Eutanásia: Resposta a um manifesto

Pedro Vaz Patto

Nunca pode haver a garantia absoluta de que o pedido de eutanásia é verdadeiramente livre, inequívoco e irreversível. Muitas vezes, traduz um estado de espírito momentâneo, que pode ser superado.

Foi divulgado um manifesto que defende a legalização da eutanásia (eufemisticamente designada como morte assistida, sendo certo que não é certamente a assistência aos moribundos que está em causa). Invoca tal manifesto os direitos de autonomia, liberdade religiosa, liberdade de convicção e consciência, sustentando que a Constituição portuguesa consagra a vida como um direito, não como dever irrenunciável. A eutanásia será, de acordo com tal manifesto, um acto compassivo e de benevolência, que põe termo a um sofrimento inútil e sem sentido.

A este manifesto, respondo assim:

Não é lógico contrapor o valor da vida humana ao valor da autonomia. É que a autonomia supõe a vida. A vida é um bem indisponível, o pressuposto de todos os outros bens terrenos e de todos os direitos. A eutanásia e o suicídio não representam um exercício de liberdade, mas a supressão da própria raiz da liberdade. Não trazem consigo nenhum benefício, mas eliminam o próprio beneficiário. É absurdo falar em «direito à morte» (como seria absurdo falar em «direito à doença»), porque o direito tem sempre por objecto um bem na perspectiva da realização humana pessoal, e a morte não é nunca, em si mesma, um bem, pois todos os bens terrenos pressupõem a vida, e nunca a morte. O «direito à morte» seria ainda mais contraditório do que uma escravidão legitimada pelo consentimento da vítima. A liberdade não pode servir para se anular a si própria. Até Stuart Mill rejeitava a renúncia à liberdade em nome da liberdade: «o princípio de liberdade não pode exigir que se seja livre de deixar de o ser».

A Constituição portuguesa, mais do que consagrar o direito à vida, consagra a inviolabilidade da vida humana como um princípio e um valor objectivos (artigo 24.º, n.º 1: A vida humana é inviolável), de onde decorre a indisponibilidade desse direito (a vida humana é inviolável até com o consentimento do seu titular). O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, desde o caso Pretty v. Reino Unido, nunca fez decorrer do direito à vida ou à autonomia um pretenso direito a morrer. Nem o fez o Supremo Tribunal norte-americano.

Por outro lado, nunca é absolutamente seguro que se respeita a vontade autêntica de uma pessoa que pede a eutanásia. Nunca pode haver a garantia absoluta de que o pedido de eutanásia é verdadeiramente livre, inequívoco e irreversível. Muitas vezes, traduz um estado de espírito momentâneo, que pode ser superado. Em fases terminais sucedem-se esses momentos de desespero e outros de apego à vida. Não poderia a pessoa vir a arrepender-se mais tarde (como se arrependem a maior parte dos que tentam o suicídio)?

É que a decisão de suprimir uma vida é a mais absolutamente irreversível de quaisquer decisões, dela nunca pode voltar-se atrás. Que certeza pode haver de que o pedido de morte é bem interpretado, não será ambivalente, talvez mais expressão de uma vontade de viver de outro modo (sem o sofrimento, a solidão ou a falta de amor experimentados) do que de morrer? Ou de que não é consequência de estados depressivos passíveis de tratamento? Estando em jogo a vida ou a morte, a mínima dúvida a este respeito seria suficiente para optar pela vida (in dubio pro vitae). E poderá estar alguma vez afastada essa mínima dúvida?

Justificar a supressão da vida em nome da autonomia conduziria, até, mais longe do que à legalização da eutanásia, conduziria à licitude do homicídio a pedido e do auxílio ao suicídio, condutas que vêm sendo criminalizadas em todas as ordens jurídicas. Pretende-se apenas (para já?), no entanto, reconhecer a licitude da supressão da vida, quando consentida, em situações de sofrimento intolerável ou em fases terminais.

Atinge-se, desta forma, o princípio de que a vida humana tem sempre a mesma dignidade, em todas as suas fases e independentemente das condições externas que a rodeiam. A dignidade da vida humana deixa de ser uma qualidade intrínseca, passa a variar em grau e a depender de alguma dessas condições externas. Uma proposta de recomendação em tempos apresentada no Parlamento Europeu referia expressamente as situações em que «a vida perde dignidade» como aquelas em que se justificaria a eutanásia.

Dir-se-á que, com a legalização da eutanásia e do suicídio assistido, não se toma partido nesse sentido e se respeita, apenas, a vontade e as concepções, sobre o sentido da vida e da morte, de quem solicita tais pedidos. Mas não é assim. O Estado e a ordem jurídica, ao autorizarem tal prática, dando-lhes o seu beneplácito, estão a tomar partido, estão a confirmar que a vida permeada pelo sofrimento, ou em situações de total dependência dos outros, deixa de ter sentido e perde dignidade (pois só nessas situações seria lícito suprimi-la).

Esta «mensagem» cultural não pode deixar de ter efeitos no modo como toda a sociedade passará a encarar a doença e o sofrimento. Resposta a estas situações passa a ser, já não um esforço solidário de combate à doença e ao sofrimento, mas uma resposta mais fácil e descomprometida, a supressão da própria pessoa doente e sofredora, pretensamente diminuída na sua dignidade. Até aqui, a doença e o sofrimento não têm sido encarados como algo que diminui a pessoa na sua dignidade, mas antes como um motivo de reforço do amor e da solidariedade para com ela. Neste novo contexto cultural, esse amor e essa solidariedade deixarão de ser tão encorajados, como já têm alertado associações de pessoas que sofrem das doenças em questão (e que se sentem, obviamente, ofendidas quando vêm que a morte é apresentada como «solução» para os seus problemas). E também é natural que, como muitas vezes tem sido salientado, haja doentes, de modo particular os mais pobres e débeis, que se sintam socialmente pressionados a requerer a eutanásia, porque se sentem «a mais» ou «um peso». Tudo isto se revela particularmente perigoso num contexto de envelhecimento da população e de restrições nas despesas com cuidados de saúde. Com o risco de cedência à cultura do descartável, no que aos doentes e idosos diz respeito.

