Um Tribunal Federal
de Apelação no Estado do Texas (Estados Unidos) sentenciou que as mães deverão
ver os seus bebés numa ecografia se quiserem submeter-se a um aborto.
O Republicano,
Governador do Texas e candidato à Presidência dos EUA, Rick Perry, assinalou
que a sentença é «uma vitória para todos
aqueles que defendem a vida».
«Cada vida que se perde num aborto é uma
tragédia, e esta legislação sobre a ecografia assegura que toda a mulher no
Texas que queira abortar conhecerá todos os factos sobre a vida que leva e
poderá entender o devastador impacto de tal decisão», explicou.
Com esta lei, os
médicos devem efectuar a ecografia numa mulher que quer abortar pelo menos 24
horas antes.
O médico deve dar à
mulher a oportunidade de ver os resultados e escutar o batimento do coração dos
seus filhos. Ele também deverá descrever o que a ecografia revela.
Se um médico violar
esta norma, poderá ser multado com 10 mil dólares e perderá automaticamente sua
licença. Entretanto as mulheres que demonstrem que foram vítimas de violação,
incesto ou tenham um bebé com má formação congénita, estarão isentas da ecografia.
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Para os promotores
do aborto como Nancy Northup, Presidente do Centro para os Direitos
Reprodutivos (favorável ao aborto) com sede em Nova Iorque, a decisão da corte
foi «extrema».
Na sua opinião,
esta lei «insultante e intrusa tem como
único propósito perseguir as mulheres e dissuadi-las de exercer seus direitos
reprodutivos constitucionalmente protegidos».
Por sua parte, o
Senador Dan Patrick, Republicano de Houston (Texas), elogiou a norma que também
conta com o apoio do Governador Perry.
Patrick disse que
esta legislação é «extremamente
gratificante».
Em declarações ao
Wall Street Journal, o Senador disse que esta lei protege o «direito a saber» da mulher, de modo que ela possa ter «toda a informação que merece
antes de tomar a decisão de dar fim a uma vida».
O aborto provocado
é a eliminação ou assassinato de um ser humano dentro do ventre da mãe.
A Doutrina Católica
e a lei natural coincidem em que o aborto jamais é justificável pois ninguém
tem direito a decidir sobre a vida de outra pessoa, menos ainda a dos mais
fracos e inocentes; os não-nascidos.
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