Padre pára baptizado ao descobrir que padrinho é invertido

O padre da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no sul de Espanha, travou a celebração de um baptizado quando descobriu que o padrinho era invertido e que estava «casado» pelo civil com outro homem, uma união que a lei espanhola permite. A família da menina de seis meses não se conforma e vai levar o caso para tribunal, como se este tivesse alguma autoridade sobre os critérios da Igreja.

O pretenso padrinho é um ex-catequista, trabalhador da Cáritas, membro de confrarias e garante ser «católico praticante» – o que significa que gente desta se infiltra na Igreja e nos seus movimentos.

Os progenitores queixaram-se ao arcebispo da província de Jaén, por considerarem tratar-se de uma descriminação e denunciaram o caso publicamente. O arcebispado respondeu, através de comunicado, apoiando o pároco e explicando que um padrinho católico precisa ter uma vida «congruente».

A Associação Colega – Colectivo de Gays, Lésbicas e Transexuais apoia a família, considerando que a decisão da Igreja é «uma homofobia sacerdotal». O costume...

Apenas temos  de louvar a frontalidade do padre.

UMA HISTÓRIA DE NATAL - Parte II

…E escondeu-se atrás de umas giestas

José Augusto Santos

Parte II

Não obstante, aproveitando o momento favorável, disse aos pais que este ano, para o Natal, preferia que lhe dessem em dinheiro o valor das prendas que pudessem vir a oferecer-lhe. Tivesse sido tal ideia apresentada noutras alturas e teria como resposta um rotundo não, dado saberem que o mais certo seria o estourá-lo pelos maus caminhos com os amigos. Mas agora estavam, por uma vez na vida, confiantes, predispondo-se a ajuda-lo a convencer os avós e os tios a fazerem o mesmo.

Apesar de para elas ser o seu menino, uma das tias e a avó muito resistiram em abdicarem da alegria que queriam ter ao verem o espanto dele quando lhe dissessem para ir com elas buscar a prenda onde a deixaram encomendada. Tratava-se de uma prenda que há muito lhe viam ser negada pelos pais, e que agora elas estavam dispostas a oferecer-lhe, por, apesar de tudo, terem notado nele a vontade de mudar, desde que fora com elas a Fátima num fim-de-semana de Setembro. É que a prenda era só uma moto-quatro… Porém, depois de ouvirem as últimas sobre ele, crendo que desta vez ele iria dar mais valor ao dinheiro e quereria agora começar a fazer o mealheiro que nunca teve, acabaram por concordar.

Aos pais caberia porem-lhe num envelope 425 euros, que era o valor da guitarra que já tinham visto numa loja de instrumentos musicais, com a qual o pretendiam surpreender, agora que viam nele o menino capaz de se integrar no Grupo de Jovens da paróquia, onde aprenderia a tocar, satisfazendo ao mesmo tempo aquela sua vontade há muito manifestada.

Uma vez obtida a concordância para que lhe dessem em dinheiro o valor das prendas, pediu para que lhe fosse dado com a maior antecedência possível. Crendo que seria para aproveitar alguma boa oportunidade à sua aplicação, todos acabaram por corresponder ao pedido.

Uma secreta alegria interior criou nele sinais que levaram os pais a aguçarem ainda mais a sua curiosidade. Tentaram por isso descortinar a eventual razão daquele seu estado, que agora se podia dizer de uma serena mas notória felicidade, mas em vão.

Dias depois, pondo os familiares tão curiosos quão baralhados por não conseguirem perceber de que forma ele poderia manter a surpresa para si mesmo se só iria abrir um dos envelopes no dia de Natal e ao mesmo tempo pedia para que lhos dessem antes, disse-lhes para colocarem o dinheiro respeitante a cada prenda em envelopes individuais e sem a indicação do valor contido, e num segundo envelope um cartão ou um bilhetinho a dizer qual seria a prenda que cada um pretendia oferecer-lhe. Ainda que nada ficassem a perceber daquilo que mais parecia um jogo de detectives, assim prometeram fazer.

Mas ainda havia mais… Ao pai pediu expressamente que fosse ele a oferecer-lhe outra prenda, uma caneta, que podia muito bem ser a esferográfica mais barata, desde que escrevesse bem, e que gostaria de a ter quanto antes, se possível no dia seguinte.

Todos estavam muito expectantes, dado que atrás de uma vinha sempre outra surpresa, chegando mesmo a perguntarem-se se aquela seria a última. Mas algo lhes dizia que não. Isto da caneta ainda os intrigava mais; devia ter outra história associada.

Recebida a caneta no dia seguinte, apresenta à mãe outro pedido: que reunisse a família num almoço no primeiro Domingo de Dezembro, dia em que muito agradecia que lhe dessem os tais envelopes.

Cada vez mais confusos, os pais começavam a sentir-se como personagens de um filme de Agatha Christie. «Mas como podia este “aprendiz de detective” criar um tal enredo, se aquela série não chegou a ser do tempo dele?», questionou sorridente o pai.

Chegara o dia de desvendar todas as surpresas. Ao receber a tia que participava com a avó na mesma prenda, lá teve que fazer um esforço para permitir que ela o cumulasse de miminhos, ele que não era nada de beijinhos…

Dado o «filme» criado, à maioria tanto lhes dava que o almoço fosse ricamente composto, com caviar e tudo, como se na mesa apenas houvesse pão com uma cebola salgada, tal era a expectativa.

Com os envelopes em sua posse, foi guardar na gaveta da secretária os que apenas continham o bilhetinho escrito. Os que continham o dinheiro, meteu-os no bolso interior do blusão, puxando o fecho para maior segurança.

Mal terminara o almoço, garantindo a todos que não demoraria a revelar tudo, pediu que aguardassem um pouco, porque tinha que ir rápido a casa de um colega devolver-lhe um livro e uns apontamentos de que estava a precisar. E para não demorar, porque naquela rua não havia estacionamento possível, pediu à prima que fosse com ele. Pegando na mochila, saíram sem demora.

Uns vinte minutos depois, regressa só a prima. Pasmados, ouviram-na dizer que o levara ao Parque das Nações, onde ele lhe disse que afinal ia demorar mais do que o previsto e que por isso ela deveria regressar, uma vez que não sabia que tempo poderia demorar.

Pelo semblante, a noite parece ter caído escura e abruptamente no interior da mãe, sabendo ela que um dos colegas da má vida morava no Parque das Nações. Um outro tipo de filme começava agora a desenrolar-se em seu pensamento. Nele via que todos acabaram sendo ludibriados. E logo nesta altura em que, depois de terem pago as propinas da faculdade, se excederam num esforço de generosidade para com ele no tocante à prenda, por terem acreditado que agora a merecia…

A pesada atmosfera adensou-se ainda mais quando a Catarina disse ao tio que fosse à gaveta da sua mesa-de-cabeceira, onde o filho lhe deixou uma carta, e a lesse diante de todos, conforme ele pedira.

