O complexo social-industrial em acção Carta revela drama de mais famílias que perderam a guarda dos filhos na Noruega

Num abaixo-assinado, trinta e oito famílias denunciam sequestro sistemático de crianças pelo governo da Noruega: «Os nossos filhos estão sendo literalmente arrancados das nossas mãos.»

«O Barnevernet sequestra crianças!»: protesto de famílias da Lituânia, um dos países mais afectados pelas políticas autoritárias da Noruega.

Trinta e oito famílias escreveram um abaixo-assinado denunciando o sequestro sistemático de crianças feito nos últimos anos pelo governo da Noruega. Assinada no início deste mês por pais vindos das mais diversas partes do mundo, a carta é um protesto contra as decisões arbitrárias do Barnevernet – o departamento de «protecção à infância» do país –, que simplesmente afasta as crianças dos seus pais, sem motivo razoável, nem mandado judicial. O documento foi enviado às Nações Unidas, ao Papa Francisco, bem como à Comissão e ao Parlamento da União Europeia.

Embora a Noruega não pertença à União Europeia, as famílias reunidas na plataforma Stop Barnevernet pedem que a comunidade internacional intervenha de alguma forma para defender os seus filhos e outros tantos que estão retidos pelo governo norueguês. Os signatários da carta vêm de países como Eslovénia, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Iraque, Lituânia, Roménia, Rússia, Suécia, Turquia e até do Brasil. Alguns só podem ver os seus filhos «quatro horas por ano»; a outros é negado qualquer contacto com as crianças. Mesmo os lactentes são tirados às suas mães e uma família norueguesa está sendo perseguida pelo departamento há cinco gerações.

A brasileira residente no país Daiane Alves Lopes, uma das vítimas desta política arbitrária, revelou à TV Anhanguera, no ano passado, como perdeu a guarda de um dos seus dois filhos, Yorrani, que hoje vive num lar adoptivo. «Eles fizeram uma reunião e não falaram que iam pegar a criança. Depois me chamaram. Falaram que iam me ajudar. E quando eu cheguei lá não era isso. Tinha dois seguranças, fecharam a porta e pediram a criança. Arrancaram a criança de mim, do meu braço», refere ela.

Na carta endereçada às autoridades internacionais, os 38 pais condenam o que chamaram de um «inexplicável abuso de poder» por parte do governo de uma nação «supostamente avançada», como é a Noruega. «Famílias inocentes estão sendo destruídas por 'violar' um 'bem-estar infantil' de que ninguém sabe a definição», diz o abaixo-assinado. «Muitas famílias têm que viver uma vida no medo».

A íntegra do documento foi disponibilizada pelo site espanhol Religión en Libertad e contém detalhes assombrosos sobre o que está acontecendo no país:

«As crianças estão a ser literalmente arrancadas das mãos dos seus pais. Tanto o serviço social quanto a polícia são implacáveis. As crianças chorando e gritando, implorando por uma oportunidade de ficar com as suas famílias, não são absolutamente nenhum obstáculo para eles. (...) Geralmente, tudo começa com uma acusação infundada e, depois de um momento iniciar, as crianças são levadas dos seus pais em estado de choque. Os pais, então, colaboram com as autoridades e conformam-se, tudo na esperança de que os seus amados sejam devolvidos um dia. Instruídos pelo Barnevernet, permanecem em silêncio: não lutam contra o sistema, não vão à imprensa com as suas histórias e pacientemente aguardam pelo próximo encontro com os seus filhos, que é agendado para apenas um par de horas algumas vezes ao ano, geralmente sob a vigilância pesada da polícia e do Barnevernet.»

«Tratam-nos como assassinos, apesar do facto de não terem nenhuma evidência de maus tratos. Não têm nenhuma evidência de que algo ilegal tenha sido feito aos nossos filhos. O destino das nossas vidas é decidido pela chamada fylkesnemnda, uma comissão para assuntos de família que determina com que frequência poderemos ver os nossos filhos – se é que poderemos vê-los – e se os nossos filhos serão obrigatoriamente adoptados.»

