Timothy Herrmann e Stefano Gennarini
Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, dirigiu-se aos líderes políticos no último dia da conferência referindo-se ao facto. «Embora eu esteja muito contente que o documento final deste ano apoie a saúde sexual e reprodutiva e o acesso universal ao planeamento familiar», declarou ela, «para alcançar as nossas metas no desenvolvimento sustentável temos também de garantir os direitos reprodutivos das mulheres».
Embora a saúde reprodutiva seja mencionada seis vezes e em três parágrafos diferentes, muitos lamentaram que na sua opinião sem uma menção de direitos reprodutivos, um termo que os defensores do aborto usam como sinónimo de aborto, não daria para considerar o documento como uma vitória para os direitos das mulheres ou para a sustentabilidade.
A organização de mulheres que representa mais de 200 grupos diferentes na ONU chegou ao ponto de afirmar que a ausência de direitos reprodutivos significava que «dois anos de negociações culminaram num resultado de Rio+20 que não fez progresso nenhum para os direitos das mulheres e para os direitos das gerações futuras no desenvolvimento sustentável».
Durante a conferência de duas semanas, a Federação Internacional de Planeamento Familiar e outras organizações patrocinaram eventos que ligam explicitamente os direitos reprodutivos e o controle populacional, principalmente nos países em desenvolvimento.
Gro Harlem Brundtland, ex-primeira-minista da Noruega, foi um dos criadores da noção do desenvolvimento sustentável há vinte e cinco anos e vem de forma despudorada a fazer a conexão, avisando que «a única maneira de responder ao crescente número de seres humanos e falta de recursos é por meio da concessão de mais direitos às mulheres».
Ela também disse: «A omissão de direitos reprodutivos é lamentável; é um retrocesso de acordos anteriores». E concluiu dizendo que «a declaração da Rio+20 não faz o suficiente para ajustar a humanidade num caminho sustentável».
Muitas delegações, com a Santa Sé, repercutiram o alarme sobre a ligação desses termos e com êxito excluíram-nos do documento final. Bruntland disse com frustração que «não podemos dar-nos ao luxo de permitir essa ultrajante omissão, impulsionada por tradições antiquadas, discriminação e pura ignorância», em referência directa à intervenção da Santa Sé.
Quem também criticou a exclusão dos termos foi Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e presidente do Conselho de Líderes Globais para a Saúde Reprodutiva do Instituto Aspen. Ela declarou: «Não pudemos integrar amplamente a questão do planeamento familiar nesta conferência no Rio de Janeiro. Isso é um engano. O crescimento populacional em países pobres tornou-se um problema global, com implicações de longo prazo para a saúde económica, ambiental e política do mundo inteiro».
A saúde materna é mencionada apenas indirectamente no documento, e só num parágrafo. Evidentemente a pressão para promover direitos reprodutivos na conferência não foi tanto sobre a saúde das mulheres quanto foi sobre colocar o aborto e o controle populacional no documento Rio+20 sob o pretexto de desenvolvimento sustentável.
Considerando que a Santa Sé chamou a atenção para essa agenda e várias nações puderam construir o consenso necessário para manter o termo polémico fora do documento, não é de pasmar que os defensores do aborto estejam irados e continuem a ridicularizar o Vaticano como se estivesse a travar uma guerra contra os direitos das mulheres. O lamento real deles é o desmascaramento da sua agenda para promover com pressão o aborto e o controle populacional e terem sido confrontados em flagrante.
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