Não se elimina o sofrimento com a morte, com a morte elimina-se a pessoa que sofre. O sofrimento pode ser eliminado ou debelado com os cuidados paliativos, não com a morte. E quando não é possível eliminar completamente o sofrimento do doente, a presença fraterna e solidária dos outros deve ajudar a descobrir um sentido para esse sofrimento. Porque nunca é possível eliminar em absoluto o sofrimento físico, psicológico e espiritual, mas isso acontece em qualquer fase da vida. E a morte nunca pode ser a resposta para esta realidade.

A adopção («gay») e o engano

Abel Matos Santos, Público, 2 de Fevereiro de 2016

É deplorável, quando estão em causa questões tão cruciais para a família e as crianças, ter de assistir à passividade do centro e da direita.

Chega de ser enganado! Estou cansado de ver mentir sem pudor.

Nesta questão da confirmação parlamentar da lei vetada pelo Presidente da República sobre a adopção por uniões do mesmo sexo, sinto-me cansado, saturado, farto, ao ver o porta-voz do PS a faltar descaradamente à verdade, afirmando que toda a comunidade científica e o mundo inteiro são unânimes na ideia de que é igual para as crianças terem um pai e uma mãe, ou só dois pais, ou só duas mães.

É particularmente chocante e reprovável a falta de honestidade intelectual quando se convoca o testemunho da Ciência. É certo que, infelizmente, a falsidade já se tornou moeda corrente na política; mas não podemos deixar que essa mesma onda contamine a ciência ou a sua citação, cavando o seu descrédito geral.

Percebo porque o povo se distancia do que considera «políticos de pacotilha», ao ouvir-lhes falsidades e vê-los afirmarem todas as inverdades possíveis sobre o tema, apenas para fazerem aprovar derivas ideológicas, usando, neste caso, as crianças e desprezando o seu superior interesse.

A lógica subjacente é apenas a do poder, o poder circunstancial, e não a da razão, a serena e objectiva procura do que está certo. Como a democracia é, formalmente, a aprovação das leis pela maioria, ou seja pelo maior número de votos, mesmo que se aprovem coisas más, acreditam que leis injustas, leis desajustadas ao bem da pessoa humana, estão «legitimadas pela democracia».

Por isso, não hesitam diante de qualquer vulgar técnica de propaganda, mesmo quando estão em causa valores humanos fundamentais e até o bem de crianças desvalidas.

Seria mais correcto que afirmassem claramente aquilo a que vêm: que é uma lei para defender os direitos e os interesses dos homossexuais (ou melhor, da sua linha mais radical) e do lobby LGBTI.

Deviam também dizer, num assomo de seriedade, que é certo que muitos homossexuais são contra esta lei, revelando e publicitando as suas posições e os seus argumentos.

Deviam reconhecer que esta lei diminui os direitos das crianças, em especial o direito natural a terem um pai e uma mãe.

Deviam ter a  hombridade de reconhecer, noutro assomo de seriedade, que os estudos e a comunidade científica não são de todo unânimes e que, por sinal, os principais e mais credíveis estudos indicam que esta lei vai permitir a pior opção quanto às crianças.

Tenham a simplicidade e a objectividade de dizer tudo isto e, depois, em consciência, como agora se usa em política, votem!

Votem e aprovem esta lei, se é mesmo isto que querem impor à sociedade e às crianças confiadas ao poder e aos serviços do Estado (para que delas cuide efectivamente). Mas não confundam a opinião pública, nem enganem os cidadãos menos informados, que não têm acesso aos estudos.

E, por favor, não acusem o Presidente da República, nem acusem o Mark Regnerus, o Paul Sullins, o Loren Marks, o Sarantakos, a Kristin, o Nock, o Colégio Americano de Pediatras, e todos os demais clínicos e investigadores com trabalhos publicados nas melhores academias e revistas científicas, atacando-os e denegrindo-os só por provarem que existem diferenças enormes, significativas, entre ser criado e viver com um pai e uma mãe e o modelo que agora querem aprovar.

Não venham com os argumentos hipócritas de as crianças estarem mal em instituições, porque não estão, desde que as instituições sejam boas. Haverá sempre, infelizmente, crianças em instituições – por isso, é fundamental que o Estado Social (ou também aqui querem destruir o Estado Social?) assegure a existência dessas instituições pelo apoio à livre iniciativa comunitária e garanta que sejam muito boas.

Não me venham também falar das capacidades dos homossexuais cuidarem de crianças porque todos sabemos que não é isso que está em causa – do que se trata é de impor a uma criança, dependente e desvalida, que tenha dois pais (sem mãe) ou duas mães (sem pai).

Certo que é de amor que se trata. É que, quando se ama, queremos o melhor para aqueles que amamos e não para nós próprios – focamo-nos principalmente no outro e não nos centramos sobre o nosso ego.

E o melhor para a criança não é a adopção por pares do mesmo sexo, com imposição da dupla filiação materna ou paterna no registo civil, atropelando o direito à identidade pessoal, um direito humano fundamental de cada um.

Estónia: grandes campanhas pela família de acordo com a lei natural

Luís Dufaur

A Fundação para a Protecção da Família e da Tradição (SAPTK) da Estónia fez uma manifestação simbólica diante do Parlamento nacional – o Riigikogu – e na principal praça da capital com a intenção de enviar ao governo uma forte mensagem em defesa do casamento e da família, noticiou a agência «LifeSiteNews».

