segunda-feira, 14 de julho de 2014


Ex-autarca e vice-presidente do PSD-Lisboa

acusado por corrupção


José António Cerejo, Público, 10 de Julho de 2014

O ex-presidente da Junta de São Domingos de Benfica, até agora adjunto do secretário de Estado do Emprego, e o seu pai, presidente da Junta das Avenidas Novas, foram acusados pelo Ministério Público por corrupção passiva.

Parte da acusação refere-se a obras feitas no Jardim de Infância no Bairro Grandella

Rodrigo Gonçalves, vice-presidente da concelhia do PSD de Lisboa e até agora adjunto do secretário de Estado do Emprego, e o seu pai, Daniel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa, foram acusados no passado dia um por corrupção passiva para acto ilícito, em dois casos relacionados com a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica de que o primeiro foi presidente até ao Verão passado.

O despacho da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa acusa também um antigo fiscal da Junta de São Domingos de Benfica, um empresário de construção civil e um dirigente de uma associação de moradores de crimes de corrupção e peculato.
O filho. Rodrigo Gonçalves.
Protegido-aliado de Carlos Carreiras.
Ex-Presid. da JF de S. Domingos de Benfica.
Até há 2 dias adjunto do Sec. Estado do Emprego.
Vice-Pres. da Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD.
Uma parte dos factos que sustentam a acusação, revelada pelo PÚBLICO em 2008, prende-se com a adjudicação à firma Better Building de um conjunto de obras efectuadas em 2006 na sede da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica e com o destino dado a dois subsídios, no valor de 75.000 euros, atribuídos pela Câmara de Lisboa e pela junta à Associação de Moradores de São Domingos de Benfica, em 2005 e 2006.

Uma outra parte da acusação tem a ver com uma alegada exigência de dinheiro feita por Rodrigo Gonçalves na mesma época, através do fiscal Carlos Vicente (militante da secção do PSD então dirigida pelo ex-autarca), à empresa de manutenção de espaços verdes Cupressus que tinha um contrato com a junta. Essa exigência, que consistia no pagamento de 2 000 euros mensais, não terá sido aceite pelo sócio-gerente da empresa.

Já no caso das obras na sede da autarquia, o Ministério Público diz que Rodrigo Gonçalves combinou com o dono da Better Building, Armando Pinto de Abreu, que aquele lhe pagaria, por intermédio de Carlos Vicente e do seu pai, Daniel Gonçalves, uma determinada quantia em troca da adjudicação da empreitada. Esse pagamento, no valor de cerca de 6 000 euros, veio a ser feito em numerário e entregue num envelope a Carlos Vicente que, segundo a acusação, o entregou a Daniel Gonçalves, conforme combinado, para que este o entregasse ao filho.

Quanto aos subsídios atribuídos à associação de moradores para a reabilitação de um jardim de infância que aquela associação possuía no Bairro Grandella, na Estrada de Benfica, a procuradora-adjunta Andrea Marques concluiu que só uma parte deles acabou por servir para pagar as obras, igualmente executadas pela Better Building sem qualquer contrato. O remanescente, no montante de cerca de 27 000 euros, terá sido desviado para proveito próprio por Carlos Valente (actualmente residente na Suiça), que terá ficado com 21 500 euros, e por Albino da Silva, o presidente da associação de moradores que se terá aproveitado de perto de 5 500 euros.
O pai. Daniel Gonçalves.
Actualmente Pres. da JF das Avenidas Novas.
Por ter pago os 6 000 a Rodrigo Gonçalves, Armando Pinto de Abreu foi acusado por um crime de corrupção activa para acto ilícito, enquanto que Carlos Vicente foi acusado de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito e Albino da SIlva de um crime de peculato.

No caso de Rodrigo Gonçalves, o Ministério Público requereu ao tribunal que lhe fosse aplicada a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas que envolvam a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de bens e serviços.

O PÚBLICO tentou ouvir Rodrigo Gonçalves, deixando recados no gabinete do secretário de Estado do Emprego, mas não obteve resposta até agora. O gabinete do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, por seu lado, respondeu apenas que  Rodrigo Gonçalves «não integra o Gabinete do Secretário de Estado do Emprego desde o dia 8 de Julho.»

A acusação, recorde-se, é do dia 1 deste mês.

O presidente da concelhia de Lisboa do PSD, Mauro Xavier, escusou-se a pronunciar-se sobre a manutenção ou não de Rodrigo Gonçalves no lugar de vice-presidente uma vez que ainda não conhece a acusação do Ministério Público.

Já Daniel Gonçalves respondeu, por email, o seguinte: «Relativamente a qualquer acusação que me envolva, considero que a mesma só pode ser um erro grosseiro do Ministério Público.»

Rodrigo Gonçalves, que é também membro da Assembleia Municipal de Lisboa, está a ser julgado desde há alguns meses pelo crime de «ofensa à integridade física» do seu colega de partido e ex-presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Domingos Pires. A agressão pela qual está a ser julgado ocorreu, segundo o despacho de pronúncia, em 2009, altura em que Domingos Pires tinha 71 anos e o arguido 35.
Domingos Pires,
ex-Presidente da JF de Benfica,
com as marcas da agressão.
Julgamento a decorrer.
As alegações finais deste julgamento, que terá ainda uma audiência na próxima terça-feira e outra no dia 12 de Agosto, estão marcadas para 5 de Setembro.





terça-feira, 8 de julho de 2014


A ONU aprovou uma resolução histórica

a favor da protecção da família



O Conselho de Direitos Humanos da organização das Nações Unidas (ONU), no seu 26.° período de sessões, aprovou a resolução de «Proteção à Família», que reconhece a família como o núcleo «natural e fundamental da sociedade, e tem direito a protecção por parte da sociedade e do Estado», o que representou uma verdadeira derrota do lobby invertido.