Como que num grito sufocado, banhada em lágrimas e amparada pela cunhada que a tentava consolar, a pobre mãe não conteve o desabafo que parecia sair-lhe das entranhas:

– Este filho vai ser o meu fim…

O pai, não fosse a presença dos restantes familiares a quem o conteúdo da carta também se destinava, tê-la-ia rasgado sem mais, tão farto que estava de tantas promessas e tantas mentiras. O controlo que procurava manter, mais pelos presentes do que por ele mesmo, não era o suficiente para não denunciar o que no seu interior se passava, uma vez que era bem visível o tremor das mãos enquanto abria a carta.

Um silêncio que magoava apoderou-se de todos. Para melhor resistirem à última machadada que a mensagem lhes traria, sentaram-se, seguindo-se um respirar fundo da parte de alguns.

A carta era longa, de várias páginas. Começava por dizer que tinha sido escrita com a caneta que pedira ao pai como prenda, justificando a razão pela qual lhe fez a ele aquele pedido. A todos pedia desculpa pela sua ausência não anunciada, dizendo que assim procedeu para evitar a oposição que teria que enfrentar, por isso decidiu meter-se no expresso para ir ao encontro de uma pessoa que fugazmente conhecera no último dia de Outubro. E dado que às Segundas apenas tem uma aula de Engenharia Sísmica Geotécnica, só regressaria no dia seguinte à noite.

A partir daquele parágrafo, começou a descrever pormenorizadamente como tudo acontecera nesse último dia de Outubro: a caminhada com o primo pelos montes e a maldade que queria fazer àquele homem, bem como o impacto que nele teve a sua postura, o sentir-se imensamente grato por tão pouco…

À medida que iam tendo esse tão detalhado conhecimento dos acontecimentos, o estado de espírito dos ouvintes passou da noite escura para a manhã exuberante de primavera, em que o sol se apresenta pela manhã com suas potências de alegria, exultando com ele toda a natureza.

Como os lenços de papel já se tinham esgotado, até a toalha da mesa teve que servir à avó para ir limpando as lágrimas, que irromperam até no pouco emotivo tio do Fernando. E este, sequioso como os demais por ouvir o que era dito nas páginas que ainda faltavam, tirou das mãos do irmão as folhas, uma vez que a emoção o obrigava a algumas pausas, para passar ele a ler.

Aquela interrogação que os pais se chegaram a colocar sobre algum namorico, estava agora a ser respondida: o seu filho tinha-se enamorado por Deus. Isso ficou bem claro pela forma tão linda como ele descreveu tudo o que sentiu naquela Missa de Cristo Rei. O brilho nos olhos com que chegou a casa depois da primeira catequese, só agora estavam a compreende-lo, bem como o que dissera sobre uma grande ideia que trouxera dessa catequese.

Todo o jogo por ele criado estava de facto a ser desvendado como prometera, e por uma vez nesse jogo, todos acertaram no que diria a seguir sobre o destino a dar ao dinheiro, mesmo antes de o tio chegar a esse ponto da leitura.

Neste momento, o segundo leitor já se mostrava tão vencido pela emoção como o primeiro, e depois de ler a parte final, onde o sobrinho reconhecia todo o sofrimento que tinha acusado a todos, mas principalmente aos pais, rogando o seu perdão e pedindo ao mesmo tempo que continuassem a rezar por ele, como sempre fizeram, depois de uma pausa acompanhada de uma respiração profunda, pergunta ao irmão e à cunhada se ali também havia Missa aos Domingos à tarde… Ele que há 16 anos não põe os pés na igreja, desde a primeira comunhão da filha… Apesar de todos os presentes já terem cumprido esse piedoso dever de manhã, sem qualquer palavra, trocando apenas um olhar e um sorriso de cumplicidade, anuíram irem todos àquela Missa que seria para os pais do Fernando a Missa mais emotiva pela imensa gratidão que sentiam para com Nossa Senhora, a quem suplicaram durante anos e anos a conversão daquele filho…

Que grande Natal estavam já a viver! Que grande lição receberam por meio de quem não julgavam ser possível! Que efeitos viram no tio, que depois da Missa disse que no Domingo seguinte cá estariam de novo para falar com o padre no sentido de saber de alguma maior necessidade que lhe permitisse também a ele viver o verdadeiro Natal de Jesus.

Sua mãe, a avó do Fernando, estava a sentir-se como o ferro que sai da forja, que é malhado, submergido na água e volta novamente à forja, tal era a diferença e a intensidade de sentimentos a que foi sujeita. Depois da emocionante história do neto, estava a suceder-se o início da do filho… Pensando agora em todos os Natais passados, dava-se conta que, verdadeiramente, nunca o tinham vivido. Em seu lugar sempre colocaram o que fora criado pela sociedade, que nada tem a ver com o festejar o nascimento do Salvador.  

A Catarina, que já tinha comprado algumas prendas, mas para os meninos da Casa do Gaiato, voltando-se para a avó, diz-lhe, com os olhos a brilharem: − Vês, avó, como eu te dizia que não te ralasses tanto com o meu pai, porque, sendo bom, um dia haveria de mudar?

E parecendo falar mais para si própria do que para a avó, diz, sorridente e com um ar pensativo: − Agora tenho uma história real que me vai ajudar a falar aos meus meninos da catequese no Natal que Jesus quer que festejemos. E se o primo e os tios não se importarem, servir-me-ei de algumas partes da carta para «postar» no meu blogue, a ver se a mensagem do verdadeiro Natal chega a muita gente.

UMA HISTÓRIA DE NATAL - Parte I

…E escondeu-se atrás de umas giestas

José Augusto Santos

Parte I

Nos Santos, uma vez que às Segundas-feiras apenas tem uma aula à tarde, o Fernando, ao saber que os primos e as tias também lá iam, convenceu os pais a permitirem a sua ida à terra.

Naquela Segunda-feira, que foi o último dia de Outubro, ao regressarem da feira, o Fernando sugeriu ao primo que fossem dar uma volta pelos montes, como ele muito gostava. Com um sorriso brincalhão, responde às advertências da tia: – Sim, tia, nós sabemos, os lobos podem-nos comer… –, e lá seguiram, acabando por irem até aos Picotos.

No regresso, da barragem tomaram o caminho dos Agros, e mais abaixo viram um homem a arranjar a terra a umas couves. O casaco, que tinha pendurado num carvalho junto ao caminho, deu logo ao Fernando a ideia para fazer uma maldade ao homem. Mesmo sabendo que o primo não era dessas coisas, que era certinho demais para o seu gosto e até se tornara beato ao ponto de ajudar à Missa, disse-lhe para pregarem uma partida ao velho, escondendo-lhe o casaco para verem a sua cara quando desse por falta dele.

