A Eslovénia recusa em referendo o chamado «casamento» entre invertidos

Luís Dufaur

Em Dezembro de 2015, a Eslovénia recusou em referendo a lei que pretendia permitir o «casamento» entre invertidos, noticiou o jornal francês Le Monde.

O referendo foi de iniciativa popular e os eleitores eslovenos rejeitaram a lei, aprovada pelos deputados há dez meses. A maioria vencedora atingiu 63,12% dos votos.

A participação no escrutínio foi fraca (35,65%), mas legalmente suficiente para validar a votação. Os defensores da família natural conseguiram o apoio de pelo menos 370 000 eleitores. Eram necessários 342 000 votos para vetar a lei.

Esta tinha sido aprovada por larga maioria dos deputados do Parlamento, constituída por partidos de esquerda e engrossada pelos representantes do partido centrista que, como é de praxe nessas formações de meio termo, no momento decisivo traem o seu «centrismo», a sua «moderação» ou a «equidistância» e aliam-se à esquerda.

A Eslovénia votou NÃO ao «casamento invertido»
e à adopção de crianças por esses «casais».

O partido centrista é o mesmo do primeiro-ministro Miro Cerar e tinha à sua disposição as alavancas do poder do Estado.

O texto legal, hoje despojado de valor, concedia aos casais invertidos e lésbicos os mesmo direitos dos casais heterossexuais bem constituídos, inclusive o direito de adopção de crianças, um dos pontos mais contestados pela população.

O referendo pôde ser realizado graças às 40 mil assinaturas recolhidas por grupos pela vida pedindo a convocação de uma consulta de iniciativa popular com poder de veto.

A lei não entrou em vigor antes do veredicto popular e hoje encontra-se revogada.

Santuário e castelo de Bled na Eslovénia

Em 2012, numa consulta similar, os eslovenos já tinham dito «não» ao «casamento» sodomítico com uma maioria de 55%.

O país tem dois milhões de habitantes, pertence à União Europeia desde 2004 e é considerado o mais liberal das antigas nações que sofreram a imoral opressão comunista.

Contudo a lei antinatural acabou por ser rejeitada, facto que pressagia recusas análogas ou mais truculentas noutros países eslavos libertados da tirania soviética.

De que falamos quando falamos de eutanásia?

Filipe d'Avillez

O que é eutanásia voluntária? E involuntária? Qual é a diferença entre esta e outras práticas médicas como a ortotanásia, a distanásia e os cuidados paliativos? Explicamos estes e outros conceitos na semana em que se instalou o debate sobre a eutanásia.

A palavra eutanásia vem do grego e significa «boa morte». Em termos médicos, contudo, significa pôr termo intencionalmente à vida de uma pessoa, normalmente de alguém que sofre de uma doença incurável ou que está em grave sofrimento.

Há diferentes tipos de eutanásia, conforme envolvem a manifestação de uma vontade da pessoa doente ou em sofrimento, ou não, mas envolve sempre uma segunda pessoa que toma parte no acto, sendo isso que a distingue do suicídio.

A eutanásia é voluntária quando existe um pedido expresso por parte da pessoa para ser morta. É não voluntária quando essa decisão é tomada por outra, normalmente um familiar, porque o doente não tem capacidade para o fazer. Este último tipo não deve ser confundido com eutanásia involuntária, que é o acto de matar alguém doente, que tem capacidade para manifestar a sua vontade mas não o faz, ou porque a opinião não lhe foi solicitada, ou porque não quer morrer.

Há outras situações em que é a própria pessoa que toma a medida que põe fim à sua própria vida, mas fá-lo com a ajuda de outra que, por exemplo, lhe fornece uma dose letal de medicação. Nestes casos não se fala de eutanásia, mas sim de suicídio assistido.

Há ainda uma série de outros termos que frequentemente são confundidos com eutanásia. A palavra ortotanásia significa morte natural e por vezes é utilizada para situações em que são desligados ou retirados os meios extraordinários para manter a vida. O que é coloquialmente designado como «desligar as máquinas», ou o recusar tratamentos que podem curar uma doença ou eventualmente prolongar a vida, não são formas de eutanásia, nem são moralmente equiparáveis.