A resolução foi aprovada com 26 votos a favor, 14 contra e 6 abstenções em 25 de Junho de 2014, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconhece também «que a família tem a responsabilidade primária de nutrir e proteger as crianças da mesma maneira onde as crianças, para o seu desenvolvimento completo e harmonioso da sua personalidade, devem crescer num ambiente familiar e numa atmosfera de felicidade, amor e entendimento».

Em declarações à ACI Imprensa, o Dr. Carlos Beltramo, do Instituto Cultura e Sociedade (ICS) da universidade de Navarra, referiu que a resolução do organismo da ONU «foi um interessante passo adiante no reconhecimento da natureza da família num fórum tão importante das Nações Unidas».

«Esta é uma boa oportunidade para relançar a educação da pessoa dentro da família, que é o melhor caminho para o futuro da humanidade», indicou.

Beltramo assinalou que «dar formação às famílias e encorajar para que eduquem as suas crianças é um meio fundamental para fortalecer as sociedades saudáveis para que permitam que todos superem situações difíceis como as que tivemos que viver».

O organismo da ONU decidiu ainda fomentar um debate acerca do 20.º aniversário do Ano Internacional da Família, assim como promover referências à família de uma forma positiva para reverter uma tendência dos últimos tempos de tratar a família como o centro dos conflitos, dos problemas e das violações de direitos humanos.

Em declarações recolhidas pelo site BuzzFeed, Austin Ruse, presidente do Instituto Família Católica e Direitos humanos, com base nos Estados Unidos, assinalou que a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU é uma «derrota» do lobby invertido.

«A derrota (do conceito) de vários tipos de família demonstra que a ONU está cansada deste tipo de debates», assinalou.

Austin Ruse assegurou que «a maioria dos estados membros queria avançar para temas que preocupem o mundo e não só as elites do (hemisfério) norte».

Os estados que apoiaram com os seus votos a resolução de protecção da família foram a Argélia, Benin, Botswana, Burkina Faso, China, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Quénia, Kuwait, Maldivas, Marrocos, Namíbia, Paquistão, Filipinas, Federação Russa, Arábia Saudita, Serra Leoa, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Venezuela e Vietnam.

Os estados que se opuseram a esta resolução histórica a favor da família foram Áustria, Chile, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Montenegro, Coreia do Sul, Roménia, Reino Unido e Estados Unidos.

Por sua vez Argentina, Brasil, Costa Rica, México, Peru e a Macedónia abstiveram-se, e Cuba não participou no voto.





domingo, 6 de julho de 2014


Quando a Igreja cede ao mundo


Há um pormenor no Evangelho segundo S. Mateus (16, 13-19) que é lido na Festa de S. Pedro e S. Paulo, que muito poucas vezes tenho visto (ou ouvido) ser explorado. Provavelmente devido ao seu aspecto pouco simpático em relação ao que o mundo diz.

Nosso Senhor pergunta aos Apóstolos o que dizem os outros sobre Ele, e os Apóstolos repetem o que diz o «mundo»: disparates!

E quando pergunta aos Apóstolos o que dizem eles d'Ele, é Pedro quem toma a iniciativa, mas, como diz Nosso Senhor, movido pela ciência divina e não humana, e dá a resposta correcta, mesmo sem a perceber, porque, logo a seguir, seguindo os critérios humanos, Pedro «desdiz» a sua confissão ao querer «mundanizá-la». Este é um risco constante para a Igreja!

Sempre que na Igreja se utiliza a linguagem do mundo para se dialogar com ele, ou falar no seu interior de uma forma «mais compreensível», o resultado é disparate. É certo que Nosso Senhor utiliza as armas do inimigo para o vencer.

Mas nós, na nossa humana fraqueza, sempre que tentamos «jogar» com as armas do «inimigo» para nos defendemos, o convertermos, dialogar com eles, acabamos sempre por cair na esparrela e saímos perdedores. E não só nós, mas também aqueles que temos diante de nós.

Precisamos perceber a linguagem do mundo, precisamos perceber os problemas do mundo, precisamos perceber as inquietações do mundo, mas nunca para respondermos com a mesma moeda ou linguagem. Sempre que não nos deixamos inspirar, mesmo sem perceber a totalidade do mistério, pela Graça, a nossa resposta será sempre vazia.

Não podemos cair na tentação de reduzir a nossa linguagem sobre a Igreja, sobre o mundo, sobre o homem, a uma linguagem mundana, pois assim iremos sempre defraudar os que temos diante de nós. Podemos correr o risco de não sermos percebidos, mas não podemos correr o risco de faltarmos à verdade em detrimento da compreensão e de um pretenso sucesso.

Quando a Igreja cede ao mundo na sua linguagem, nos seus gestos, na sua verdadeira identidade, não é apenas a Igreja que perde, é o mundo!

Com este episódio do Santo Evangelho e o que se lhe segue (Mt, 16, 21-23), somos alertados para que, sempre que nos deixamos influenciar pela mentalidade ou linguagem do mundo, podemos facilmente tornarmo-nos instrumentos do inimigo.

Não basta professar a nossa fé em Nosso Senhor Cristo e mantermos os nossos critérios mundanos, ou, pior ainda, reduzir Cristo a categorias mundanas. Sempre que o fizermos, numa pretensa ideia de melhor diálogo com o mundo, estamos a «abjurar» a nossa fé e a defraudar o mundo, a Igreja, a Deus.

Quando a Igreja cede ao mundo, o mundo invade a Igreja e esta deixa de poder exercer a sua missão tal como devia. Quando a Igreja cede ao mundo, perde o mundo, não o ganha. Quando a Igreja cede ao mundo, é conquistada por ele, em vez de o conquistar para Cristo!