O primo, conhecendo aquele pobre homem, a quem toda a má sorte parece ter batido à porta e por isso o ar de velho que aparentava, sabendo que a doença o impedira de garantir o sustento da família, propôs-lhe então uma outra brincadeira, dizendo-lhe: − Basta olhar para o senhor para ver que comparativamente a ele tu és rico, eu diria até que és muito rico. Se quiseres ver a sua cara de espanto, põe-lhe então nos bolsos o troco que recebeste dos nossos gelados, e escondemo-nos para ver a sua reacção.

Vendo que o homem estava a terminar o trabalho, assim fizeram, e esconderam-se atrás de umas giestas.

Quando ia a pegar no casaco, o pobre viu que as mangas tinham uma dobra na ponta, e achou estranho…

Ao desfazer uma das dobras para o vestir, vê, com grande surpresa três moedas de um euro cairem ao chão. Em seu ar de espanto, poderia ler-se a interrogação: como é isto possível? Olhando em redor, sem ver nem ouvir ninguém, a não ser uns passarinhos que cantavam um pouco mais desviado, guardou as três moedas, para ele, três preciosas moedas. Quando desfaz a dobra da outra manga, pareceu ter recebido um choque: nela estava uma nota de cinco euros.

Olhando de novo em toda a volta, acabou por concluir que por ali não havia vivalma. Esmagado pela emoção, cai de joelhos em terra, e de mãos postas e olhar voltado para o céu, diz em voz alta, enquanto as lágrimas pareciam sair-lhe de uma nascente:

− Ó meu Deus, ó meu Deus!... Vós ouvistes os meus lamentos, a minha tristeza por nem pão hoje ter para dar aos meus filhos e inspirastes uma boa alma a socorrer-me nesta aflição. Hoje já posso fazer uma canjinha à minha mulher… Fazei, Senhor, que eu seja merecedor das Vossas Graças! Obrigado, meu Deus, obrigado!

Os dois jovens pareciam nem respirar a presenciarem uma realidade que só lhes parecia possível nos filmes. Parecia que até o simples pestanejar lhes dificultaria a atenção com que estavam a receber aquela tão simples e ao mesmo tempo tão grande lição.

Depois daquele sentido agradecimento a Deus, o homem permaneceu por algum tempo naquela posição, em silêncio, de cabeça baixa, queixo encostado ao peito, enquanto as lágrimas lhe iam caindo de forma mais compassada. 

Aquele jovem que só queria pregar uma partida, esforçava-se agora por conter a emoção que pudesse denunciar a presença deles atrás das giestas. Sentindo-se completamente arrebatado pelo quadro desenrolado diante de si, parece ter sofrido um choque que fez romper a carapaça que apenas permitia ver nele um jovem sem sentimentos e que só se sentia bem a fazer algumas travessuras.

Regressado a Lisboa, os pais começaram a estranhar o seu comportamento, muito mais calmo, e a acompanhá-los à Missa ao Domingo…

Os dias foram passando e os pais do Fernando começaram a ficar algo apreensivos com o filho. Perguntavam-se a si mesmos se teria sofrido algum desgosto de amor, por algum namorico que eles mesmos nem conheciam, ao verem-no mais caseiro, sem sair com os amigos… Bem tentaram saber o que é que andava a passar-se com ele, mas o Fernando, sabendo que seria difícil os pais acreditarem na mudança que nele se estava a operar, desviava sempre a conversa.

No Domingo de Cristo Rei, lá estava ele na Missa a acompanhar os pais. As palavras que ouviu do padre, quando dizia que só se poderia celebrar verdadeiramente a festa de Cristo Rei do Universo quando Lhe abrissemos completamente as portas do nosso coração para que Ele aí reinasse em primeiro lugar, recebeu-as o Fernando como proferidas pelo próprio Jesus. E ao seu pensamento voltaram as imagens daquele episódio da aldeia, que tanto o marcaram.

Da homilia, as palavras pareciam-lhe luminosas e a luz que as acompanhava perpassava todo o seu ser, causando-lhe uma espécie de arrebatamento pelo Divino, algo difícil de descrever. Nunca ele tinha experimentado aquele género de sensações. Era uma coisa estranha, algo verdadeiramente novo. Maravilhado, perdera como que a noção do tempo, enquanto a Missa ia decorrendo.

A determinado momento, o diácono já preparava o altar. Em silêncio – como toda a assembleia –, saboreava agora aquela melodia que mais parecia estar a ser executada pelos anjos, tão belas, tão doces eram as vozes dos poucos jovens que compunham o coro, numa perfeita simbiose com o som majestoso do órgão. De olhos fechados, pensou que provavelmente estaria no céu, mas a fria razão disse-lhe que não, que estava apenas a Saborear o sagrado.

Aquela celebração, a mensagem que sentiu ser-lhe dirigida pelo novo Amigo – assim ele passou a sentir Jesus – gerou nele o desejo ardente de não mais faltar a uma Missa ao Domingo.

Consciente daquilo que com ele se estava a passar, olhando para o adolescente e jovem que fora até então, logo pensou no corte que tinha que fazer com os amigos que só pensavam em «curtir», amigos para quem um fim-de-semana sem bares e discotecas seria pior do que estar doente. Foi nesse momento que viu, com tristeza e muita vergonha, que também ele fazia parte desse estilo de vida… Mas como estava decidido a não perder aquela tão serena quão exultante alegria, centrou a sua atenção apenas no que tinha de positivo naquele momento.

Alegrou-se, por isso, ao pensar na feliz consequência que veio a ter aquela que seria uma brincadeira de mau gosto, quando propôs ao primo esconderem o casaco do pobre homem, havia três semanas atrás.

Na cabeça dele, se por um lado a calma passou a ter parte no domínio das suas atitudes, por outro havia como que um frenezim de pensamentos novos, de vontades, de ideias. A lúz que parece te-lo invadido na Missa do dia de Cristo Rei, trouxera-lhe também um sério desconforto, ao lhe permitir ver com clareza tudo o que em si tinha acumulado. E como o Mal não perde uma única oportunidade, aproveitou essa nova e clara visão que ele passou a ter de si mesmo para tentar garantir a continuidade do domínio sobre a sua alma, incutindo-lhe pensamentos negativos, através dos quais lhe eram insistentemente lembradas todas as suas grandes misérias, simples estratégia do Mal para o levar a não acreditar que poderia ser bom.

Percebia agora claramente que tinha contra si uma força que se opunha à vontade adquirida de se emendar definitivamente. Sentindo que precisava de algum tipo de apoio para lidar positivamente com estas novas realidades, ao ouvir falar na catequese de adultos na paróquia, dirigiu-se à igreja para saber se ainda poderia inscrever-se, vendo nisso a oportunidade de retomar o caminho deixado em criança, logo que fez a primeira comunhão.

