A lei de «identidade de género» e os limites da omnipotência do legislador (2)

Pedro Vaz Patto

 

A ideologia do género

 

Mas detenhamo-nos na análise da definição e fundamentos da ideologia do género[5].

 

Parte esta teoria da distinção entre sexo e género, a qual se insere na distinção mais ampla entre natureza e cultura. O sexo representa a condição natural e biológica da diferença física entre homem e mulher. O género representa a construção histórico-cultural da identidade masculina e feminina. Retomando a célebre frase de Simone Beauvoir, «uma mulher não nasce mulher, torna-se mulher»; as gender theories consideram que «somos» homens e mulheres na base da dimensão biológica em que nascemos, mas nos «tornamos» homens e mulheres, no sentido em que adquirimos uma identidade masculina ou feminina, na base da nossa percepção psíquica e da nossa vivência interior (do nosso modo pessoal de sentir e viver a identidade pessoal no plano psicológico), por um lado, e na base da socialização (da interiorização dos comportamentos, funções e papeis que a sociedade e cultura a que pertencemos atribui aos homens e às mulheres), por outro lado. O sexo é um facto empírico, real e objectivo, de ordem biológica, genética, anatómica e morfológica, que se nos impõe desde o nascimento. A identidade de género constrói-se através de escolhas psicológicas individuais, expectativas sociais e hábitos culturais e independentemente dos dados naturais. Para estas teorias, o género assim concebido deve sobrepor-se ao sexo assim concebido; a cultura deve sobrepor-se à natureza; a uma perspectiva essencialista deve sobrepor-se uma perspectiva construtivista.

 

Como o género é uma construção social, este pode ser desconstruído e reconstruído. A diferença sexual entre homem e mulher em sentido natural e imutável está na base da opressão da mulher, relegada para a sua condição de mãe. Para a superar, impõe-se superar o dualismo sexual natural e reconduzir o género à escolha individual. O género não tem de corresponder ao sexo, corresponde a uma escolha subjectiva, ditada por instintos, impulsos, preferências e interesses, que vai para além dos dados naturais e objectivos. Convergem, neste aspecto, as teses do feminismo de género (que sustenta que o fim da opressão feminina supõe a negação da relevância das diferenças naturais entre homem e mulher, designadamente o relevo da maternidade como condição particular da mulher) e as dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais, e, mais especificamente, em prol da legalização do casamento homossexual e da adopção por pares homossexuais. As gender theories sustentam a irrelevância da diferença sexual na construção da identidade de género, e, por consequência, também a irrelevância dessa diferença na relações interpessoais, nas uniões conjugais e na constituição da família. Como afirma Laura Palazzani, da «diferença sexual passa-se à indiferença sexual».Se é indiferente a escolha do género a nível individual (pode escolher-se ser homem ou mulher, independentemente dos dados naturais), também é indiferente a escolha de se ligar a pessoas de outro ou do mesmo sexo. Daqui surge a equiparação entre uniões heterossexuais e uniões homossexuais. Ao modelo da família heterossexual, numa perspectiva «essencialista», sucedem-se vários tipos de «família», tantos quantas as preferências individuais e para além de qualquer «modelo» de referência. Deixa de se falar em «família» e passa a falar-se em «famílias» (também esta é uma inovação semântica que muitas pessoas passam a adoptar sem se aperceberem da sua conotação ideológica). Privilegiar a união heterossexual é uma forma de discriminação, um heterocentrismo opressor. Deixa de falar-se em «paternidade» e «maternidade» e passa a falar-se em «parentalidade» (mais uma evolução semântica que muitos adoptam sem se aperceberem da sua conotação ideológica).

 

Das gender theories passa-se às teorias multi-gender, post-gender e transgender Àgéneros, um continuum de identidades em cujos extremos se colocam o masculino e o feminino, o homossexual e o heterossexual, mas onde se inserem também posições intermédias, o bissexual e o transexual, assim como posições oscilantes. O movimento queer representa a ala extrema das gender theories. O seu objectivo é a desconstrução de qualquer normatividade sexual e a construção de um novo paradigma antropológico assente num «polimorfismo sexual» sem restrições. A identidade deve ser construída para além do sexo e do género, como uma subjectividade complexa e múltipla, móvel e indefinível, sem qualquer fixação estática. dualidade sexual (homem e mulher), contrapõe-se uma multiplicidade de identidades.

 

Não irei aqui desenvolver muito a análise da ideologia do género e a sua crítica. Mas a exposição que antecede é suficiente para que se compreenda o alcance ideológico dos diplomas que venho comentando. Quando neles se alude ao «sexo social desejado» e se opta pela prevalência deste sobre o sexo biológico, a opção é ideológica e não puramente «humanitária”» como poderá parecer à primeira vista. Como vimos, é a ideologia de género que sustenta essa prevalência. E também se compreende a ligação entre esta questão e as do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não é por acaso que surgem, em Portugal como em Espanha, uma na sequência da outra. São, uma e outra, decorrência da ideologia de género. Fazem parte, uma e outra, da chamada «agenda LGBT» (lesbian, gay, bissexual and transgender). É ilusório pensar que se trata apenas do fim de uma discriminação, ou do respeito pelas minorias. É um novo paradigma antropológico que está em jogo e que se quer impor desde cima, desde as instâncias políticas e jurídicas. E também é fácil compreender, a partir desta breve exposição, como esse paradigma choca com o senso comum das nossas sociedades e representa uma verdadeira revolução de mentalidades.