Dominus nos benedicat, et ab omni malo defendat, et ad vitam perducat aeternam. Amen.





sábado, 5 de julho de 2014


Banana split


Correio da Manhã, 24 de Maio de 2014

1 – Vocês vão-me desculpar, mas esta semana resolvi armar-me em jornalista para tirar a limpo uma coisa que me estava a fazer ruído na cabeça há algum tempo: aquela lei que permite aos juízes do Tribunal Constitucional reformarem-se com 10 anos de serviço, aos 40 anos de idade, ou com 12 anos de serviço, qualquer que seja a sua idade. Acho um nadinha obsceno, mas eu tenho mau feitio.

2 – Pois investiguei e descobri que o artigo que cria esta obscenidade (mas nada inconstitucional) é o 23º-A e está incluído no projecto de lei 424/V, da autoria de PS, PSD e CDS, discutido e votado no Parlamento em 12 de Julho de 1989. Ora, consultando o Diário da Assembleia da República desse dia, fiquei a saber que o referido artigo foi aprovado recebendo os votos a favor dos partidos proponentes e a abstenção do PCP e do PRD (sim, havia um partido chamado PRD).

3 – No debate parlamentar, registou-se a participação entusiasmada dos deputados António Vitorino (um dos redactores do projecto de lei) e Assunção Esteves. A 2 de Agosto, 20 dias depois, estes dois deputados tomaram posse… como juízes do Tribunal Constitucional. Enternecedor, não é? Pronto, desculpem ter interrompido, podem continuar o período de reflexão.

O chefe da maioria e Primeiro-Ministro à época...





terça-feira, 1 de julho de 2014


Educação dos filhos

Procura-se especialista


Inês Teotónio Pereira

 O caso é sério porque revela que os pais se consideram incompetentes para responder a estas questões e não confiam em quem os educou – nos avós

Existem duas entidades em quem os pais já não confiam: neles próprios e nos avós. Ao fim de séculos a confiar nestas duas instituições milenares chegou a altura de atirar a toalha ao chão e de procurar novas experiências que ajudem a educar e a criar os filhos. Nada do que valia, agora vale, é esta a infeliz certeza das novas gerações de pais. Está tudo em aberto no que diz respeito à educação ou à criação dos filhos e tudo pode ser dito e escrito porque haverá sempre interessados, likes, polémica e comentários. Está tudo em aberto: do mais importante ao mais ridículo.

Os pais acham que não sabem coisa alguma sobre a arte de educar e criar filhos. Confiam mais em qualquer livro, em qualquer especialista – seja ele pediatra, sociólogo, neuropsicólogo, ou apenas estudioso – ou em blogues, que ditam sentenças e teorias, do que neles próprios. A intuição foi de férias para parte incerta e os avós, bom, os avós são mais velhos e não estão inteirados dos tempos modernos: os tempos são outros, por isso as crianças também devem ser diferentes. Sim, é um mistério que apesar da falta de doutrina publicada e da escassez de especialistas encartados durante todos estes milénios, a humanidade tenha conseguido sobreviver.

E quais são os temas centrais que preocupam os pais e que servem de substrato para a sobrevivência de tantos especialistas? Tudo e mais um par de botas. Há umas semanas estoirou uma polémica dentro da temática pais e filhos que, tendo em conta o entusiasmo que suscitou, põe em causa a importância de assuntos como os massacres no Iraque ou o próprio joelho de Ronaldo. Um pediatra espanhol, um verdadeiro especialista em vender livros na Ibéria, deu uma entrevista ao Observador onde declara peremptoriamente que as crianças não devem ser castigadas, devem dormir na cama dos pais até à idade que entenderem, que os legumes não fazem falta nenhuma à dieta ibérica dos nossos infantes e, pasme com a grande novidade, os pais devem amar os filhos. O mundo paternal estremeceu e o debate centrado nos legumes, na cama dos pais e nos castigos tomou conta da temática pais e filhos. Ficámos, então, todos a saber que há um mundo de filosofia por detrás destes temas.

Esta semana o Observador descobriu mais um especialista espanhol, que também é campeão literário de vendas, que revela o segredo na arte de adormecer uma criança: «A ideia é deixar as crianças na sua própria cama, com a luz do quarto apagada e a porta aberta. É provável que chorem, pelo que os pais devem visitar os filhos, em intervalos de tempo progressivamente maiores, no sentido de os acalmar. A calma e a serenidade são factores importantes.» O mesmo método deve ser aplicado na arte de enfiar legumes pela boca abaixo dos nossos filhos: calma e serenidade; assim como no que toca à disciplina: constância em vez de rigidez. O mundo dos pais dividiu-se entre os dois espanhóis. Está uma verdadeira revolução em curso.

O caso é sério. O facto de haver mercado para estes especialistas é um caso sério porque é a constatação de que os pais acham que não conseguem sozinhos descobrir fórmulas para adormecerem os filhos, que não sabem como fazer com que seres que têm um terço do seu tamanho comam um prato de sopa e não consideram claro como água que as crianças precisam de regras coerentes, constantes e de sanções caso haja necessidade de as forçar a respeitarem as ditas regras. Quanto à evidência de «terem de ser amadas», nem sei que diga.

O caso é sério porque revela que os pais se consideram incompetentes para responderem a estas questões e não confiam em quem os educou – nos avós – para esclarecerem as dúvidas. É sério porque parece que, afinal, a experiência e a intuição não servem para nada. Não há por aí mais um especialista que queira escrever sobre isto?





domingo, 29 de junho de 2014


Marcello Caetano


O 25 de Abril no futebol...


Marcello Caetano ovacionado durante um jogo Sporting-Benfica,
a poucos dias do golpe de Estado abrilista.

