Entrevista ao Pe. Ángel Rodríguez Luño, decano de teologia da Universidade Pontifícia da Santa Cruz, sobre a Humanae Vitae. Neste documento do Papa Paulo VI a contracepção é condenada, em sintonia com a doutrina que a Igreja sempre defendeu.
Há quase 50 anos foi publicada a Encíclica Humanae Vitae. Qual o significado dessa publicação naquela época?
Paulo VI publicou a Humanae Vitae dois meses depois dos acontecimentos de Maio de 68, que provocaram, entre outras coisas, a «revolução sexual». Existia uma forte pressão de alguns meios de comunicação social e os especialistas divulgavam previsões demográficas pessimistas e alarmistas, que a realidade negou mais tarde. Alguns ambientes eclesiais sofriam uma certa desorientação causada por interpretações abusivas do Concílio, e alguns dos participantes nos estudos preparativos da encíclica publicaram informes que não eram definitivos. Neste contexto Paulo VI, depois de longa reflexão, reafirmou a visão cristã da sexualidade, na qual o Criador uniu duas dimensões de significado e de valor, que a encíclica chama «significado unitivo» e «significado procriativo». Esta conexão não pode desarticular-se sem que sofram ambas dimensões, e não apenas a que se deseja excluir.
De um ponto de vista teológico, foi revolucionária? Em quais pontos?
Depende do que se entende por «revolucionária». Substancialmente Paulo VI propõe novamente a visão antropológica e moral que Pio XI, na sua encíclica sobre o matrimónio, tinha considerado como «doutrina cristã ensinada desde o princípio e nunca modificada». Neste sentido a Humanae Vitae não representa nenhuma evolução. Revolucionária é a valentia com a qual Paulo VI se opôs a uns estereótipos culturais então muito difundidos, que eram impostos, e que eram e continuam a ser nocivos para a vida das pessoas casadas e para a cultura moral geral. Embora a encíclica se refira directamente ao matrimónio, o que estava em jogo era a visão global da sexualidade.
Para entender o contexto histórico: O que é que levou o Papa Paulo VI a escrever esta encíclica? O que era necessário responder?
Acho que a delicadeza do problema e a complexidade do contexto levaram Paulo VI a ocupar-se pessoalmente do estudo e da resolução desta questão. À luz da tradição moral da Igreja, ninguém podia duvidar que a contracepção é um comportamento intrinsecamente desordenado. Existia uma ideia, no imaginário colectivo, de que a anticoncepção consistia em manipular de alguma forma a realização da relação conjugal. Como a pílula anovulatória (que quase não existe mais hoje porque a maioria dos remédios contraceptivos têm também outros efeitos além do anovulatório) não altera a relação conjugal, alguns perguntaram se a sua utilização deveria ser sempre considerada como um pecado de contracepção. A questão não era, portanto, se a contracepção é pecado ou não, mas se o uso esponsal da pílula anovulatória é ou não anticoncepcional. Isto forçou a definir melhor a essência da contracepção, que Paulo VI se refere quando escreveu: «exclui-se também toda a acção que, ou em previsão do acto conjugal, ou na sua realização, ou no desenvolvimento das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação». Para colocá-lo de forma gráfica: se descobríssemos que comer uma laranja antes da relação conjugal a fechasse para a transmissão da vida, quem comesse a laranja propondo-se, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação cometeria o pecado de contracepção. Uso essa hipótese irreal para dar a entender onde está a contracepção, que não depende do facto de que o medicamento contraceptivo seja um produto artificial.
Considera que na formação dos noivos falte um maior aprofundamento de alguns aspectos da Humanae Vitae?
Parece-me que, efectivamente, na formação que se dá aos noivos seria necessário estudar com profundidade e integridade a Humanae Vitae. Mas isso levar-nos-ia longe. Limitar-me-ei a uma só coisa que a minha experiência confirma continuamente. Quando a encíclica de Paulo VI estava a ser preparada alguns diziam que a moral sexual cristã acaba por danificar o amor entre o homem e a mulher e a estabilidade do matrimónio. A experiência diz que hoje, numa cultura na qual se difunde o recurso à contracepção e às relações pré-matrimoniais, os fracassos dos casais são cada vez mais numerosos, bem como também são mais numerosos os fenómenos de violência e de infidelidade. Certamente outras causas podem levar a estes fenómenos. Mas continuo admirado por que é que muitos casais, que tiveram um longo período de namoro, às vezes excessivamente concentrado nos aspectos sexuais, depois de se casar, descobrem que não se conheciam bem. Talvez pudessem ter conversado mais e se juntado menos, porque juntar-se nem sempre é comunicação e conhecimento. A maior parte das vezes, pelo contrário, impede detectar e corrigir o egoísmo próprio e o da outra parte.
Muitas das questões abordadas neste documento continuam a ser debatidas: aborto, fecundação artificial... Com o passar do tempo é ainda maior a «oposição» aos fundamentos teológicos da Igreja sobre estas questões?
A nossa cultura evoluiu da forma que sabemos. Denunciar as causas que fez com que as mudanças sociais tomassem esse rumo requereria uma reflexão muito interessante, mas também muito longa para esta entrevista. Não há dúvida de que, para alguns, também para alguns fieis católicos, é difícil entender alguns aspectos da moral cristã. Talvez seria necessário mais esforço para explicá-la melhor e mais esforço para compreendê-la melhor. Mas, para mim, é muito significativo que a maioria dos fiéis praticantes considerem muito positivo o seu próprio esforço por viver a moral cristã, embora ocasionalmente cometam erros.
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