Os signatários do documento ainda acusam as ditas comissões de se servirem de métodos fraudulentos para manter os filhos longe dos seus pais biológicos. «São capazes de falsificar documentos e pareceres de especialistas, e nós temos fortes evidências disso», refere o texto.

Alguns dos pais que assinaram a carta conseguiram novamente a guarda dos filhos, ainda que em «circunstâncias estranhas». «Não houve nenhuma intenção de indemnizar-nos pela dolorosa intervenção por que passámos», afirma o documento, «nem sequer uma espécie de desculpas ou explicação por tudo o que aconteceu.»

O abaixo-assinado também faz referência à base cristã em que nasceu a Noruega, hoje em livre decadência. «Ainda que a Noruega não seja um país predominantemente cristão, é um país baseado numa herança cristã», diz a carta. «Essa herança cristã está, agora, severamente ameaçada pelas tendências a ignorar o que a unidade familiar significa, seja para os indivíduos, seja para toda a sociedade.»

No caso dos Bodnariu, a família de ascendência romena que perdeu recentemente a guarda de cinco filhos, o motivo da intervenção parece ter sido eminentemente religioso. A directora da escola em que as meninas estudavam preocupava-se com o facto de Ruth e Marius serem «muito cristãos» e a avó acreditar que «Deus castiga o pecado». Na opinião dela, a ideia criaria «uma inabilidade nas crianças». Outras ocorrências, todavia, sugerem motivações de ordem étnica e económica para o sequestro das crianças.

Porta-vozes da campanha Stop Barnevernet responsáveis por entregar a carta às autoridades europeias. À esquerda, o eurodeputado Tomáš Zdechovský.

O eurodeputado polonês Tomáš Zdechovský, que também está à frente da campanha Stop Barnevernet – reunindo na Internet várias histórias similares ao caso Bodnariu –, explica que muitas das intervenções do governo norueguês afectam principalmente os filhos de imigrantes.

«As famílias são forçadas a enviar os seus filhos à pré-escola, a assistir a programas infantis da Noruega e a ter um número de amigos noruegueses», escreve o deputado. «Não é suficiente que vocês, como pais, planejem ensinar a língua norueguesa ao seu filho fora da escola, nem que estejam prontos para obter o que é necessário quando a escola começar. É o governo que decide o que é melhor para o seu filho. Os legisladores desenvolveram medidas incrivelmente severas para forçar as pessoas a fazer o que o governo acha que está certo.»

É sempre válido lembrar que, independentemente das leis que vigoram num país, o direito dos pais de educar os próprios filhos é um direito natural, reconhecido inclusive pelo art.º 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Os pais têm prioridade de direito na escolha do género de instrução que será ministrada aos seus filhos».

Tomáš Zdechovský condena terminantemente o autoritarismo do Barnevernet e questiona o modo como as coisas estão a ser conduzidas na Noruega. «Sempre haverá problemas com a imigração», diz ele. «Mas simplesmente não podem ser resolvidos tirando as crianças sem uma boa razão. Como chamar a tal estado de ilegalidade senão de fascista ou comunista?»

Humanae Vitae: A coragem de ir contra a «revolução sexual»

Entrevista ao Pe. Ángel Rodríguez Luño, decano de teologia da Universidade Pontifícia da Santa Cruz, sobre a Humanae Vitae. Neste documento do Papa Paulo VI a contracepção é condenada, em sintonia com a doutrina que a Igreja sempre defendeu.

Há quase 50 anos foi publicada a Encíclica Humanae Vitae. Qual o significado dessa publicação naquela época?

Paulo VI publicou a Humanae Vitae dois meses depois dos acontecimentos de Maio de 68, que provocaram, entre outras coisas, a «revolução sexual». Existia uma forte pressão de alguns meios de comunicação social e os especialistas divulgavam previsões demográficas pessimistas e alarmistas, que a realidade negou mais tarde. Alguns ambientes eclesiais sofriam uma certa desorientação causada por interpretações abusivas do Concílio, e alguns dos participantes nos estudos preparativos da encíclica publicaram informes que não eram definitivos. Neste contexto Paulo VI, depois de longa reflexão, reafirmou a visão cristã da sexualidade, na qual o Criador uniu duas dimensões de significado e de valor, que a encíclica chama «significado unitivo» e «significado procriativo». Esta conexão não pode desarticular-se sem que sofram ambas dimensões, e não apenas a que se deseja excluir.

