Ao leme da barca de Pedro, no meio do temporal

Sandro Magister 

Há quem censure Bento XVI por ter um comando débil. Mas não é verdade. Todos os conflitos deste pontificado nasceram de decisões de governo. Decisões firmes e contra a corrente. As intrigas por detrás da expulsão de Ettore Gotti Tedeschi do IOR.

É grande a desordem debaixo do céu, numa cúria vaticana dilacerada por conflitos.

O conflito mais explosivo combate-se nestes dias no campo das finanças. Combatido sem caridade nem verdade, apesar do nome da encíclica de Bento XVI, a «Caritas in Veritate».

Este conflito chocou o mundo pela inaudita brutalidade com que a 24 de Maio Ettore Gotti Tedeschi foi expulso do cargo de presidente e membro do Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco do Vaticano.

Mas o aspecto ainda mais surpreendente deste e doutros confrontos abertos actualmente na cúria e na Igreja é que Bento XVI está na sua origem primária.

Não por debilidade de comando, como em muitos lugares, e erradamente, se diz.

Pelo contrário: por claros e fortes actos de governo que ele assumiu. Com uma audácia consciente das oposições que suscita.

Finanças do Vaticano. O «mandato» do Papa.

De facto, as verdadeiras razões pelas quais o conselho de supervisão do IOR expulsou Gotti Tedeschi não são as que foram indicadas na moção de censura. São muito diferentes. São aquelas que já em Dezembro de há dois anos tinham provocado um primeiro confronto sério entre o presidente do IOR e o Secretário de Estado, Tarcisio Bertone.

Em Dezembro de 2010 estavam prontas para serem promulgadas pelo Vaticano novas regras que teriam aberto o caminho para a admissão da Santa Sé na «white list» dos Estados europeus com os mais elevados padrões de transparência financeira, e portanto da luta contra a reciclagem de dinheiros ilícitos.

Para redigir estas regras, e em especial a lei depois conhecida pelo número 127, Gotti Tedeschi e o Cardeal Attilio Nicora, na época presidente da Administração do Património da Sede Apostólica – um organismo vaticano que também tem funções bancárias –, chamaram os dois peritos italianos mais autorizados na matéria, Marcello Condemi e Francesco De Pasquale.

Imediatamente, antes ainda de que tais regras fossem promulgadas e antes ainda de que estivesse instituída a Autoridade de Informação Financeira (AIF) prevista por essas regras, dotada de poderes ilimitados de inspecção de cada movimento de dinheiro realizado por qualquer organismo interno ou ligado à Santa Sé, desencadeou-se contra ambas inovações uma oposição duríssima.

A oposição foi forte sobretudo por parte da direcção do IOR. E tinha apoio no Cardeal Bertone.

O director-geral do IOR, Paolo Cipriani, e os restantes membros da direcção ofereciam uma resistência incansável a que se retirasse o segredo sobre as contas depositada no banco, numeradas ou não, algumas das quais sob investigação da magistratura italiana por suspeita de irregularidades. Segundo eles, o sigilo do IOR era um elemento irrenunciável da autonomia do Estado da Cidade do Vaticano como Estado soberano. Era sua convicção que a reserva e o carácter de banco «offshore» eram ainda aspectos que tornavam o IOR mais atractivo que outros bancos para a sua clientela internacional. E que, sem isso, estaria condenado a encerrar.

Mas no dia 30 de Dezembro de 2010 Bento XVI em pessoa, com um motu proprio – isto é, com um acto de governo assinado pessoalmente por ele – promulgou as novas regras sem mudar uma vírgula do projecto que tinha causado tanta oposição. E instituiu a AIF com todos os seus poderes de inspecção, colocando à sua frente o Cardeal Nicora.

Com este motu proprio e com a encíclica «Caritas in Veritate» Bento XVI traçou uma linha de rumo claríssima, a caminho da passagem definitiva das actividades financeiras vaticanas para um regime de máxima transparência, internacionalmente controlada e reconhecida.

Mas a oposição às novas regras e aos poderes da AIF não cessou com a entrada em vigor desejada pelo Papa. Cresceu, mesmo, de intensidade.

No passado Outono, a Secretaria de Estado e o Governatorato da Cidade do Vaticano, em acordo com a direcção do IOR, reescreveram de novo a lei 127. E no dia 25 de Janeiro de 2012, por decreto, fizeram entrar em vigor uma nova versão, que limitava fortemente os poderes de inspecção do AIF.

Gotti Tedeschi e o cardeal Nicora contestaram duramente a inversão de sentido, antes e depois de se ter implementado. Na sua opinião, isso vai custar a não admissão da Santa Sé à «white list», como já fez pressentir, no passado mês de Março, uma inspecção ao Vaticano do Moneyval – o grupo do Conselho da Europa que avalia os sistemas anti-branqueamento dos vários países – rematada com um juizo desfavorável sobre a segunda versão da lei 127: oito notas negativas contra apenas duas positivas, enquanto a versão anterior merecera seis notas a favor, e apenas quatro negativas.

E agora chegámos à «defenestração» de Gotti Tedeschi, acordada entre a direcção do IOR e o Cardeal Bertone, contrariamente ao que foi dito em público por um membro dessa direcção, o americano Carl Anderson, presidente dos Cavaleiros de Colombo.

Naquele dia 24 de Maio, com efeito, a reunião do conselho de supervisão do IOR, que retirou a confiança a Gotti Tedeschi – e cujo relato foi tornado público pelo conselheiro Carl Anderson – foi precedida, pelas 13h30, meia hora antes do seu início, de um encontro dos conselheiros com o Cardeal Bertone, um encontro convocado por este, estando também presente o director do IOR Paolo Cipriani.

E nos dias anteriores tanto Anderson como um outro conselheiro, o alemão Ronald Hermann Schmitz, tinham escrito confidencialmente ao Cardeal Bertone para lhe anunciar a intenção de votar a favor da censura a Gotti Tedeschi, «certos de apoiar a justa indicação de Sua Eminência».