Estonianos enviam grande mensagem aos políticos:
a família é a base da nossa nação.

LER MAIS EM:

http://revculturalfamilia.blogspot.pt/2016/02/estonia-grandes-campanhas-pela-familia.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+ValoresInegociveisRespeitoVidaFamliaEReligio+(Valores+inegoci%C3%A1veis:+respeito+%C3%A0+vida,+%C3%A0+fam%C3%ADlia+e+%C3%A0+religi%C3%A3o)

Queres mais uma mesquita em Lisboa paga com o teu dinheiro?

Se NÃO QUERES, assina a petição:

http://petit.io/petition/instituto-santo-condestavel/nao-a-nova-mesquita-na-mouraria-de-lisboa

Ettore Gotti Tedeschi: «O diabo parou de trabalhar»

Sandro Magister

Por, nos dias de hoje, muitas pessoas se atirarem, elas próprias, para as chamas do inferno, é talvez por esta razão que o mundo conhece um aquecimento climático...

Reflexões mais sérias do que irónicas do antigo Presidente do banco do Vaticano a propósito da Igreja
e do mundo.



LER EM FRANCÊS:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1351219?fr=y

LER EM INGLÊS:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1351219?eng=y

LER EM ITALIANO:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1351219

LER EM CASTELHANO:
http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1351219?sp=y

Já perceberam ou querem que faça um desenho?

Helena Matos, Observador, 31 de Janeiro de 2016

O problema não é Catarina Martins dizer que o Presidente da República terá de promulgar «quer queira, quer não». O problema é à esquerda e à direita aceitar-se essa alarvidade como um direito natural.

Argumentar. Contra-argumentar. Nada disso interessa. E nem sequer é útil. O que temos de fazer é estudar afincadamente a Revolução Francesa. Caso contrário isto acaba mal. O governo de esquerda, mais o bater do pé a Bruxelas sem esquecer os arrebatamentos patrióticos com a soberania… tudo isto nos conduz ao mesmo paradoxo: nada do que nos está a acontecer é racional ou sequer ideológico. O nosso problema é o iluminismo jacobino, esse período/modo de ser em que umas criaturas se achavam melhores que as outras e como tal se entendiam não só predestinadas para mandar como não aceitavam quaisquer limites à sua vontade.

Baseados nessa convicção, eles que se achavam iluminados, fecharam os olhos à loucura que em seu nome se instituía. Primeiro diziam-se contra as injustiças. Depois contra os reaccionários, contra os suspeitos fosse isso o que fosse, contra os ultra-montanos, contra os camponeses que se obstinavam em recorrer secretamente ao calendário antigo para não se enganarem nos dias das sementeiras….

Por fim, quando já não havia mais aristocratas, nem padres, nem cientistas como Lavoisier para guilhotinar, nem gentes da Vendeia para afogar viraram-se contra si mesmos, porque nunca eram suficientemente puros, porque tinham traído, porque… Não interessa. Havia sempre um motivo.

A falência do modelo socialista – e ele tinha necessariamente de falir porque foi concebido para redistribuir a riqueza e não para a produzir – fez os socialistas não só descrer de Marx como, e esse é o nosso drama actual, fê-los regredir para Robespierre. Ver os actuais líderes dos socialistas portugueses a fazerem acordos com o BE ou os socialistas espanhóis a ponderarem uma aliança com uma criatura como Iglesias não é um problema político. É um problema civilizacional.

Dir-me-ão: aqui e agora ninguém vai levantar guilhotinas nem meter cabeças em cestos. Pois não. Porque felizmente para todos nós os valores desse agora tão abominado centro se impuseram ao longo das décadas. (Contudo deixo um aviso: a tolerância da civilidade demora muito mais tempo a ser instituída do que a barbárie dos radicais a regressar). No mais as técnicas, a crescente irracionalidade e o maniqueísmo dos iluministas que andaram adormecidos pelas carbonárias e pelos movimentos extremistas estão aí, agora dominantes porque avalizados pelo exercício do poder com partidos outrora do centro.

Os falhanços, as dificuldades e os erros são sempre explicados pela fulanização odienta dos outros. Em Portugal, o esboço de orçamento levanta dúvidas? A culpa é de quem governou antes, das agências de rating e de Bruxelas. Em Madrid o lixo cresce nas ruas mas o que interessa à «alcaldesa roja» que tem umas ideias peregrinas sobre a limpeza das cidades é apagar da toponímia qualquer eco do franquismo. Quanto mais lixo no chão mais franquistas para apagar. Ainda vai inventar franquistas de tal forma cresce o lixo!

Inevitavelmente os velhos aliados de ontem tornam-se no inimigo de hoje. Veja-se como em Portugal, em poucas horas o Tribunal Constitucional se tornou no bombo da festa dos mesmos que na véspera viam no TC o salvador da Constituição e também da economia do país (na série «Contos maravilhosos e de encantar sobre o crescimento económico» foi atribuído aos vetos do TC o poder de dinamizar a economia!) Uma decisão impopular (por sinal divulgada mesmo a tempo de destruir o que restava da candidatura de Maria de Belém) bastou para reverter em negativo a imagem até então solar do TC.

Percebeu o TC a mensagem? Se não percebeu vai perceber – é assim que as coisas funcionam. Duvidam? Olhem para Catarina Martins. Ouçam-na a dizer que o Presidente da República terá de promulgar «Quer queira, quer não» os diplomas que vetou. Já agora quantos dos que criticaram Cavaco leram a fundamentação que o Presidente fez dos vetos? Pois deviam ler e perceberiam que um dia se arrependerão de não o terem feito: independentemente das posições que se tenham nestas matérias – e as minhas não são necessariamente coincidentes com as de Cavaco Silva – as lacunas nos diplomas concebidos à pressa, unicamente para marcar a agenda, virão inevitavelmente a gerar situações bem complexas. Claro que nesse dia, tal como no passado sucedeu com outras «libertações» e «marcos históricos» decididos em função da propaganda, vão dizer que não sabiam, que não era para ser assim, que foram mal interpretados. Mas agora isso não interessa nada. Agora temos é de ir com a onda – e que bem acompanhado se vai nessa onda com tantos jornalistas, actores e demais artistas todos tão progressistas, todos sempre a dizer coisas giras, que parecem tão inquestionáveis! – e fazer declarações a dizer que os diplomas vão passar exactamente como estão.