De um ponto de vista teológico, foi revolucionária? Em quais pontos?

Depende do que se entende por «revolucionária». Substancialmente Paulo VI propõe novamente a visão antropológica e moral que Pio XI, na sua encíclica sobre o matrimónio, tinha considerado como «doutrina cristã ensinada desde o princípio e nunca modificada». Neste sentido a Humanae Vitae não representa nenhuma evolução. Revolucionária é a valentia com a qual Paulo VI se opôs a uns estereótipos culturais então muito difundidos, que eram impostos, e que eram e continuam a ser nocivos para a vida das pessoas casadas e para a cultura moral geral. Embora a encíclica se refira directamente ao matrimónio, o que estava em jogo era a visão global da sexualidade.

Para entender o contexto histórico: O que é que levou o Papa Paulo VI a escrever esta encíclica? O que era necessário responder?

Acho que a delicadeza do problema e a complexidade do contexto levaram Paulo VI a ocupar-se pessoalmente do estudo e da resolução desta questão. À luz da tradição moral da Igreja, ninguém podia duvidar que a contracepção é um comportamento intrinsecamente desordenado. Existia uma ideia, no imaginário colectivo, de que a anticoncepção consistia em manipular de alguma forma a realização da relação conjugal. Como a pílula anovulatória (que quase não existe mais hoje porque a maioria dos remédios contraceptivos têm também outros efeitos além do anovulatório) não altera a relação conjugal, alguns perguntaram se a sua utilização deveria ser sempre considerada como um pecado de contracepção. A questão não era, portanto, se a contracepção é pecado ou não, mas se o uso esponsal da pílula anovulatória é ou não anticoncepcional. Isto forçou a definir melhor a essência da contracepção, que Paulo VI se refere quando escreveu: «exclui-se também toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou na sua realização, ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação». Para colocá-lo de forma gráfica: se descobríssemos que comer uma laranja antes da relação conjugal a fechasse para a transmissão da vida, quem comesse a laranja propondo-se, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação cometeria o pecado de contracepção. Uso essa hipótese irreal para dar a entender onde está a contracepção, que não depende do facto de que o medicamento contraceptivo seja um produto artificial.

Considera que na formação dos noivos falte um maior aprofundamento de alguns aspectos da Humanae Vitae?

Parece-me que, efectivamente, na formação que se dá aos noivos seria necessário estudar com profundidade e integridade a Humanae Vitae. Mas isso levar-nos-ia longe. Limitar-me-ei a uma só coisa que a minha experiência confirma continuamente. Quando a encíclica de Paulo VI estava a ser preparada alguns diziam que a moral sexual cristã acaba por danificar o amor entre o homem e a mulher e a estabilidade do matrimónio. A experiência diz que hoje, numa cultura na qual se difunde o recurso à contracepção e às relações pré-matrimoniais, os fracassos dos casais são cada vez mais numerosos, bem como também são mais numerosos os fenómenos de violência e de infidelidade. Certamente outras causas podem levar a estes fenómenos. Mas continuo admirado por que é que muitos casais, que tiveram um longo período de namoro, às vezes excessivamente concentrado nos aspectos sexuais, depois de se casar, descobrem que não se conheciam bem. Talvez pudessem ter conversado mais e se juntado menos, porque juntar-se nem sempre é comunicação e conhecimento. A maior parte das vezes, pelo contrário, impede detectar e corrigir o egoísmo próprio e o da outra parte.

Muitas das questões abordadas neste documento continuam a ser debatidas: aborto, fecundação artificial... Com o passar do tempo é ainda maior a «oposição» aos fundamentos teológicos da Igreja sobre estas questões?