 

Para além da desconformidade entre o registo oficial do sexo de uma pessoa transexual e o seu sexo biológico, a ideologia de género poderá levar ao registo de uma terceira categoria, de um sexo «não determinado». Foi o que tentou fazer Norrie May-Welby no Estado australiano de Nova Gales do Sul, quando se considerou incluído (ou incluída) nessa categoria de «sexo não determinado» depois de ter cessado tratamentos hormonais tendentes à «mudança» do seu sexo de nascença[6]. Essa pretensão acabou por ser recusada pelas autoridades governamentais, não sem que essa recusa tenha motivado uma queixa junto da Human Rights Comission por violação do Australian Sex Discrimination Act de 1984.

 

Laura Palazzani caracteriza deste modo a filosofia gender: «um pensamento antimetafisico, que reduz a natureza a mero facto contingente em sentido materialista e mecanicista (a natureza como matéria orgânica extensa em movimento); um pensamento antropológico empirista que reduz o indivíduo a meros impulsos e instintos (não mediados pela razão, mas directamente ligados à vontade); um pensamento não-cognitivista, que nega a cognoscibilidade através da razão de uma verdade objectiva na natureza (com base na «lei de Hume», não se pode passar dos factos aos valores e aos direitos); um pensamento subjectivista, que nega uma relevância metafactual da natureza para o ser humano em sentido ético e jurídico, nega, portanto, a relevância normativa da natureza como ordem, radicando os valores e os direitos directamente na vontade individual (determinada pelos instintos e pelos impulsos); um pensamento relativista, que a partir da negação da existência e da cognoscibilidade de uma verdade objectiva na natureza, considera que normas e valores são equivalentes (todos temos a mesma dignidade), são variáveis (de sociedade para sociedade, de época para época, de sujeito para sujeito), não são passíveis de juízos (uma vez que não existe um critério objectivo para poder exprimir um juízo) e, portanto, são e devem ser todos toleráveis (ou seja, pragmaticamente aceitáveis e suportáveis). É esta a moldura teórica pós-moderna que conduz ao afastamento da natureza, ao «desnaturar» ou «desnaturalizar» o homem e as relações intersubjectivas na sociedade»[7].

 

[5] Ver uma exposição destas teorias, numa perspectiva crítica, em Laura Palazzani,Identità di genere. Dalla differenza alla in-diferenza sessuale nel diritto, Edizioni San Paolo, Cinisella Bálsamo (Milão), 2008, e Giulia Galeotti, Gender Genere, Chi vuole negar ela differenza maschio-femina? L´alleanza tra femminisno e Chiesa cattolica, Edizioni Viverein, Roma, 2009.

 

[6] Ver Friday Fax, edição on-line, vol. 13, nº 161, Abril de 2010.

 

[7] Op. cit., p. 44 e 45 (tradução minha).

 

 

Para acabar de vez com o equívoco (ou não) da social-democracia e outros mitos

Heduíno Gomes

1 — Historicamente, a expressão social-democracia tem origem em França, em Fevereiro de 1849. Depois de derrotados na Revolução de 1848, os grupos revolucionários agrupam-se no Partido Democrata-Socialista ou Social-Democrata, sendo esta forma abreviada (social=socialista) a mais comum.

 

Mais tarde, nos anos 60 do século XIX, na Alemanha, surge a revista Der Sozialdemokrat, que contribuiu também para baptizar assim e organizar o movimento socialista.
 

Nem Marx nem Engels gostavam da expressão, que toleravam mas qualificavam de «elástica». Contudo, dada a sua popularidade, acabaram por aceitá-la na I Internacional. E, dada a influência de Marx e Engels no movimento socialista, nos anos 80 social-democrata já era sinónimo de marxista.

 

Lenin utilizou igualmente a designação desde o início da sua actividade política nos anos 90 e só a abandonou em Abril de 1917, rebaptizando o seu partido, o Partido Operário Social-Democrata da Rússia, entretanto adjectivado de bolchevique, em Partido Comunista da Rússia, adjectivado do mesmo modo. A sinonímia entre social-democracia e comunismo haveria de acabar definitivamente apenas com a fundação da III Internacional, ou Internacional Comunista, ou Komintern, em 1920.

Depois disto, os partidos não comunistas que vinham da II Internacional (1889) não se livraram inteiramente do marxismo, permanecendo neles conceitos marxistas sobre a sociedade, excepto a via revolucionária para atingir os objectivos.

Quando da fundação da Internacional Socialista, em 1951, as referências ao marxismo e toda a confusão ideológica com o marxismo ainda não haviam sido eliminadas. Apenas em 1959 essas referências ao marxismo haveriam de desaparecer.

Contudo, com referências ou sem referências ao marxismo, a verdade é que os macacos continuaram no sótão dos socialistas. A visão da maioria dos problemas da sociedade por socialistas — chamem-se eles sociais-democratas ou trabalhistas —, continuou inquinada pela ideologia marxista e variantes submarxistas, estatistas e colectivistas.

Por mais voltas que lhe sejam dadas, isto é que é realmente o socialismo democrático ou social-democracia. Não há disfarce possível.