Mas deixemos a matéria dos vetos e passemos aos vetos em si mesmos e ao «Quer queira, quer não» de Catarina Martins. Que não lembre a uma dirigente partidária que se acha primeira-ministra de facto de Portugal tendo obtido, em 2015, um quarto dos votos com que Cavaco Silva foi reeleito em 2011 e um quinto dos votos que o mesmo Cavaco Silva obteve em 2006, repito que não lhe lembre que o Presidente da República tem o poder de vetar não causa espanto: nos radicais a ignorância e a má fé confundem-se. Também não admira que o BE e seus compagnons das redes sociais recuperem o estilo das páginas do Père Duchesne, esses panfletos em que a infâmia sobre Maria Antonieta foi levado ao extremo e que no seu espalhar de ódio nos mostram como o facebook não inventou nada. Mas que o PS se associe a essa gente e que boa parte do centro direita viva entre o desconcertado e o quase incomodado o que define como «mais esta teimosia do Cavaco» dá bem conta da regressão no sentido darwiniano do termo que estamos a viver.

É como se de cada vez que o BE e a ala jacobina do PS anunciam uma nova causa ou fulanizam num novo ou velho alvo o seu ódio tenhamos de viver esse momento com o fatalismo com que nos tempos da Revolução Francesa a moderação e o bom senso se calavam mal se ouvia o ruído das agulhas das tricoteuses.

Desde os tempos de Robespierre e do seu Comité da Saúde Pública (o jacobinismo é indissociável de uma ideia sanitária da sociedade) que se sabe que os radicais, invariavelmente minoritários, conseguem de facto mandar porque os desmandos dos revolucionários são aceites com fatalismo quer pelos moderados, que lhes reconhecem uma óbvia superioridade política, quer por aqueles que num passado recente se destacavam a denunciar os abusos e os falhanços do poder conservador e que perante a pesporrência e a mediocridade dos revolucionários se calam. Uns temerosos. Outros cúmplices.

A explicação do sucesso de Robespierre não está portanto no terror imposto pela guilhotina, nem nas festas ao Ente Supremo e à Deusa Razão nem sequer nas forquilhas da populaça. O seu sucesso radica em algo acontecido anos antes. Num acontecimento hoje quase esquecido: a queda de Turgot.

Contra Turgot, o homem a quem Luís XVI confiou a reforma da França revoltaram-se os aristocratas, o clero, os comerciantes, os proprietários… As reformas iniciadas por Turgot punham em causa velhos privilégios e proteccionismos. Entre os primeiros a conspirar contra as reformas de Turgot contava-se a própria familia de Luís XVI.

Ao fim de algum tempo Turgot foi afastado e substituído por um muito medíocre Clugny de Nuits que criou a Lotaria, suspendeu os chamados Éditos de Turgot, não mexeu nos direitos adquiridos de ninguém e sobretudo deu por boa a intenção da França de entrar em guerra com a Inglaterra que é mesmo que dizer que a França falida resolveu apoiar a Revolução Americana. Logo Clugny de Nuits apenas saiu do cargo porque morreu. Inesperadamente é certo mas sem ser contestado.

Anos depois veio a Revolução e todos aqueles que anos antes tanto tinham contestado a alteração da velha ordem trazida pelas reformas do moderado Turgot ficaram mudos perante as pilhagens, os impostos crescentes e as perseguições levadas a cabo pelos revolucionários.

Desde então qualquer candidato a Robespierre sabe duas coisas. A primeira diz-lhe que o seu principal aliado é o fatalismo das élites que aceitam a lógica revolucionária com a submissão inversa à energia com que pouco antes rejeitaram todas e quaisquer reformas. A segunda é que os radicais não têm de respeitar a legitimidade dos outros poderes. Os seus limites são apenas aqueles que ele e a sua gente traçam. Em conclusão: o problema não é Catarina Martins dizer que o Presidente da República terá de promulgar «Quer queira, quer não». O problema é à esquerda e à direita aceitar-se essa alarvidade como um direito natural.

Aqui chegados espero que tenham percebido porque de facto não sei fazer desenhos.

A guerra secreta de Pio XII contra Hitler

George J. Marlin

Há muitos anos – pelo menos desde o teatro de 1963 de Rolf Hochhuth «O Deputado – que o mundo tem aturado a conversa de que Pio XII foi o «Papa de Hitler». Há décadas que pessoas bem informadas suspeitam que isso se trata de uma distorção deliberada, mas agora temos a certeza, sem margem para dúvidas, de que tais acusações não só estavam erradas como são precisamente o oposto da verdade.

Quando o Cardeal Eugenio Pacelli se tornou Pio XII, em 1939, o chefe das SS, Heinrich Himmler, ordenou a Albert Hartl, um padre laicizado, que preparasse um dossier sobre o novo Papa. Hartl documentou como Pacelli tinha usado a Concordata que tinha negociado com o Governo de Hitler em 1933 de forma vantajosa para a Igreja, fazendo pelo menos 55 queixas formais por violações da mesma.