Por coincidência, soube que um dos grupos ia ter catequese naquele mesmo dia, às 21h30, e que seria uma questão de lá voltar a essa hora e falar com o catequista. Regressou a casa com o pensamento num dado novo: o de que bastava estar mais atento aos sinais para ver que estava no bom caminho. E um desses sinais viu-o na forma como foi acolhido pela senhora que o atendeu, a Fernanda, com uma simpatia que não está acostumado a ver nas pessoas.

À noite, ao se apresentar na sala para falar com o catequista, foi de imediato integrado no grupo. A forma tão afectuosa como foi recebido, viu-a como sendo mais um sinal…

Se os pais já andavam tão positivamente surpreendidos pela sua grande mudança, mais surpreendidos ficaram ao ouvirem do filho o relato da sua entrada na catequese de adultos e do quanto lhe agradou o grupo e o próprio tema tratado. O que eles não souberam foi da ideia com que saiu dessa primeira catequese, nem do momento de sofrimento que ainda iriam viver por causa da forma como o filho faria as coisas.

Equipa mais católica do Brasil, Vasco da Gama, mantém capela no estádio

Sérgio Rangel 

Futebol e religião quase sempre caminharam juntos. No Vasco, isso é ainda mais certo. Fundado por portugueses, o clube carioca não esconde seu culto à fé católica. O Vasco é a único time grande brasileiro com uma capela dentro do estádio.

A capela Nossa Senhora das Vitórias fica atrás de uma das balizas já inviabilizou inúmeros projectos de ampliação do estádio de S. Januário.

A direcção não admite destruir o templo para fechar o anel da arquibancada. O clube não funciona nos feriados católicos. Há só três anos, a quipa  foi autorizada a treinar no estádio nessas datas. Até nas entrevistas, os jogadores são obrigados a falar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

«Essa fé é importante para o clube. Nos últimos dias, estamos a rezar ainda mais, para o Vasco conquistar o título (do Campeonato Brasileiro)», afirmou o frei Eneas Berilli, responsável pela capela em São Januário.

O local é uma das atrações do estádio antigo. Uma de suas atribuições é celebrar missas e baptizados. O presidente Roberto Dinamite casou.se lá.

O templo foi inaugurado em 1955. A sua construção contou com a ajuda de dez clubes portugueses, que mandaram caixas com terra de suas Sedes. Porto, Benfica e Sporting foram alguns deles.

No próximo ano, o Vasco vai começar a dar aulas de catequese aos atletas das categorias de base cruzmaltinas.

«Encaminhar os meninos na fé cristã é importante», afirmou o frei, que é adepto da equipa de São Januário.

O culto a Nossa Senhora das Vitórias começou em 1923. Durante a conquista do primeiro campeonato carioca, o então presidente Antônio Campos oferecia medalhas da santa aos jogadores da equipa antes dos jogos.

«A capela está também na história da selecão», disse o frei. «em 1958  os jogadores foram ao templo antes da viagem para a Suécia pedir proteção. Após a conquista, eles voltaram para agradecer.»

No elenco atual, os meias Felipe e Juninho Pernambucano são os jogadores mais ligados às tradições católicas. Eles chegam até a frequentar as reuniões na capela.

Entretanto, a maior parte dos jogadores é evangélica, mas não se opõe aos cultos católicos em São Januário.

Felipe é dúvida para o clássico com o Fluminense, amanhã, no Engenhão. Os cruzmaltinos precisam da vitória para permanecer na luta pelo título do Brasileiro. Também é importante rezar para o Corinthians tropeçar.

«O Vasco é um clube muito católico, mas não vejo problema nisso. Tudo ajuda», disse o técnico Cristóvão Borges, que sempre dá entrevistas coletivas de frente para a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Governo dos EUA promoverá defesa mundial da homossexualidade por meio de concertos de Lady Gaga

Ben Johnson

Como parte de uma campanha mundial visando promover a aceitação internacional da homossexualidade, o governo de Obama estabeleceu o «Fundo Global de Igualdade», orçado em 3 milhões de dólares, para financiar a defesa política da homossexualidade no mundo inteiro com o dinheiro dos cidadãos americanos que pagam impostos. As diretrizes do Departamento de Estado indicam que essa defesa poderia incluir de tudo, desde financiar ativistas políticos gays em outros países que fazem campanhas contra leis que definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher até a organização de paradas do orgulho gay e concertos de Lady Gaga em países remotos.

Ler mais em:

http://maislusitania.blogspot.com/2011/12/governo-dos-eua-promovera-defesa.html

Paz na terra aos homens de boa vontade

China: Vaticano lamenta presença de Bispo excomungado em ordenação episcopal

Santa Sé admite tomar medidas depois de ter informações mais «aprofundadas» sobre o caso.

O porta-voz do Vaticano manifestou a «desaprovação» da Santa Sé relativamente à participação de um bispo excomungado, Lei Shiyin, numa ordenação episcopal que decorrera um dia antes, na China. Em nota publicada pelo portal de notícias do Vaticano, o padre Frederico Lombardi mostrou satisfação pela consagração de um novo bispo, D. Luo Xuegang, como auxiliar da diocese de Yibin, província do Sichuan, com autorização do Papa, mas lamentou a presença de um prelado que não se encontra em «comunhão» com a Santa Sé.

«A participação do bispo ilegítimo que, como é público, se encontra na condição canónica de pessoa excomungada”, refere a declaração, “suscita desaprovação e confusão nos fiéis, tanto mais porque ele [Lei Shiyin] participou como bispo consagrante e concelebrou a missa».

A reincidência na «desobediência às normas da Igreja» agrava a «posição canónica» do referido prelado.

Esta é uma situação punida pelo direito canónico e, segundo o porta-voz do Vaticano, comportaria, em circunstâncias normais, consequências para os outros bispos que participaram na celebração de quarta-feira.

«Nas actuais circunstâncias, é provável que estes últimos não tenham podido impedir a presença» do bispo Lei Shiyin «sem graves inconvenientes».

Pequim apenas admite a prática religiosa no interior das estruturas registadas, sob a supervisão das associações patrióticas.

Os membros de outras Igrejas e comunidades religiosas vivem sob o risco de serem condenados à prisão ou a campos de reeducação.

«A Santa Sé poderá avaliar melhor a questão quando receber informações mais amplas e aprofundadas», disse o padre Lombardi, a respeito da ordenação de D. Luo Xuegang, presidida pelo bispo de Yibin, D. Chen Shizhong.

Após três ordenações episcopais, nos últimos meses, sem «mandato pontifício». O porta-voz do Vaticano afirma que o facto de a China ter «um novo prelado que está em comunhão com o Papa e com todos os bispos do mundo é certamente positivo».

Congregação para a Doutrina da Fé DECLARAÇÃO SOBRE A MAÇONARIA

Foi perguntado se mudou o parecer da Igreja a respeito da maçonaria pelo facto que no novo Código de Direito Canónico ela não vem expressamente mencionada como no Código anterior.

