Resolução de São Petersburgo sobre as tendências anti família da Organização das Nações Unidas

Numa audiência pública no fim do ano passado, 126 organizações civis, sociais e não governamentais da Federação Russa e da Ucrânia aprovaram a «Resolução de São Petersburgo Sobre os Rumos Anti-Família das Nações Unidas». Alexey Komov (representante do Congresso Mundial das Famílias na Rússia e na Comunidade dos Estados Independentes) teve um papel importante na elaboração da Resolução, que dispõe, entre outras coisas:

«Estamos convencidos de que a família natural (tradicional), traçada na natureza humana e baseada na união voluntária de um homem e de uma mulher na aliança vitalícia do casamento, cujo propósito é a geração e criação de filhos, é a unidade colectiva natural e fundamental da sociedade’».

«O lugar da família na história e na vida de todas as sociedades humanas é absolutamente única, e nenhuma outra forma de relacionamento doméstico pode ser vista como de igual valor e estatuto. Qualquer tentativa de prever igualdade de estatuto para qualquer outra forma de relacionamento doméstico, em especial as uniões entre pessoas do mesmo sexo, é socialmente destrutiva».

«Estamos convencidos de que a família tradicional, o casamento, a geração e a educação dos filhos são elementos inseparáveis uns dos outros».

«A separação artificial da geração e da educação de filhos da família tradicional, da vida familiar e do casamento viola os direitos genuínos da criança e causa a destruição de qualquer sociedade».

«Estamos convencidos de que as crianças possuem um direito inato de nascerem na sua família natural (tradicional), de um homem e uma mulher casados, e de viverem com os seus pais e serem criadas por eles, ou seja, com o seu pai e a sua mãe naturais. Mãe e pais são o modelo de vida para seus filhos, principalmente no que concerne à vida familiar, que obedece à natureza humana».

«Estamos seriamente preocupados com as acções de algumas organizações internacionais nos últimos anos, agindo contrariamente aos interesses de povos soberanos e manipulando a noção de 'direitos humanos' para criar artificialmente os assim chamados direitos que antes eram desconhecidos e não possuem fundamento na natureza humana nem na natureza da sociedade, como ‘direito ao aborto’ e o ‘direito de escolher sua orientação sexual e identidade de género’. Na realidade, não existem tais direitos no direito internacional, seja por uma obrigação decorrente de tratado ou pelo direito internacional público costumeiro».

«Em particular, estamos bastante preocupados com o facto de que hoje, sob o pretexto de defender os direitos das crianças sob uma interpretação ilogicamente ampla e alguns ‘direitos humanos’ recentemente fabricados (como os ‘direitos sexuais’), com o apoio da ONU e de seus organismos, a cultura tradicional da vida familiar (que inclui a educação das crianças nesse contexto) está a ser sistematicamente destruída por muitas pessoas, incluindo algumas do nosso próprio país».

«Insistimos em que os Estados devem respeitar o papel e a posição única que os pais naturais (biológicos) possuem nas vidas das crianças. Quaisquer interpretações de qualquer posição dentro do direito internacional ou nacional devem reflectir a suposição natural de que os pais naturais costumam agir de boa fé e conforme os interesses dos seus filhos. Os direitos dos pais com relação aos seus filhos são naturais e não 'concedidos’ a eles pelo Estado ou por qualquer organismo nacional ou internacional».

«Temos também uma grande preocupação a respeito da recusa em proteger o direito à vida da criança no útero sob o pretexto do invertido ‘direito ao aborto’ da mulher. Estamos cientes de que ‘no que concerne aos factos científicos, uma nova vida humana começa na concepção’ e que ‘desde a concepção, cada criança é, por natureza, um ser humano’. Crianças em gestação são seres humanos e, portanto, há uma obrigação dos Estados sob o direito internacional de proteger as suas vidas da mesma forma que a de qualquer ser humano. Ao mesmo tempo, não existe um direito ao aborto no direito internacional, seja por meio de tratado ou pelo direito internacional público costumeiro».

Entre os 126 signatários estavam: Representante do Congresso Mundial das Famílias na Federação Russa; filial regional de São Petersburgo do movimento público «União das Mulheres Russas – A Esperança para a Rússia»; filial regional de Tula da organização pública «Pela Vida e Defesa dos Valores Familiares»; Irmandade Cossaca em Nome e Exaltação da Cruz; Comissão Pública em Defesa da Família, Infância e Moralidade da Cidade de Sarov em Oblast de Níjni Novgorod; Centro Médico e Educacional Ortodoxo «Zhizn» em São Petersburgo; Grupo de Trabalho no Parlamento Russo pela Defesa das Famílias e das Crianças; organização pública «Comunidade de Grandes e Adoptivas Famílias da Rússia - Muitos Filhos é algo bom!»; União dos Advogados Ortodoxos; Organização Desportiva e Patriótica «Rus» e Organização Pública «Ucrânia Cristã».