Num abaixo-assinado, trinta e oito famílias denunciam sequestro sistemático de crianças pelo governo da Noruega: «Os nossos filhos estão sendo literalmente arrancados das nossas mãos.»
«O Barnevernet sequestra crianças!»: protesto de famílias da Lituânia, um dos países mais afectados pelas políticas autoritárias da Noruega.
Trinta e oito famílias escreveram um abaixo-assinado denunciando o sequestro sistemático de crianças feito nos últimos anos pelo governo da Noruega. Assinada no início deste mês por pais vindos das mais diversas partes do mundo, a carta é um protesto contra as decisões arbitrárias do Barnevernet – o departamento de «protecção à infância» do país –, que simplesmente afasta as crianças dos seus pais, sem motivo razoável, nem mandado judicial. O documento foi enviado às Nações Unidas, ao Papa Francisco, bem como à Comissão e ao Parlamento da União Europeia.
Embora a Noruega não pertença à União Europeia, as famílias reunidas na plataforma Stop Barnevernet pedem que a comunidade internacional intervenha de alguma forma para defender os seus filhos e outros tantos que estão retidos pelo governo norueguês. Os signatários da carta vêm de países como Eslovénia, Estados Unidos, Índia, Inglaterra, Iraque, Lituânia, Roménia, Rússia, Suécia, Turquia e até do Brasil. Alguns só podem ver os seus filhos «quatro horas por ano»; a outros é negado qualquer contacto com as crianças. Mesmo os lactentes são tirados às suas mães e uma família norueguesa está sendo perseguida pelo departamento há cinco gerações.
A brasileira residente no país Daiane Alves Lopes, uma das vítimas desta política arbitrária, revelou à TV Anhanguera, no ano passado, como perdeu a guarda de um dos seus dois filhos, Yorrani, que hoje vive num lar adoptivo. «Eles fizeram uma reunião e não falaram que iam pegar a criança. Depois me chamaram. Falaram que iam me ajudar. E quando eu cheguei lá não era isso. Tinha dois seguranças, fecharam a porta e pediram a criança. Arrancaram a criança de mim, do meu braço», refere ela.
Na carta endereçada às autoridades internacionais, os 38 pais condenam o que chamaram de um «inexplicável abuso de poder» por parte do governo de uma nação «supostamente avançada», como é a Noruega. «Famílias inocentes estão sendo destruídas por 'violar' um 'bem-estar infantil' de que ninguém sabe a definição», diz o abaixo-assinado. «Muitas famílias têm que viver uma vida no medo».
A íntegra do documento foi disponibilizada pelo site espanhol Religión en Libertad e contém detalhes assombrosos sobre o que está acontecendo no país:
«As crianças estão a ser literalmente arrancadas das mãos dos seus pais. Tanto o serviço social quanto a polícia são implacáveis. As crianças chorando e gritando, implorando por uma oportunidade de ficar com as suas famílias, não são absolutamente nenhum obstáculo para eles. (...) Geralmente, tudo começa com uma acusação infundada e, depois de um momento iniciar, as crianças são levadas dos seus pais em estado de choque. Os pais, então, colaboram com as autoridades e conformam-se, tudo na esperança de que os seus amados sejam devolvidos um dia. Instruídos pelo Barnevernet, permanecem em silêncio: não lutam contra o sistema, não vão à imprensa com as suas histórias e pacientemente aguardam pelo próximo encontro com os seus filhos, que é agendado para apenas um par de horas algumas vezes ao ano, geralmente sob a vigilância pesada da polícia e do Barnevernet.»
«Tratam-nos como assassinos, apesar do facto de não terem nenhuma evidência de maus tratos. Não têm nenhuma evidência de que algo ilegal tenha sido feito aos nossos filhos. O destino das nossas vidas é decidido pela chamada fylkesnemnda, uma comissão para assuntos de família que determina com que frequência poderemos ver os nossos filhos – se é que poderemos vê-los – e se os nossos filhos serão obrigatoriamente adoptados.»
Os signatários do documento ainda acusam as ditas comissões de se servirem de métodos fraudulentos para manter os filhos longe dos seus pais biológicos. «São capazes de falsificar documentos e pareceres de especialistas, e nós temos fortes evidências disso», refere o texto.
Alguns dos pais que assinaram a carta conseguiram novamente a guarda dos filhos, ainda que em «circunstâncias estranhas». «Não houve nenhuma intenção de indemnizar-nos pela dolorosa intervenção por que passámos», afirma o documento, «nem sequer uma espécie de desculpas ou explicação por tudo o que aconteceu.»
O abaixo-assinado também faz referência à base cristã em que nasceu a Noruega, hoje em livre decadência. «Ainda que a Noruega não seja um país predominantemente cristão, é um país baseado numa herança cristã», diz a carta. «Essa herança cristã está, agora, severamente ameaçada pelas tendências a ignorar o que a unidade familiar significa, seja para os indivíduos, seja para toda a sociedade.»
No caso dos Bodnariu, a família de ascendência romena que perdeu recentemente a guarda de cinco filhos, o motivo da intervenção parece ter sido eminentemente religioso. A directora da escola em que as meninas estudavam preocupava-se com o facto de Ruth e Marius serem «muito cristãos» e a avó acreditar que «Deus castiga o pecado». Na opinião dela, a ideia criaria «uma inabilidade nas crianças». Outras ocorrências, todavia, sugerem motivações de ordem étnica e económica para o sequestro das crianças.
Porta-vozes da campanha Stop Barnevernet responsáveis por entregar a carta às autoridades europeias. À esquerda, o eurodeputado Tomáš Zdechovský.
O eurodeputado polonês Tomáš Zdechovský, que também está à frente da campanha Stop Barnevernet – reunindo na Internet várias histórias similares ao caso Bodnariu –, explica que muitas das intervenções do governo norueguês afectam principalmente os filhos de imigrantes.
«As famílias são forçadas a enviar os seus filhos à pré-escola, a assistir a programas infantis da Noruega e a ter um número de amigos noruegueses», escreve o deputado. «Não é suficiente que vocês, como pais, planejem ensinar a língua norueguesa ao seu filho fora da escola, nem que estejam prontos para obter o que é necessário quando a escola começar. É o governo que decide o que é melhor para o seu filho. Os legisladores desenvolveram medidas incrivelmente severas para forçar as pessoas a fazer o que o governo acha que está certo.»
É sempre válido lembrar que, independentemente das leis que vigoram num país, o direito dos pais de educar os próprios filhos é um direito natural, reconhecido inclusive pelo art.º 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: «Os pais têm prioridade de direito na escolha do género de instrução que será ministrada aos seus filhos».
Tomáš Zdechovský condena terminantemente o autoritarismo do Barnevernet e questiona o modo como as coisas estão a ser conduzidas na Noruega. «Sempre haverá problemas com a imigração», diz ele. «Mas simplesmente não podem ser resolvidos tirando as crianças sem uma boa razão. Como chamar a tal estado de ilegalidade senão de fascista ou comunista?»
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