Esta Sagrada Congregação quer responder que tal circunstância é devida a um critério redaccional seguido também quanto às outras associações igualmente não mencionadas, uma vez que estão compreendidas em categorias mais amplas.

Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associações maçónicas, pois os seus princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão.

Não compete às autoridades eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza das associações maçónicas com um juízo que implique derrogação de quanto foi acima estabelecido, e isto segundo a mente da Declaração desta Sagrada Congregação, de 17 de Fevereiro de 1981 (cf. AAS 73, 1981, p. 240-241).

O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida ao subscrito Cardeal Prefeito, aprovou a presente Declaração, decidida na reunião ordinária desta Sagrada Congregação, e ordenou a sua publicação

Roma, da Sede da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, 26 de Novembro de 1983.

Joseph Card. RATZINGER Prefeito

+ Fr. Jérôme Hamer, O.P. Secretário

Reflexões a um ano de distância da declaração da Congregação para a Doutrina da Fé

Inconciliabilidade entre Fé Cristã e Maçonaria

A 26 de Novembro de 1983 a Congregação para a Doutrina da Fé publicava uma Declaração sobre as associações maçónicas (cf. AAS LXXVI, 1984, 300), A pouco mais de um ano de distância da sua publicação pode ser útil explicar brevemente o significado deste documento.

Desde que a Igreja começou a pronunciar-se a respeito da maçonaria o seu juízo negativo foi inspirado por multíplices razões, práticas e doutrinais. Ela não julgou a maçonaria responsável apenas de actividades subversivas a seu respeito, mas desde os primeiros documentos pontifícios sobre o assunto e em particular na Encíclica Humanum Genus de Leão XIII (20 de Abril de 1884), o Magistério da Igreja denunciou na Maçonaria ideias filosóficas e concepções morais opostas à doutrina católica. Para Leão XIII elas reportavam-se essencialmente a um naturalismo racionalista, inspirador dos seus planos e das suas actividades contra a Igreja. Na sua Carta ao Povo Italiano «Custodi» (8 de Dezembro de 1892) ele escrevia: «Recordemo-nos que o cristianismo e a maçonaria são essencialmente inconciliáveis, de modo que inscrever-se numa significa separar-se da outra».

Não se podia portanto deixar de tomar em consideração as posições da Maçonaria sob o ponto de vista doutrinal, quando nos anos 1970-1980 a Sagrada Congregação estava em correspondência com algumas Conferências Episcopais particularmente interessadas neste problema, em consequência do diálogo empreendido por parte de personalidades católicas com representantes de algumas lojas que se declaravam não hostis ou até favoráveis à Igreja.

Agora o estudo mais aprofundado levou a S.C.D.F. a manter-se na convicção da inconciliabilidade de fundo entre os princípios da maçonaria e os da fé cristã.

Prescindindo portanto da consideração da atitude prática das diversas lojas, de hostilidade ou não para com a Igreja, a S.C.D.F., com a sua declaração de 26.11.83, pretendeu colocar-se no nível mais profundo e por outro lado essencial do problema: isto é, sobre o plano da inconciliabilidade dos princípios, o que significa no plano da fé e das suas exigências morais.

A partir deste ponto de vista doutrinal, em continuidade, de resto, com a posição tradicional da Igreja, como testemunham os documentos acima citados de Leão XIII, derivam depois as necessárias consequências práticas, que são válidas para todos aqueles fiéis que estivessem eventualmente inscritos na maçonaria.

A propósito da afirmação sobre a inconciliabilidade dos princípios todavia vai-se agora objectando de alguns lados que o essencial da maçonaria seria precisamente o facto de não impor algum «princípio», no sentido de uma posição filosófica ou religiosa que seja vinculante para todos os seus aderentes, mas antes reunir conjuntamente, para além dos confins das diversas religiões e visões do mundo, homens de boa vontade com base em valores humanísticos compreensíveis e aceitáveis por todos.

A maçonaria constituiria um elemento de coesão para todos aqueles que crêem no Arquitecto do Universo e se sentem comprometidos em relação àquelas orientações morais fundamentais que estão definidas por exemplo no Decálogo; ela não afastaria ninguém da própria religião, mas pelo contrário constituiria um incentivo a aderir ainda mais a ela.

Nesta sede não podem ser discutidos os multíplices problemas históricos e filosóficos que se escondem em tais afirmações. Que também a Igreja católica estimule no sentido de uma colaboração de todos o homens de boa vontade, não é decerto necessário salientá-lo depois do Concílio Vaticano II. O associar-se na maçonaria vai todavia além, decididamente, desta legítima colaboração e tem um significado muito mais saliente e determinante do que este.

Antes de tudo deve recordar-se que a comunidade dos “pedreiros-livres” e as suas obrigações morais se apresentam como um sistema progressivo de símbolos de carácter extremamente absorvente. A rígida disciplina do arcano que nela predomina reforça ulteriormente o peso da interacção de sinais e de ideias. Este clima de segredo comporta, além de tudo, para os inscritos o risco de se tornarem instrumento de estratégias que lhes são desconhecidas.

Embora se afirme que o relativismo não é assumido como dogma, todavia propõe-se de facto uma concepção simbólica relativística, e portanto o valor «relativizante» de uma tal comunidade moral ritual longe de poder ser eliminado, resulta pelo contrário determinante.

Neste contexto, as diversas comunidades religiosas, a que pertence cada um dos membros das Lojas, não podem ser consideradas senão como simples institucionalizações de uma verdade mais ampla e incompreensível. O valor destas instituições parece, portanto, inevitavelmente relativo, em relação a esta verdade mais ampla, a qual se manifesta antes na comunidade da boa vontade, isto é na fraternidade maçónica.

Para um cristão católico, todavia, não é possível viver a sua relação com Deus numa dúplice modalidade, isto é, dividindo-a numa forma humanitária – super-confessional e numa forma interior – cristã. Não pode cultivar relações de duas espécies com Deus, nem exprimir a sua relação com o Criador através de formas simbólicas de duas espécies. Isto seria algo de completamente diverso daquela colaboração, que para ele é óbvia, com todos aqueles que estão empenhados na prática do bem, embora a partir de princípios diversos. Por outro lado, um cristão católico não pode participar ao mesmo tempo na plena comunhão da fraternidade cristã e, por outro lado, olhar para o seu irmão cristão, a partir da perspectiva maçónica, como para um «profano».

Mesmo quando, como já se disse, não houvesse uma obrigação explícita de professar o relativismo como doutrina, todavia a força «relativizante» de uma tal fraternidade, pela sua mesma lógica intrínseca tem em si a capacidade de transformar a estrutura do acto de fé de modo tão radical que não é aceitável por parte de um cristão, “ao qual é cara a sua fé” (Leão XIII).

Esta subversão na estrutura fundamental do acto de fé, realiza-se, além disso, geralmente, de modo suave e sem ser advertida: a sólida adesão à verdade de Deus, revelada na Igreja, torna-se simples pertença de uma instituição, considerada como uma forma expressiva particular ao lado de outras formas expressivas, mais ou menos igualmente possíveis e válidas, do orientar-se do homem para o eterno.