Nestas cartas ao Secretário de Estado – publicadas no dia 9 de Junho pelo «Il Fatto Quotidiano» –, Anderson e Schmitz sublinhavam a sua preocupação pelo crescente isolamento internacional do IOR, em particular pela interrupção das relações com o instituto decidida pelo grande banco americano JP Morgan. A culpa atribuiam-na ao «extravagante» Gotti Tedeschi.

Mas, também aqui, não é evidente que seja essa a verdadeira razão da descida do rating internacional do IOR. É, sim, o seu carácter anómalo, a sua persistente falta de transparência.

Gotti Tedeschi manteve sempre informado o secretário pessoal de Bento XVI, P. Georg Gänswein, sobre a actuação na presidência do IOR e sobre a oposição encontrada.

Do Papa em pessoa, mais de uma vez, tinha recebido o «mandato» explícito de avançar para a plena transparência.

E era ao Papa que Gotti Tedeschi, após a sua expulsão do IOR, queria fazer chegar um memorandum completa sobre tudo quando ocorrera.

Mas hoje esta sua carta e correspondência estão apreendidas pela magistratura italiana, em resultado de uma busca domiciliária realizada no dia 5 de Junho na sua casa de Piacenza e no seu gabinete em Milão.

Rapidamente, excertos dessas cartas e do interrogatório começaram a ser filtrados para os media, como acontece sistematicamente em Itália, com desrespeito pelo segredo de justiça.

Também dos escritórios do Vaticano começaram a sair cartas reservadas. Além das duas cartas de Anderson e Schmitz, veio a lume também uma carta escrita no passado mês de Março, endereçada ao director geral do IOR, Paolo Cipriani, enviada por um psicoterapeuta da sua confiança, Pietro Lasalvia, com um diagnóstico desastroso do estado de saúde psíquica de Gotti Tedeschi, deduzido de uma observação ocasional deste, feita durante um encontro com funcionários do banco do Vaticano, para as saudações do Natal passado.

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O conflito desencadeado no Vaticano por razão da operação transparência teve, portanto, Bento XVI não como espectador, mas como protagonista activo.

É a sua linha de actuação. É seu o motu proprio de 30 Dezembro de 2010 que introduziu as inovações.

Esta desforra dos opositores não é capaz de cancelar a orientação determinada pelo Papa, que continua viva, apesar de tudo. E continua viva, também na opinião pública, convencida de que Bento XVI está pela verdadeira transparência, enquanto muitos outros personagens no Vaticano não estão, mesmo que às vezes a preguem com as palavras.

Governo manso, mas firme.

Naturalmente, o campo financeiro não é o único terreno em que Bento XVI interveio com actos de governo nos seus anos de pontificado.

Noutros, e não menos importantes, terrenos este Papa tomou decisões fortes, de carácter normativo, mesmo tendo consciência de criar dessa maneira resistências e divisões.

Uma indicação sumária:

– Em 2007 Bento XVI, com o motu proprio «Summorum pontificum», liberalizou o uso do missal romano do rito antigo.

– Em 2009 revogou a excomunhão aos quatro bispos consagrados ilicitamente pelo arcebispo D. Marcel Lefebvre e com o motu proprio «Ecclesiae unitatem» abriu o percurso para o regresso dos lefebvriani à plena comunhão com a Igreja.

– Ainda em 2009, com a constituição apostólica «Anglicanorum coetibus», estabeleceu as regras para a passagem para a Igreja Católica de inteiras comunidades anglicanas com os seus bispos, sacerdotes e fiéis.

– Em 2010 promulgou novas regras, muito severas, quanto aos «delicta graviora» e em particular sobre os abusos sexuais sobre menores.

– Ainda em 2010 promulgou o acima referido motu proprio para a transparência financeira.

– Em 2011, com a instrução «Universae ecclesiae» promulgou novas normas para a integração das já existentes sobre a missa em rito antigo.

Pois bem, nem um só destes actos de governo de Bento XVI deixou de suscitar controvérsias, contraposições, conflitos.

Mas atenção, Bento XVI nunca pensou compor estas divisões à custa de processos disciplinares, ou com nomeações ou destituições espectaculares.

A sua arte de governo é sempre a de acompanhar as decisões normativas – como os motu proprio citados – com uma acção de persuasão sobre as razões profundas dessas decisões.

Assim, por exemplo, as suas iniciativas para dar termo ao cisma com os lefebvrianos foram precedidas e explicadas com o memorável discurso à cúria do dia 22 de Dezembro de 2005, sobre a interpretação do Concílio Vaticano II como «renovação na continuidade do único sujeito-Igreja».

A sua liberalização do rito antigo da missa está sendo acompanhada por uma incessante ilustração das riquezas de ambos os ritos, o antigo e o moderno, encorajando a uma recíproca vitalização, como já acontece, debaixo do olhar de todos, nas liturgias que ele celebra.

A sua decisão de instituir as comunidades anglicanas entradas na Igreja católica como ordinariatos com hierarquia e rito próprio vai acompanhada por uma redefinição «sinfónica»do caminho ecuménico com as comunidades cristãs separadas de Roma.

A sua corajosa acção de guia no confronto do escândalo dos abusos sexuais vai acompanhada por um esforço incansável de regeneração intelectual e moral do clero, culminado pela indicação de um ano sacerdotal, com a reafirmação claríssima da lei do celibato. Além disso, Bento XVI pôs em estado de penitência inteiras Igrejas nacionais, como a irlandesa.

Por último, as suas decisões a favor de uma transparência máxima das actividades financeiras da Santa Sé são inseparáveis da leitura teológica deste campo do agir humano que ele fez na encíclica «Caritas in veritate».

Quem tem ouvidos para ouvir, oiça. É a mansa firmeza de governo deste Papa.

O homem de hoje é considerado apenas na perspectiva biológica, alerta o Papa

Dos jornais

O Papa Bento XVI disse que o homem de hoje é considerado apenas em chave biológica, como se fosse um mero «capital humano» ou «recurso» de uma «engrenagem produtiva ou financeira» devido à indiferença à relação mais importante do ser humano: a relação com Deus.