Pacelli também acusou o Estado nazi de conspirar para exterminar a Igreja e «convocou todo o mundo para lutar contra o Reich». Pior, pregava a igualdade racial, condenava a «superstição do sangue e da raça» e rejeitou o anti-semitismo. Citando um oficial das SS, Hartl concluiu a sua análise dizendo «a questão não é saber se o novo Papa vai lutar contra Hitler, mas sim como».

Entretanto, Pio XII estava a reunir-se com cardeais alemães e a discutir o problema de Hitler. As transcrições mostram que ele se queixou que «os Nazis tinham frustrado os ensinamentos da Igreja, banido as suas organizações, censurado a sua imprensa, fechado os seminários, confiscado as suas propriedades, despedido os professores e fechado as escolas». Citou um oficial nazi que gabou que «depois de derrotar o bolchevismo e o judaísmo, a Igreja Católica será o único inimigo restante».

O Cardeal Michael von Faulhaber, de Munique, retorquiu que os problemas tinham começado depois da encíclica de 1937 «Com Grande Ansiedade» (Mit Brennender Sorge, publicada em alemão e não em latim). O texto, escrito em parte por Pacelli antes de este se ter tornado Papa, enfureceu o Hitler. O Papa disse a Faulhaber, «a questão alemã é a mais importante para mim. O seu tratamento está reservado directamente para mim… Não podemos abdicar dos nossos princípios… Quando tivermos tentado tudo, e ainda assim eles quiserem absolutamente a guerra, lutaremos… Se eles recusarem, então teremos de lutar».

Faulhaber recomendou «intercessão de bastidores». Propôs que os bispos alemães encontrassem «uma forma de fazer chegar a Sua Santidade informação precisa e actualizada.» O Cardeal Adolf Bertram acrescentou que «é preciso fazê-lo de forma clandestina. Quando São Paulo se fez descer num cesto das muralhas de Damasco, também não contava com a autorização da polícia local». O Papa concordou.

Assim nasceu o plano para construir uma rede de espionagem que apoiaria, entre outras coisas, planos para assassinar Hitler.

No seu interessantíssimo livro «Church of Spies: The Pope’s Secret War Against Hitler», Mark Riebling recorre a documentos do Vaticano e actas secretas acabadas de divulgar que descrevem detalhadamente as tácticas clandestinas usadas por Pio XII para tentar derrubar o regime nazi.

Depois de Hitler ter invadido a Polónia em 1939 o Papa reagiu aos relatos de atrocidades contra judeus e católicos. A sua encíclica «Summi Pontificatus» rejeitou o racismo, dizendo que a raça humana está unificada em Deus. E condenou também os ataques ao judaísmo.

O Papa foi amplamente louvado por isto – um título do New York Times dizia «Papa condena ditadores, violações de tratados, racismo» – mas ele próprio sentia que era pouco.

Convencido de que o regime nazi cumpria os requisitos para justificar o tiranicídio, conforme os ensinamentos da Igreja, Pio XII permitiu aos jesuítas e aos dominicanos, que respondiam directamente a ele, que colaborassem com acções clandestinas. O seu principal agente – a quem os nazis se referiam como «o melhor agente dos serviços de informação do Vaticano» – era um tal Josef Muller, advogado e herói da Primeira Guerra Mundial.

Muller organizou uma rede de «amigos das forças armadas, escola e faculdade, com acesso a oficiais nazis e que trabalhavam em jornais, bancos e até mesmo nas SS». Eles forneciam o Vaticano com informação vital, incluindo planos de batalha que eram depois passados aos aliados. Em 1942 Muller conseguiu introduzir Dietrich Bonhoeffer no Vaticano para planear uma estratégia cujo objectivo era «fazer as pontes entre grupos de diferentes religiões, para que os cristãos pudessem coordenar a sua luta contra Hitler».

As tentativas de assassinato de Hitler falharam todas, devido ao que Muller apelidou de «sorte do diabo». Mas em relação a estes planos, Riebling comenta: «Todos os caminhos vão de facto dar a Roma, a uma secretária com um simples crucifixo, com vista sobre as fontes da Praça de São Pedro».

Depois do falhanço do plano Valquíria a Gestapo prendeu Muller. Descobriram uma nota escrita em papel timbrado do Vaticano por um dos assistentes de topo do Papa, o padre Leiber, que dizia que «Pio XII garante uma paz justa em troca da ‘eliminação de Hitler’».

Muller foi enviado para Buchenwald. No dia 4 de Abril de 1945, juntamente com Bonhoeffer, foi transferido para Flossenburg. Depois de um julgamento fantoche foram condenados à morte.

Bonhoeffer foi imediatamente executado. Mas temendo a aproximação de forças americanas, as SS transferiram Muller e outros reclusos para Dachau, depois para a Áustria e, finalmente, para o Norte de Itália. Foram então libertados pelo 15.º Exército dos EUA.

Agentes dos serviços de informação dos EUA levaram Muller para o Vaticano. Quando o viu, o Papa abraçou-o e disse que se sentia «como se o próprio filho tivesse regressado de uma situação de grande perigo».

Riebling revela que durante a visita de Muller ao Vaticano o diplomata americano Harold Tillman perguntou porque é que Pio XII não tinha sido mais interventivo durante a guerra.

Muller disse que durante a guerra a sua organização anti-Nazi na Alemanha tinha insistido muito que o Papa evitasse fazer afirmações públicas dirigidas especificamente aos nazis e condenando-os, tendo recomendado que as afirmações públicas do Papa se confinassem a generalidades (…) Se o Papa tivesse sido específico os alemães tê-lo-iam acusado de ceder às pressões das potências estrangeiras e isso teria colocado os católicos alemães ainda mais na mira dos nazis do que já estavam, tendo restringido imensamente a sua liberdade de acção na resistência ao regime. O Dr. Muller disse que a política da resistência católica no interior da Alemanha era de que o Papa se colocasse nas margens enquanto a hierarquia alemã levasse a cabo a luta contra os nazis. Disse ainda que o Papa tinha seguido sempre este seu conselho durante a guerra.