2 — O partido que, entre nós, se chamava «Partido Popular Democrático» passou a chamar-se, em 1977, «Partido Social Democrata», aparecendo umas vezes grafado com hífen, outras vezes sem ele, o que são coisas bem diferentes. Mas a verdade é que os autores que assim escrevem, na maioria dos casos, nem se apercebem da diferença.

3 — A designação do partido com hífen, como vimos, significa socialista. Sem hífen, significa que o partido é social e também democrata, não necessariamente social-democrata. Portanto, a designação sem hífen presta-se ao equívoco. Esta nuance é demasiada areia para a camioneta dos aprendizes de ideólogos que pontuaram no PPD e PSD.

Alguns deles tentam forçar as palavras a seu jeito, adocicando-as (para se dizerem não socialistas) ou carregando-as (para se dizerem não liberais).

Pura manipulação das palavras, eventualmente com uma forte dose de ignorância.

4 — O mais grave dentro do PSD não é o equívoco linguístico. O mais grave é mesmo algumas pessoas terem conceitos marxistas, adocicados ou não, quer no estilo revisionista Bernstein, quer no estilo Marx original (o tecnocrata Cavaco diz que é bernsteiniano). Estes camaradas não são os 99,9% das pessoas do partido nem do seu eleitorado.

Se querem ignorar o significado das palavras, que ignorem. Se querem ser os continuadores da manipulação da linguagem, que continuem. Mas não esperem qualquer contemplação no esclarecimento ideológico e no confronto político.

5 — Segundo rezam as crónicas, o Partido Popular Democrático foi assim designado em 1974 porque, nos primeiros dias de Maio desse ano, um outro partido designado social-democrata,o efémero Partido Cristão Social Democrata, se antecipou de 48 horas na sua apresentação pública.

Como diz o ditado, há males que vêm por bem.

6 — O Programa de 1974 do Partido Popular Democrático é um inacreditável tratado de esquerdismo socialista. Na linguagem, com socialismo por todo o lado, alternado com social-democracia (o objectivo era o socialismo e a via para lá chegar seria então a social-democracia!?...), na referência ao marxismo, nos conceitos, nas políticas socializantes (economia, educação, cultura, etc.), o Programa, comparado ao «moderno» socialismo de 1959 da Internacional Socialista, é um dinossauro.

7 — Em Sá Carneiro, mesmo considerando as suas limitações de cultura política, social-democracia não era apenas um equívoco: ele era realmente socialista nos conceitos e políticas.

Mais ainda, Sá Carneiro pretendeu que o PPD se integrasse na Internacional Socialista. Só não o conseguiu porque Mário Soares já era da casa e tinha naturalmente preferência.

Mais uma vez, há males que vêm por bem.

8 — No PPD, os complexos de direita eram tais que foi colocado no Programa um ponto gravíssimo no que respeita à defesa de Portugal e do Ocidente: em plena guerra-fria, com o imperialismo soviético em expansão (Vietnam, Laos, Cambodja, África — aqui graças ao MFA) e o PCP de garras afiadas, era preconizada a saída de Portugal da NATO...

Mas que grande consciência geoestratégica!

9 — Tendo sido convidado a integrar o Partido Socialista, Sá Carneiro não aceitou, apesar do seu Programa, na essência, pouco ou nada diferir do Programa do PS — excepto na linguagem deste, mais carregada de marxismo, e, em contrapartida, na saída de Portugal da NATO por parte do PPD. Contudo, Sá Carneiro queria que o Partido integrasse a Internacional Socialista.

Fica ao cuidado dos psicólogos a tarefa de descortinar os porquês da não adesão de Sá Carneiro ao PS e, entretanto, pretender que o Partido aderisse à Internacional Socialista.

10 — Na realidade, as pessoas que aderiam ao PPD, e depois ao PSD, faziam-no fugindo ao socialismo do PS. Hoje, o fenómeno permanece. E isto acontece porque ignoram a doutrina oficial (ou oficiosa, nem se sabe) do PSD. A estas pessoas nada há a apontar. A quem há que apontar o dedo é aos mentores desta ideologia analfabeta e aos que pretendem prolongar a fraude da social-democracia.

Existe, pois, uma grande diferença entre a base do PSD e os profissionais, ou candidatos a sê-lo, dessa social-democracia ou socialismo.

11 — Ao longo dos anos, dentro do PPD e PSD, o sector com mais complexos de direita, snob ou sindicalista, alimentou a ideia de que o Partido teria de ser –– ou dizer-se… –– social-democrata. Aqueles que, no seu interior, não fossem –– ou não se dissessem… –– sociais-democratas não seriam bondosos nem amigos dos pobrezinhos.

12 — Neste labirinto ideológico laranja, também a puxar pela social-democracia, surgem os chamados «católicos progressistas», influenciados pela confusa ideologia personalista de Mounier e por alguns textos irrealistas provenientes de certos sectores «avançados» da Igreja nos anos 60.

13 — Um dos aspectos da manipulação operada pelos camaradas sociais-democratas é oporem o liberalismo à social-democracia — isto é, ao socialismo —, como se não houvesse alternativa, como se não existisse outra concepção do Estado e das políticas, na economia, na educação, na saúde, na assistência, na justiça, etc. Ou és social-democrata, ou és liberal — o que é uma estrondosa mentira!

A verdade é que a defesa da Civilização e do bem comum no mundo nada devem nem à social-democracia nem ao liberalismo. Antes pelo contrário!