«Em poucas décadas ...estaremos reduzidos à triste figura de eternos perdedores, pelo que é ridículo continuar a falar de qualidade do nosso futebol. Para uma nação que estava a caminho de se transformar num potentado desportivo, a abrilada foi o princípio do fim. Resta o Ronaldo, as brasileiras e suecas atrás dele, as vitórias morais, a pobreza crónica da nossa selecção, o servilismo perante a FIFA e a UEFA e a emigração em massa dos nossos atletas.»

«Veremos alçados ao poder desportivo analfabetos, treinadores de bancada, jogadores de matraquilhos, ladrões, escroques de toda a espécie que conhecemos de longa data. A maioria não servia para apanha-bolas nem roupeiros e chegam a presidentes de clubes grandes, administradores de SAD, secretários de Estado do desporto, chefes da arbitragem, seleccionadores nacionais e até presidentes da Federação.»...


e aí estão eles!



Se quer ler o texto original, verá que é a papel químico.


Siga o link:

http://maislusitania.blogspot.pt/2014/04/o-que-foi-realmente-para-portugal-o-25.html





sábado, 28 de junho de 2014


Amor mais fraco que o comércio


Francis J. Beckwith

Até há pouco tempo o casamento era concebido universalmente como sendo constituído de três características essenciais: conjugalidade, permanência e exclusividade. As leis em vigor reflectiam, no geral, este conceito.

A conjugalidade refere-se à forma como o casamento é consumado: coito entre esposos masculino e feminino. A permanência refere-se ao facto de o casamento não poder ser dissolvido (ou anulado) sem que certas condições específicas sejam cumpridas ou um dos parceiros morra. A exclusividade refere-se ao facto de os esposos não poderem ter relações de intimidade sexual fora do casamento.

A conjugalidade só é uma condição devido à natureza da relação sexual, que se destina à criação de prole através da união dos dois corpos. É por isso que apertos de mão, abraços, beijinhos e outras formas de toque, penetração ou intimidade não preenchem este requisito.

É também por isto que é errado dizer-se que todas estas outras formas de relacionamento são indistinguíveis daqueles actos conjugais que, devido a doença ou idade, não podem gerar filhos. Estes actos, embora estéreis, não deixam de ser actos conjugais, da mesma maneira que um homem não deixa de ser um animal racional só porque se encontra em coma e deixou de poder exercer as suas faculdades racionais.

Tal como o doente ainda possui dignidade humana apesar de não conseguir exercer as suas capacidades humanas, o acto conjugal estéril entre um marido e a mulher possui a mesma dignidade, precisamente porque actualiza a mesma união misteriosa e profunda que é, pela sua natureza, ordenada para a criação de uma pessoa única e insubstituível que, literalmente, encarna a união.

Dada a natureza sagrada da conjugalidade, um conceito que em tempos era aceite sem qualquer controvérsia por praticamente toda a gente, a exclusividade e a permanência fazem todo o sentido, especialmente para quem acredita que as crianças não só se criam melhor com, como têm direito a, um pai e uma mãe, ligados um ao outro sob a autoridade de uma aliança cujos contornos não têm competência para dissolver ou mudarem meramente pelo consentimento.

Claro que tudo isto – conjugalidade, permanência e exclusividade – já não é um dado adquirido e, para muitos dos cidadãos cuja moral se formou na cultura pós anos 60, pode parecer literalmente incompreensível.

Com a entrada em vigor das leis de divórcio sem culpabilidade, no início dos anos 70, a permanência começou a dissipar. A exclusividade seguiu rapidamente o mesmo caminho. A revolução sexual trouxe consigo não só o desvendar da moral que condenava a fornicação, mas também os conceitos de «swinging», casamentos «abertos» e mesmo o poliamor. As violações da exclusividade começaram a ser vistas não como intrinsecamente erradas, mas erradas apenas na medida em que os esposos não davam o seu consentimento.

Sem grandes surpresas, estas mudanças levaram à proliferação de nascimentos fora do casamento, mães solteiras (com filhos de uma variedade de pais diferentes), famílias destroçadas e famílias mistas.

Casamento moderno: Um esqueleto do que já foi

Consequentemente, não permaneceu nada de especial no casamento. Todas as relações podem, em princípio, ser quebradas, religadas ou removidas desde que exista consentimento dos adultos envolvidos. Contudo, aqueles que não podem consentir, como as crianças, podem ser eliminadas (através do aborto) ou, como qualquer propriedade comum, distribuídos de forma equitativa pelas partes interessadas através de procedimentos judiciais.

Dada esta trajectória, porque é que a conjugalidade há-de se manter? É precisamente isso que insinua a retórica de quem apoia o reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Isto faz todo o sentido para muitos dos nossos concidadãos, à luz da sua experiência pessoal de terem crescido numa cultura em que lhes foi ensinado que o «casamento» é um artefacto moldado pela nossa vontade e não uma instituição sagrada que não inventámos e à qual as nossas vontades e os nossos corpos ficam sujeitos quando a ela aderimos.

O que nos leva a uma das grandes ironias do nosso tempo. Recentemente um pasteleiro no Colorado foi avisado pelo Estado de que não se podia recusar a fazer e decorar um bolo para um casal do mesmo sexo que se tinha «casado» no Massachusetts, mas ia fazer a festa no Colorado onde, actualmente, essas uniões não são reconhecidas. O pasteleiro tinha-se recusado, por não poder, em consciência, apoiar materialmente um evento litúrgico que as suas crenças teológicas consideram gravemente imoral.

Estranhamente, com o fim das condições de exclusividade e permanência, e agora de conjugalidade, esta decisão significa que cada parceiro de um casamento legalmente reconhecido (ou união de facto) tem literalmente menos obrigações legais um para o outro do que o pasteleiro tem para com o casal. Aparentemente, o Estado acredita que a preservação da relação entre o pasteleiro e o «casal» homossexual é de maior importância para a causa da justiça pública do que fazer o mesmo para as relações que afirma estar a defender.