 

Assim referiu o Santo Padre esta manhã no seu discurso aos participantes da assembleia plenária do Pontifício Conselho Justiça e Paz. Nele o Papa afirmou que «embora a defesa dos direitos tenha feito grandes progressos no nosso tempo, a cultura de hoje, caracterizada, entre outros, por um individualismo utilitarista e um economicismo tecnocrático, tende a desvalorizar a pessoa».

 

«Isto vem concebido como um ser ‘fluído’, sem consistência permanente. Apesar de estar imerso numa rede infinita de relações e de comunicações, o homem de hoje paradoxalmente parece sempre um ser isolado, porque indiferente a respeito da relação constitutiva do seu ser, que é a raiz de todos os outros relacionamentos, a relação com Deus».

 

O Papa denunciou logo que «o homem de hoje é considerado chave predominantemente biológica ou como ‘capital humano’, ‘recurso’, parte de um sistema produtivo e financeiro que o domina».

 

«Se, por um lado, se continua a proclamar a dignidade da pessoa humana, por outro, novas ideologias – como aquela hedonística e egoísta dos direitos sexuais e reprodutivos ou aquela de um capitalismo financeiro desregulado que prevalece na política e desconstrói a economia real – contribuem para considerar o trabalhador e o seu trabalho como bens ‘menores’ e a minar os fundamentos naturais da sociedade, especialmente a família».

 

O Santo Padre afirmou ademais que «na realidade, o ser humano, constitutivamente transcendente a respeito dos outros seres e bens terrenos, tem uma liderança real que o coloca como responsável de si mesmo e da criação. Concretamente, pelo Cristianismo, o trabalho é um bem fundamental para o homem em vista da sua personalização, da sua socialização, da formação de uma família, a contribuição para o bem comum e para a paz».

«Por isso mesmo, o objectivo do acesso ao trabalho para todos é sempre prioritário, também nos períodos de recessão económica», acrescentou.

 

«A partir de uma nova evangelização da sociedade pode derivar um novo humanismo e um renovado empenho cultural e projectivo. Esta ajuda a destronar os ídolos modernos, para substituir o individualismo, o consumismo materialista e a tecnocracia, com a cultura da fraternidade, da gratuidade e do amor solidário», disse.

 

«Jesus Cristo resumiu e cumpriu os preceitos de um novo mandamento: ‘Como eu vos amei, assim amais também vós uns aos outros»; aqui está o segredo de cada vida social plenamente humana e pacífica, e da renovação da política e das instituições nacionais e mundiais. O beato Papa João XXIII motivou o empenho para a construção de uma comunidade mundial, com uma correspondente autoridade, movendo-se pelo amor, e precisamente o amor para o bem comum da família humana», recordou o Pontífice.

 

«Assim lemos na Pacem in terris: ‘Existe uma relação entre os conteúdos históricos do bem comum de um lado e a configuração dos Poderes públicos do outro’. A ordem moral, isto é, como exige a autoridade pública na convivência para a implementação do bem comum, por consequência exige também que a autoridade para tal campo seja eficiente».

 

A Igreja, precisou o Papa Bento, «certamente não tem a tarefa de sugerir, do ponto de vista jurídico e político, a configuração concreta de uma tal ordem internacional, mas oferece a quem tem a responsabilidade por esses princípios de reflexão, critérios de julgamento e orientações práticas que possam garantir o quadro antropológico e ético em torno do bem comum».

«Na reflexão, no entanto, deve-se ter em mente que não se deve imaginar um superpoder, concentrado nas mãos de poucos, que dominaria sobre todos os povos, tirando proveito dos mais fracos, mas que toda a autoridade deve ser entendida, antes de tudo, como força moral, faculdade de influir segundo a razão, isto é, como autoridade de propriedade, limitada pela competência e pelo direito», concluiu o Pontífice.

Jesus é ou não é Deus?

Nuno Serras Pereira

A pergunta retórica enunciada no título deste minúsculo texto é dirigida aos católicos. E vem a propósito de umas questões, fruto do artigo «Não se pode amar sem odiar», sobre a possibilidade ou impossibilidade de Deus, sendo Amor, Se irar ou encolerizar. Muito sinteticamente, respondo assim:

 

Hipótese 1 (errada):

 

Deus é Amor

O Amor não se pode irar

Jesus irou-se (por exemplo, aquando da expulsão dos vendilhões do Templo)

Logo Jesus não é Deus

 

Hipótese 2 (verdadeira):

 

Jesus, no Seu ser, falar e obrar, é a Revelação plena e definitiva de Deus; Quem o vê e O escuta vê e escuta ao Pai

Jesus irou-Se

Logo Deus ira-Se

 

Hipótese 3 (verdadeira):

 

Jesus é Deus

Deus é Amor

Jesus irou-Se

Logo o Amor ira-Se

 

Não me parece possível acolher a primeira hipótese sem admitir a heresia nestoriana que separa a Humanidade de Jesus da Sua Divindade. De facto, o sujeito das operações da natureza humana de Jesus é a segunda Pessoa da Santíssima Trindade, a Pessoa do Logos.
 

A lei de identidade de género e os limites da omnipotência do legislador (3)

Pedro Vaz Patto

A resposta à ideologia do género

  

Uma primeira crítica à ideologia de género situa-se no plano estritamente científico. É ilusória a pretensão de prescindir dos dados biológicos na identificação das diferenças entre homens e mulheres. Essa diferença existe na natureza e não é fruto de arbitrárias construções culturais. As diferenças na estrutura do cérebro entre homens e mulheres remontam às fases de crescimento pré-natal. O sexo biológico não é sequer determinado pelos órgãos externos, mas pela estrutura genética: cada uma das células do corpo humano é masculina (quando contem os cromossomas XY) ou feminina (quando contem os cromossomas XX). Deste modo, não é, em boa verdade, uma qualquer intervenção cirúrgica que pode levar à mudança de sexo de acordo com a vontade da pessoa. Revelaram-se infrutíferas as tentativas de educar as crianças desde o nascimento fora de qualquer distinção de papeis masculinos e femininos, pois essa distinção acabou sempre por, nalguma medida, vir ao de cima espontaneamente e desde tenra idade. E teve resultados desastrosos para a pessoa em causa a tentativa de, em nome das gender theories,«transformar», através da cirurgia logo após o nascimento e da educação, um rapaz numa rapariga (o famoso caso Brenda-David Reimer, ocorrido no Canadá nos anos sessenta) [8].

