China: Vaticano lamenta presença de Bispo excomungado em ordenação episcopal

Santa Sé admite tomar medidas depois de ter informações mais «aprofundadas» sobre o caso.

O porta-voz do Vaticano manifestou a «desaprovação» da Santa Sé relativamente à participação de um bispo excomungado, Lei Shiyin, numa ordenação episcopal que decorrera um dia antes, na China. Em nota publicada pelo portal de notícias do Vaticano, o padre Frederico Lombardi mostrou satisfação pela consagração de um novo bispo, D. Luo Xuegang, como auxiliar da diocese de Yibin, província do Sichuan, com autorização do Papa, mas lamentou a presença de um prelado que não se encontra em «comunhão» com a Santa Sé.

«A participação do bispo ilegítimo que, como é público, se encontra na condição canónica de pessoa excomungada”, refere a declaração, “suscita desaprovação e confusão nos fiéis, tanto mais porque ele [Lei Shiyin] participou como bispo consagrante e concelebrou a missa».

A reincidência na «desobediência às normas da Igreja» agrava a «posição canónica» do referido prelado.

Esta é uma situação punida pelo direito canónico e, segundo o porta-voz do Vaticano, comportaria, em circunstâncias normais, consequências para os outros bispos que participaram na celebração de quarta-feira.

«Nas actuais circunstâncias, é provável que estes últimos não tenham podido impedir a presença» do bispo Lei Shiyin «sem graves inconvenientes».

Pequim apenas admite a prática religiosa no interior das estruturas registadas, sob a supervisão das associações patrióticas.

Os membros de outras Igrejas e comunidades religiosas vivem sob o risco de serem condenados à prisão ou a campos de reeducação.

«A Santa Sé poderá avaliar melhor a questão quando receber informações mais amplas e aprofundadas», disse o padre Lombardi, a respeito da ordenação de D. Luo Xuegang, presidida pelo bispo de Yibin, D. Chen Shizhong.

Após três ordenações episcopais, nos últimos meses, sem «mandato pontifício». O porta-voz do Vaticano afirma que o facto de a China ter «um novo prelado que está em comunhão com o Papa e com todos os bispos do mundo é certamente positivo».

Congregação para a Doutrina da Fé DECLARAÇÃO SOBRE A MAÇONARIA

Foi perguntado se mudou o parecer da Igreja a respeito da maçonaria pelo facto que no novo Código de Direito Canónico ela não vem expressamente mencionada como no Código anterior.

Esta Sagrada Congregação quer responder que tal circunstância é devida a um critério redaccional seguido também quanto às outras associações igualmente não mencionadas, uma vez que estão compreendidas em categorias mais amplas.

Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associações maçónicas, pois os seus princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão.

Não compete às autoridades eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza das associações maçónicas com um juízo que implique derrogação de quanto foi acima estabelecido, e isto segundo a mente da Declaração desta Sagrada Congregação, de 17 de Fevereiro de 1981 (cf. AAS 73, 1981, p. 240-241).

O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida ao subscrito Cardeal Prefeito, aprovou a presente Declaração, decidida na reunião ordinária desta Sagrada Congregação, e ordenou a sua publicação

Roma, da Sede da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, 26 de Novembro de 1983.

Joseph Card. RATZINGER Prefeito

+ Fr. Jérôme Hamer, O.P. Secretário

Reflexões a um ano de distância da declaração da Congregação para a Doutrina da Fé

Inconciliabilidade entre Fé Cristã e Maçonaria

A 26 de Novembro de 1983 a Congregação para a Doutrina da Fé publicava uma Declaração sobre as associações maçónicas (cf. AAS LXXVI, 1984, 300), A pouco mais de um ano de distância da sua publicação pode ser útil explicar brevemente o significado deste documento.

Desde que a Igreja começou a pronunciar-se a respeito da maçonaria o seu juízo negativo foi inspirado por multíplices razões, práticas e doutrinais. Ela não julgou a maçonaria responsável apenas de actividades subversivas a seu respeito, mas desde os primeiros documentos pontifícios sobre o assunto e em particular na Encíclica Humanum Genus de Leão XIII (20 de Abril de 1884), o Magistério da Igreja denunciou na Maçonaria ideias filosóficas e concepções morais opostas à doutrina católica. Para Leão XIII elas reportavam-se essencialmente a um naturalismo racionalista, inspirador dos seus planos e das suas actividades contra a Igreja. Na sua Carta ao Povo Italiano «Custodi» (8 de Dezembro de 1892) ele escrevia: «Recordemo-nos que o cristianismo e a maçonaria são essencialmente inconciliáveis, de modo que inscrever-se numa significa separar-se da outra».

Não se podia portanto deixar de tomar em consideração as posições da Maçonaria sob o ponto de vista doutrinal, quando nos anos 1970-1980 a Sagrada Congregação estava em correspondência com algumas Conferências Episcopais particularmente interessadas neste problema, em consequência do diálogo empreendido por parte de personalidades católicas com representantes de algumas lojas que se declaravam não hostis ou até favoráveis à Igreja.

Agora o estudo mais aprofundado levou a S.C.D.F. a manter-se na convicção da inconciliabilidade de fundo entre os princípios da maçonaria e os da fé cristã.

Prescindindo portanto da consideração da atitude prática das diversas lojas, de hostilidade ou não para com a Igreja, a S.C.D.F., com a sua declaração de 26.11.83, pretendeu colocar-se no nível mais profundo e por outro lado essencial do problema: isto é, sobre o plano da inconciliabilidade dos princípios, o que significa no plano da fé e das suas exigências morais.

A partir deste ponto de vista doutrinal, em continuidade, de resto, com a posição tradicional da Igreja, como testemunham os documentos acima citados de Leão XIII, derivam depois as necessárias consequências práticas, que são válidas para todos aqueles fiéis que estivessem eventualmente inscritos na maçonaria.