Graças à pesquisa incansável de Riebling, agora podemos finalmente descartar as alegações absurdas sobre Pio XII. Ele não era o «Papa de Hitler», era o seu nemesis.

Áustria: Oficiais entram publicamente em dissidência com os políticos

Coup de théâtre dans les débats sur la sécurité! Des officiers de haut rang lancent un avertissement: «La sécurité de notre pays et de sa population est gravement menacée.»

Personne ne s’y attendait pas. Pourtant, aujourd’hui, ils se font entendre. Les officiers de l’Armée autrichienne ont décidé de ne plus se taire! Sur une plate-forme nouvellement créée, «L’Autriche défendue», ils alertent sur les dangers d’une politique de sécurité qui a complètement failli. En résumé: la sécurité serait «gravement» menacée, les milieux politiques fermeraient les yeux et l’armée seraient instrumentalisée politiquement, condamnée à l’inactivité et brisée économiquement.

Dans un spot publicitaire publié le 20 janvier 2016, les officiers parlent clairement. Aux côtés du colonel Siegfried Abel et du chef de la Société des officiers autrichienne, le colonel Erich Cibulka, s’exprime également le général Günther Greindl. Ce dernier a participé activement à l’évolution de l’armée fédérale, a été représentant de l’Armée autrichienne auprès d’institutions internationales, est le fondateur et le président de l’Association des Peacekeepers [Casques bleus] autrichiens et chevalier de l’Ordre du Mérite pour les services rendus à la République autrichienne. Les activités des officiers devraient soumettre à une certaine pression le ministère de la Défense et le gouvernement fédéral.

Dans leur vidéo, les officiers justifient leur action de façon exhaustive. «En tant que soldats de l’armée autrichienne, nous servons notre pays. Nous accomplissons notre devoir depuis des décennies avec fierté et conviction.» Pourtant, les dangers croissent de jour en jour. Le conflit Est-Ouest entre la Russie et l’Otan, le terrorisme en Europe pratiqué par «l’Etat islamique» et une immigration massive incontrôlée de millions d’êtres humains sur le sol européen caractérisent la situation actuelle. Il semblerait qu’une grande partie de la sphère politique ne prenne pas ces menaces en considération par ignorance ou clientélisme. Non seulement la destruction de l’armée a été planifiée, mais la «volonté de défense de la population» serait aussi systématiquement détruite et ridiculisée. En conséquence, les soldats auraient aujourd’hui l’obligation de parler et d’agir. En raison «d’une capacité de défense dégénérée» (textuellement), la «sécurité de notre pays et de sa population est gravement menacée».

Outre un renforcement de l’armée fédérale et de sa capacité de défense, ils demandent une sécurisation des frontières efficace. Les soldats ne se tairont plus longtemps. Et ils sont tous d’accord: «Nous voulons une Autriche souveraine et ayant les moyens d’agir. Nous voulons assurer l’avenir de nos enfants et de nos petits-enfants.»

A Cândida e o António

José Maria C.S. André, Correio dos Açores, 17 de Janeiro de 2016

Quando os jornais destes dias noticiaram a morte da Dra. Cândida Ventura, indómita lutadora «anti-fascista», lembrei-me do António.

Durante muitos anos, a indómita lutadora defendeu coisas aberrantes, mas é justo lembrar esses excessos no seu contexto. Em Portugal, ainda não havia mecanismos eleitorais livres, de modo que quem queria mudanças sentia-se empurrado para a revolução armada. Pelo menos, assim reagiam alguns. Outros acomodavam-se, temendo que «fosse pior a amêndoa que o cianeto» – como dizia um conhecido meu, que gostava de citar provérbios e autores clássicos. A Dra. Cândida Ventura não era de se ficar. Alistou-se no Partido Comunista e trabalhou na clandestinidade para derrubar o Governo. Chegou a fazer parte do Comité Central. Foi parar à prisão, mas a saúde deteriorou-se, a polícia compadeceu-se e libertou-a antes do tempo previsto. Logo que a soltaram, correu a abrigar-se por trás da Cortina de Ferro, como representante do PCP em Praga. A vida no paraíso comunista não correspondia à descrição do paraíso e a enérgica Cândida Ventura começou a entrar em conflito. Abreviando: acabou em divergência aberta com Álvaro Cunhal e todos os outros dirigentes e abandonou o Partido.

O António Patrício Gouveia era um rapaz meu conhecido, uns 8 anos mais velho. Recordo-o alto, elegante, exuberante de iniciativas, com o coração a transbordar generosidade e uma capacidade fantástica de fazer amigos. Tinha concluído uma pós-graduação em relações internacionais nos Estados Unidos e estava feliz, recém-casado com uma rapariga de quem vivia enamorado. Obviamente, sonhava mudar o mundo. E, tudo isto, intensamente.

Com o entusiasmo que o caracterizava, o António começava o dia fazendo oração. Depois, irrompia todos os dias na Missa da manhã e continuava mais um tempo na igreja a agradecer a Comunhão. Ao longo do frenesim do dia, rezava o terço e dedicava vários intervalos à oração. Num deles, percebeu que Deus o chamava a ser do Opus Dei e, desde então, esforçava-se por ser fiel a essa vocação. Além da Missa, procurava passar pela igreja mais alguma vez, para adorar o Senhor no Sacrário. E tinha tempo para rir, com aquela sua felicidade contagiosa, e acompanhar o ritmo desenfreado de Francisco Sá Carneiro, que escolheu aquele miúdo como chefe de gabinete. Foi nessa função que o António se cruzou com a Cândida. Tudo a correr, rapidíssimo. A antiga comunista estava com uma neta e o António só teve tempo de lhe dizer que, se a pequena se quisesse baptizar, falassem com a mãe dele para lhe dar catequese.