 

A propósito das intervenções cirúrgicas de transformação dos órgãos sexuais externos das pessoas transexuais, que os códigos de deontologia ética passaram a admitir, afirma Elio Sgreccia, contestando essa admissibilidade no plano ético, que, uma vez que a sexualidade tem uma dimensão genética mais profunda do que a dimensão anatómica, essas operações não «mudam» o sexo, não ajustam o sexo ao que é desejado, antes introduzem um novo desfasamento físico entre elementos cromossomáticos e órgãos externos, que, de resto, não cumprem a sua função procriadora, nem uma verdadeira função copulativa, permanecendo próteses artificiais e não órgãos de sentido e de expressão emotiva e funcional. Não se resolvendo desse modo o conflito, os distúrbios no plano psicológico não desaparecem, antes podem ser agravados[9]. Há que considerar que estamos perante mudanças irreversíveis, com tudo o que isso implica. Podemos, assim, concluir que, para ir de encontro aos sofrimentos das pessoas transexuais talvez seja outro o caminho a percorrer, não «contra a natureza»,de ajustamento do físico ao psíquico, mas de ajustamento, por meio da psicoterapia, do psíquico ao físico. 

Uma resposta mais aprofundada no plano filosófico exige uma reflexão sobre os conceitos e a relevância de natureza e lei natural. Sobre estes conceitos tem-se debruçado o magistério da Igreja católica e, com alguma insistência, o Papa Bento XVI.

Deve, antes de mais, esclarecer-se que a lei natural não se confunde com a lei biológica e que o relevo que lhe deve ser dado não se confunde com alguma forma de fisicismo ou biologismo. Os dados biológicos objectivos contêm um sentido e apontam para um desígnio da criação que a inteligência pode descobrir como algo que a antecede e se lhe impõe, não como algo que se pode manipular arbitrariamente. Mas a lei natural tem uma dimensão metafísica e especificamente humana que não se confunde com a lei biológica. A pessoa humana é um espírito encarnado numa unidade bio-psico-social. A pessoa não é só corpo, mas é também corpo. As suas dimensões corporal e espiritual devem harmonizar-se sem oposição. E assim também as suas dimensões natural e cultural. A cultura vai para além da natureza (também no que se refere às diferenças entre homem e mulher), mas não deve opor-se a ela, como se dela tivesse que libertar-se.

Uma resposta à ideologia do género consta da Carta aos Bispos da Igreja Católica da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé (de que era então perfeito o cardeal Joseph Ratzinger) Sobre a Colaboração do Homem e da Mulher na Igreja e no Mundo[10]. Aí se afirma, a respeito da tendência que conduz à minimização da diferença corpórea, chamada sexo, ao passo que a dimensão estritamente cultural, chamada género é sublinhada ao máximo e considerada primária: este «obscurecimento da diferença ou dualidade de sexos é grávido de consequências a diversos níveis. Uma tal antropologia, que entendia favorecer perspectivas igualitárias para a mulher, libertando-a de todo o determinismo biológico, acabou de facto por inspirar ideologias que promovem, por exemplo, o questionamento da família, por sua índole natural bi-parental, ou seja, composta de pai e de mãe, a equiparação da homossexualidade à heterossexualidade, um novo modelo de sexualidade polimórfica» (n. 3). A essa perspectiva contrapõe-se a antropologia bíblica:

«A igual dignidade das pessoas realiza-se como complementaridade física, psicológica e ontológica, dando lugar a uma harmoniosa «unidualidade» relacional, que só o pecado e as «estruturas de pecado» inscritas na cultura tornaram potencialmente conflituosa. A antropologia bíblica convida a enfrentar com uma atitude relacional, não concorrente nem de desforra, os problemas que, a nível público ou privado, envolvem a diferença de sexo.

«Há que salientar, por outro lado, a importância e o sentido da diferença dos sexos como realidade profundamente inscrita no homem e na mulher: a sexualidade caracteriza o homem e a mulher, não apenas no plano físico, mas também no psicológico e no espiritual, marcando todas as suas expressões. Não se pode reduzi-la a puro e insignificante dado biológico, mas é uma componente fundamental da personalidade, uma sua maneira de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, exprimir e viver o amor humano. Esta capacidade de amar, reflexo e imagem de Deus Amor tem uma sua expressão no carácter esponsal do corpo, em que se inscreve a masculinidade e a feminilidade da pessoa» (n. 8).

Sobre o «significado esponsal do corpo», na sua masculinidade e feminilidade, enquanto vocacionado para o dom conjugal, pronunciou-se aprofundadamente João Paulo II no âmbito do conjunto de ensinamentos conhecido por teologia do corpo[11]. Nesta perspectiva, o corpo humano tem um significado e uma vocação objectivos que a pessoa não pode manipular arbitrariamente.

Sobre a lei natural, a Comissão Teológica Internacional aprovou, em 2008, um documento, Em busca de um ética universal: um novo olhar sobre a lei natural[12]. Aí se tecem algumas considerações oportunas para a análise da questão que nos ocupa:

«O conceito de lei natural supõe a ideia de que a natureza é para o homem portadora de uma mensagem ética e constitui uma norma moral implícita que a razão humana actualiza. A visão do mundo em cujo interior a doutrina da lei natural se desenvolve e encontra ainda hoje o seu sentido implica, por isso, a convicção racional de que existe uma harmonia entre as três substâncias que são Deus, o homem e a natureza. Nessa perspectiva, o mundo é percepcionado como um todo inteligente, unificado pela referência comum dos seres que o compõem a um princípio divino fundador, a um Logos. Para além do Logos impessoal e imanente descoberto pelo estoicismo e pressuposto pelas ciências modernas da natureza, o cristianismo afirma que existe um Logos pessoal, transcendente e criador» (n. 69).