A propósito da afirmação sobre a inconciliabilidade dos princípios todavia vai-se agora objectando de alguns lados que o essencial da maçonaria seria precisamente o facto de não impor algum «princípio», no sentido de uma posição filosófica ou religiosa que seja vinculante para todos os seus aderentes, mas antes reunir conjuntamente, para além dos confins das diversas religiões e visões do mundo, homens de boa vontade com base em valores humanísticos compreensíveis e aceitáveis por todos.

A maçonaria constituiria um elemento de coesão para todos aqueles que crêem no Arquitecto do Universo e se sentem comprometidos em relação àquelas orientações morais fundamentais que estão definidas por exemplo no Decálogo; ela não afastaria ninguém da própria religião, mas pelo contrário constituiria um incentivo a aderir ainda mais a ela.

Nesta sede não podem ser discutidos os multíplices problemas históricos e filosóficos que se escondem em tais afirmações. Que também a Igreja católica estimule no sentido de uma colaboração de todos o homens de boa vontade, não é decerto necessário salientá-lo depois do Concílio Vaticano II. O associar-se na maçonaria vai todavia além, decididamente, desta legítima colaboração e tem um significado muito mais saliente e determinante do que este.

Antes de tudo deve recordar-se que a comunidade dos “pedreiros-livres” e as suas obrigações morais se apresentam como um sistema progressivo de símbolos de carácter extremamente absorvente. A rígida disciplina do arcano que nela predomina reforça ulteriormente o peso da interacção de sinais e de ideias. Este clima de segredo comporta, além de tudo, para os inscritos o risco de se tornarem instrumento de estratégias que lhes são desconhecidas.

Embora se afirme que o relativismo não é assumido como dogma, todavia propõe-se de facto uma concepção simbólica relativística, e portanto o valor «relativizante» de uma tal comunidade moral ritual longe de poder ser eliminado, resulta pelo contrário determinante.

Neste contexto, as diversas comunidades religiosas, a que pertence cada um dos membros das Lojas, não podem ser consideradas senão como simples institucionalizações de uma verdade mais ampla e incompreensível. O valor destas instituições parece, portanto, inevitavelmente relativo, em relação a esta verdade mais ampla, a qual se manifesta antes na comunidade da boa vontade, isto é na fraternidade maçónica.

Para um cristão católico, todavia, não é possível viver a sua relação com Deus numa dúplice modalidade, isto é, dividindo-a numa forma humanitária – super-confessional e numa forma interior – cristã. Não pode cultivar relações de duas espécies com Deus, nem exprimir a sua relação com o Criador através de formas simbólicas de duas espécies. Isto seria algo de completamente diverso daquela colaboração, que para ele é óbvia, com todos aqueles que estão empenhados na prática do bem, embora a partir de princípios diversos. Por outro lado, um cristão católico não pode participar ao mesmo tempo na plena comunhão da fraternidade cristã e, por outro lado, olhar para o seu irmão cristão, a partir da perspectiva maçónica, como para um «profano».

Mesmo quando, como já se disse, não houvesse uma obrigação explícita de professar o relativismo como doutrina, todavia a força «relativizante» de uma tal fraternidade, pela sua mesma lógica intrínseca tem em si a capacidade de transformar a estrutura do acto de fé de modo tão radical que não é aceitável por parte de um cristão, “ao qual é cara a sua fé” (Leão XIII).

Esta subversão na estrutura fundamental do acto de fé, realiza-se, além disso, geralmente, de modo suave e sem ser advertida: a sólida adesão à verdade de Deus, revelada na Igreja, torna-se simples pertença de uma instituição, considerada como uma forma expressiva particular ao lado de outras formas expressivas, mais ou menos igualmente possíveis e válidas, do orientar-se do homem para o eterno.

A tentação de ir nesta direcção é hoje ainda mais forte, enquanto corresponde plenamente a certas convicções prevalecentes na mentalidade contemporânea. A opinião de que a verdade não pode ser conhecida é característica típica da nossa época e, ao mesmo tempo, elemento essencial da sua crise geral.

Precisamente considerando todos estes elementos a Declaração da S. Congregação afirma que a inscrição nas associações maçónicas «está proibida pela Igreja» e os fiéis que nelas se inscreverem «estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão».

Com esta última expressão, a S. Congregação indica aos fiéis que tal inscrição constitui objectivamente um pecado grave e, precisando que os aderentes a uma associação maçónica não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão, ela quer iluminar a consciência dos fiéis sobre uma grave consequência que lhes advém da sua adesão a uma loja maçónica.

A Ingratidão de Hawking

Floriano Serra * 

O britânico Stephen Hawking, Doutorado em Cosmologia, o mais famoso e consagrado cientista da actualidade neste tema, é também considerado o mais brilhante físico teórico desde Einstein. No seu best-seller científico «Uma Breve História do Tempo» (1998), ele demonstrava aceitar a possibilidade de um Criador do Universo, dizendo até que poderíamos «conhecer a mente de Deus, se um dia fosse descoberta uma teoria completa do Big Bang».

Agora, Hawking mudou de ideias. No seu novo livro «The Grand Design», lançado mês passado, ele afirma que «Não há lugar para Deus nas teorias da criação do universo.» Segundo ele, «é provável que o universo tenha nascido do nada». Se Sir Isaac Newton fosse vivo teríamos um belo debate.

«Este tema não é a minha área, já que sou psicólogo. Mas ingratidão, como outros aspectos do comportamento humano, é. E eu acho, com todo o respeito, que Hawking está sendo ingrato com Deus.»