A história do António ficou por aqui, tanto mais que pouco depois ele explodiu nos ares, no mesmo avião que Sá Carneiro e Amaro da Costa. A história da neta da Cândida continuou, porque a pequena quis baptizar-se e foi pedir à mãe do António que a preparasse.

Passado alguns anos, a própria Cândida ganhou balanço e foi bater à mesma porta, para receber catequese e baptizar-se.

Numa época em que eu viajava frequentemente ao Algarve, cruzei-me algumas vezes com um grupo de universitárias minhas conhecidas, que participavam em palestras e momentos de oração: lembras-te de uma velhinha simpática que vinha connosco? Era a Cândida Ventura! Lembro-me vagamente do grupo, mas não recordo as caras. Assim, perdi a oportunidade de conhecer uma lendária anti-fascista. Agora, ando à procura do número de telefone:

– Alô, Céu? Daqui Terra! Há possibilidade de saber o que o António disse à Cândida, quando ela aí chegou?

Cândida Ventura

António Patrício Gouveia com a família.

Não é apenas a heresia que ofende a fé católica

Eis um interessante texto de Roberto de Mattei baseado numa entrevista do cardeal Muller, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, acerca do tratamento dos graves problemas que a Igreja vive e das críticas de católicos por todo o mundo, nomeadamente a certos membros da hierarquia e até a Bergoglio. Embora se trate de uma declaração institucional, com as reservas que lhe são próprias, procurando evitar a condenação extrema dos detractores da doutrina cristã, tanto a entrevista do cardeal com o texto de Mattei são claros quanto ao desejo de preservar a ortodoxia da doutrina. Esperemos que Mattei e o cardeal, no concreto, não estejam intimamente a ser optimistas ao qualificarem os desviados de não hereges propriamente ditos...

Fazendo um enquadramento desses graves desvios não necessariamente na categoria de heresia, o texto não deixa no entanto de assinalar que podem existir hereges simplesmente camuflados de ortodoxos errados ou heterodoxos, para assim poderem agir dentro da Igreja — facilidade manipuladora que perderiam se se declarassem abertamente hereges. São aqueles que, por regra, vão dando na ferradura e, calculisticamente, de vez em quando, dão uma no cravo para segurar o rebanho no seu redil.

No fim de contas, estaremos simplesmente perante uma grande quantidade de pessoas da hierarquia da Igreja, incluindo ao mais alto nível, a cometer erros graves? Ou perante heréticos com uma estratégia de destruição pelo interior? Afinal teremos um centro de heréticos camuflados, dizendo-se ortodoxos, com a estratégia da destruição passo-a-passo, e utilizando os seus mais próximos, os simplesmente errados?

Eis a questão. Eis a dúvida que surge nos nossos espíritos a partir do que ouvimos de certos padres, confrontado com os documentos citados da Igreja e agora com as palavras do próprio Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Às tantas, vindo o «apenas erro» de pessoas tão sabedoras de teologia e tão importantes na hierarquia, para sabermos onde acaba o desvio da doutrina e começa a heresia, teríamos de nos socorrer de um herejómetro...

Em qualquer caso, sabemos que a omni-condescendência em relação ao erro conduz infalivelmente à destruição. Em qualquer lugar.


Heduíno Gomes



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Não é apenas a heresia que ofende a Fé Católica


Roberto de Mattei

En una larga entrevista publicada el 30 de diciembre pasado en el semanario alemán Die Zeit, el  cardenal Gerhard Ludwig Müller, prefecto de la Congregación para la Doctrina de la Fe, plantea una cuestión de palpitante actualidad.

Cuando la entrevistadora pregunta al Prefecto qué piensa de los católicos que atacan al Papa calificándolo de hereje, responde: «Tengo que disentir, y no sólo por mi cargo, sino por convicción personal. Según la definición teológica, hereje es el católico que niega obstinadamente una verdad revelada que, como tal, la Iglesia exige creer. Otra cosa muy diferente es que quienes están oficialmente encargados de enseñar la fe se expliquen a veces de un modo desafortunado, capcioso o vago. El magisterio del Papa y de los obispos no es superior a la Palabra de Dios, pero está a su servicio. (…) Por otra parte, los pronunciamientos pontificios tienen un carácter vinculante que puede ser muy variado, desde una decisión definitiva pronunciada ex cathedra hasta una homilía que sirve por el contrario para la profundización espiritual».

Hoy en día se tiende a caer en una simplista dicotomía entre herejía y ortodoxia. Las palabras de monseñor Müller nos recuerdan que entre el blanco (la plena ortodoxia) y el negro (una herejía declarada) hay una zona gris que los teólogos han explorado con precisión. Hay proposiciones doctrinales que, sin llegar a ser explícitamente heréticas, están condenadas por la Iglesia con una calificación teológica proporcional a la gravedad y a la medida en que se aleje de la doctrina católica. La oposición entre verdad presenta de hecho diversos grados, según sea directa o indirecta, inmediata o remota, abierta o disimulada, y así sucesivamente. Las censuras teológicas (no confundir con las las censuras o penas eclesiásticas) expresan, como explica en su clásico estudio el padre Sisto Cartechini, el juicio negativo de la Iglesia sobre una expresión, una opinión o una doctrina teológica en su totalidad (Dall’opinione al domma. Valore delle note teologiche, Edizioni La Civiltà Cattolica, Roma 1953).

Dicho juicio puede ser privado, si lo formula un teólogo por cuenta propia, o público y oficial, si lo emite la autoridad eclesiástica. El diccionario de teología dogmática del cardenal Pietro Parente y monseñor Antonio Piolanti resume la doctrina con estas palabras: «Las fórmulas de censura pueden ser muy variadas dentro de una gradación que va de un mínimo a un máximo. Se pueden clasificar en tres categorías.