A tentação de ir nesta direcção é hoje ainda mais forte, enquanto corresponde plenamente a certas convicções prevalecentes na mentalidade contemporânea. A opinião de que a verdade não pode ser conhecida é característica típica da nossa época e, ao mesmo tempo, elemento essencial da sua crise geral.

Precisamente considerando todos estes elementos a Declaração da S. Congregação afirma que a inscrição nas associações maçónicas «está proibida pela Igreja» e os fiéis que nelas se inscreverem «estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão».

Com esta última expressão, a S. Congregação indica aos fiéis que tal inscrição constitui objectivamente um pecado grave e, precisando que os aderentes a uma associação maçónica não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão, ela quer iluminar a consciência dos fiéis sobre uma grave consequência que lhes advém da sua adesão a uma loja maçónica.

A Ingratidão de Hawking

Floriano Serra * 

O britânico Stephen Hawking, Doutorado em Cosmologia, o mais famoso e consagrado cientista da actualidade neste tema, é também considerado o mais brilhante físico teórico desde Einstein. No seu best-seller científico «Uma Breve História do Tempo» (1998), ele demonstrava aceitar a possibilidade de um Criador do Universo, dizendo até que poderíamos «conhecer a mente de Deus, se um dia fosse descoberta uma teoria completa do Big Bang».

Agora, Hawking mudou de ideias. No seu novo livro «The Grand Design», lançado mês passado, ele afirma que «Não há lugar para Deus nas teorias da criação do universo.» Segundo ele, «é provável que o universo tenha nascido do nada». Se Sir Isaac Newton fosse vivo teríamos um belo debate.

«Este tema não é a minha área, já que sou psicólogo. Mas ingratidão, como outros aspectos do comportamento humano, é. E eu acho, com todo o respeito, que Hawking está sendo ingrato com Deus.»

Nascido em 1942, em Oxford, Inglaterra, aos 21 anos de idade Hawking foi diagnosticado como portador de esclerose amiotrófica lateral, rara e terrível doença degenerativa que paralisa gradualmente os músculos do corpo e para a qual infelizmente ainda não há cura. De acordo com os médicos da época, ele teria apenas mais dois anos de vida. Pois bem, isso aconteceu a 32 anos atrás! Durante esse tempo, Hawking já fez traqueotomia, já teve pneumonia e. aos poucos, foi perdendo o movimento dos braços e pernas, da musculatura voluntária a até a força para manter a cabeça erguida. Atualmente, Hawking utiliza um sintetizador de voz para se comunicar e está quase completamente paralisado. Contudo, apesar dessas enormes limitações, continua activo. Escreveu inúmeros livros e artigos, dá aulas e palestras, criou teorias, ganhou diversos prémios, casou duas vezes, tem três filhos e um neto e, como já foi dito, acaba de lançar mais uma  obra polémica. Ele é considerado «um milagre médico.» Eu prefiro considerá-lo um milagre de Deus. Penso que não seria necessário Hawking perscrutar a infinitude do Universo e elaborar suas inteligentes teorias para descobrir se existe ou não um Deus criador do Universo. Essa prova está bem perto dele – para não dizer dentro dele.

Num excerto do seu novo livro, Hawking diz que «não era necessário pedir a ajuda de Deus para explicar a origem do Universo». Diante disso, é de se supor que o genial cientista não tenha, ele próprio, pedido a ajuda de Deus para se tornar o milagre vivo que é. E talvez também não tenha elaborado alguma teoria para explicar sua extraordinária sobrevivência diante da situação.

Entre inúmeras outras coisas, é por isso que acho Deus muito bom: ele não procura nem pede reconhecimento e méritos para os seus milagres e criações. Não pede nem mesmo que acreditem na Sua existência. Mas apenas que as pessoas se amem, se ajudem e se respeitem. E, se tiverem tempo, que pensem n’Ele de vez em quando, mesmo que seja para dizer um «olá, tudo bem?». Simples assim.Será pedir muito?

* Floriano Serra é psicólogo clínico e organizacional, consultor, orador e presidente da SOMMA4 Consultoria em Gestão de Pessoas e do IPAT - Instituto Paulista de Análise Transacional. Foi director de Recursos Humanos em empresas nacionais e multinacionais, recebendo vários prémios pela excelência em Gestão de Pessoas. É autor de uma dezena de livros, como "A Empresa Sorriso" e "A Terceira Inteligência", e mais de 200 artigos sobre o comportamento humano-pessoal e profissional, publicados em websites, jornais e revistas, inclusive no Exterior.

Ordinariato para ex-anglicanos a ser criado nos EUA

O Cardeal Donald Wuerl, arcebispo de Washington, anunciou segunda-feira que será erigido nos Estados Unidos um novo Ordinariato para ex-anglicanos. O Ordinariato será estabelecido em 1 de Janeiro de 2012.

Dom Donald Wuerl informou também à Rádio Vaticano que conforme as disposições da Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus, de Bento XVI, no mesmo dia do seu estabelecimento será nomeado o primeiro ordinário. O anúncio foi feito no âmbito da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal dos Estados Unidos (USCCB), que se desenvolve esta semana em Baltimore.

No seu discurso, o arcebispo informou que a Congregação para a Doutrina da Fé recebeu um total de 67 expedientes de clérigos anglicanos que querem ser ordenados sacerdotes na Igreja Católica.

Deles, 35 já receberam o «nihil obstat» do Dicastério romano, o que lhes permite passar à segunda etapa, que inclui a verificação de antecedentes penais, a avaliação psicológica e a obtenção de um «votum» do bispo católico de onde o candidato reside e de sua autoridade eclesiástica anglicana, se possível.

O Cardeal Wuerl explicou também aos bispos reunidos em Baltimore que «se novo o Ordinário for casado, poderá ser ordenado sacerdote, mas não bispo».

Ele deu também outras indicações, afirmando que a ordenação de sacerdotes do Ordinariato deverá ser realizada por «um de nós».

Portanto, dado que os ex-anglicanos que se converterem em sacerdotes católicos «viverão e servirão em uma de nossas Dioceses, apesar de pertencerem ao Ordinariato, espero que cada um de nós se ofereça para ordená-los», ressaltou o arcebispo.

Convocam boicote contra Benetton por ofensa ao Papa

O Presidente da Conferência Episcopal Venezuelana e Arcebispo de Maracaibo, Dom Ubaldo Santana, chamou os fiéis a não comprarem os produtos da marca italiana Benetton, como protesto pela ofensiva montagem que apresentou o Papa Bento XVI beijando um imã muçulmano.

Este chamado foi feito neste último 17 de Novembro no perfil do Bispo no Twitter. «Indignação ante o desrespeito publicitário da Benetton não fazendo mais propaganda, mas boicotando seus produtos», escreveu Dom Santana.