Nascido em 1942, em Oxford, Inglaterra, aos 21 anos de idade Hawking foi diagnosticado como portador de esclerose amiotrófica lateral, rara e terrível doença degenerativa que paralisa gradualmente os músculos do corpo e para a qual infelizmente ainda não há cura. De acordo com os médicos da época, ele teria apenas mais dois anos de vida. Pois bem, isso aconteceu a 32 anos atrás! Durante esse tempo, Hawking já fez traqueotomia, já teve pneumonia e. aos poucos, foi perdendo o movimento dos braços e pernas, da musculatura voluntária a até a força para manter a cabeça erguida. Atualmente, Hawking utiliza um sintetizador de voz para se comunicar e está quase completamente paralisado. Contudo, apesar dessas enormes limitações, continua activo. Escreveu inúmeros livros e artigos, dá aulas e palestras, criou teorias, ganhou diversos prémios, casou duas vezes, tem três filhos e um neto e, como já foi dito, acaba de lançar mais uma  obra polémica. Ele é considerado «um milagre médico.» Eu prefiro considerá-lo um milagre de Deus. Penso que não seria necessário Hawking perscrutar a infinitude do Universo e elaborar suas inteligentes teorias para descobrir se existe ou não um Deus criador do Universo. Essa prova está bem perto dele – para não dizer dentro dele.

Num excerto do seu novo livro, Hawking diz que «não era necessário pedir a ajuda de Deus para explicar a origem do Universo». Diante disso, é de se supor que o genial cientista não tenha, ele próprio, pedido a ajuda de Deus para se tornar o milagre vivo que é. E talvez também não tenha elaborado alguma teoria para explicar sua extraordinária sobrevivência diante da situação.

Entre inúmeras outras coisas, é por isso que acho Deus muito bom: ele não procura nem pede reconhecimento e méritos para os seus milagres e criações. Não pede nem mesmo que acreditem na Sua existência. Mas apenas que as pessoas se amem, se ajudem e se respeitem. E, se tiverem tempo, que pensem n’Ele de vez em quando, mesmo que seja para dizer um «olá, tudo bem?». Simples assim.Será pedir muito?

* Floriano Serra é psicólogo clínico e organizacional, consultor, orador e presidente da SOMMA4 Consultoria em Gestão de Pessoas e do IPAT - Instituto Paulista de Análise Transacional. Foi director de Recursos Humanos em empresas nacionais e multinacionais, recebendo vários prémios pela excelência em Gestão de Pessoas. É autor de uma dezena de livros, como "A Empresa Sorriso" e "A Terceira Inteligência", e mais de 200 artigos sobre o comportamento humano-pessoal e profissional, publicados em websites, jornais e revistas, inclusive no Exterior.

Ordinariato para ex-anglicanos a ser criado nos EUA

O Cardeal Donald Wuerl, arcebispo de Washington, anunciou segunda-feira que será erigido nos Estados Unidos um novo Ordinariato para ex-anglicanos. O Ordinariato será estabelecido em 1 de Janeiro de 2012.

Dom Donald Wuerl informou também à Rádio Vaticano que conforme as disposições da Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus, de Bento XVI, no mesmo dia do seu estabelecimento será nomeado o primeiro ordinário. O anúncio foi feito no âmbito da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal dos Estados Unidos (USCCB), que se desenvolve esta semana em Baltimore.

No seu discurso, o arcebispo informou que a Congregação para a Doutrina da Fé recebeu um total de 67 expedientes de clérigos anglicanos que querem ser ordenados sacerdotes na Igreja Católica.

Deles, 35 já receberam o «nihil obstat» do Dicastério romano, o que lhes permite passar à segunda etapa, que inclui a verificação de antecedentes penais, a avaliação psicológica e a obtenção de um «votum» do bispo católico de onde o candidato reside e de sua autoridade eclesiástica anglicana, se possível.

O Cardeal Wuerl explicou também aos bispos reunidos em Baltimore que «se novo o Ordinário for casado, poderá ser ordenado sacerdote, mas não bispo».

Ele deu também outras indicações, afirmando que a ordenação de sacerdotes do Ordinariato deverá ser realizada por «um de nós».

Portanto, dado que os ex-anglicanos que se converterem em sacerdotes católicos «viverão e servirão em uma de nossas Dioceses, apesar de pertencerem ao Ordinariato, espero que cada um de nós se ofereça para ordená-los», ressaltou o arcebispo.

Convocam boicote contra Benetton por ofensa ao Papa

O Presidente da Conferência Episcopal Venezuelana e Arcebispo de Maracaibo, Dom Ubaldo Santana, chamou os fiéis a não comprarem os produtos da marca italiana Benetton, como protesto pela ofensiva montagem que apresentou o Papa Bento XVI beijando um imã muçulmano.

Este chamado foi feito neste último 17 de Novembro no perfil do Bispo no Twitter. «Indignação ante o desrespeito publicitário da Benetton não fazendo mais propaganda, mas boicotando seus produtos», escreveu Dom Santana.

Por sua parte, o Arcebispo de Lima (Peru), Cardeal Juan Luis Cipriani, criticou a Benetton por chamar à tolerância quando não é capaz de respeitar a imagem de pessoas que representam sectores da sociedade.

«Não pode brincar com a imagem de pessoas que significam um respeito. Um presidente personifica uma nação, o Santo Padre personifica Cristo na Terra. Estes senhores se equivocaram», acrescentou

«Pedem-nos tolerância de não odiar e maltratam de uma maneira grosseira os sentimentos e ideais de milhões de pessoas», expressou no sábado 19 de Novembro em seu programa radial Diálogo de Fé o arcebispo peruano.

No último 16 de Novembro o Vaticano protestou pelo «uso absolutamente inaceitável da imagem do Santo Padre».

No dia seguinte a Secretaria de Estado anunciou que «deu ordem a seus advogados para empreender, na Itália e em outros países, as acções oportunas para impedir a circulação, também através dos meios de comunicação de massas, da montagem fotográfica realizada no âmbito da campanha publicitária da Benetton».

Religiosos sem hábito? «No Ocidente secularizado, ser invisíveis violenta os nossos valores»

Joseph Tobin diz que «a vida religiosa é uma floresta amazónica»: os diferentes carismas permitem «na sua totalidade dar oxigénio à Igreja.»

Ares novos na Congregação para os Institutos de Vida Consagrada, que supervisiona no Vaticano a multiforme variedade das ordens religiosas católicas.

