Pedrosos ou poderosos?

(Recordando o artigo de Hugo Franco no Expresso de 25.06.2011; veja-se no fim quem é o bicho João Pedroso)

Artigo do jornal Sol.

Encomenda de ex-ministra «sem valor científico»

Uma obra de «interesse inferior», «sem originalidade» ou «sem valor  académico-científico». Estes são alguns dos epítetos ao 'Manual de Direito da Educação', de 75 páginas, da autoria de um grupo de trabalho liderado por João Pedroso, pedido em 2005 pela então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues,  pelo qual foi pago € 266 000 e que a ministra pediu devolução de metade.

O parecer solicitado pelo Ministério Público (MP) é demolidor para com o trabalho de 75 páginas que, em tese, faria a compilação das leis da Educação. «Frequentemente encontram-se partes inacabadas, identificadas com o sinal de reticências». A análise do MP destaca a ausência inexplicável de matérias no manual, como o estatuto dos professores ou a organização do Ministério. E conclui que o trabalho do advogado e professor universitário João Pedroso «nas poucas vezes que resolve inovar, introduz ideias erradas».

Maria de Lurdes Rodrigues foi acusada pelo MP do crime de prevaricação, no início da semana. Em causa está a contratação de João Pedroso para consultor jurídico do Ministério da Educação entre 2005 e 2007. O advogado terá recebido €266 mil para elaborar a compilação da legislação dispersa sobre a Educação e criar o Manual de Direito da Educação. Uma verba que foi paga, apesar dos trabalhos não terem sido concluídos. O Ministério da Educação pediu ao jurista a devolução de metade do dinheiro que lhe tinha sido entregue (€133 mil).

O jurista João Pedroso, a ex-chefe de gabinete da ministra, Maria José Matos Morgado, e o antigo secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, foram acusados dos crimes de prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria.

A investigação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa do MP, a que o Expresso teve acesso, relata o interrogatório feito à ex-ministra onde surgem algumas discrepâncias entre as suas declarações e as de Pedroso. Um exemplo: a actual presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento negou ter sido ela quem indicou o nome do advogado para o projecto ou que tenha negociado directamente o contracto com o jurista. Pedroso admitiu que o seu nome foi indicado pela ex-ministra.

O MP conclui que o advogado não tinha qualificações suficientes na área da Educação. Tal como o resto da sua equipa. E sublinha que o contrato teve como único objectivo «favorecer patrimonialmente o arguido João Pedroso, com base em relações de proximidade pessoal, em detrimento dos interesses públicos».

Maria de Lurdes Rodrigues já disse que ficará provado «que a acusação é injusta e falsa.» João Pedroso não fez declarações.

Ao centro, o Paulinho e à direita, o Joãozinho. Os poderosos.

E quem será este João Pedroso?

Nada mais, nada menos do que o irmãozinho do Paulinho Pedroso, aquele que apareceu várias vezes na televisão, todo indignado, credo, quando o irmãozinho Paulinho foi agarrado a propósito do caso de pedofilia na Casa Pia.

Pedrosos ou poderosos?