A nossa cultura evoluiu da forma que sabemos. Denunciar as causas que fez com que as mudanças sociais tomassem esse rumo requereria uma reflexão muito interessante, mas também muito longa para esta entrevista. Não há dúvida de que, para alguns, também para alguns fieis católicos, é difícil entender alguns aspectos da moral cristã. Talvez seria necessário mais esforço para explicá-la melhor e mais esforço para compreendê-la melhor. Mas, para mim, é muito significativo que a maioria dos fiéis praticantes considerem muito positivo o seu próprio esforço por viver a moral cristã, embora ocasionalmente cometam erros.

Umberto Eco: A triste parábola de um nominalista

Roberto de Mattei

Al 23 de Febrero de 2016 ha tenido lugar en Milán el funeral laico del escritor Umberto Eco, que falleció en pasado 19 de febrero a los 84 años. Eco ha sido uno de los productos de la cultura turinesa e italiana del siglo XX. Su origén turinés destaca porque el Piamonte fue una cantera de grandes santos durante el siglo XIX, pero en el XX lo fue de intelectuales laicos y anticatólicos.

La escuela turinesa, que tan bien describió Augusto Del Noce, pasó, gracias a la influencia de Antonio Gramsci (1891-1937) y de Piero Gobetti (1901-1925), del idealismo al marxismo-iluminismo, manteniendo siempre su alma inmanentista y anticatólica. En la posguerra de la segunda contienda mundial esta línea cultural ejercitó una hegemonía tan poderosa que atrajo a no pocos católicos. Umberto Eco, nacido en Alessandria en 1932, dirigente diocesano a los 16 años en Acción Católica, era, como él mismo recuerda, no sólo un activista, sino «un creyente de comunión diaria».

Participó en la campaña electoral de 1948 pegando carteles en las paredes y distribuyendo folletos anticomunistas. Colaboró con la presidencia de Acción Católica en Roma, mientras estudiaba en la Universidad de Turín, donde se licenció en 1954 con una tesis sobre la estética en Santo Tomás, publicada más tarde en el único libro suyo que vale la pena leer (El problema estético en Santo Tomás de Aquino, 1956).

En aquel año de 1954 abandonó la fe católica. ¿Cómo maduró su apostasía? Indudablemente fue una apostasía razonada, convencida y definitiva. Eco afirmò con irrisión haber perdido la fe leyendo a Santo tomás de Aquino. Pero la fe no se pierde. Se rechaza, y en el origen de su apartamiento de la fe no estaba Santo Tomás, sino el nominalismo filosófico, que es una interpretación decadente y deformada de la doctrina tomista. Eco fue hasta el fin un nominalista radical, para el cual no existían verdades universales, sino apenas nombres, signos y convenciones. Guillermo de Occam, padre del nominalismo, es representado como Guillermo de Baskerville, protagonista de su más célebre novela, El nombre de la rosa (1940), que concluye con un lema nominalista: «Stat rosa pristina nomine, nomina nuda tenemus».

La esencia de la rosa (como de todo lo que existe) se reduce a un nombre; no tenemos más que nombres, apariencias, ilusiones; ninguna verdad ni certeza. Otro personaje de la novela, Adso, afirma: «Gott ist ein lautes Nichts», (Dios es una pura nada). A fin de cuentas, todo es juego, un danzar en la nada. Este concepto es el mismo de otra novela filosófica suya, El péndulo de Foucault (1989). Tras la metáfora del péndulo hay un Dios que se confunde con la nada, con el mal, con la oscuridad absoluta.

El verdadero péndulo del pensamiento de Eco fue en realidad la oscilación entre el racionalismo absoluto de los iluministas y el irracionalismo del ocultismo, la cábala, la gnosis, por los que a pesar de combatirlos sintió una atracción morbosa. Si el nominalismo vacía la realidad de significado, la consecuencia inevitable no es otra que la caída en el irracionalismo. Para escapar de éste no queda otra salida que un escepticismo absoluto. Si Norberto Bobbio (1909-2004) representa la versión neokantiana del iluminismo turinés del siglo XX, Umberto Eco encarna la versión neolibertina. Una de sus últimas novelas, El cementerio de Praga (2010), es una apología implícita del cinismo moral que resulta necesariamente de la ausencia de verdad y de bien.