A esta visão da lei natural contrapõe-se aquela segundo a qual «a natureza deixa de ser mestra da vida e da sabedoria para se tornar o lugar onde se afirma a potência prometeica do homem. Esta visão parece dar valor à liberdade humana, mas, de facto, opondo liberdade e natureza, priva a liberdade humana de qualquer norma objectiva para a sua conduta. Esta visão conduz à ideia de uma criação humana de todo arbitrária, ou, melhor, ao puro e simples nihilismo» (n. 22).

A doutrina da lei moral natural não se confunde com alguma forma de «fisicismo», deve afirmar o «papel central da razão na actuação de um projecto de vida propriamente humano e, ao mesmo tempo, a consistência de um significado próprio dos dinamismos pré-racionais». Assim, por exemplo, «o alto valor espiritual que se manifesta no dom de si no recíproco amor dos esposos está já inscrito na própria natureza do corpo sexuado, que encontra nesta realização espiritual a sua última razão de ser»(n. 79).

Estas considerações revelam bem as diferenças de pressupostos entre a visão da lei natural e a da ideologia de género.

Da lei natural, enquanto norma moral, chega-se ao direito natural, enquanto norma jurídica. A este respeito, afirma ainda o documento da Comissão Teológica Internacional em apreço:

«O direito não é arbitrário: a exigência de justiça, que deriva da lei natural, é anterior à formulação e à emanação do direito. Não é o direito que decide o que é justo. Nem mesmo a política é arbitrária: as normas de justiça não resultam apenas de um contrato estabelecido entre os homens, mas provêm, antes de mais, da própria natureza dos seres humanos. O direito natural é um ancoramento das leis humanas à lei natural. É o horizonte em função do qual o legislador humano deve regular-se quando emana normas na sua missão de serviço ao bem comum. Nesse sentido, ele honra a lei natural, inerente à humanidade do homem. Pelo contrário, quando o direito natural é negado, a simples vontade do legislador faz a lei. Então, o legislador deixa de ser o intérprete daquilo que é justo e bom e passa a atribuir-se a prerrogativa de ser o critério último do justo» (n. 89).

É esta arbitrariedade e esta pretensão de omnipotência do legislador que, como veremos de seguida, os diplomas que vimos analisando, como outros que seguem a mesma opção, parecem revelar.

Sobre estas questões, tem-se debruçado com alguma insistência o Papa Bento XVI. Das suas intervenções mais recentes a este propósito podem destacar-se as seguintes.

No discurso aos participantes no Congresso Internacional sobre Lei Moral Natural promovido pela Pontifícia Universidade Lateranense, de 12 de Fevereiro de 2007[13], afirmou:

O conceito de lei moral natural, enquanto mensagem ética contida no ser, torna-se hoje, para muitos, quase incompreensível por causa de um conceito de natureza já não metafísico, mas apenas empírico. «O facto de a natureza, o próprio ser, já não ser transparente para uma mensagem moral, cria um sentido de desorientação que torna precárias e incertas as escolhas da vida de todos os dias».

(…) «A lei natural é a fonte de onde brotam, juntamente com os direitos fundamentais, também os imperativos éticos que devem ser honrados. Na actual ética e filosofia do Direito, estão largamente difundidos os postulados do positivismo jurídico. A consequência disso é que a legislação se torna muitas vezes apenas um compromisso entre interesses diferentes: procura-se transformar em direitos interesses privados ou desejos que contrariam os deveres decorrentes da responsabilidade social. Nesta situação é oportuno recordar que cada ordenamento jurídico, a nível interno e internacional, retira, em última instância, a sua legitimidade do seu enraizamento na lei natural, na mensagem ética inscrita no próprio ser humano. A lei natural é, em definitivo, o único baluarte válido contra o arbítrio do poder ou os enganos da manipulação ideológica».

 

Na encíclica Caritas in Veritate[14], afirma também Bento XVI:

 

«Também a verdade acerca de nós mesmos, da nossa consciência pessoal é-nos primariamente 'dada'; com efeito, em qualquer processo cognoscitivo, a verdade não é produzida por nós, mas sempre encontrada ou, melhor, recebida. Tal como o amor, ela não nasce da inteligência, mas de certa forma impõe-se ao ser humano» (n. 34).

«O livro da natureza é uno e indivisível, tanto sobre a vertente do ambiente como sobre a vertente da vida, da sexualidade, da família, das relações sociais, numa palavra, do desenvolvimento humano integral» (n. 51).

«Em nós, a liberdade é originariamente caracterizada pelo nosso ser e pelos seus limites. Ninguém plasma arbitrariamente a própria consciência, mas todos formam a própria personalidade sobre a base de uma natureza que lhe foi dada. Não são apenas as outras pessoas que são indisponíveis, também nós não podemos dispor arbitrariamente de nós mesmos» (n. 68).

 

No discurso à Assembleia Geral da Conferência Episcopal Italiana, de 27 de Maio de 2010[15], a propósito da problemática actual da educação, afirmou ainda Bento XVI:

 

«A outra raiz da urgência educativa, vejo-a no cepticismo e no relativismo ou, com palavras mais simples e claras, na exclusão das duas fontes que orientam o caminho humano. A primeira fonte deveria ser a natureza, a segunda a Revelação. Mas a natureza é considerada hoje uma realidade puramente mecânica, que não contém, portanto, em si algum imperativo moral, alguma orientação valorativa. (…) Fundamental é, portanto, reencontrar um conceito verdadeiro de natureza, como criação de Deus que nos fala; o Criador, através do livro da criação, fala-nos e mostra-nos os valores verdadeiros».

[8] Ver Laura Palazzani, op. cit., p. 54 a 57, e Giulia Galeotti, p. 31 a 47. 

[9] Ver Manual de Bioética, I - Fundamentos e Ética Biomédica, Edições Loyola, São Paulo, 1986 (tradução brasileira da terceira edição italiana), p. 509 a 517. 

[10] Acessível em www.vatican.va.

 

[11] Pode ver-se um resumo destes ensinamentos em Yves Sémen, La sexualité selon Jean Paul II, Presses de la Renaissance, Paris, 2004 (tradução portuguesa da Principia, 2006).

