Stefano Gennarini, resumido
Tradução: Julio Severo
Numa reunião do orçamento animada e
surpreendentemente cheia na semana passada, os países membros da ONU aprovaram
benefícios especiais para qualquer funcionário invertido ou fufa da ONU.
Uma proposta na Assembleia Geral quase reverteu a
decisão unilateral do secretário-geral em Junho passado estendendo benefícios
de casamento para qualquer funcionário invertido ou fufa da ONU, ainda que o
seu país de origem não reconheça o «casamento entre invertidos e fufas».
|
O Secretário-Geral da ONU com o universalista,
relativista e multiculturalista Sampaio. |
O que é surpreendente é que 80 países votaram a
favor para permitir tais benefícios. Só 43 países votaram para revogar a
decisão executiva, e 70 países cujas leis não estão em coerência com a acção
executiva ou se abstiveram do voto (37), não apareceram ou não chegaram a dar
um voto (33). Se todos esses países tivessem votado, é provável que a
Assembleia Geral tivesse revogado o secretário-geral.
Uma mensagem do secretário-geral defendendo a sua
decisão foi lida antes da votação, dizendo que era seu «privilégio e dever»
tomar tais decisões. Os Estados Unidos, os países europeus e os países nórdicos
tomaram a palavra para repercutir os comentários dele sobre a necessidade de
promover a «igualdade.»
Fontes dizem que o resultado da votação não deveria
ser visto como uma exibição mundial de apoio aos direitos LGBT, mas como prova
da dominação completa dos países ricos que fazem doações no orçamento e nas
questões administrativas da ONU. O resultado aumenta a percepção de que os
países membros não têm a mesma agenda social dos países ricos que fazem doações
e têm menos adesão no sistema.
Até mesmo entre os 80 países que votaram com o
secretário-geral, pelo menos metade deles não tem condições de dar benefícios
especiais para invertidos e fufas nas suas leis nacionais. O casamento entre um
homem e uma mulher permanece como norma na maioria dos países e não mais do que
40 países no mundo inteiro dão benefícios a invertidos e fufas por meio de leis
que sancionam o tão chamado «casamento» entre invertidos e fufas ou uniões
civis. Até mesmo na Europa poucos países sancionam tais «casamentos» sem
qualificação.
As abstenções e ausências são o produto de uma
campanha de seis anos realizada pelos Estados Unidos e países europeus para
fazer com que os países se abstenham durante as votações envolvendo direitos
lésbicos, invertidos, bissexuais e transgêneros (LGBT) na ONU.
Esta não é a primeira vez que a Assembleia Geral dá
a sua aprovação oficial a uma decisão do secretário-geral para garantir
benefícios de casamento para funcionários invertidos e fufas da ONU.
A resolução de 2004 foi adoptada pela Assembleia
Geral depois de uma acção executiva similar do secretário-geral, e limitava o
alcance da sua decisão para estender benefícios de casamento para invertidos e
fufas. Desta vez a votação foi necessária.
A votação foi um caso que
estabeleceu um precedente para futuras acções conjuntas dos países europeus e
do secretário-geral para avançar direitos LGBT por meio do sistema da ONU,
apesar da falta completa de qualquer mandato em resoluções da ONU. Um precedente
foi agora estabelecido para o secretário-geral abertamente desafiar o consenso
da Assembleia Geral em questões LGBT.