«Primera categoría: con respecto al contenido doctrinal, una proposición de puede clasificar de: a) herética, si se opone abiertamente a una verdad de fe definida como tal por la Iglesia; dependiendo de su mayor o menor oposición puede clasificarse como próxima a la herejía, que sabe a herejía; b) errónea según la fe, si se opone a una conclusión teológica grave, que deriva de una verdad revelada y de un principio de razón; si se opone a una simple sentencia común entre los teólogos, la proposición se censura como temeraria.

«Segunda categoría: con respecto a algún vicio de forma, por lo cual la proposición se juzga equívoca, dudosa, capciosa, sospechosa, malsonante, etc., aunque no contradiga verdad de fe alguna desde el punto de vista doctrinal.

«Tercera categoría: con respecto a los efectos que puede tener según las circunstancias particulares de tiempo y de lugar, aunque no sea errónea en el contenido ni en la forma. En tal caso, la proposición es censurada como perversa, viciosa, escandalosa, peligrosa, que puede engañar a los sencillos» (Dizionario di teologia dogmatica,Studium, Roma 1943, pp. 45-46).

En todos estos casos, la verdad católica carece de integridad doctrinal o se expresa de modo imperfecto e impropio. Esta precisión para calificar los errores se desarrolló ante todo entre los siglos XVII y XVIII, cuando la Iglesia tuvo que afrontar la primera herejía que se esforzó por mantenerse interna: el jansenismo. La estrategia de los jansenistas, como también más tarde la de los modernistas, consistía en proclamar constantemente su plena ortodoxia a pesar de las reiteradas condenas. A fin de evitar la acusación de herejía, se las ingeniaron para encontrar fórmulas de fe y de moral ambiguas y equívocas que se opusieran de frente a la fe católica y le permitieran permanecer en la Iglesia. Con igual precisión y determinación, los teólogos ortodoxos clasificaron los errores jansenistas según sus características particulares.

El papa Clemente XI, en la bula Unigenitus Dei Filius del 8 de septiembre de 1713, censuró 101 proposiciones del libro Réflexions morales del teólogo jansenista Pascasio Quesnel, entre otras con las calificaciones de «falsas, capciosas, malsonantes, ofensivas a los piadosos oídos, escandalosas, perniciosas, temerarias, injuriosas a la Iglesia y a su práctica, y que saben a herejía misma, que además favorecen a los herejes y a las herejías y también al cisma, erróneas y próximas a la herejía» (Denz.- 1451).

En la bula Auctorem fidei del 28 de agosto de 1794, Pío VI condenó a su vez ochenta y cinco proposiciones tomadas de las actas del sínodo jansenista de Pistoya (1786). Algunas de dichas proposiciones sinodales son calificadas expresamente de heréticas, pero otras se definen, según los casos como cismáticas, sospechosas de herejía, favorecedoras de los herejes, falsas, erróneas, perniciosas, escandalosas, temerarias o injuriosas a la costumbre de la Iglesia (Denz.H, nº 1501-1599). Cada uno de estos términos tiene un significado particular. Por ejemplo, la proposición en la que el sínodo declara «estar persuadido de que el obispo recibió de Cristo todos los derechos necesarios para el buen régimen de su diócesis», independientemente del Papa y de los concilios (nº 6), es «errónea» e «inductiva al cisma y subversión del régimen jerárquico»; la que rechaza el limbo (nº 26), es considerada «falsa, temeraria e injuriosa contra las escuelas católicas»; la prescripción que veda se pongan sobre los altares relicarios o flores (nº 32) es «temeraria e injuriosa a la piadosa y aprobada costumbre de la Iglesia»; la que propone el regreso a los rudimentos antiguos de la liturgia, «volviéndola a mayor sencillez de los ritos, exponiéndola en lengua vulgar y pronunciándola en voz alta»(nº 33), es definida como «temeraria, ofensiva de los piadosos oídos, injuriosa contra la Iglesia y favorecedora de las injurias de los herejes contra ella».

Un análisis de la Relatio final del Sínodo de los Obispos de 2015 realizado según los principios de la teología y la moral católicas, no puede menos que encontrar graves lagunas en el mencionado documento. A muchas de sus proposiciones se les podría dar la calificación de malsonantes, erróneas y otras por el estilo, pero de ninguna se podría decir que es formalmente herética.

En fecha más reciente, el 6 de enero de este año, se ha difundido en todas las redes sociales del mundo un videomensaje del papa Francisco (véase aquí) dedicado al dialogo interreligioso, en el que católicos, budistas, judíos y musulmanes parecen estar situados en un mismo plano, como «hijos de (un mismo) Dios» que cada uno encuentra en su propia religión, en nombre de una común profesión de fe en el amor. Las palabras de Francisco, combinadas con las de los otros protagonistas del video y sobre todo con las imágenes, transmiten un mensaje sincretista que contradice, al menos de forma indirecta, la doctrina de la unicidad e universalidad salvífica de Jesucristo y de la Iglesia, reiteradas en la encíclica Mortalium animos de Pío XI (1928) y en la declaración Dominus Jesu, del entonces prefecto de la Congregación para la Doctrina de la Fede Joseph Ratzinger (6 de agosto de 2000).

Si queremos aplicar, como simples católicos bautizados, las censuras teológicas de la Iglesia a ese video, habremos de definirlo de la siguiente manera: inductivo a la herejía en razón del contenido; equívoco y capcioso por lo que respecta a la forma; escandaloso por lo que respecta a sus efectos en las almas. El juicio público y oficial compete a las autoridades eclesiásticas, y nadie mejor que el actual prefecto de la Congregación para la Doctrina de la Fe tiene atribuciones para expresarse en este sentido. Muchos católicos desconcertados lo piden a voces.