O Prefeito é o arcebispo brasileiro João Braz de Aviz, de 63 anos, que está no cargo há apenas 10 meses. E o número dois é o redentorista americano Josepf Tobin, de 59 anos,  há um ano e meio secretário da Congregação.

Nos últimos 40 anos nasceram novas formas de vida religiosa...

A vida consagrada parece-se à floresta da Amazónia. Há nela muitas espécies diferentes de plantas e árvores, algumas antigas e fortes, outras ternas e jovens, mas essa floresta faz que o mundo todo respire. É a sua totalidade, e não um grupo ou outro, que faz que a vida consagrada dê oxigénio à Igreja.

Eu sou consagrado, redentorista, e julgo que a vida consagrada dá testemunho do destino final do mundo, que é perder-se no amor de Deus.

Há formas muito antigas, como o monarquismo dos desertos do Egipto, que lá continua. Mas diante de novas necessidades o Espírito Santo suscitou novas formas, e isso não me assusta. Os papas querem que todas vivam em comunhão, e eu procuro que não se sintam isoladas, que não se vejam como caminhos exclusivos.

Há comunidades que impressionam por terem muitas vocações jovens.
Como é que fazem?

Os institutos que apresentam aos jovens uma identidade clara e que respeitam as necessidades religiosas dos jovens são os que têm maior êxito vocacional. E não só nas novas formas de vida religiosa.

Na Irlanda a Igreja está a viver uma época muito difícil, e, no entanto, os dominicanos, com a sua origem medieval em Espanha, têm aí uma pequena explosão de vocações e de alta qualidade, julgo que com onze jovens, um número de noviços maior que em todas as outras ordens masculinas juntas...

Como é que vai ser a vida religiosa dentro de 40 anos, em 2050?

Vai ser um mundo muito globalizado, mas as instituições religiosas sempre foram redes internacionais, pelo menos desde as ordens mendicantes medievais.

Vão ajudar a melhorar as condições de todo o mundo e continuarão a ser uma voz no deserto a gritar aos poderosos sobre a pobreza. Dar-nos-ão muitos testemunhos de fraternidade de toda a raça e cultura.

E vai haver muitos consagrados? Julgo que os números não são tão importantes.
Quem estuda a História da Igreja vai ver que a segunda metade do séc. XIX foi um momento anómalo, com um extraordinário crescimento de consagrados.

Mas há-de sempre haver alguns loucos, como eu, que queiram seguir o Senhor consagrando-se. É ter um coração livre, entregue, uma certa loucura, sim, mas gosto de estar contagiado por ela.

Questão de hábito

«O mais importante é encarnar o testemunho. Nalgumas sociedades um hábito religioso não pinta nada, noutras é sinal de entrega», diz Tobin quando questionado sobre o facto de que as congregações abandonem o hábito.

«A vida consagrada no Ocidente secularizado deve repensar sobre esse tema, e ter em conta que ser invisíveis violenta os nossos valores. Mas retomar o hábito, só por si, pode ser um reducionismo. O Cardeal Ratzinger dizia que a consagração que mais conta de verdade é o baptismo», conclui.

Bento XVI: É preciso contrariar «mentalidade» social que ameaça «renunciar» a Deus

Papa lança sessão plenária do Conselho Pontifício para os Leigos pedindo um «testemunho transparente em todos os campos do pensar e agir.»

Bento XVI alertou hoje, no Vaticano, para a necessidade dos cristãos contrariarem uma «mentalidade» social que ameaça cada vez mais «renunciar a toda e qualquer referência» de Deus.

«Nunca nos deveríamos cansar de propor sempre de novo esta questão, de recomeçar a partir de Deus, para voltar a dar ao homem a totalidade das suas dimensões, a sua plena dignidade», salientou o Papa, uma mensagem dirigida ao Conselho Pontifício para os Leigos e publicada pela sala de imprensa da Santa Sé.

Bento XVI classificou o assunto em debate como uma interrogação fundamental, que conduz o homem «às aspirações de verdade, felicidade e liberdade que habitam o seu coração e que aguardam concretização».

«O homem que desperta em si a questão de Deus abre-se à esperança, a uma esperança digna de fé, pela qual vale a pena enfrentar a fadiga de caminhar no presente», sublinhou.

Para o Papa, a renúncia social «a toda e qualquer referência ao transcendente” tem feito com as pessoas sejam incapazes de “compreender e preservar o humano».

Uma lacuna que, acrescenta, está bem visível numa crise que antes de ser «económica e social, é uma crise de significado e de valores».

«Quando o homem se limita a procurar existir no âmbito do que se pode calcular e medir, acaba por ficar sufocado», apontou Bento XVI, que sublinhou a importância decisiva dos leigos para mudar esta situação, através de um «testemunho transparente da relevância da questão de Deus, em todos os campos do pensar e do agir».

«Na família, no trabalho, como também na política e na economia, o homem contemporâneo tem necessidade de ver com os próprios olhos e de tocar com as próprias mãos que com Deus ou sem Deus tudo muda», concluiu.

O aborto e o nascituro no Direito Internacional - A Declaração de S. José

A Declaração de S. José

Texto e Assinaturas

Artigo 1.º

É um facto científico que uma nova vida humana começa na concepção.

Artigo 2.º

Cada vida humana é um contínuo que começa na concepção e avança por etapas até à morte. A ciência dá nomes diferentes para essas etapas, incluindo zigoto, blastocisto, embrião, feto, bebé, criança, adolescente e adulto. Isto não altera o consenso científico de que, em todos os pontos do seu desenvolvimento, cada indivíduo é um membro vivo da espécie humana.

Artigo 3.º

Desde a concepção, cada criança ainda não nascida já é, por natureza, um ser humano.

Artigo 4º

Todos os seres humanos, como membros da família humana, têm direito ao reconhecimento de sua inerente dignidade e à protecção dos seus direitos humanos inalienáveis. Isto é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e em outros instrumentos internacionais.

