«Liberté-Égalité-Fraternité»-Hypocrisie França criminaliza sites prò-vida

O Parlamento francês aprovou na sexta-feira uma nova lei que criminaliza páginas de internet que contenham informação para tentar dissuadir mulheres de abortar.

A lei de «interferência digital» dirige-se, segundo o texto da mesma, a impedir o funcionamento de sites que «deliberadamente enganem, intimidam e/ou exerçam pressão psicológica ou moral para desencorajar o recurso ao aborto» e prevê multas até 30 mil euros para quem os operar.

A lei foi aprovada pelos partidos de esquerda, os de direita votaram contra, com Bruno Retailleau, do Partido Republicano, a criticar a lei como sendo «totalmente contrária à liberdade de expressão». O senador diz ainda que a nova lei contradiz o diploma que legalizou o aborto, em 1975, e que pede que as mulheres sejam informadas das alternativas a esta prática.

Do Partido Democrata Cristão também chegaram criticas, com Jean-Frédéric Poisson a apontar para a ironia de o Governo estar apostado em encerrar sites pró-vida enquanto se recusa a fazer o mesmo a páginas de internet que promovam uma visão fundamentalista e violenta do Islão, por exemplo.

Pelo menos dois bispos também condenaram a nova lei, nomeadamente o cardeal Vingt-Trois, de Paris que acusa o Governo de estar «obcecado» com o aborto e o arcebispo Georges Pontier, de Marselha, a dizer que a lei constitui um sério ataque aos princípios da democracia.

A nova lei surge poucos dias depois de o Governo ter proibido a transmissão de um anúncio dirigido a mulheres grávidas de crianças diagnosticadas com trissomia 21. No vídeo aparecem vários jovens com trissomia que explicam tudo o que as pessoas com esta condição podem alcançar na vida e na família, mas a entidade que regulamenta os conteúdos televisivos e, após recurso, o Conselho de Estado, consideram que o visionamento do anúncio pode perturbar a consciência de mulheres que tenham optado, na mesma situação, por abortar.