Dito de outra maneira: É mais difícil para um pasteleiro no Colorado deixar os seus clientes, do que os parceiros num «casamento» homossexual no Massachusetts deixaram-se um ao outro.

(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing. Tradução de Filipe d’Avillez)





sexta-feira, 27 de junho de 2014


A moral de Luís Grave Rodrigues,

militante ateísta


Jairo Filipe, neoateismoportugues.blogs.sapo.pt, 6 de Fevereiro de 2011

Encontra-se no blogue Random Precision um excelente texto para analisarmos a credibilidade moral e ética do advogado Luís Grave Rodrigues, destacado e feroz membro da Associação Ateísta Portuguesa.

Não tem a ver com ateísmo. Mas como já escrevi neste blogue, quem age apontando o dedo aos outros ao mesmo tempo que enche a boca com auto-elogios de que defende a ética, princípios e valores; está nesse momento a legitimar que os visados por si, ou qualquer outra pessoa, critiquem a sua conduta na procura desses exemplos. Para quem não conhece a militância moralista deste sujeito, Luís Grave Rodrigues é um sujeito perturbado sabe-se lá pelo quê, que classifica todos os católicos como assassinos, pelo simples facto de serem católicos.


Feita a introdução, agora a análise do seu texto «O outro Bibi», em que ele analisa publicamente a estratégia de defesa de um outro advogado, num processo que ainda está em curso.

Resumidamente, houve um sujeito que confessou em tribunal os crimes de abuso de menores de que era acusado, tendo sido condenado a 18 anos de cadeia. Passado uns tempos, deu uma entrevista a um jornal dizendo-se inocente, contrariando portanto a sua posição ao longo do julgamento. Eis o comentário de Grave Rodrigues:

«a táctica de defesa adoptada por Carlos Silvino sempre constituiu para mim o exemplo acabado do que o bom senso e os mais básicos manuais de direito penal e processual penal aconselham a não fazer.»

A táctica foi confessar os crimes e colaborar com a Justiça. Qual manual de direito penal ou processual penal aconselham a não fazer isto? Nenhum.

O que Graves Rodrigues faz é colocar nesses códigos o seu cálculo amoral. Um advogado ter uma ideia da pena a que se pode sujeitar um cidadão acusado de determinado número de crimes, e aconselhá-lo a não colaborar nem confessar para tentar que ele seja considerado culpado do menor número possível; é bastante diferente de constar nos manuais de direito o conselho «sempre que acusados de muitos crimes, os réus devem ser aconselhados pelos seus advogados a não os confessarem».

O advogado criticado por Grave Rodrigues deparou-se com um sujeito acusado de agredir muitas crianças, de maneira muito cruel. Esse sujeito disponibilizou-se a confessar. À partida, não é de admitir que um inocente aceite confessar um crime tão horroroso e socialmente odiado, se não tiver a noção de que cometeu esse crime.

Já aqui temos uma distinção:

– Perante um sujeito acusado e disposto a confessar ter agredido crianças, o seu então advogado aceitou o caso com essa linha de defesa. A confissão.

– Perante um sujeito acusado e disposto a confessar ter agredido crianças, o advogado Grave Rodrigues optaria por aconselhá-lo a não confessar.

Um advogado cheio de princípios, este último. Em frente:

«Como era seu direito, Carlos Silvino poderia ter-se defendido negando toda a acusação e afirmando desconhecer todos os outros arguidos e a sua implicação no caso. Poderia ter-se apresentado, também ele, como uma vítima da Casa Pia e dos alunos mais velhos que ele, e principalmente, de um sistema que durante décadas ignorou placidamente o destino daqueles miúdos.»

Tal arguido poderia ter-se defendido, negando tudo e vitimizando-se. Mas será que eticamente deveria fazê-lo, caso fosse realmente culpado?

Isso não importa para o ético Grave Rodrigues. Se ele é inocente ou não, não interessa. Se as crianças foram ou não agredidas, é indiferente. Os advogados de supostos pedófilos não devem ter por referência a culpa ou inocência dos seus clientes, mas apenas o objectivo amoral de os livrarem o mais que puderem. A gazela e o leão têm interesses opostos, mas nenhum está certo ou errado. Viva a aplicação do darwinismo na Justiça.

«Ao invés, Carlos Silvino confessou-se culpado de nada menos que 669 crimes de abuso sexual de menores, e disparou à esquerda e à direita a implicar todos os restantes arguidos sentados ao seu lado, confirmando e contando histórias muitas vezes mirabolantes e inverosímeis, decerto à procura de atenuantes ou de uma clemência que era óbvio que nunca lhe dariam.»

Espera aí, se o sujeito foi capaz de confessar 669 crimes tão hediondos, não pode ser acusado de ter disparado para todo lado a ver se tinha atenuantes. Ele está é a disparar para si próprio. Quem encontrou e fez a sugestão de atenuantes foi Grave Rodrigues, a de vitimização perante a acusação.

Se o arguido acusou também todos os outros, isso por si só não retira nenhuma credibilidade à sua confissão. A hipótese dele tentar incriminar outros para se livrar mais facilmente seria plausível, apenas se anteriormente ele não se tivesse auto-incriminado livremente daquela maneira.

«Optou ainda por agigantar o caso e dar-lhe incomensuráveis proporções nacionais, ao descrever um sistema e uma recorrência que pareciam resultar de uma autêntica quadrilha organizada de facínoras violadores de crianças.»

Sim, é um facto. A sua confissão de fazer parte de uma máfia pedófila contribuiu para isso. E depois? É claro que isso não o beneficiou na sentença, mas nada nos diz que não existisse mesmo tal máfia. O que seria mais importante para um advogado confrontado com um cliente disposto a confessar ter feito parte de uma organização criminosa tão nojenta? Dizer que não queria saber nada disso, talvez...