 

[12] Acessível em www.vatican.va. As citações do texto correspondem à minha tradução da versão italiana.

 

[13] Acessível em www.vatican.va. As citações do texto correspondem à minha tradução da versão italiana.  

[14] Acessível em www.vatican.va.

[15] Acessível em www.vatican.va. A citação do texto corresponde à minha tradução da versão italiana.

 

Anglicanos rejeitam a ordenação de mulheres bispo

O sínodo dos anglicanos na Inglaterra rejeitou ontem a ordenação de mulheres «bispos», postura que era apoiada pelo arcebispo de Canterbury e líder máximo da comunhão anglicana, Rowan Williams, e pelo seu recentemente designado sucessor, Justin Welby.

 

Para ser aceite, a proposta devia obter o apoio de dois terços do Sínodo Geral dos anglicanos. Embora tenha passado pelos bispos e pelos membros do clero anglicano, não teve o apoio dos leigos.

 

Conforme refere a BBC de Londres, «o debate sobre a nomeação de mulheres bispo é um dos temas que provocou mais divisões no seio da Igreja Anglicana que já votou a favor de ordenar mulheres sacerdotes há 20 anos».

 

A comunhão anglicana sofreu uma importante ruptura interna depois de algumas das suas comunidades, como a igreja episcopal dos Estados Unidos, terem aprovado a ordenação de bispos homossexuais e mulheres «bispos».

 

Em Novembro de 2009, o Papa Bento XVI publicou a constituição apostólica Anglicanorum Coetibus, na qual estabelece a forma como os anglicanos, que assim o queiram, possam ingressar na comunhão plena da Igreja Católica.

 

Em 15 de Janeiro de 2011, a Santa Sé anunciou a criação oficial do Ordinariato Pessoal de Nossa Senhora de Walsingham para a Inglaterra e Gales, como «uma estrutura canônica que permite uma reunião corporativa de tal modo que os ex-anglicanos podem ingressar na plena comunhão com a Igreja Católica preservando elementos do seu património anglicano».
 

Conservar o latim ajudará as futuras gerações a conhecerem a fé — afirma autoridade vaticana

O professor Ivano Dionigi, designado pelo Papa Bento XVI como presidente da nova Pontifícia Academia de Latinidade, afirma que o seu trabalho servirá para dar respostas às gerações do futuro perante qualquer dúvida de fé.

O Presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, Cardeal Gianfranco Ravasi, e o Secretário de estado Vaticano, Cardeal Tarcisio Bertone, apresentaram no Palácio São Pio X, no Vaticano, a nova Academia de Latinidade.

 

Para instituir o novo organismo, no dia 10 de Novembro, o Papa Bento XVI emitiu a Carta Apostólica em forma de Motu Proprio «Latina Lingua». O seu objectivo é promover e valorizar a língua e a cultura latina.

No dia 22 de Novembro, o Prof. Dionigi, Reitor da Alma Mater Studiorum (a Universidade de Bolonha), explicou em entrevista que, embora os textos clássicos sejam sempre os mesmos, cada época tem as suas próprias perguntas, e conhecer o latim ajudará a dar respostas à nossa fé, seja qual for a época.

A Academia de Latinidade dependerá do Pontifício Conselho da Cultura e será formada por um máximo de 50 membros — académicos e estudiosos da matéria, nomeados pelo Secretário de Estado Vaticano, enquanto a nomeação do Presidente e do Secretário competirá ao Papa.

Ao instituir a academia, Bento XVI disse que desde o Pentecostes, a Igreja falou e orou em todas as línguas dos homens, e, entretanto, as comunidades cristãs dos primeiros séculos usaram amplamente o grego e o latim para a comunicação universal no mundo em que viviam. Graças a isso, levaram assim às novas gerações a Palavra de Cristo.

O Prof. Dionigi expressou que é importante que o latim seja profundamente conhecido, especialmente nas escolas e universidades religiosas, para assim poder «criar um laço entre estas disciplinas da história, das línguas modernas, com a língua latina». «O latim não é um fim, mas um meio para outras disciplinas», recorda.

Para o Dr. Dionigi, o latim é uma língua em risco de desaparecer, uma língua de poucos, com o risco de parecer um fenómeno mais ideológico que cultural, como um símbolo dos conservadores, e portanto «é necessário dinamitar este preconceito».

Acima de tudo «é necessário restaurar esta língua nos institutos religiosos e nos seminários, porque é impensável que aqueles que chegam ao grau sacerdotal, para os estudos de ética, de teologia…», observou.

«O grande trabalho para esta academia pontifícia, será relacionar o Vaticano com o mundo laico, e em particular com as universidades», concluiu.
 

Só pode amar quem odiar

Nuno Serras Pereira 

Nos dias que correm é difícil encontrar um cristão que tenha uma noção adequada de Quem é Deus no Seu Amor. E o que mais assombra é que a insistência na Misericórdia Infinita do Senhor seja o motivo ou o meio pelo qual se vem a ter essa ideia distorcida do Amor Trinitário. No entanto, se considerarmos que o anúncio da Misericórdia habitualmente não é acompanhado da proclamação de outras verdades Reveladas tais como a Justiça, e a Ira Divina, a exigência de conversão, com a consequente emenda de vida, a necessidade da penitência, da perseverança, da fidelidade até ao fim, repararemos que não há razão alguma para ficarmos assarapantados. Além disso, calar o que é o Amor, a Sua Santidade, ou seja, a incompatibilidade absoluta com o mal e o pecado; silenciar as Suas exigências, o Seu zelo pela nossa perfeição e salvação eterna é atraiçoar esse mesmo Amor. O Amor se o é o realmente tem, por isso mesmo, uma enfuriação contra todo o desamor, um verdadeiro ódio ou detestação daquilo que a Ele se opõe, estorvando os Seus desígnios de Redenção de cada pessoa humana. Daí que o Antigo Testamento (AT) afirme o ódio de Deus ao mal, narre as Suas tremebundas invectivas, O mostre rugindo fúrias contra o pecado.