Artigo 5.º

Não existe o direito ao aborto como direito reconhecido na lei internacional, nem por meio de qualquer tratado nem como obrigação de direito internacional consuetudinário. Nenhum tratado das Nações Unidas pode rigorosamente ser citado como estabelecendo ou reconhecendo um direito ao aborto.

Artigo 6.º

O Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comité CEDAW), e outras entidades de acompanhamento do tratado, têm-se dirigido a Governos no sentido de mudarem as suas leis sobre o aborto. Estes órgãos têm, explícita ou implicitamente, interpretado os tratados a que estão sujeitos como incluindo o direito ao aborto.

Este organismos de controlo não têm nenhuma autoridade, nem concedida pelos tratados que os criaram, nem concedida pelo direito internacional geral, para interpretar os tratados de maneira a criar novas obrigações para os Estados ou a alterar o conteúdo dos tratados.

Assim, qualquer órgão, que interprete um tratado para incluir um direito ao aborto, actua fora da sua autoridade e em violação do seu mandato. Tais actos "ultra vires" [i.e. para além do respectivo poder] não criam quaisquer obrigações legais para os Estados Partes do tratado, nem devem os Estados aceitar as suas contribuições para a formação de um novo direito internacional consuetudinário.

Artigo 7.º

São falsas, e devem ser rejeitadas, quaisquer afirmações de agências internacionais, ou de entidades não-governamentais, no sentido de que o aborto é um direito humano.

Não há nenhuma obrigação legal internacional de fornecer acesso ao aborto, seja qual for o fundamento invocado, nem por razões de saúde, nem de privacidade ou autonomia sexual, nem de não discriminação.

Artigo 8.º

De acordo com os princípios básicos da interpretação dos tratados de direito internacional, baseados nas obrigações de boa fé e no princípio "pacta sunt servanda" [que diz: os pactos lealmente celebrados devem ser fielmente cumpridos], e no exercício da sua responsabilidade de defender as vidas do seu povo, os Estados podem e devem invocar as disposições do Tratado que garantem o direito à vida como abrangendo uma responsabilidade do Estado de proteger o nascituro contra o aborto.

Artigo 9.º

Governos e membros da sociedade devem assegurar que as leis e políticas nacionais protejam o direito humano à vida desde a concepção. Devem também rejeitar e condenar as pressões para aprovar leis que legalizem ou despenalizem o aborto.

Órgãos de acompanhamento de tratados, agências das Nações Unidas, entidades oficiais, tribunais regionais e nacionais, e outros órgãos ou entidades devem desistir de afirmações implícitas ou explícitas de um direito ao aborto com base na lei internacional.

Quando tais falsas afirmações ou pressões são feitas, os Estados-Membros devem exigir a respectiva responsabilização no quadro das Nações Unidas.

Fornecedores de ajuda ao desenvolvimento não devem promover ou financiar abortos. E não devem condicionar a sua ajuda à aceitação do aborto por parte dos que são ajudados.

O financiamento internacional de programas de cuidados de saúde materno-infantil deve garantir que o resultado da gravidez seja saudável para a mãe e para a criança; e deve ajudar as mães a acolher a vida nova em todas as circunstâncias.

Nós - juristas e advogados de direitos humanos, académicos, políticos eleitos, diplomatas, médicos e especialistas em política internacional - subscrevemos estes artigos.

São José, Costa Rica, 25 de Março de 2011

 

Assinaturas:

Lord David Alton, Câmara dos Lordes, Grã-Bretanha

Carl Anderson, cavaleiro supremo, Knights of Columbus

Giuseppe Benagiano, Professor de Perinatologia, ginecologia e puericultura - Università "La Sapienza", Roma, ex-Secretário Geral - Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO)

Hon. Javier Borrego, ex-juiz, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Christine Boutin, ex-ministro - Governo da França, atual presidente do Partido Democrata Cristão

Benjamin Bull, advogado-chefe, Alliance Defense Fund

Hon. Martha De Casco, membro do Parlamento, Honduras

Hon. Tom Coburn M.D., Membro, Senado dos Estados Unidos

Jakob Cornides, advogado de direitos humanos

Professor John Finnis, Oxford University, University of Notre Dame

Professor Robert George, McCormick Professor de Direito, Universidade de Princeton, ex-membro do Conselho do Presidente sobre Bioética

Professor John Haldane, Professor de Filosofia da Universidade de St. Andrews

Patrick Kelly, Vice-Presidente de Políticas Públicas, Knights of Columbus

Professor Elard Koch, Faculdade de Medicina da Universidade de Chile

Professor Santiago Legarre, Professor de Direito da Pontificia Universidad Catolica Argentina

Leonard Leo, Ex-Delegado da Comissão de Direitos Humanos da ONU

Yuri Mantilla, Diretor de Assuntos Governamentais Internacionais, Focus on the Family

Hon. Elizabeth Montfort, antigo membro do Parliamant Europeu

Cristobal Orrego, Professor de Direito, Universidade dos Andes (Chile)

Gregor Puppinck, Diretor Executivo, Centro Europeu de Direito e da Justiça

Grover Joseph Rees embaixador, ex-embaixador dos EUA a Timor Leste, representante especial dos EUA para a ONU sobre questões sociais

Austin Ruse, presidente da C-FAM

William Saunders, Advogado Direito Humano, Vice-Presidente Sênior, Americanos Unidos pela Vida, antigo delegado para a Assembléia Geral da ONU

Alan Sears, Presidente, CEO e General Counsel, Alliance Defense Fund

Marie Smith, Presidente, Rede Parlamentar para Questões Críticas

Professor Carter Snead, Membro da Comissão Internacional de Bioética, da UNESCO e ex-observador permanente dos EUA Comité do Conselho da Europa Director para a Bioética, da Universidade de Notre Dame Faculdade de Direito

