Pe. João Paulo Pimentel
O
primeiro problema decorrente da adopção de crianças por pares homossexuais
deriva do facto de se ter chamado «casamento» a tais uniões. Como bem
esclarecia um documento da Congregação para a Doutrina da Fé de 3 de Junho de
2003, «não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias,
mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o
matrimónio e a família» (n.º 4). Aliás, a insistência, por parte de uma minoria
(ainda que ruidosa e financeiramente poderosa), para viabilizar a adopção
nestes moldes deve-se, em boa parte, à vontade de conquistar uma maior
legitimidade social para as próprias uniões homossexuais. As crianças são um
meio em vista de um objectivo ideológico.
Quando
a sociedade afirma que uma união homossexual pode ser um casamento está a
evidenciar que, pelo caminho, perdeu valores fundamentais:
- Perdeu
a consciência da riqueza da diferenciação sexual;
- Perdeu
o significado profundo do corpo, que pode expressar um amor de doação
precisamente porque há um outro que é diferente e complementar;
- Perdeu
o nexo entre a união conjugal e a procriação como se esta fosse um
acidente da anterior que talvez uma vez na vida possa suceder;
- Perdeu
o significado da entrega do próprio «eu» no acto conjugal que é visto
apenas como um disfrutar mutuamente um com o outro;
- Perdeu
a consciência da existência de uma união entre um homem e uma mulher que é
para toda a vida e tem a chancela divina;
- De
facto, perdeu a consciência de que há um plano de Deus para o amor humano
entre um homem e uma mulher e de que esse plano é essencial para as
felicidades terrena e eterna.
O casamento é, portanto, uma união
indissolúvel de amor entre um homem e uma mulher; mas há países que, apesar de
aplicarem a certas uniões homossexuais o nome de «casamento», não reconhecem
aos pares homossexuais o «direito» de adoptar. Nesses casos, que razões
adicionais podem ser apresentadas para se evitar um novo mal?
Apresentaremos um elenco de razões, sinteticamente expostas e distribuídas por
dois grupos. No primeiro, exporemos as razões essenciais para ajudar a entender
que tais adopções são sempre um mal. No segundo, apresentaremos razões que
derivam sobretudo do que até agora se pôde observar nos países em que se
legalizaram essas adopções. As consequências negativas permanecem válidas mesmo
que, nalguns casos, não se tenham verificado; são, na verdade, riscos muito
sérios que reforçam a rejeição das adopções por homossexuais.
I. Razões essenciais
1. O
bem da criança é secundarizado
O
segundo princípio da Declaração Universal dos Direitos da Criança estabelece
que, quando se formulam leis relacionadas com a criança, a consideração
fundamental a que se deve atender é ao interesse superior da mesma: «Tomar-se-á
exclusivamente em conta o bem da própria criança». Permitir a adopção para
«consolar» pares homossexuais é inverter a lógica da adopção. Em tais casos, as
crianças são vistas como um meio para satisfazer esses pares, os quais chegam
ao ponto de reclamar o «direito» a ter crianças.
Há
muitos casais heterossexuais dispostos a adoptar crianças sem o conseguirem;
não faltam homens e mulheres para adoptar. A finalidade da adopção é proteger a
criança desamparada, não a satisfação de adultos que não podem gerar. Além
disso, a adopção deve imitar a natureza (adoptio imitat naturam), e a
criança é naturalmente gerada por um homem e por uma mulher.
A
adopção por homossexuais acaba por consagrar o princípio de que as crianças
são, no fundo, propriedade dos «pais» ou «mães» (de quem o Estado considere
«pais» ou «mães»). Deste modo, não é garantido às crianças, na prática, o
protagonismo das suas vidas. Todos deveríamos responder honestamente a
perguntas como as que se seguem: que família será melhor para esta criança? No
caso de eu morrer, a que tipo de pessoas gostaria que os meus filhos fossem
confiados?
2.
Ausência de modelos próximos de ambos os sexos
A
criança fica domesticamente privada, de modo deliberado, do enriquecedor
contributo da diversidade masculina e feminina. Ela necessita de um pai e de uma
mãe, nomeadamente para se identificar com a pessoa do seu sexo e para aprender
acerca do respeito, do afecto e da complementaridade que a pessoa do outro sexo
pode proporcionar. Várias pessoas educadas com dois pais ou com duas mães
queixaram-se de que não aprenderam, na prática, como se lida com pessoas do
outro sexo. A criança que vive num lar habitado por homossexuais não tem a
experiência real, em casa, das diferenças entre o homem e a mulher. Pelo
contrário: aprende erroneamente que são irrelevantes tanto as diferenças
sexuais quanto a atracção por pessoas do outro sexo.
3.
Dificuldade acrescida para conhecer Deus
Para
os que são crentes, vale a pena pensar nas razões teológicas que desaconselham
este tipo de adopções. Para conhecer Deus – que tem «coração» de pai e de mãe
–, é fundamental conhecer a fundo a riqueza da diversidade sexual. Sem essa
experiência, dificulta-se muito um conhecimento mais verdadeiro de Deus. Que
sentido fará para uma criança adoptada por dois homens as palavras de Isaías: «Acaso
pode uma mulher esquecer-se do seu bebé, não ter carinho pelo fruto das suas
entranhas? Ainda que ela se esquecesse dele, Eu nunca te esqueceria» (Is 49,
15)?
Claro
que esta lacuna também sucede, em parte, nas crianças que perderam o pai ou a
mãe. No entanto, nestes casos, elas aprendem desde muito cedo que falta «algo»
nas suas vidas: a experiência da paternidade ou da maternidade. Não lhes é dito
que a paternidade ou a maternidade são supérfluas.