En las más de quinientas páginas del volumen no hay nada de ardor idealista, ni personaje que actúe impulsado por el amor o el idealismo. Eco hace decir a Rachkovskij, uno de los protagonistas, que el odio es la auténtica pasión primordial, mientras que el amor es una situación anómala. Y sin embargo, a pesar de los personajes despreciables y hasta criminales que llenan las páginas del libro, falta esa nota trágica que por sí sola basta para engrandecer una obra literaria.

La tónica es típica de la comedia sarcástica cuyo autor se burla de todo y de todos, porque lo único en que cree verdaderamente es en los filets de barbue sauce hollandaise que sirven en el Laperouse del Quais des Grands-Augustin, las écrevisses bordelaises o los mousses de Volailles del Café Anglais de la rue Gramont y los filets de poularde piqués aux truffes del Rocher du Cancale en la rue Montorgueil. Lo único que sale triunfante de la novela es la comida, que es objeto de continua celebración por parte del protagonista, que confiesa que la cocina siempre lo ha satisfecho más que el sexo, y que ello puede deberse al efecto que han tenido los curas en él. No es casualidad que en1992 Eco tuviera que ser hospitalizado y estuviese a punto de morir a causa de una indigestión.

Técnicamente, Eco ha sido un gran bufón, que se ha burlado de todos: de sus lectores, de sus críticos y, sobre todo, de los católicos que lo invitaban a sus conferencias como si fuera un oráculo. Como en son de broma, con ocasión del referéndum sobre el divorcio en 1974, dirigió desde las páginas de L’Espresso un llamamiento a los partidarios del divorcio para que realizaran una inteligente campaña propagandística por medios de estas palabras: «La campaña a favor del referéndum deberá estar desprovista de presupuestos teóricos y de prejuicios. Tiene que ser directa, con efecto a corto plazo. Dirigida ante todo a un público que sea presa fácil de los estímulos emotivos. Deberá presentar una imagen positiva del divorcio que invierta totalmente los argumentos emotivos de la parte contraria. Los argumentos de esta campaña deventas deben ser: el divorcio es beneficioso para la familia, es beneficioso para la mujer, es beneficioso para los niños. Desde hace años los publicistas italianos sufren un drama de identidad: siendo cultos e informados, se saben objeto de una crítica sociológica que los presenta como siervos fieles del poder consumista. Emprenden campañas gratuitas en defensa de la ecología y la donación de sangre. Pero se sienten excluidos de los grandes problemas de su tiempo, condenados a anunciar jabones. La batalla por el referéndum pondrá a prueba la sinceridad de muchas aspiraciones civiles tantas veces declaradas. Basta que un grupo de agencias expertas, dinámicas, sin prejuicios y democráticas se coordinen y autofinancien para sostener una campaña de este estilo. Bastan unas pocas llamadas telefónicas, dos reuniones, un mes de intenso trabajo. Destruir un tabú en pocos meses es un desafío que entusiasmaría a todo publicista al que le guste su oficio.»

El tabú a destruir era la familia, que, para un relativista como él, no tenía ninguna razón para existir. Desde 1974, la destrucción de la familia ha continuado en Italia siguiendo una serie de etapas sucesivas. Eco la ha acompañado complacido, y ha desaparecido en vísperas de la aprobación de las uniones homosexuales, que han sido la consecuencia en la que ha desembocado la introducción del divorcio cuarenta años atrás. La familia natural se sustituye por la que no es natural.