Estas passagens que infundem pavor levaram alguns, entre os quais se destaca Marcião, a separar o Antigo do Novo Testamento (NT), como se naquele não estivesse latente, aquilo que neste se torna patente; chegando ao excesso herético de afirmarem a existência de dois deuses, sendo que o do AT era mau e o do NT, pelo contrário, bom. Contra esta interpretação distorcida se levantaram os Evangelistas e a demais Igreja nascente. Há um só Deus, infinitamente benigno, que Se Revela tanto na Antiga como na Nova Aliança, que Se fez homem, nascido da Virgem Maria, pelo poder do Espírito Santo, foi crucificado, ressuscitou, ascendeu ao Céu e de novo há-de vir a julgar os vivos e os mortos. Jesus Cristo, nosso Redentor e Juiz, é a Chave de leitura, o critério definitivo e irrenunciável de interpretação da Sagrada Escritura, pois n’Ele o Pai disse-nos tudo, Ele é a plenitude da Revelação.

Jesus Cristo «que passou fazendo o bem e exorcizando todos os que eram oprimidos pelo diabo», Revelou-Se-nos como O poderoso guerreiro, O militante infatigável, O pelejador constante contra satanás e contra o pecado, em que ele nos tinha escravizados, para nos Libertar para a verdadeira Liberdade, que é a Comunhão de Vida e Amor com Ele. E, deste modo nos mostrou, contrariamente ao que hoje se presume, que não é possível fazer o bem sem combater denodadamente o mal e o pecado.

Que o amor a Deus, o único amor do qual todo o outro amor brota, e se corrompido nele se purifica, implique necessariamente um horror e abominação do pecado é ensinamento expresso deste Senhor infinitamente benevolente e benfazejo quando, por exemplo, proclama: Ninguém pode servir a dois senhores: ou há-de odiar a um e amar o outro, ou há-de apegar-se a um e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro (Cf. Mt 6, 24; Lc 16, 13). Também nos adverte que se não nos convertermos pereceremos imprevistamente de modo semelhante aos galileus chacinados por Pilatos ou os jerosolimitanos esmagados pela derrocada da torre de Siloé (Lc 13, 2-5). Será, possivelmente, da meditação desta passagem que terá surgido a oração que os nossos antepassados rezaram durante séculos implorando a Deus que os livrasse de uma morte súbita e imprevista. Esta súplica insistente e confiante brotava de uma consideração do peso da eternidade à luz da qual era vista esta vida. Para estes cristão o problema não era tanto a morte biológica, mas o Juízo de Deus, no qual se joga o destino eterno. De facto, o Mesmo Juiz que diz a uns « … vinde benditos de Meu Pai, tomai posse do Reino que vos está preparado desde a criação do mundo … » (Mt 25, 34) é o Mesmo que impera a outros «Retirai-vos de Mim, malditos! Ide para o fogo eterno destinado a satanás e aos seus anjos.» (Lc 25, 41). A Igreja, Cristo em nós, continuado e Presente na História de todos os tempos, durante séculos e séculos, apresentou o rosto de Jesus Cristo, Deus humanado, na Sua completude de Juiz Justo e Misericordioso. Era habitual, por exemplo, no púlpito, na pregação, no sermão, não só exaltar a Majestade Gloriosa de Deus, enaltecer as Suas obras, recordar os Seus prodígios em nosso favor, persuadir-nos do Seu Amor mas também trovejar cóleras contra o pecado, bramir iracundamente contra o derrancamento dos costumes, tendo como intento mover as almas ao arrependimento, em vista de uma confissão feita bem, que pudesse restabelecer a comunhão de vida e de amor com o Senhor, e com o próximo (além disso, ao desmascarem os ardis do Maligno e as manhas da natureza humana, possibilitavam o reconhecimento da culpa própria, e com ela a consciência de serem livres, e não meras vítimas inermes determinadas pelas circunstâncias). Deste modo, os penitentes aproximavam-se confundidos e temerosos, com grande atrição, dos sacerdotes para receberem a absolvição de seus pecados mortais, sendo-lhes assim perdoadas as penas eternas, devidas aos mesmos. Porém, no confessionário quem os acolhia não era já o rosto severo e rigoroso do Apocalipse, mas sim a face jubilosa, jucunda, transbordante de misericórdia, do Pai do filho pródigo. Este encontro conseguia frequentemente mover o penitente à contrição perfeita, isto é, a um arrependimento não já nascido do santo temor de Deus mas sim do santo amor.

Será recto e justo dispensar o modo como Deus nos falou na Sagrada Escritura, na Tradição da Igreja, enfim nos Seus Santos, ou seja, naqueles que Ele fez participantes da Sua Santidade?

Haverá ainda muitos cristãos que saibam que o pecado existe? E conheça a gravidade do mesmo? Que acredite no Inferno? Que saiba o que é o bem e o que é o mal? Que os saiba distinguir? Que não os troque?

Será ainda possível designar o mal e o pecado pelos seus nomes sem que as pessoas se sintam agredidas, em vez de agradecidas pela verdade/amor que lhes é comunicado?

Seja como for, a verdade permanece: é impossível amar sem odiar. E não se pode praticar o bem sem combater o mal.
 

Político católico derrota pressões do lobby gay e vence eleição no Parlamento Europeu

Superando as fortes pressões do lobby gay e abortista contra a sua eleição, o político católico maltês Tonio Borg foi confirmado para a Comissão de Saúde e Consumo da União Europeia.

O Parlamento da União Europeia decidiu a vitória de Borg ontem, 21 de Novembro de 2012, por 386 votos a favor, 281 contra e 28 abstenções.

Conforme assinala a plataforma espanhola pró-família HazteOir (HO), esta votação «vinha precedida de uma formidável polémica internacional, provocada pela agressão de determinados lobbys radicais – financiados pela própria União Europeia».

Entre estes grupos estão a Federação Humanista Europeia, a Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA) e a multinacional abortista Federação Internacional de Planeamento Familiar (IPPF), «quiseram impor o veto ao político maltês exclusivamente por convicções morais e religiosas».