14 — Curiosamente, os «herdeiros» de Sá Carneiro, dos quais Santana Lopes sempre foi o campeão, levantam a bandeira do ícone para defender supostas posições de direita (?!) — o que demonstra mais uma vez que a ideologia política no PPD e PSD sempre foi uma mentira, um monte de slogans, superficialidades e incongruências a serem utilizadas segundo as conveniências de cada barão em cada momento de luta pelo poleiro.

15 — Conclusão: dado que a designação do partido com hífen significa socialista e sem hífen se presta, no mínimo, ao equívoco, o partido deve regressar à sua primitiva designação PPD, limpar da sua linguagem a expressão social-democracia, com ou sem hífen, e repudiar tal conceito como socialista, quer de ontem, quer de hoje.

16 — Outra conclusão: o antídoto para toda esta manipulação e confusão é a formação política séria dentro do Partido. A isso todos os «grandes líderes» têm fugido. Porque será?... Sim, porque será que tantos professores universitários têm mantido o seu partido ao nível da primária?

Uma honrosa excepção: Carlos da Mota Pinto. Ele tinha um programa de reformulação do Partido contemplando a formação dos seus membros. Morreu e com ele o projecto.

 

Seguiram-se o Cavaco e os outros, e com eles se manteve a confusão, o obscurantismo e os poleiros.

Hoje, finalmente, os «grandes líderes» vão nus. É a boa ocasião para reactivar o projecto Mota Pinto.
 

Ideologia de género pretende destruir a família e a sociedade, adverte perita argentina

Com as suas origens no niilismo de Nietzche e o feminismo marxista, a ideologia de género pretende destruir totalmente a família e a sociedade, advertiu a perita argentina Chinda Concepción Brandolino, numa conferência realizada na diocese da Cidade do Este no Paraguai.

A conferência realizada a 15 de Novembro no Centro Cultural Santo Tomás de Aquino, na diocese liderada por Dom Rogelio Livieras, a doutora Brandolino tratou o tema «ideologia de género: principal ataque às famílias».

Na sua intervenção, a especialista em medicina legal e membro da Comissão Arquidiocesana da Mulher da Arquidiocese de La Plata (Argentina), revelou que uma das armas da ideologia de género é a manipulação da linguagem.

«A ideologia ou perspectiva de género provém de uma filosofia que Nietzsche expôs pela primeira vez. Esta filosofia é a que sustenta o pensamento que diz: O homem é uma paixão sem sentido que vai desde um nada a outro nada. Esta é a filosofia imperante no homem de hoje, é por isso que existe a busca do prazer, o hedonismo. Mas por sorte muitos ainda estão imbuídos do pensamento cristão, mas na Europa e noutros países este é o pensamento predominante», referiu a perita.

Ela mencionou que houve uma mudança de pensamento nos países que há trinta anos eram profundamente cristãos, «em geral todos os meios de comunicação estão imbuídos de conteúdos dialécticos marxistas e em todos eles se destaca a maldade da Igreja, procuram apresentar a mesma como uma estrutura de poder terreno e opressora, ninguém acredita no celibato, na indissolubilidade do matrimónio e na ordem natural, mas a verdadeira destruição da ordem tradicional católica só pode ser obtida de uma forma: destruindo a família».

«E para destruir totalmente a família, querem destruir a mulher através da mulher, pois ela é a única promotora da vida, os filhos no berço aprenderão o primeiro Pai-Nosso e outras orações com ela. É por isso que a mulher foi vítima dos meios de comunicação, do cinema, das telenovelas e dos programas de estudos e como se tudo isso ainda fosse pouco, também foi vítima da implementação do feminismo marxista», explicou.

A doutora disse ademais que a ideologia de género apregoa que o sexo não é uma realidade biológica e espiritual mas uma mera construção cultural, que pode ser modificada à vontade. Esta corrente manifesta que o sexo deve ser escolhido com a ajuda de um orientador sexual, sem considerar a ordem natural das coisas.

Na sua opinião, esta corrente tem dois claros objectivos contrários à pessoa humana: a destruição da família tradicional e por outro lado exercer um ferrenho controle populacional.

 

 

Mar de gente na França diz sim ao matrimónio autêntico e não às uniões gay

Uma maré humana de 250 mil pessoas saiu às ruas na França para expressar o seu apoio ao autêntico matrimónio, formado por um homem e uma mulher, e manifestar o seu repúdio ao projecto de uniões invertidas que actualmente está em debate nesse país.

As centenas de milhares de franceses que saíram às ruas de Paris, Toulouse (10 mil), Lyon (27 mil), Marselle (8 mil), Nantes (4 500) e Rennes (2 500) entre outras cidades francesas como Metz, Dijon e Bordeaux, expressaram o seu absoluto repúdio à proposta do presidente da França, François Hollande, de equiparar as uniões invertidas ao matrimónio.

A jornada em defesa do matrimónio e da família realizou-se no dia 17 de Novembro. Pessoas de distintos credos e sem distinção de afinidade política, levando balões azuis, brancos e cor-de-rosa, reuniram-se para recordar que as crianças têm direito a ter um pai e uma mãe.