Por sua parte, o Arcebispo de Lima (Peru), Cardeal Juan Luis Cipriani, criticou a Benetton por chamar à tolerância quando não é capaz de respeitar a imagem de pessoas que representam sectores da sociedade.

«Não pode brincar com a imagem de pessoas que significam um respeito. Um presidente personifica uma nação, o Santo Padre personifica Cristo na Terra. Estes senhores se equivocaram», acrescentou

«Pedem-nos tolerância de não odiar e maltratam de uma maneira grosseira os sentimentos e ideais de milhões de pessoas», expressou no sábado 19 de Novembro em seu programa radial Diálogo de Fé o arcebispo peruano.

No último 16 de Novembro o Vaticano protestou pelo «uso absolutamente inaceitável da imagem do Santo Padre».

No dia seguinte a Secretaria de Estado anunciou que «deu ordem a seus advogados para empreender, na Itália e em outros países, as acções oportunas para impedir a circulação, também através dos meios de comunicação de massas, da montagem fotográfica realizada no âmbito da campanha publicitária da Benetton».

Religiosos sem hábito? «No Ocidente secularizado, ser invisíveis violenta os nossos valores»

Joseph Tobin diz que «a vida religiosa é uma floresta amazónica»: os diferentes carismas permitem «na sua totalidade dar oxigénio à Igreja.»

Ares novos na Congregação para os Institutos de Vida Consagrada, que supervisiona no Vaticano a multiforme variedade das ordens religiosas católicas.

O Prefeito é o arcebispo brasileiro João Braz de Aviz, de 63 anos, que está no cargo há apenas 10 meses. E o número dois é o redentorista americano Josepf Tobin, de 59 anos,  há um ano e meio secretário da Congregação.

Nos últimos 40 anos nasceram novas formas de vida religiosa...

A vida consagrada parece-se à floresta da Amazónia. Há nela muitas espécies diferentes de plantas e árvores, algumas antigas e fortes, outras ternas e jovens, mas essa floresta faz que o mundo todo respire. É a sua totalidade, e não um grupo ou outro, que faz que a vida consagrada dê oxigénio à Igreja.

Eu sou consagrado, redentorista, e julgo que a vida consagrada dá testemunho do destino final do mundo, que é perder-se no amor de Deus.

Há formas muito antigas, como o monarquismo dos desertos do Egipto, que lá continua. Mas diante de novas necessidades o Espírito Santo suscitou novas formas, e isso não me assusta. Os papas querem que todas vivam em comunhão, e eu procuro que não se sintam isoladas, que não se vejam como caminhos exclusivos.

Há comunidades que impressionam por terem muitas vocações jovens.
Como é que fazem?

Os institutos que apresentam aos jovens uma identidade clara e que respeitam as necessidades religiosas dos jovens são os que têm maior êxito vocacional. E não só nas novas formas de vida religiosa.

Na Irlanda a Igreja está a viver uma época muito difícil, e, no entanto, os dominicanos, com a sua origem medieval em Espanha, têm aí uma pequena explosão de vocações e de alta qualidade, julgo que com onze jovens, um número de noviços maior que em todas as outras ordens masculinas juntas...

Como é que vai ser a vida religiosa dentro de 40 anos, em 2050?

Vai ser um mundo muito globalizado, mas as instituições religiosas sempre foram redes internacionais, pelo menos desde as ordens mendicantes medievais.

Vão ajudar a melhorar as condições de todo o mundo e continuarão a ser uma voz no deserto a gritar aos poderosos sobre a pobreza. Dar-nos-ão muitos testemunhos de fraternidade de toda a raça e cultura.

E vai haver muitos consagrados? Julgo que os números não são tão importantes.
Quem estuda a História da Igreja vai ver que a segunda metade do séc. XIX foi um momento anómalo, com um extraordinário crescimento de consagrados.

Mas há-de sempre haver alguns loucos, como eu, que queiram seguir o Senhor consagrando-se. É ter um coração livre, entregue, uma certa loucura, sim, mas gosto de estar contagiado por ela.

Questão de hábito

«O mais importante é encarnar o testemunho. Nalgumas sociedades um hábito religioso não pinta nada, noutras é sinal de entrega», diz Tobin quando questionado sobre o facto de que as congregações abandonem o hábito.

«A vida consagrada no Ocidente secularizado deve repensar sobre esse tema, e ter em conta que ser invisíveis violenta os nossos valores. Mas retomar o hábito, só por si, pode ser um reducionismo. O Cardeal Ratzinger dizia que a consagração que mais conta de verdade é o baptismo», conclui.

Bento XVI: É preciso contrariar «mentalidade» social que ameaça «renunciar» a Deus

Papa lança sessão plenária do Conselho Pontifício para os Leigos pedindo um «testemunho transparente em todos os campos do pensar e agir.»

Bento XVI alertou hoje, no Vaticano, para a necessidade dos cristãos contrariarem uma «mentalidade» social que ameaça cada vez mais «renunciar a toda e qualquer referência» de Deus.

«Nunca nos deveríamos cansar de propor sempre de novo esta questão, de recomeçar a partir de Deus, para voltar a dar ao homem a totalidade das suas dimensões, a sua plena dignidade», salientou o Papa, uma mensagem dirigida ao Conselho Pontifício para os Leigos e publicada pela sala de imprensa da Santa Sé.

Bento XVI classificou o assunto em debate como uma interrogação fundamental, que conduz o homem «às aspirações de verdade, felicidade e liberdade que habitam o seu coração e que aguardam concretização».

«O homem que desperta em si a questão de Deus abre-se à esperança, a uma esperança digna de fé, pela qual vale a pena enfrentar a fadiga de caminhar no presente», sublinhou.

Para o Papa, a renúncia social «a toda e qualquer referência ao transcendente” tem feito com as pessoas sejam incapazes de “compreender e preservar o humano».

Uma lacuna que, acrescenta, está bem visível numa crise que antes de ser «económica e social, é uma crise de significado e de valores».

«Quando o homem se limita a procurar existir no âmbito do que se pode calcular e medir, acaba por ficar sufocado», apontou Bento XVI, que sublinhou a importância decisiva dos leigos para mudar esta situação, através de um «testemunho transparente da relevância da questão de Deus, em todos os campos do pensar e do agir».

«Na família, no trabalho, como também na política e na economia, o homem contemporâneo tem necessidade de ver com os próprios olhos e de tocar com as próprias mãos que com Deus ou sem Deus tudo muda», concluiu.

O aborto e o nascituro no Direito Internacional - A Declaração de S. José

A Declaração de S. José

Texto e Assinaturas

Artigo 1.º

É um facto científico que uma nova vida humana começa na concepção.