Com o caso Borg, assinala HazteOir (HO), «o verdadeiro respeito por um dos valores indisputáveis da Europa – a liberdade de consciência – foi novamente posto à prova. E o resultado, defendido por milhares de cidadãos através do alerta da HazteOir (HO), não podia ter sido mais satisfatório: venceu a liberdade. Venceram os cidadãos».

O alerta do grupo espanhol HazteOir (HO) pedindo a nomeação de Borg passou de 21 mil assinaturas no dia 20 de Novembro a 37 526 (mais de 15 mil novas assinaturas) em menos de 24 horas.

Durante as últimas semanas Borg, ministro maltês de Assuntos Exteriores foi submetido ao escrutínio do Parlamento Europeu para comprovar a sua idoneidade para o cargo.

Como parte do processo de escrutínio do Parlamento da União Europeia, Borg respondeu por escrito a cinco perguntas dos deputados e respondeu às perguntas dos representantes de três comissões parlamentares numa audiência com cerca de três horas.
 

Polémica na «Casa dos Segredos»

A Associação de Emergência Social, que combate a pobreza e exclusão, decidiu recusar uma ajuda financeira oferecida pelos produtores do programa «Casa dos Segredos», alegando não se rever no perfil do «reality show» da TVI e sublinhando que «o dinheiro não é tudo».

Os concorrentes estavam prontos para leiloar, cada um deles, duas peças de vestuário, com o objetivo de angariar fundos para aquela instituição particular de solidariedade social, mas os felizes contemplados já vieram dizer que rejeitam a iniciativa.

Num comunicado agora divulgado, a associação revela que, numa primeira fase, concordou com a ideia, sem ter tido «o cuidado de saber de que programa se tratava».

Alertada, depois, para a verdadeira natureza do «reality show», a Emergência Social concluiu que «não se revê no perfil» da «Casa dos Segredos» e anunciou que «prescinde de toda e qualquer ajuda daí proveniente».

«O programa ‘Casa dos Segredos’ não é um exemplo para as nossas crianças e jovens. Na nossa opinião, enquanto o dinheiro for mais importante do que o amor não será possível acabar com a crise de valores do mundo. O dinheiro não é tudo para nós…» – afirma-se no comunicado da Associação de Emergência Social.

 

Fernando Santos e a fé cristã

O treinador de futebol Fernando Santos participou esta terça-feira à noite no encontro «Fé: o grande método da razão», onde expôs o seu percurso crente e as suas convicções perante centenas de pessoas reunidas na arena do Campo Pequeno, em Lisboa.

 

«A fé pode ser vivida em qualquer parte do mundo, desde que essa seja uma convicção», começou por afirmar. «Para mim a fé é, essencialmente, uma forma de estar na vida».

 

«Devemos transmitir a fé na vivência do dia a dia, e é isso que eu procuro fazer, com naturalidade, sempre que me é permitido e dada a oportunidade de a proclamar bem alto, obviamente que o faço porque acho que esse é um dever do cristão».

 

«Não sou um ciclista não pedalante», sublinhou o selecionador da Grécia, acrescentando que na sua profissão «há várias opções religiosas, pelo que é preciso respeitar as outras, sem deixar de afirmar as nossas convicções».

 

Fernando Santos recordou a sua «travessia no escuro», desde os nove anos, quando recebeu o sacramento do Crisma, até aos 35.

 

«Nasci numa família cristã, tradicional, nada assídua às celebrações, mas que por princípio me levou ao baptismo».

 

«Entre os nove e os 10 anos fui-me afastando lentamente. Nunca me separei totalmente porque eu, desde que me lembro, sempre rezei à noite. Até porque quem recebe a graça do baptismo dificilmente se pode afastar da fé, porque ela está cá dentro –- pode germinar ou não; comigo teve alguma dificuldade em crescer...».

 

Os anos passavam e Fernando Santos lembra-se que quando tinha de ir à igreja fazia-o «sem grande convicção».

 

Um dia, ao dar boleia a um padre, as inquietações regressaram: «Começou a assaltar-me a vontade de dizer qualquer coisa; quando cheguei à porta, perguntei-lhe se não poderíamos marcar um almoço».

 

Já à volta da mesa o sacerdote ofereceu-lhe o livro «A fé explicada», que viria a tornar-se «muito importante» para o engenheiro. Passou a ir à missa, em Cascais, ao princípio «por amizade». A mulher também ia, embora «não percebesse nada» do que estava a ser celebrado.

 

O «primeiro passo» de reaproximação concluiu-se com a confissão, que o levou ao sacramento da Eucaristia.

 

Até que um dia participou num cursilho de cristandade, depois de alguma resistência. «Esse foi o momento determinante da minha vida. Foi então que saí do buraco escuro. Aí encontrei Cristo ressuscitado. Essa é que foi a grande descoberta que fiz, o momento da viragem total».

 

«Desde então fiz um compromisso com Cristo, que procuro cumprir todos os dias, pedindo-lhe que aumente a minha fé, que é muito curta».

 

Sente-se próximo dos cristãos ortodoxos, maioritários na Grécia, país onde trabalha desde 2001. «Nunca te esqueças que somos irmãos na fé», disse-lhe um sacerdote.

 

Não mistura o futebol com a fé porque o jogo é mais uma «’fezada’ do que fé». Mas não esquece o testemunho.

 

Quando havia jogos no Norte, o autocarro fazia uma paragem a meio do percurso para o café. Um dia pediu ao motorista para que a pausa fosse em Fátima. «Fui à Capelinha das Aparições e os jogadores ficaram de fora. Nas viagens seguintes passaram a ir alguns ao santuário, e foram sendo cada vez mais, até que por fim iam quase todos. Não por eu alguma vez lhes ter dito para irem. E esta é também uma forma de dar testemunho».

 

«Não mudei muito com a fé. Sou Santos mas não sou santo. Continuo a ter o meu feitio, continuo a rir pouco e a ter as minhas dificuldades. Mas procurei mudar a minha vida e a mim próprio», conversão que «passa essencialmente pela relação com quem está próximo».