«Não faço a mínima ideia de quem ali é culpado ou inocente, nem estou a ignorar o quanto centenas de miúdos devem ter sofrido durante anos e anos. Mas não é isso que agora está em causa, nem o imbróglio jurídico que daqui vai resultar; refiro-me simplesmente à mera e simples táctica de defesa de um arguido que, em vez de minimizar e de reduzir as proporções do processo em que está envolvido, decide antes em dar-lhe proporções gigantescas.»

É claro que é isso, sofrimento de centena de miúdos, que está aqui em causa. Temos um advogado a criticar publicamente outro, sobre um caso que envolve sofrimento de centenas de miúdos. E que está mais preocupado em mostrar como o otário do colega não foi capaz de olhar apenas para o interesse do arguido acusado e disposto a confessar ter abusado de menores.

«O resultado era previsível: lixou-se! Lixou-se porque, como seria por demais óbvio para qualquer estudante de Direito, a condenação só poderia ser proporcional à desmedida dimensão do caso, dada paradoxal e estupidamente à partida pelo próprio... Carlos Silvino.»

Sim, lixou-se. Mas, caso seja mesmo culpado, agiu correctamente ou não? Se ele fez mesmo tanto mal a crianças, o seu advogado foi um homem sério em optar pela confissão e colaboração com a Justiça? Grave Rodrigues acha que não. Esse advogado foi estúpido porque não percebe que o direito é um mero jogo.

E agora, a melhor parte:

«Não acredito numa palavra do que Carlos Silvino diz agora, do copo com água drogada às sevícias dos agentes da Polícia Judiciária.»

Ah, então a convicção de Grave Rodrigues é a de que Carlos Silvino estava a dizer a verdade quando confessou tudo durante o julgamento, e não agora que se queixa dos efeitos secundários de suposto copo com água que o obrigou a confessar crimes ao longo desses anos.

Concordo. Não é muito plausível que um sujeito se disponibilize a confessar 669 crimes tão horríveis, se acreditar que está inocente. E não é credível a teoria de que um copo com água marada possa provocar um efeito desta magnitude.

Mas então, qual é o problema de Luís Grave Rodrigues? Aparentemente, um pedófilo confesso vai passar 18 anos na cadeia porque o advogado que o representou optou pela estratégia da confissão. Esse advogado fez um bem às vítimas, à comunidade e ao próprio condenado, que se sujeita a um castigo merecido. Perante um pedófilo confesso, qualquer pessoa normal é capaz de compreender que a solução é ele ser bem castigado, pagar pelo seu crime, ser levado a reconhecer que tem um sério problema, a ganhar consciência daquilo que fez aos inocentes e a dar-lhe uma pequena hipótese, ainda que praticamente impossível, de reabilitação moral. Coisa que se convencionou fazer com uns valentes anos na prisão.

Mas eis a conclusão de Grave Rodrigues, sobre o facto do condenado ter negado a sua confissão, agora que trocou de advogado:

«a explicação para Carlos Silvino apresentar agora esta nova posição se torna muito simples: não sei quem ele é, mas ao que parece Carlos Silvino arranjou finalmente um advogado que pelos vistos sabe o que está a fazer...»

E com esta declaração final se percebe quão desenvolvida é a consciência moral do valoroso defensor da ética, Luís Grave Rodrigues. Um advogado que sabe o que está a fazer é aquele que tenta alterar uma condenação por abuso de menores, desde que represente alguém condenado por abuso de menores. Não interessa a Grave Rodrigues se a condenação foi justa ou não. Ele até acha que a conversa do copo de água é treta, mas esta nova estratégia é que é de alguém que sabe interpretar o direito. Há que elogiar publicamente aquilo que Grave Rodrigues confessa acreditar ser treta.

É esta uma das referências do humanismo secular militante português. Não é ironia. O humanismo secular é mesmo isto. E Grave Rodrigues realmente representa-o com mestria. São depois tipos como este que ficam histéricos e com pose de autoridade moral, sempre que surge um boato mediático de que o Vaticano planeou esquemas para contornar a entrega de padres pedófilos à condenação dos tribunais.

O acima referido arguido do processo Casa Pia goza do direito constitucional à presunção de inocência até eventual trânsito em julgado de sentença condenatória.





quinta-feira, 26 de junho de 2014


O general Jaruzelski, ex-presidente comunista
da Polónia, morreu no seio da Igreja


Wojciech Jaruzelski

Wojciech Jaruzelski o comandante militar comunista e presidente da Polónia durante a Guerra Fria, conhecido pelo seu ateísmo militante, morreu no final do mês de Maio depois de receber os sacramentos no seio da Igreja.

«Que coisa mais estranha, mas bela que é o líder do governo que esteve em guerra com a Igreja finalmente se reconcilie com ela», afirmou o padre Raymond Gawronski, sacerdote jesuíta norte-americano de origem polonesa.

Jaruzelski, que durante muitos anos se declarou ateu, morreu em 25 de Maio depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). O bispo do Ordinariato Militar Polonês, Dom Jozef Guzdek, celebrou a missa de exéquias no dia 30 de Maio em Varsóvia. Um sacerdote da catedral do Ordinariato informou que duas semanas antes da sua morte Jaruzelski tinha pedido a extrema-unção.

Jaruzelski aderiu ao partido comunista da Polónia em 1948, e vinte anos depois foi secretário da Defesa da Polónia. Em 1981, Jaruzelski tomou o poder na Polónia e imediatamente declarou a lei marcial para extinguir o «Solidariedade», federação sindical polonesa inspirada na doutrina social da Igreja católica. Milhares de pessoas foram presas e centenas foram assassinadas durante a repressão; a imposição da lei marcial de Jaruzelski durou até 1983.