Entre os distintos lemas que foram observados nos cartazes estiveram: «Não há nada melhor para uma criança que ter pai e mãe», «Nem progenitor A nem B: pai e mãe são iguais e complementares», «As crianças nascem com direito a ter pai e mãe», «Não ao projecto do matrimónio dos invertidos», entre outros.

Uma das manifestantes, que participou na marcha em Paris, referiu que «o matrimónio é a união entre um homem e uma mulher. Essa é a base da sociedade».

Em Lyon marcharam juntos o arcebispo local, cardeal Philippe Barbarin, e o reitor da mesquita muçulmana da cidade, Kamel Kabtane, que assinalou: «compartilhamos os mesmos valores fundamentais e devemos defendê-los juntos».

Nesta cidade os que apoiam o mal chamado «matrimónio» invertido organizaram uma violenta contra-manifestação que teve que ser controlada pela polícia, que prendeu 50 pessoas identificadas como simpatizantes de organizações pró-invertidas.

Também algumas activistas do grupo feminista «Fem» tentaram boicotar a manifestação a favor do matrimónio. Marcharam seminuas, com véus à maneira de religiosas católicas e com mensagens contrárias à Igreja pintadas no tórax.

O presidente François Hollande prometeu na sua campanha eleitoral apoiar o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e no dia 7 de novembro apresentou o polémico projecto no conselho de ministros, que ganha cada vez mais oposição por parte do povo da França.

A religião católica não aprova o mal chamado «matrimónio» invertido porque atenta contra a natureza, sentido e significado do verdadeiro matrimónio, constituído pela união entre um homem e uma mulher, sobre a qual se forma a família.

A Santa Sé e os bispos em diversos países do mundo denunciaram que as legislações que pretendem apresentar «modelos alternativos» de vida familiar e conjugal atentam contra a célula fundamental da sociedade.

«Portugal – Tempo de Todos os Perigos»

A Associação Causa das Regras,

 tem o prazer de o convidar para o

lançamento do livro

«Portugal – Tempo de Todos os

Perigos – O Golpe de Estado e a Revolução» de

 António Marques Bessa.

O Lançamento terá lugar dia 30 de Novembro (Sexta) pelas 18h30 no Palácio da Independência

(Sala D. Antão Vaz de Almada da SHIP).

A apresentação contará com o Professor

Doutor Pinheiro Torres

 

A lei de «identidade de género» e os limites da omnipotência do legislador (1)

Pedro Vaz Patto

No momento em que escrevo [2010], está em discussão numa comissão da Assembleia da República o Projecto de Lei nº 319/XI, do Bloco de Esquerda, que «altera o Código de Registo Civil, permitindo a pessoas transexuais a mudança de registo do sexo no assento de nascimento»[1]. De acordo com este Projecto, bastará, para tal mudança, essencialmente, a apresentação de documento médico comprovativo de que a pessoa em causa vive, há pelo menos dois anos, no «sexo social desejado», ou que tenha estado, há pelo menos um ano, em tratamentos hormonais com vista ao ajustamento das suas características físicas às «do sexo em que vive» (artigo 3º). Pretende-se que fiquem essas pessoas dispensadas de (como tem sucedido até aqui) recorrer aos tribunais só quando se tenha concretizado, através de operação cirúrgica, essa mudança de características físicas (com todas as delongas daqui decorrentes) para obter tal mudança de registo[2]. Esta mudança poderá, pois, ser obtida por via administrativa sem que se tenha concretizado qualquer mudança de características físicas.

Com os mesmos objectivos, foi, entretanto, apresentada, pelo Governo, na Assembleia da República a Proposta de Lei nº 37/XI[3], que «cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18º alteração do Código de Registo Civil». Para essa mudança, de acordo com esta Proposta, bastará, essencialmente, a apresentação de «relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica, em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro, que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género», também designado como transexualidade (artigos 1º, nº 1, e 3º, b)).

 

Estes dois diplomas seguem a orientação das chamadas «leis de identidade de género», de que é exemplo a Lei espanhola (Ley nº 3/2007). Este diploma, referido como modelo na exposição de motivos de ambos os diplomas, foi aprovado na sequência e na linha da aprovação da alteração, em 2004, da definição legal de casamento no Código Civil espanhol de modo a nela incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Os passos que os proponentes dos diplomas em causa pretendem seguir são, pois, decalcados, da experiência espanhola.

Além da legislação espanhola, outras têm introduzido esta inovação. Assim, a Transgendergesetz alemã de 2000, o Gender Recognition Act britânico de 2004 e a Lei argentina de 2008. A Lei italiana n. 164, de 14 de Abril de 1982, em vigor (também referida na exposição de motivos da Proposta de Lei em apreço), exige, pelo contrário, uma operação cirúrgica irreversível para que seja admissível a mudança de registo oficial do sexo de uma pessoa.

Numa primeira apreciação, poderá dizer-se que a mudança do registo oficial do sexo de uma pessoa, de modo a corresponder ao seu «sexo social desejado», nenhuma perturbação causará a outras ou à sociedade em geral. Argumentação semelhante também se ouviu a respeito da discussão sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo (com essa legalização nenhum casal heterossexual ficaria privado de direitos). Nesse caso, porém, estava em causa a definição legal de uma instituição matricial e de referência sem paralelo, com tudo o que isso implica no plano cultural; não pode dizer-se que isso não afectará a sociedade em geral. Neste caso, não está em causa uma instituição com a relevância social do casamento, nem o reconhecimento e protecção desta no plano cultural.