A distanásia é precisamente o contrário da eutanásia. A palavra significa «má morte» e é entendida como o prolongamento de uma vida, por meios artificiais, mesmo quando isso implica sofrimento para o doente. A distanásia é considerada universalmente uma prática médica inadequada.

Nos últimos anos tem-se falado bastante da expressão testamento vital. Também isto não pode ser confundido com eutanásia. O testamento vital é apenas um instrumento jurídico que permite a uma pessoa, em plena possa das suas capacidades, deixar instruções sobre como gostaria de ser tratada caso venha a encontrar-se incapacitada. O que se pede no testamento vital é que pode, ou não, ser polémico. Mas o pedido de não ser prolongada a vida por meios artificiais, quando não existe esperança médica de uma cura ou recuperação de consciência, por exemplo, mais uma vez, não é eutanásia. Naturalmente, enquanto a eutanásia não for uma prática legal em Portugal, não se pode requisitá-la num testamento vital.

Quando se fala de sofrimento em fim de vida, fala-se ainda de cuidados paliativos, os cuidados de saúde prestados a pessoa com doença incurável, avançada e progressiva, com o objectivo de intervir no sofrimento global (físico, psicológico, emocional), independentemente da doença de que sofre e do prognóstico (que pode ser de anos, meses ou semanas). Não se destinam apenas a moribundos e pretendem intervir globalmente no sofrimento, evitando que ele se torne intolerável, e apoiam também a família.

Uma das ferramentas terapêuticas, que não se utiliza como medida de primeira linha mas sim para sintomas que não podem ser tratados de outra forma, é a sedação paliativa.

O que é pedido a todos os profissionais de saúde, nomeadamente aos que trabalham em cuidados paliativos, é que não prolonguem a qualquer custo, nem encurtem, a vida dos doentes, mas sim respeitam a inevitabilidade da morte.

A morte não é direito

Henrique Raposo, Jornal Expresso, 13 de Fevereiro de 2016

Cresci numa cultura que promove o suicídio. No Alentejo, a eutanásia não é um debate, é uma forma de convívio. «Atão não se houvera de matar!». O suicida até é glorificado pelos alentejanos, o que acabou por cavar um abismo entre mim e os meus antepassados. Uma cultura que aceita o suicídio e a eutanásia está no caminho errado. Querem um exemplo? Muitos alentejanos matam-se porque «estão a dar trabalho» à família por causa da doença. Ora, devem dar trabalho. O fim da vida não é a perfeição biológica. A doença e a velhice fazem parte do pacote. É claro que os velhos e os doentes dão trabalho às famílias, às comunidades, ao Estado. É nosso dever tratar deles, é nosso dever retirar qualquer tipo de legitimidade ao desabafo «mato-me para não dar trabalho». Uma lei que legaliza a eutanásia directa faz o contrário, legitima este desespero e traz o Alentejo para o resto do país. Lamento, mas temos de fazer o contrário. Há que trazer o resto do país para o Alentejo. O suicídio não pode ser um acto social e colectivo.

Lamento, mas nada disto faz sentido. É tudo demasiado desconcertante. É desconcertante ver como a atmosfera intelectual obcecada com a vida animal é a mesmíssima atmosfera que aceita activa ou passivamente a morte de seres humanos (na fase intra-uterina e na velhice). De igual forma, é desconcertante assistir ao estertor do progressismo, que nas últimas décadas elevou a morte à condição de direito fundamental. Lamento interromper o coro da unanimidade já cozinhada, mas a morte não pode entrar no arsenal legislativo de um Estado que preza a vida e o livre arbítrio. Não há mortes beneméritas, misericordiosas ou úteis. A morte não leva adjectivo. Em consequência, um Estado civilizado não pode aceitar a pena de morte como punição aceitável, não pode aceitar o aborto como método contraceptivo, não pode aceitar a legitimação da eutanásia directa — a morte a pedido. Uma coisa é a família em articulação com os médicos decidir desligar a máquina que suporta um homem inconsciente; outra coisa é uma pessoa escolher a morte no cardápio do hospital. A primeira é orgânica, indirecta e nasce numa decisão colegial. A segunda é directa e parte de uma decisão desesperada que não pode ser legitimada pela lei. Um acamado que pede para morrer já não é um homem dotado de livre arbítrio, é apenas um homem reduzido à condição de animal acossado pela biologia. O nosso dever é evitar essa queda na condição animal.