Em 1989 realizaram-se eleições «semi-livres», Jaruzelski ganhou a presidência, mas renunciou passados uns meses o que resultou na eleição de Lech Walesa, co-fundador do Solidariedade, à presidência.

Jaruzelski nunca apresentou desculpas públicas pela imposição da lei marcial e outros abusos realizados durante a Guerra Fria. O pedido da extrema-unção dos enfermos veio em pouco menos de duas semanas antes da sua morte.

Lech Walesa assistiu ao funeral e atravessou o corredor para dar a saudação da paz à família do seu adversário. A sua presença «foi algo extremamente significativo, porque estes homens eram inimigos», comentou o padre Gawronski.

O Padre Gawronski fez um paralelo da história de Jaruzelski com a de Santa Faustina Kowalska, santa a quem foi revelada a devoção da Divina Misericórdia no começo do século XX. O sacerdote afirmou que Santa Faustina é a «grande heroína» de outro santo polonês, o Papa João Paulo II, pela sua «mensagem de misericórdia e reconciliação».

O sacerdote explicou que quando Jaruzelski pediu para reconciliar-se com a Igreja, foi algo «surpreendente», pois «ele não tinha dado nenhum sinal de que ia fazer isso», portanto, «isto é maravilhoso, há mais alegria por um pecador arrependido que pelo resto».





quarta-feira, 25 de junho de 2014


O confronto final


Pe. C. John McCloskey

«Estamos agora diante da maior confrontação histórica que a humanidade alguma vez enfrentou. Penso que grande parte da sociedade americana e da comunidade cristã ainda não compreenderam bem isto. Estamos diante da confrontação final entre a Igreja e a anti-Igreja, entre o Evangelho e o anti-Evangelho.»

«Temos de estar preparados para nos submetermos a grandes provas no futuro próximo; provas que nos obrigarão a estarmos dispostos a dar até as nossas vidas e uma dádiva total de nós mesmos a Cristo e por Cristo. Pelas vossas orações, e pelas minhas, será possível aliviar estas tribulações, mas já não será possível evitá-las... Quantas vezes a renovação da Igreja não foi alcançada através do sangue! Desta vez não será diferente.»

– Conferência proferida nos EUA, pelo futuro São João Paulo II, então Cardeal Karol Wojtyla de Cracóvia, Polónia, a propósito dos 200 anos da independência dos Estados Unidos.

Da primeira vez que li isto os meus olhos quase que saíram das órbitas. Não queria acreditar que fosse autêntico, mas já confirmei várias vezes e é. E disse-o a nós, americanos, quando estávamos no apogeu da nossa grandeza, pouco antes da queda do «Império do Mal».

É para levar a sério? Sim, muito a sério. Afinal de contas, o orador estava prestes a tornar-se um dos maiores papas da história da Igreja. Mais, era um místico e, sim, um profeta e proclamador da verdade, que sofreu debaixo dos nazis e do comunismo, e de certa forma do Islão. (Recordemos que quase foi morto por um assassino muçulmano, sendo salvo apenas pela intercessão de Nossa Senhora de Fátima, como o próprio admitiu).


Deixem-me ser claro: A minha meditação sobre as palavras de João Paulo II não pretende levar-vos a vender tudo o que têm, fechar as contas no banco, construir um abrigo nuclear e esperar pelo Juízo Final. Essa não é a atitude católica. Mas é difícil não «meditar estas coisas no nosso coração». O que é que o Papa viu? Ou o que é que lhe foi revelado? Talvez o melhor seja procurar respostas nos seus escritos, embora não haja aqui espaço para os analisarmos exaustivamente.

Também podemos olhar à nossa volta, para o que resta daquilo que em tempos se chamava o Ocidente cristão e notarmos uma quantidade de comportamentos e crenças que parecem feitos à medida para acelerar o declínio. Por exemplo, no Ocidente damos conta da crise demográfica, aborto legal, homossexualidade aberta e «casamento» homossexual, níveis epidémicos de pornografia, queda nos índices de casamento e aumento dos níveis de coabitação.

Politicamente, até os Estados democráticos e tolerantes como o nosso estão a começar a negar os direitos de liberdade religiosa a famílias, empresas e igrejas. Mais, notamos uma crescente centralização do poder nas mãos daqueles que se opõem a qualquer crença religiosa excepto a idolatria da saúde, riqueza e tecnologia. Colocam a sua esperança de longo prazo na possibilidade de a ciência encontrar formas de impedir a morte. Viram demasiados filmes do Star Trek e da Guerra das Estrelas quando eram crianças. Infelizmente, acabarão por ir para onde muitos homens já foram – e não para o espaço.

Esta é, certamente, a anti-Igreja que São João Paulo previa – seja como for está aqui, está a crescer e, até certo ponto, já destruiu a Europa.

O que podemos fazer? Em primeiro lugar, claro, não desesperar. Enquanto católicos, vivemos esta vida com os olhos postos na próxima. Não podemos perder pois, como disse São Paulo, para nós a morte é lucro e não temos que temer.

Então como devemos enfrentar a anti-Igreja? Imitando as vidas dos primeiros cristãos! Considerem esta famosa descrição dos cristãos na «Carta a Diogneto», escrita por um autor desconhecido, no ano 79 depois de Cristo.:

Os cristãos não se distinguem dos demais homens, nem pela terra, nem pela língua, nem pelos costumes. Nem, em parte alguma, habitam cidades peculiares, nem usam alguma língua distinta, nem vivem uma vida de natureza singular. (...) Habitam pátrias próprias, mas como peregrinos: participam de tudo, como cidadãos, e tudo sofrem como estrangeiros. Toda a terra estrangeira é para eles uma pátria e toda a pátria uma terra estrangeira. Casam como todos e geram filhos, mas não abandonam à violência os neonatos. Servem-se da mesma mesa, mas não do mesmo leito. Encontram-se na carne, mas não vivem segundo a carne. Moram na terra e são regidos pelo céu. Obedecem às leis estabelecidas e superam as leis com as próprias vidas. Amam todos e por todos são perseguidos. São pobres, mas enriquecem muita gente; de tudo carecem, mas em tudo abundam. São desonrados, e nas desonras são glorificados; injuriados, são também justificados. Insultados, bendizem; ultrajados, prestam as devidas honras. Fazendo o bem, são punidos como maus.