Douglas Sylva, Delegado à Assembléia Geral da ONU

Hon. Francisco Tatad, ex-líder da maioria, do Senado filipino

Hon. Luca Volonte, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o presidente do Partido Popular Europeu (PACE)

Lord Nicholas Windsor, membro da família real do Reino Unido

Susan Yoshihara, diretor, Organizações Internacionais Grupo de Pesquisa

Anna Záborská, Membro do Parlamento Europeu, ex-presidente, da Comissão da Mulher do Parlamento Europeu

Imaculada Conceição: Feriado com história

Data evoca marca essencial
«da espiritualidade e identidade do povo português»

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A solenidade da Imaculada Conceição, que a Igreja Católica assinala esta quinta-feira, é uma marca essencial «da espiritualidade da alma e da identidade do povo português», defende o reitor do Santuário de Vila Viçosa, na arquidiocese de Évora. O padre Francisco Couto assinala a data, num texto publicado na mais recente edição do semanário da Agência ECCLESIA, conjuntamente com o padre Senra Coelho, historiador do Instituto Superior de Teologia de Évora. Os sacerdotes recordam que não se trata de «uma simples festa cristã» mas sim de uma devoção que «engloba indubitavelmente» a construção da independência nacional. O dia da Imaculada Conceição é feriado nacional em Portugal e a Conferência Episcopal informou a Santa Sé e o Governo da sua vontade de que a data permanecesse «intocável» nas alterações promovidas pelo Executivo. A ligação entre Portugal e a Imaculada Conceição ganhou destaque em 1385, quando as tropas comandadas por D. Nuno Álvares Pereira derrotaram o exército castelhano e os seus aliados, na batalha de Aljubarrota, e consolidaram a afirmação da identidade lusitana. Em honra a esta vitória, o Santo Condestável fundou a igreja de Nossa Senhora do Castelo, em Vila Viçosa, e fez consagrar aquele templo a Nossa Senhora da Conceição. A antiga igreja de Nossa Senhora do Castelo, espaço onde se ergue actualmente o santuário nacional, afirmou-se nos finais do século XIV como o primeiro sinal desta devoção, em toda a Península Ibérica. Um segundo passo deu-se durante o movimento de restauração da independência que acabou com o domínio castelhano em Portugal e que culminou com a coroação de D. João IV como rei de Portugal, a 15 de Dezembro de 1640, no Terreiro do Paço, em Lisboa. O mesmo D. João IV, atento a uma religiosidade que também já envolvera a construção de monumentos como o Mosteiro da Batalha, o Convento do Carmo e o Mosteiro da Conceição, coroou a Imagem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa como Rainha e Padroeira de Portugal durante as cortes de 1646. «A Solenidade da Imaculada Conceição liga dois acontecimentos decisivos na História da independência de Portugal e no contexto das Nações Europeias», referem os dois teólogos, que recordam depois a forma como o debate e a celebração desta festividade começou a ganhar forma, no nosso país e em toda a Europa. A Universidade de Coimbra «tem um papel importante em todo este processo», adiantam, já que todos os seus intelectuais «defenderam o dogma sob forma de juramento solene». O dogma da Imaculada Conceição de Maria seria proclamado pelo Papa Pio IX, a 8 de Dezembro de 1854, através da bula ‘Ineffabilis Deus’. «De tal modo a Imaculada Conceição caracteriza a espiritualidade dos portugueses, que durante séculos o dia 8 de Dezembro foi celebrado como "Dia da Mãe" e João Paulo II incluiu no roteiro da Visita Pastoral de 1982 dois Santuários que unem o Norte e o Sul de Portugal: Vila Viçosa no Alentejo e o Sameiro no Minho», sublinham os padres Francisco Couto e Senra Coelho.

 

Eleição fraudada no Egipto

Daniel Pipes e Cynthia Farahat

Segundo a comissão eleitoral do Egito, a Irmandade Muçulmana conquistou 37 porcento na primeira rodada de votações e os salafistas, que fomentam um programa islamista ainda mais extremista, 24 porcento, recebendo juntos impressionantes 61 porcento dos votos.


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http://maislusitania.blogspot.com/2011/12/eleicao-fraudada-no-egito.html

Concílio Vaticano II

O artigo de Fernando Ocáriz publicado nesta 6.ª feira no L´Osservatore Romano apresenta a posição da Santa Sé nas conversas doutrinais que mantém com a Fraternidade Sacerdotal S.Pio X (FSSPX), fundada em 1970 pelo Arcebispo francês Marcel Lefebvre (1905-1991).

E X C E R T O S    

Que adesão deve ter-se ao Concílio Vaticano II?

O Concílio Vaticano II não definiu nenhum dogma, no sentido que não propôs, mediante acto definitivo, qualquer doutrina.

Contudo o facto de um acto do Magistério da Igreja não ser exercido mediante o carisma da infalibilidade não significa que ele possa ser considerado «falível» no sentido de que transmitiria uma «doutrina provisória» ou «opiniões autorizadas».

Cada expressão de Magistério autêntico deve ser  acolhida como é verdadeiramente: um ensinamento dado por Pastores que, na sucessão apostólica, falam com o «carisma da verdade», «revestidos da autoridade de Cristo», «à luz do Espírito Santo».

Os ensinamentos do Vaticano II têm todos o mesmo valor?

Naturalmente nem todas as afirmações contidas nos documentos conciliares têm o mesmo valor doutrinal e por conseguinte nem todas exigem o mesmo grau de adesão.

As afirmações do Concílio Vaticano II que recordam verdades de fé exigem obviamente a adesão de fé teologal, não porque tenham sido ensinadas por este Concílio, mas porque já tinham sido ensinadas infalivelmente como tais pela Igreja, de forma solene ou pelo Magistério ordinário e universal.

O mesmo assentimento pleno e definitivo é devido às outras doutrinas recordadas pelo Vaticano II que já tinham sido propostas com acto definitivo por precedentes intervenções magisteriais.

Os outros ensinamentos doutrinais do Concílio exigem dos fiéis o grau de adesão denominado «obséquio religioso da vontade e do intelecto».