El relativismo celebra su aparente triunfo. Umberto Eco ha contribuido en gran medida a esta obra de desacralización del orden natural y cristiano. Con todo, de lo que deberá responder no es tanto del mal que ha hecho como del bien que habría podido hacer de no haber rechazado deliberadamente la Verdad. ¿De qué sirve recibir cuarenta cuarenta doctorados honoris causa y vender treinta millones de ejemplares de un solo libro (El nombre de la rosa) si no se alcanza la felicidad eterna? El joven activista de Acción Católica podría haber sido un San Francisco Javier en la tierra de misión que es hoy en día Europa. Pero no escuchó aquellas palabras de San Ignacio a San Francisco Javier que Dios hace resonar en todo corazón cristiano: «¿De qué le sirve al hombre ganar el mundo entero si después pierde su alma?»

Perante isto, só resta ao Ministério Público abrir inquérito... ORDEM DOS ENFERMEIROS Bastonária diz que eutanásia já acontece no SNS

Ana Cristina Marques, Observador, 27 de Fevereiro de 2016

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, revelou num programa de rádio que já assistiu a casos de eutanásia nos hospitais públicos. «Eu não estou a chocar ninguém.»

A eutanásia já é praticada nos hospitais públicos. Quem o disse foi Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, durante o programa Em Nome da Lei, emitido na rádio Renascença. A responsável pela Ordem dos Enfermeiros admitiu ter conhecimento de casos em que médicos sugeriram administrar insulina a doentes terminais, de maneira a provocar-lhes o coma e, consequentemente, a morte.

«Vivi situações pessoalmente, não preciso de ir buscar outros exemplos, em que houve médicos que sugeriram, por exemplo, administrar insulina àqueles doentes para lhes provocar um coma insulínico», revelou Ana Rita Cavaco.

Perante esta declaração, a jornalista confrontou a bastonária, questionando-a sobre se as situações descritas aconteceram, ou não, no Sistema Nacional de Saúde. «Sim, como é óbvio», responde Ana Rita Cavaco. «Eu não estou a chocar ninguém, porque quem nos está a ouvir e trabalha no SNS sabe que estas coisas acontecem por debaixo do pano. Portanto, vamos falar abertamente sobre isto», continuou.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros

A responsável pelos enfermeiros alegou que não é a única pessoa a afirmá-lo publicamente. «Há mais figuras públicas que o admitiram. Acho que vale a pena admitirmos que há coisas que, enquanto sociedade, não estão legalizadas ou legisladas e que, portanto, escondemos.»

Ana Rita Cavaco está entre as pessoas que já assinaram a petição Direito a Morrer com Dignidade, divulgada no início de Fevereiro. Da lista de signatários destacam-se, entre artistas, cientistas e políticos, a ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio.

«A Morte Assistida é um direito do doente que sofre e a quem não resta outra alternativa, por ele tida como aceitável ou digna, para pôr termo ao seu sofrimento. É um último recurso, uma última liberdade, um último pedido que não se pode recusar a quem se sabe estar condenado. Nestas circunstâncias, a Morte Assistida é um acto compassivo e de beneficência», lê-se na respectiva petição.

Do outro lado da barricada está a médica e deputada do CDS Isabel Galriça Neto que, no mesmo programa de rádio emitido pela Renascença, argumentou que a eutanásia não é um tratamento ou um assunto médico:

«Isto não é um tratamento médico. Isto não é um assunto médico, não é. Os médicos servem para ajudar a viver. Outro equívoco que não podemos ter é a ideia de que a eutanásia acaba com o sofrimento. A eutanásia acaba com a vida, ponto final parágrafo».

Galriça Neto defende que ainda que o manifesto faz uso de um «eufemismo perigosíssimo», uma vez que «diz acabar com a vida de pessoas com uma doença incurável e em sofrimento profundo», algo que a deputada não considera ser igual a dizer que essas pessoas «estão no fim da sua vida».

Já o padre Vítor Feytor Pinto, também convidado do programa, disse que o manifesto assenta num «erro terrivelmente ilusório» ao chamar morte assistida à eutanásia.

«A morte digna é a morte assistida. Assistida com cuidados eficazes, com a companhia da família, com a terapia de compaixão indispensável, com os apoios religiosos a que todo o doente tem direito na religião que pratica. Tudo isso é que é a morte assistida. Não é a precipitação da morte», conclui.