 

É manifesto o exagero em que incorrem os proponentes de alterações legislativas como esta quando quase parecem sustentar que a mudança do registo oficial do sexo pode condicionar o exercício de direitos como os de acesso à saúde, à habitação ou ao trabalho (a exposição de motivos do Projecto de Lei referido também cai nesse exagero). Quando a ordem jurídica não consagra discriminações em função do sexo, é óbvio que o exercício de algum desses direitos não dependerá nunca de alguma mudança do registo oficial do sexo. O que se verificará é, antes, a perturbação e a humilhação (sim, devemos reconhecê-lo) próprias de quem se vê forçado a, no exercício desses e de outros direitos, evidenciar a desconformidade entre o registo oficial do seu sexo e o seu «sexo social desejado» ou o «sexo em que vive»,para usar as expressões desse Projecto de Lei.

A situação destas pessoas, e o seu sofrimento, não podem deixar de merecer consideração. Mas não me parece que sejam alterações jurídicas como esta que façam desaparecer esse sofrimento. E, sobretudo, não me parece que, para isso, se possa aceitar uma subversão do papel do legislador em relação ao que é a realidade e a verdade das coisas. Sobre a questão da transexualidade em geral, faltam-me os conhecimentos científicos necessários para uma análise aprofundada. Por isso, não me deterei nela. Sobre o papel do legislador, gostaria de tecer algumas considerações um pouco mais desenvolvidas.

 

Não é por acaso que as leis «de identidade de género» surgem na sequência ou em estreita ligação com a redefinição legal do casamento de modo a nela incluir casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estamos perante uma agenda de afirmação ideológica. Está em causa a afirmação da chamada ideologia do género (gender theory) e a sua tradução no plano legislativo. O que é, desde logo, questionável é a legitimidade da redução da Lei a instrumento de afirmação ideológica. Estamos perante uma verdadeira «revolução cultural» que vem de cima, das instâncias políticas e legislativas, e não surge espontaneamente da sociedade civil e da mentalidade corrente. Pretende-se transformar através da política e do direito essa mentalidade. Este tipo de objectivo é tendencialmente totalitário E o que está em causa não é um aspecto secundário, mas referências culturais fundamentais relativas à relevância da dualidade sexual.

Em paralelo com estas alterações legislativas assistimos à transformação dos hábitos linguísticos (a lembrar a «novilíngua» de Orwell): em documentos oficiais e no nome de instituições oficiais (como a «Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género», por exemplo) deixou de falar-se em «igualdade entre homens e mulheres» e passou a falar-se em «igualdade de género», sem que muitas das pessoas que passaram a usar esta expressão por uma questão de «moda» sequer se apercebam da sua conotação ideológica.

E também o sistema de ensino, como o sistema jurídico, serve de instrumento de afirmação ideológica (também esta uma tendência de tipo totalitário). Assim, por exemplo, a Portaria nº 196-A/2010, de 9 de Abril, que regulamenta a Lei nº 60/2009, de 6 de Agosto, relativa à educação sexual em meio escolar, inclui, entre os conteúdos a abordar neste âmbito e no 2º ciclo (5º e 6º anos) «sexualidade e género». Em Espanha, a instrumentalização do ensino, através da disciplina de «Educação para a Cidadania», no sentido da difusão da ideologia de género, que também se seguiu à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tem suscitado um vasto movimento de recusa de frequência com invocação da objecção de consciência por parte de muitos encarregados de educação que sentem violados os seus direitos.

Gabriele Kuby exprime deste modo o alcance da transformação de mentalidades em questão: «Porque a palavra cria a realidade, as mudanças sociais caminham sempre a par e passo com a mudança da língua. (…) Existe também um novo termo, útil para extrapolar a sexualidade da polaridade de homem e mulher e para a submeter à livre disponibilidade do indivíduo: o termo é gender. Por ele se entende o sexo “social”,arbitrariamente seleccionável, diferente daquilo que distingue sexualmente o homem da mulher. Num contexto popular a ideia de gender nasceu há pouco tempo e, todavia, representa a ponta de diamante da revolução relativista» [4]. 

[1] Acessível em www.parlamento.pt.

[2] Como se refere na exposição de motivos do Projecto, a jurisprudência tem considerado até aqui (designadamente nos acórdãos da Relação de Lisboa de 9 de Novembro de 1993 e de 22 de Junho de 2004 aí citados) que na situação de mudança de características físicas se verifica uma lacuna na legislação em vigor e que, de acordo com as regras de integração de lacunas decorrentes do artigo 10º do Código Civil, essa lacuna deve ser superada através da aplicação da norma que o legislador criaria se considerasse a situação. Essa norma admitiria a mudança de sexo à luz do direito constitucional à identidade pessoal (artigo 26º, nº 1, da Constituição), a qual abrange a identidade sexual.

 

[3] Acessível em www.parlamento.pt.

[4] Gender Revolution, Ilrelativismo in azione, (tradução italiana), Edizioni Cantagalli, Siena, 2008, p. 27

Cerimónias do 1.º de Dezembro





No próximo 1.º de Dezembro comemoram-se 372 anos da Restauração da Independência.