Um assentimento «religioso», por conseguinte, não fundado em motivações meramente racionais. Esta adesão não se configura como um acto de fé, mas antes de obediência, não simplesmente disciplinar, mas radicada na confiança na assistência divina ao Magistério, e por isso «na lógica e sob o impulso da obediência da fé» .

Nos documentos magisteriais pode haver – como de facto se encontram no Vaticano II – também elementos não propriamente doutrinais, de natureza mais ou menos circunstancial (descrições do estado das sociedades, sugestões, exortações, etc.). Tais elementos devem ser acolhidos com respeito e gratidão, mas não exigem uma adesão intelectual em sentido próprio.

Houve novidades no Concílio Vaticano II? 

Houve no concílio Vaticano II diversas novidades de tipo doutrinal: sobre a sacramentalidade do episcopado, sobre a colegialidade episcopal, sobre a liberdade religiosa, etc.

Face às dificuldades que podem encontrar-se para compreender a continuidade de alguns ensinamentos conciliares com a Tradição, a atitude católica, tendo em consideração a unidade do Magistério, é procurar uma interpretação unitária, na qual os textos do Concílio Vaticano II e os documentos magisteriais precedentes se iluminem reciprocamente.

Como encarar eventuais dificuldades de aceitação?
Alguém interpreta autenticamente o Concílio?

Portanto, a interpretação das novidades ensinadas pelo Vaticano II deve rejeitar, como disse Bento XVI, a hermenêutica da descontinuidade em relação à Tradição, e deve afirmar a hermenêutica da reforma, da renovação na continuidade .

Trata-se de novidades no sentido que explicitam aspectos novos, até àquele momento ainda não formulados pelo Magistério, mas que não contradizem a nível doutrinal os documentos magisteriais precedentes.

Uma interpretação autêntica dos textos conciliares pode ser feita apenas pelo próprio Magistério da Igreja.

Então, e a liberdade do trabalho teológico?

Por isso, no trabalho teológico de interpretação dos trechos que nos textos conciliares suscitem dúvidas ou pareçam apresentar dificuldades, é antes de tudo necessário ter em consideração o sentido no qual as sucessivas intervenções magisteriais entenderam esses trechos.

Contudo, permanecem legítimos espaços de liberdade teológica para explicar de uma forma ou de outra a não contradição com a Tradição de algumas formulações presentes nos textos conciliares e, por isso, para explicar o próprio significado de algumas expressões contidas naqueles trechos.

Em que entram Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e Bento XVI?

Quase meio século depois da conclusão do Concílio Vaticano II, nestes decénios sucederam-se quatro Romanos Pontífices na cátedra de Pedro. Examinando o Magistério destes Papas e a correspondente adesão a ele por parte do Episcopado, uma eventual situação de dificuldade deveria transformar-se em serena e jubilosa adesão ao Magistério, intérprete autêntico da doutrina da fé.

Isto deveria ser possível e desejável mesmo se permanecessem aspectos racionalmente não compreendidos de modo total, deixando contudo abertos os espaços legítimos de liberdade teológica para um trabalho sempre oportuno de aprofundamento.

Como escreveu recentemente Bento XVI, «os conteúdos essenciais que há séculos constituem o património de todos os crentes precisam ser confirmados, compreendidos e aprofundados de maneira sempre nova a fim de dar testemunho coerente em condições históricas diversas do passado»

Procissão de velas em Fátima

Linda, magnífica,
emocionante demonstração de fé! 
Procissão de Velas em Fátima 


Pela 1.ª vez, a procissão das velas em fotografia panorâmica 360º esférica. 


http://www.digisfera.pt/procissao-das-velas-em-fatima


Deixem carregar toda a foto, só depois ela começa a girar. É emocionante!!!... 


Não deixem de clicar na foto menor no canto superior esquerdo 


Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Portugal)


Vista geral do Santuário de Fátima Diocese Leiria-Fátima Prédio Estilo arquitectónico Neobarroco Padre Carlos Manuel Pedrosa Cabecinhas.
Construção 1928 - 1953 - 2007


O Santuário de Fátima, localizado na Cova da Iria, freguesia de Fátima (Portugal), é um dos mais importantes santuários marianos do Mundo.

Quem será culpado?Deus ou nós?

[Para visualizar o diaporama clicar na imagem]

Teólogos e Apologistas… Eis o que devem ser os novos Bispos.

Sandro Magister

Tendo passado o seu primeiro ano como Prefeito da Congregação para os Bispos, o Cardeal Marc Ouellet (na foto) fez uma avaliação numa entrevista com Gianni Cardinale do Avvenire, jornal da propriedade da Conferência Episcopal Italiana.

No decurso da entrevista, revelou que era frequente, «mais do que seria de esperar», que o candidato nomeado para Bispo não aceitar a nomeação.

Indicou que tais recusas tinham como motivação a dificuldade crescente em assumir esse papel, numa sociedade onde os Bispos são submetidos a ataques públicos «nomeadamente em consequência dos escândalos e críticas de abuso sexual».

No que diz respeito às ambições em matéria de carreira, o Cardeal lançou um aviso: se um Padre ou um Bispo que aspira ser promovido a uma Diocese importante e se ele trabalha com esse propósito, «é bom que fique onde está».   

E concluiu a entrevista traçando o perfil do Bispo que a Igreja mais necessita hoje: é um Bispo que é tanto um teólogo e um apologista, defensor público da fé:

«Hoje, muito particularmente no contexto das nossas sociedades seculares,  temos necessidade de Bispos que sejam os primeiros evangelizadores e não simples administradores de Dioceses. Ou seja, Bispos que sejam capazes de proclamar o Evangelho. Que não sejam apenas teologicamente fiéis ao Magistério e ao Papa mas igualmente capazes de explicar a Fé e, se necessário, defendê-la publicamente».  