Se vivermos como viveram os primeiros cristãos, também nós podemos confrontar e triunfar sobre a Igreja dos Impérios Globais do Mal.

(Publicado pela primeira vez a 1 de Junho de 2014 em The Catholic Thing. Tradução de Filipe d’Avillez)





terça-feira, 24 de junho de 2014


Acordo ortográfico:

«Abrir mão» ao descalabro ou do descalabro?


(Carta ao Jornal  Público)

Em entrevista publicada na sexta-feira, dia 13 de Junho, neste jornal, o director do Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, António Sartini, declarou:

«Acho portanto muito justo que esta língua [portuguesa] se torne oficial nos organismos internacionais. É lógico que esse processo sempre gera descontentamentos [devido ao acordo ortográfico]. Mas para que ela seja oficial é preciso que seja coesa, pelo menos na sua forma culta, normativa
. Ela não se tornou oficial até hoje porque há uma forma de escrever no Brasil, outra em Portugal... Para chegarmos a uma forma única, alguém tem de abrir mão de alguma coisa – e isso deixa as pessoas desconfortáveis».

Em virtude destas declarações, graves pelas responsabilidades linguísticas e pedagógicas de quem as proferiu, vimos chamar a atenção para os seguintes factos objectivos:

1. A língua inglesa possui mais do que uma forma de escrever, com diferenças sensíveis entre cada uma (por exemplo, entre a norma adoptada nos EUA e a adoptada no Reino Unido), e isso não a impede de ser a língua mais divulgada no mundo, língua oficial de quase todos os organismos internacionais.

2. O «acordo ortográfico» que António Sartini refere na entrevista, como está cientificamente comprovado, leva ao AUMENTO das divergências entre as ortografias de Brasil e Portugal. Antes do «acordo», escrevia-se recepção e detectar nos dois países. Depois do «acordo», nasceram novas palavras em Portugal, receção e detetar, criando uma divergência ortográfica onde existia convergência. Isto sucede em centenas de casos. Logo, o dito «acordo» não somente não contribui em nada para «chegarmos a uma forma única», como possui exactamente o efeito oposto.

3. Os organismos internacionais, ao contrário do que sugere António Sartini, não ficam a ganhar rigorosamente nada com o «acordo». Este não supera, nem sequer reduz, as divergências ortográficas antigas entre as variantes brasileira e portuguesa. Basta pensar na ONU e na OMS, por exemplo. Com ou sem este «acordo», continuará a ter de decidir-se entre República Checa(pt) / República Tcheca (br), Islão (pt) / Islã (br), Madrid (pt) / Madri (br), Moscovo (pt) / Moscou (br), SIDA (pt) / AIDS (br), etc. Qual a versão a escolher? Não há «forma única» possível na ortografia da língua portuguesa. O «acordo», precisamente onde o director do Museu da Língua Portuguesa Sartini afirma ser mais necessário, continua a ser um des-acordo.

4. As pessoas que se sentem «desconfortáveis» com o mesmo «acordo ortográfico» não se sentem assim por terem de «abrir mão de alguma coisa». É a verificação das falhas descomunais na sustentação linguística deste «acordo ortográfico», bem como a verificação dos efeitos desastrosos que o «acordo» está a provocar no ensino-aprendizagem, que tem levado à recusa deste por grande parte dos sectores mais ilustrados de Portugal e Brasil. O «acordo» tem criado as maiores confusões em crianças e adultos, tem levado a situações de perda absoluta de referenciais históricos, prosódicos e etimológicos da Língua, e nem sequer conseguiu criar correctores ortográficos para computador que sejam coerentes com ele e entre si. Maior desacordo do que aquele obtido com este «acordo» é difícil, senão impossível, de imaginar.

Noutro ponto da entrevista, António Sartini afirma que «essa reforma [ortográfica] vai oficializar alguma coisa que na prática já vinha existindo. Interessa-nos muito mais essa evolução natural, essa prática do que a cristalização trazida por uma reforma ou um acordo». Na verdade, o actual «acordo ortográfico» não reflecte qualquer evolução natural da língua. Ele foi antes orquestrado por um número muito reduzido de pessoas, em circunstâncias verdadeiramente penosas, para não dizer fraudulentas. Para informações sobre o processo levado a cabo no Brasil, recomendamos a audição da entrevista ao Prof. Sérgio de Carvalho Pachá, ex-lexicógrafo-chefe da Academia Brasileira de Letras e testemunha do processo, cuja ligação segue aqui: 
http://www.youtube.com/watch?v=-_wIluG3yRs

O «acordo» não serve para unificar, nem para simplificar; nem sequer serve para os fins políticos internacionais que António Sartini e outros como ele pretendem. Pelo contrário: acaba por ser prejudicial em todos esses aspectos. A conclusão só pode ser que o dito «acordo ortográfico» é um péssimo serviço criado aos países e às pessoas que falam e escrevem a língua portuguesa.


António de Macedo, Cristina Pimentel, Helena Buescu, Hélio J. S. Alves, João Barrento, José Luís Porfírio, José Pedro Serra, Maria do Carmo Vieira, Maria Filomena Molder, Paula Ferreira, Pedro da Silva Coelho, Rui Miguel Duarte, Teolinda Gersão