Olivença foi das primeiras povoações a aclamar D. João IV como seu legítimo soberano, logo em 5 de Dezembro de 1640, identificando-se com a divisa que lhe fora outorgada pelos Reis de Portugal: NOBRE, LEAL E NOTÁVEL VILA DE OLIVENÇA!

Ocupada militarmente por Espanha em 1801 e mantida sob o seu domínio, Olivença não pode hoje viver, com os demais portugueses, a sua Portugalidade. A usurpação de Olivença, em violação do Direito, da História, da Cultura e da Moral, constitui alerta eloquente para todos os portugueses que querem um Portugal livre e independente.

Lembrando a ocupação estrangeira do território oliventino e apelando à participação cívica de todos na exigência da sua retrocessão, o Grupo dos Amigos de Olivença participará como habitualmente nas comemorações nacionais do Dia da Restauração.

A cerimónia, conhecida pela sua sobriedade e significado profundo, incluirá a tradicional deposição de flores em homenagem aos heróis da Restauração que, em tão duro período da nossa história, redimiram Portugal com o seu sangue e sacrifício.

Convidam-se todos os associados e apoiantes a integrarem a Comitiva do Grupo dos Amigos de Olivença que se concentrará, no dia 1.º de Dezembro, às 15:30 horas, frente à sua sede, na Casa do Alentejo, dali saindo para comparecer nas cerimónias públicas que terão lugar às 16:00 horas, na Praça dos Restauradores, em Lisboa.

Contamos com a presença de todos.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

 

A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença

 

Resgatar o futuro (natalidade)

O Correio da Manhã

Os dados estatísticos confirmam que a demografia portuguesa caminha rapidamente para o precipício. Um país cada vez mais envelhecido, com cada vez menos crianças e onde os jovens emigram, é um país sem futuro, em vias de extinção.

O poder político, submerso pelo caos da dívida e do défice, esquece-se do futuro e não sabe que a economia não passa da temperatura da demografia. Esta bomba demográfica vai rebentar numa crise económica ainda maior, num país de velhos sem dinheiro para reformas e sem activos para trabalhar. É preciso inverter a tendência para salvaguardar o futuro.

O Correio da Manhã lançou este ano uma campanha simbólica de incentivo à natalidade nos concelhos do Interior mais despovoados. O «Viva a Vida» é um grito de alerta. Mas é preciso mais, e o poder político tem um papel determinante. Mas não é com subsídios que se resolve o problema. As famílias precisam de receber fortes deduções em IRS por cada filho. Por outro lado, a resposta social tem de ser mais eficaz, a oferta pública de creches deve ser maior, mais flexível e mais barata para as famílias. É preciso haver infantários que estejam abertos à noite e aos fins-de-semana, quando milhares de mães e de pais são obrigados a trabalhar. É preciso começar hoje a resgatar o futuro.

Bento XVI cria Pontifícia Academia para promover a língua e a cultura latina

O Papa Bento XVI emitiu no dia 10 de Novembro, memória de São Leão Magno, a Carta Apostólica em forma do Motu Próprio «Latina Lingua», com a qual institui a Pontifícia Academia de Latinidade, cujo fim será promover e valorizar a língua e a cultura latina.

De acordo com a constituição, anexada à Carta Apostólica, a Pontifícia Academia de Latinidade dependerá do Pontifício Conselho da Cultura, será regida por um presidente auxiliado por um secretário, ambos nomeados pelo Papa, e será formada por 50 membros, entre académicos, estudiosos e autoridades da matéria, nomeados pelo secretário de Estado.

O Papa nomeou como presidente da Pontifícia Academia o professor Ivano Dionigi, e como secretário o P. Roberto Spataro.

 

O Papa Bento XVI sublinhou que a língua latina foi mantida em alta consideração pela Igreja Católica e pelos Romanos Pontífices, que frequentemente têm promovido o seu conhecimento e difusão.

 

«Na realidade, desde Pentecostes a Igreja falou e orou em todas as línguas. Entretanto, as Comunidades cristãs dos primeiros séculos usaram amplamente o grego e o latim, línguas de comunicação universal no mundo, graças às quais a novidade da Palavra de Cristo encontrava a herança da cultura helénico-romana», escreveu o Papa.

 

Bento XVI referiu que depois da queda do Império Romano do Ocidente, a Igreja não só continuou valendo-se do latim, mas também se converteu em custódia e promotora do seu uso, tanto no âmbito teológico e litúrgico como na formação e transmissão do saber.

O Papa também se referiu à debilitação da língua latina no âmbito dos estudos humanísticos e na cultura geral, mas sublinhou que actualmente persiste um renovado interesse na cultura e na língua latina. «Torna-se portanto urgente sustentar o compromisso por um maior conhecimento e  uso mais competente da língua latina».

Bento XVI destacou que «para contribuir no alcance de tais objetivos, seguindo os rastos dos meus venerados Predecessores, com o presente Motu Proprio hoje instituo a Pontifícia Academia de Latinidade, dependente do Pontifício Conselho da Cultura. Estará regida por um presidente, ajudado por um secretário, por mim nomeado, e por um Conselho Académico».

Bispos dos EUA: A Nova Evangelização começa com a conversão pessoal

O Secretariado da Evangelização e Catequese da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB), publicou um documento com sete pontos de reflexão sobre a Nova Evangelização, como parte das celebrações acerca do início do Ano da Fé e o 50.º aniversário do Concílio Vaticano II.