Papa: Tradições de Natal são «ilhas de fé» para a alma frente ao consumismo

Ao receber ontem pela tarde a um grupo de fiéis da região alemã da Bavária com quem compartilhou um encontro cultural sobre o Advento, o Papa Bento XVI explicou que as autênticas tradições de Natal se convertem em «ilhas de fé» para a alma em meio de um tempo cheio de actividade desenfreada e excessivo consumismo.

Na Sala Clementina, uma emissora bávara ofereceu ao Santo Padre um encontro cultural sob o titulo «Advento e Natal nos Alpes Bávaros», que começou com a projecção do documentário «O céu na Terra» de Sigrid Esslinger, que mostra o clima espiritual do tempo de Advento na terra natal do Papa. Logo, o Ensemble e o Coro Montini interpretaram o Oratório Natalício dos Alpes.

A Rádio Vaticano informou que, em alemão, Bento XVI explicou que na Bavária o Advento é chamado «tempo silencioso», porque a natureza faz uma pausa; a terra está coberta de neve, não se pode trabalhar o campo, e todos estão necessariamente em suas casas.

Nesse ambiente natural, prosseguiu o Papa, o silêncio do lar faz-se, pela fé, espera do Senhor, alegria de sua presença. E assim surgem as melodias, as tradições que como hoje um pouco fazem «o céu presente na terra».

Seguidamente o Santo Padre advertiu que «hoje o Advento é –com frequência– justamente o contrário: tempo de desenfreada actividade, compra-se, vende-se, faz-se preparativos de Natal, das grandes refeições, etc.».

«Mas como viram, as tradições populares da fé não desapareceram, mais ainda, foram renovadas, aprofundadas, actualizadas. E assim criam ilhas para a alma, ilhas do silêncio, ilhas da fé, ilhas para o Senhor, em nosso tempo, e isto me parece muito importante», indicou.

O Papa aproveitou também para felicitar o Cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de estado do Vaticano, ontem foi seu aniversário, e agradeceu em particular a todos aqueles que nas famílias e nas Igrejas fazem presente a realidade da fé em suas casas nestes tempos.

«Esperamos – concluiu Bento XVI– que também em futuro esta força da fé, sua visibilidade, permaneça e ajude a sair adiante, como o Advento quer, em direcção ao Senhor».

Da era de Cristo à era comum

Pedro Vaz Patto

Programas escolares australianos já adoptaram a nova terminologia e mais recentemente foi a BBC quem aderiu à proposta. Trata-se de identificar os anos, já não como anteriores ou posteriores ao nascimento de Cristo (A.C. e D.C.), mas com referência àquilo a que se quer chamar a «era comum». O tempo histórico continua a dividir-se da mesma maneira, mas pretende-se apagar e esquecer a origem histórica desta tradição. Seria o pluralismo religioso das nossas sociedades a justificá-lo, embora nenhum representante de relevo de religiões não cristãs alguma vez tenha sugerido esta ideia.

Mas a tradição não surgiu por acaso e não se explica só por motivos estritamente religiosos. A reviravolta cultural e civilizacional trazida pelo cristianismo justifica essa tradição. O historiador Jaroslav Pelikan salientou que a alteração do calendário é um indício de que «ninguém pode escapar ao facto de que Jesus de Nazaré alterou para sempre a história do mundo».Isso mesmo tem sido reconhecido por vários pensadores agnósticos.

Assim, num célebre artigo escrito em 1942 (com o título Perché non possiamo non dirci cristiani), o filósofo italiano Benedetto Croce considerava o advento do cristianismo «a maior revolução da história da humanidade», diante da qual todas as outras revoluções são particulares e limitadas, com que não têm paralelo a revolução grega do pensamento e a revolução romana do direito, e da qual dependem as revoluções modernas. É assim porque se trata de uma revolução que opera «no centro da alma, na consciência moral». E –afirma ainda este pensador laico – é uma revolução «tão abrangente e profunda, tão fecunda de consequências, tão inesperada e irresistível no seu actuar, que não é de admirar que possa parecer um milagre, uma revelação do Alto, uma intervenção directa de Deus nas coisas humanas».

Mais recentemente e de forma talvez não tão categórica, o filósofo alemão Jürgen Habermas afirmou: «Do ponto de vista da autopercepção normativa da modernidade, o cristianismo tem sido mais do que um precursor ou catalisador. O universalismo igualitário, do qual emanaram as ideias de liberdade e de solidariedade social, da conduta autónoma da vida e da emancipação, da individual moralidade da consciência, dos direitos humanos e da democracia, é um herdeiro directo da ética judaica da justiça e da ética cristã do amor. Este legado tem sido, sem grandes alterações, objecto de permanente apropriação e reinterpretação crítica e, até hoje, não encontrámos alternativa ao mesmo. À luz dos desafios desta constelação pós-nacional, continuamos a alimentar-nos da substância desta herança. Tudo o resto mais não é do que uma ociosa conversa pós-moderna» (Time of transition, trad. inglesa, Polity, 2006, pp. 150-151).

Ao longo da história mais recente do Ocidente, sucederam-se tentativas de substituir o calendário de referência cristã por outros, particularmente em períodos revolucionários (nas revoluções francesa e soviética) em que se pretendia dar início a uma nova era da história, alternativa à do cristianismo. Tentativas vãs e ilusórias, pois as novas revoluções revelaram-se efémeras, pelo menos quanto ao seu radicalismo, e os novos calendários não ultrapassaram poucos anos.

Foram o judaísmo e o cristianismo a dar um sentido positivo ao tempo e à história, contra a visão pagã de um tempo cíclico, que sempre se repete sem nada trazer de novo. Depois de Jesus Cristo, a história ganhou sentido, e, alimentados pela esperança, podemos acreditar num futuro melhor. Com a substituição do calendário cristão, não se pretende agora iniciar uma nova era de progresso. Desorientada, a cultura pós-moderna deixa de saber de onde vem e para onde vai. À era cristã quer dá como alternativa, apenas e tão só, a “era comum”.