4.
Mensagem de que o outro sexo é irrelevante
Quando
admite a possibilidade da adopção por duas pessoas do mesmo sexo, o Estado está
a afirmar implicitamente que o outro sexo não é relevante na formação das
crianças. Como se sentirá uma mulher a quem é dito, pelas «leis» e por costumes
práticos, que a sua condição de mãe é pouco relevante na formação das crianças?
E como se sentirá um pai a quem é dito que a sua condição de pai é dispensável?
Este
argumento é desenvolvido no seguinte testemunho (consultado online a
27 de Dezembro de 2015):
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Doug Mainwaring |
5.
Grave escândalo moral
Do
ponto de vista moral, o facto de as crianças serem habituadas desde cedo a
conviverem com uma situação gravemente pecaminosa (um dos pecados que, nos
catecismos antigos, de modo pedagógico, se incluía entre aqueles que «clamam
aos Céus») levá-las-á a tomar por bom o que é mau. A indução desse erro moral é
um escândalo no sentido próprio do termo. E Jesus é bem claro a este respeito: «Quem
escandalizar um destes pequeninos que creem em Mim, melhor lhe fora que lhe
pendurassem ao pescoço a mó de um moinho e que o lançassem ao fundo do mar. Ai
do mundo por causa dos escândalos! Eles são inevitáveis, mas ai daquele homem
por quem vem o escândalo!» (Mt 18, 6-7).
6.
Constatação precoce da condição de ser adoptado
É
preferível não precipitar a informação que se dá a uma criança adoptada sobre a
sua situação, para se evitar que ela se sinta diferente das outras. Nos casos
das crianças que forem adoptadas por dois homens ou por duas mulheres, será
impossível mantê-las na ignorância até à idade e até ao momento mais
conveniente.
II. Razões empíricas
1.
Riscos de instabilidade
Outro
motivo que – sem ser o mais importante e decisivo – desaconselha este tipo de
adopção é a falta de estabilidade nas uniões homossexuais. Não é que não possam
dar-se excepções, mas estas são tão raras que o legislador – mesmo se não
encontrasse outras razões para negar a adopção – deveria exigir uma
estabilidade de vários anos antes de entregar uma criança à adopção por
homossexuais. Quando um casal diz que se vai separar, os que o rodeiam sentem
habitualmente pena e aconselham a uma reflexão séria antes de a separação ser
consumada. No caso de pares homossexuais, haverá alguém próximo que lamente
essa separação anunciada? Aliás, os próprios, quando se comprometem numa união
mais pública e estável, quererão mesmo viver juntos para toda a vida?
Mas a
falta de estabilidade nestes casos não decorre apenas da pouca durabilidade (a
duração média do «vínculo» não costuma ser superior a três anos): é sabido que
os conflitos e os comportamentos violentos entre pares homossexuais são duas a
três vezes mais frequentes do que os ocorridos em casais heterossexuais; além
disso, as mudanças de «companheiro» são muito frequentes, e a promiscuidade
sexual é maior do que a que ocorre em casais heterossexuais. Tudo isto
contribui para a instabilidade afectiva das crianças adoptadas.
2.
Risco de sérios transtornos
Alguns
psiquiatras afirmam que os principais riscos que correm as crianças adoptadas
por homossexuais são, do ponto de vista médico, os seguintes:
- Transtornos na identidade sexual;
- Maior
incidência de comportamentos homossexuais ao chegarem à adolescência (em
concreto, estes sete vezes mais frequentes do que em crianças que vivem
com os pais biológicos e em famílias com o pai e a mãe em casa);
- Tendências
significativamente maiores para a promiscuidade sexual, transtornos da
conduta, a depressão, comportamentos agressivos, a ansiedade, a
hiperactividade e as insónias.
Estes argumentos são rebatidos tanto
em artigos quanto por aqueles que estimam ainda ter decorrido pouco tempo para
se chegar a conclusões certas (dizem que «as amostras» são insuficientes para
se chegar a conclusões nesta matéria). Sendo assim, talvez a formulação mais
correcta do argumento pudesse ser a seguinte: existe uma forte possibilidade e
um aumento do risco de que as tais crianças desenvolvam problemas emocionais,
confusões na identidade sexual e depressões; há uma dificuldade real de a
criança se adaptar e crescer harmonicamente quando é educada por dois homens ou
por duas mulheres, em vez de o ser por um homem e por uma mulher.
3.
Outros riscos e dúvidas
Vale
a pena levantar mais algumas questões, numa tentativa de convidar o leitor a
reflectir:
- Quando
um rapaz adoptado por dois homens sentir atracção por raparigas, estará
à-vontade para o manifestar aos que dizem ser seus pais?
- Quando
as crianças nessas condições se derem conta de que a maioria das pessoas
tem uma atracção pelo outro sexo, como olharão para os que dizem ser seus
pais?
- Não
será previsível que crianças nessas situações acabem por ser malvistas
pelos seus colegas?
- Que
farão os pais que se vêem confrontados com um convite do colega do filho
que foi adoptado por dois homens ou por duas mulheres (referimo-nos aos
que desejam que os seus filhos saibam o que está bem e o que está mal)? Deixarão o filho ir a casa do
colega adoptado?
Para concluir, sugerimos que se veja
um último testemunho (consultado online a 27 de Dezembro de
2015):
 |
Professor Robert Oscar Lopez |
Defendamos o bem das
crianças!
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