Os prelados americanos assinalam que a Nova Evangelização não pode ser distinta em conteúdo àquela que a Igreja sempre realizou. A guia de reflexão enumera sete características da iniciativa:

1 – «Não é nova em conteúdo, mas nova na sua energia e enfoque». Diante de um mundo que procura respostas para as inquietudes mais profundas, «é um chamado a compartilhar Cristo e trazer o Evangelho, com renovada energia e através de métodos em constante mudança, a novos e diferentes públicos».

2 – «Esta começa com a conversão pessoal». A guia recorda que o Papa Bento XVI falou do processo de alimentar a própria fé para assim poder irradiá-la como ilustra a parábola do pequeno grão de mostarda do qual pode sair uma grande árvore.

«A Nova Evangelização começa internamente e estende-se para fora. Somos chamados a aprofundar a nossa própria fé para melhor compartilhá-la com os outros», explica o texto. «A conversão a Cristo é o primeiro passo».

3 – «É para crentes e não crentes». A Igreja faz o chamado a reanimar a prática da fé àqueles que comparecem à Eucaristia dominical, aos católicos inactivos ou àqueles que não consideram que a religião seja parte da sua vida.

Os crentes são um alvo concreto também porque, como assinalou o Arcebispo de Filadelfia, Dom Charles Chaput, às vezes «as pessoas mais difíceis de serem evangelizadas são as que pensam que já estão convertidas».

4 – «Trata-se de um encontro pessoal com Jesus Cristo». A condição necessária para compartilhar a fé é ter experimentado anteriormente a presença de Cristo na própria vida. Este encontro é o que promove a Nova Evangelização. «Os esforços mais autênticos e eficazes são os mais próximos a Cristo», recorda a guia.

5 – «Não é um momento isolado, mas uma prática contínua». O texto recorda que o processo de conversão e de encontro com Cristo deve ser constante e dura toda a vida. Para isso, a Igreja conta com um grande tesouro.

«Os católicos têm a bênção de encontrar o seu Senhor e Salvador, Jesus Cristo, nos sacramentos». Desta fonte se alimenta o espírito para poder viver de uma forma que reflita o amor de Deus aos outros.

6 – «Está feita para rebater a cultura secular». A guia recorda que os cristãos devem ir contra a corrente que se afasta de Deus e da religião. Ao contrário, devem compartilhar a Cristo com entusiasmo, de palavra, pensamento e com o testemunho das suas vidas.

«Por isso o Papa Bento XVI motiva os católicos a estudarem a vida dos Santos neste Ano da Fé e  aprender com o seu exemplo», explica o documento, que também cita uma célebre frase de G.K. Chesterton, um dos mais notórios autores conversos do século XX: «Cada geração é convertida pelo santo que mais a contradiz».

7 – A Nova Evangelização «é uma prioridade da Igreja». Esta foi uma das prioridades dos 26 anos de pontificado do beato João Paulo II. De igual forma, Bento XVI criou o Pontifício Conselho para a Nova Evangelização e fixou este tema para o presente Sínodo dos Bispos. Os bispos dos Estados Unidos elaboraram um importante documento que fomenta o retorno dos católicos inactivos à vida da fé.

«A Nova Evangelização tem um sentido de urgência», conclui a guia de reflexão, «uma urgência em que todos os católicos abracem a graça do seu chamado baptismal e compartilhem a Boa Nova de Jesus Cristo com sua família, seus amigos e seus vizinhos».

«Não tiremos Deus da família!», pede cardeal mexicano

O Arcebispo do México, cardeal Norberto Rivera, criticou a ideologia do género e pediu aos mexicanos para impedir que Deus saia das famílias, como aconteceu noutros campos da vida quotidiana.

«Tiramos Deus de muitos campos da vida: da escola, do desporto, dos meios de comunicação, da política, da economia e também da investigação a favor da vida que é o maior perigo. Cuidado, não tiremos Deus da família! Perdendo o sentido de Deus, perdemos a nossa identidade como sendo Sua imagem e semelhança», advertiu durante a missa dominical.

Na sua homilia, o cardeal defendeu a diferença e a complementariedade que existe entre o homem e a mulher, e ambas querem ser anuladas pela ideologia do género. «A diferença corporal, chamada sexo, minimiza-se e considera-se um simples efeito dos condicionamentos socioculturais. Evidencia-se, assim, como máximo, a dimensão estritamente cultural, chamada género», assinalou.

O arcebispo disse que «daí vem o questionamento da índole natural da família, composta por pai e mãe, a equiparação da homossexualidade à heterossexualidade, a proposta de uma sexualidade polimorfa. Segundo isto, a natureza humana não leva em si mesmo características que se imporiam de maneira absoluta: toda a pessoa poderia ou deveria configurar-se segundo os seus próprios desejos, livre de toda a predeterminação biológica».

Diante disso, o cardeal Rivera chamou a «redescobrir a dignidade comum do homem e da mulher, no reconhecimento mútuo e na colaboração».

«O homem e a mulher estão em relação recíproca. O corpo humano, marcado pelo selo da masculinidade ou da feminilidade, é chamado a existir na comunhão e no dom recíproco. Por isso o matrimónio é a primeira e a fundamental dimensão desta vocação. Embora transtornadas e obscurecidas pelo pecado, estas disposições originárias do Criador não poderão ser anuladas nunca», afirmou.