Artigo 2.º

Cada vida humana é um contínuo que começa na concepção e avança por etapas até à morte. A ciência dá nomes diferentes para essas etapas, incluindo zigoto, blastocisto, embrião, feto, bebé, criança, adolescente e adulto. Isto não altera o consenso científico de que, em todos os pontos do seu desenvolvimento, cada indivíduo é um membro vivo da espécie humana.

Artigo 3.º

Desde a concepção, cada criança ainda não nascida já é, por natureza, um ser humano.

Artigo 4º

Todos os seres humanos, como membros da família humana, têm direito ao reconhecimento de sua inerente dignidade e à protecção dos seus direitos humanos inalienáveis. Isto é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e em outros instrumentos internacionais.

Artigo 5.º

Não existe o direito ao aborto como direito reconhecido na lei internacional, nem por meio de qualquer tratado nem como obrigação de direito internacional consuetudinário. Nenhum tratado das Nações Unidas pode rigorosamente ser citado como estabelecendo ou reconhecendo um direito ao aborto.

Artigo 6.º

O Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comité CEDAW), e outras entidades de acompanhamento do tratado, têm-se dirigido a Governos no sentido de mudarem as suas leis sobre o aborto. Estes órgãos têm, explícita ou implicitamente, interpretado os tratados a que estão sujeitos como incluindo o direito ao aborto.

Este organismos de controlo não têm nenhuma autoridade, nem concedida pelos tratados que os criaram, nem concedida pelo direito internacional geral, para interpretar os tratados de maneira a criar novas obrigações para os Estados ou a alterar o conteúdo dos tratados.

Assim, qualquer órgão, que interprete um tratado para incluir um direito ao aborto, actua fora da sua autoridade e em violação do seu mandato. Tais actos "ultra vires" [i.e. para além do respectivo poder] não criam quaisquer obrigações legais para os Estados Partes do tratado, nem devem os Estados aceitar as suas contribuições para a formação de um novo direito internacional consuetudinário.

Artigo 7.º

São falsas, e devem ser rejeitadas, quaisquer afirmações de agências internacionais, ou de entidades não-governamentais, no sentido de que o aborto é um direito humano.

Não há nenhuma obrigação legal internacional de fornecer acesso ao aborto, seja qual for o fundamento invocado, nem por razões de saúde, nem de privacidade ou autonomia sexual, nem de não discriminação.

Artigo 8.º

De acordo com os princípios básicos da interpretação dos tratados de direito internacional, baseados nas obrigações de boa fé e no princípio "pacta sunt servanda" [que diz: os pactos lealmente celebrados devem ser fielmente cumpridos], e no exercício da sua responsabilidade de defender as vidas do seu povo, os Estados podem e devem invocar as disposições do Tratado que garantem o direito à vida como abrangendo uma responsabilidade do Estado de proteger o nascituro contra o aborto.

Artigo 9.º

Governos e membros da sociedade devem assegurar que as leis e políticas nacionais protejam o direito humano à vida desde a concepção. Devem também rejeitar e condenar as pressões para aprovar leis que legalizem ou despenalizem o aborto.

Órgãos de acompanhamento de tratados, agências das Nações Unidas, entidades oficiais, tribunais regionais e nacionais, e outros órgãos ou entidades devem desistir de afirmações implícitas ou explícitas de um direito ao aborto com base na lei internacional.

Quando tais falsas afirmações ou pressões são feitas, os Estados-Membros devem exigir a respectiva responsabilização no quadro das Nações Unidas.

Fornecedores de ajuda ao desenvolvimento não devem promover ou financiar abortos. E não devem condicionar a sua ajuda à aceitação do aborto por parte dos que são ajudados.

O financiamento internacional de programas de cuidados de saúde materno-infantil deve garantir que o resultado da gravidez seja saudável para a mãe e para a criança; e deve ajudar as mães a acolher a vida nova em todas as circunstâncias.

Nós - juristas e advogados de direitos humanos, académicos, políticos eleitos, diplomatas, médicos e especialistas em política internacional - subscrevemos estes artigos.

São José, Costa Rica, 25 de Março de 2011

 

Assinaturas:

Lord David Alton, Câmara dos Lordes, Grã-Bretanha

Carl Anderson, cavaleiro supremo, Knights of Columbus

Giuseppe Benagiano, Professor de Perinatologia, ginecologia e puericultura - Università "La Sapienza", Roma, ex-Secretário Geral - Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO)

Hon. Javier Borrego, ex-juiz, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Christine Boutin, ex-ministro - Governo da França, atual presidente do Partido Democrata Cristão

Benjamin Bull, advogado-chefe, Alliance Defense Fund

Hon. Martha De Casco, membro do Parlamento, Honduras

Hon. Tom Coburn M.D., Membro, Senado dos Estados Unidos

Jakob Cornides, advogado de direitos humanos

Professor John Finnis, Oxford University, University of Notre Dame

Professor Robert George, McCormick Professor de Direito, Universidade de Princeton, ex-membro do Conselho do Presidente sobre Bioética

Professor John Haldane, Professor de Filosofia da Universidade de St. Andrews

Patrick Kelly, Vice-Presidente de Políticas Públicas, Knights of Columbus

Professor Elard Koch, Faculdade de Medicina da Universidade de Chile

Professor Santiago Legarre, Professor de Direito da Pontificia Universidad Catolica Argentina

Leonard Leo, Ex-Delegado da Comissão de Direitos Humanos da ONU

Yuri Mantilla, Diretor de Assuntos Governamentais Internacionais, Focus on the Family

Hon. Elizabeth Montfort, antigo membro do Parliamant Europeu

Cristobal Orrego, Professor de Direito, Universidade dos Andes (Chile)

Gregor Puppinck, Diretor Executivo, Centro Europeu de Direito e da Justiça

Grover Joseph Rees embaixador, ex-embaixador dos EUA a Timor Leste, representante especial dos EUA para a ONU sobre questões sociais

Austin Ruse, presidente da C-FAM

William Saunders, Advogado Direito Humano, Vice-Presidente Sênior, Americanos Unidos pela Vida, antigo delegado para a Assembléia Geral da ONU

Alan Sears, Presidente, CEO e General Counsel, Alliance Defense Fund

Marie Smith, Presidente, Rede Parlamentar para Questões Críticas

Professor Carter Snead, Membro da Comissão Internacional de Bioética, da UNESCO e ex-observador permanente dos EUA Comité do Conselho da Europa Director para a Bioética, da Universidade de Notre Dame Faculdade de Direito

Douglas Sylva, Delegado à Assembléia Geral da ONU

Hon. Francisco Tatad, ex-líder da maioria, do Senado filipino

Hon. Luca Volonte, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o presidente do Partido Popular Europeu (PACE)

Lord Nicholas Windsor, membro da família real do Reino Unido

Susan Yoshihara, diretor, Organizações Internacionais Grupo de Pesquisa

Anna Záborská, Membro do Parlamento Europeu, ex-presidente, da Comissão da Mulher do Parlamento Europeu