E aqui entra a questão da medicina e da retórica da «guerra contra o cancro». Qual é o problema desta narrativa? É desistirmos de quem não consegue ganhar a tal «guerra». E, de facto, a medicina desiste de quem «perde». Por outras palavras, este debate só será sério quando existir entre nós uma rede de cuidados paliativos que resgate os doentes daquela queda animal provocada pela dor. Os cuidados paliativos não podem continuar a ser o parente pobre da medicina. Os frágeis e «derrotados» não podem ser esquecidos. Pelo contrário, os «derrotados» devem ter prioridade na fila do respeito. Respeito da família, respeito da medicina, respeito de um Estado que não pode aceitar a morte com bonomia.

A presença de Fátima no encontro de Havana

José Milhazes, Observador, 13 de Fevereiro de 2016

O templo ortodoxo em Fátima continua aberto mas, ao visitá-lo, sentimos a falta da bela imagem da Mãe de Deus de Kazan. Talvez fosse boa ideia fazer uma cópia do ícone para o centenário das Aparições.

O encontro histórico entre o Papa Francisco e o Patriarca Ortodoxo russo Kirill realizou-se em Havana, capital de Cuba, mas a verdade é que, mesmo que de forma indirecta, Fátima esteve presente nele. Esta presença materializou-se na cópia do ícone da Mãe de Deus de Kazan que Kirill ofereceu a Francisco.

Esse ícone está estreitamente ligado ao segundo segredo de Fátima que preconizava o regresso da Rússia, depois de uma terrível passagem por um regime ateu, à família cristã.

Segundo reza a lenda, a imagem original da Mãe de Deus de Kazan foi milagrosamente descoberta em 1579 por uma menina na cidade de Kazan, hoje capital da Tartária, após a conquista dessa cidade pelo czar russo Ivan o Terrível.

Esta imagem esteve presente nos momentos em que a independência da Rússia se viu em perigo. Existem testemunhos de que cópias desse ícone estiveram, por exemplo, nos arredores de Moscovo e em Stalingrado durante os sangrentos combates entre o Exército Vermelho e os invasores nazis na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Uma das cópias mais antigas e mais valiosas da imagem de Nossa Senhora de Kazan, pintada no século XVIII no mosteiro ortodoxo do Sul da Rússia e ornada com dezenas de pedras preciosas e pérolas, foi levada para o estrangeiro pelas tropas comunistas na guerra civil que assolou a Rússia entre 1917 e 1922.

Depois de ter passado pelas mãos de vários coleccionadores, a relíquia foi adquirida pela organização católica norte-americana Exército Azul, que a trouxe para a Cova da Iria.

O ícone foi instalado num templo ortodoxo (bizantino) construído para o efeito em 1972 e que ainda hoje pode ser visto por detrás do Santuário de Fátima.

A presença desse ícone devia ser temporária, pois estava previsto que ela seria devolvida à Igreja Ortodoxa Russa logo após a queda do comunismo na União Soviética em 1991. Por isso, durante a visita de João Paulo II a Fátima em 1991, o ícone foi entregue ao Sumo Pontífice católico para que o devolvesse a Alexis II, então Patriarca de Moscovo.

É sabido que um dos sonhos desse Papa era visitar a Rússia, mas tal acabou por não acontecer. Por isso, o acto de entrega da obra deveria ocorrer em 1997, num encontro dos chefes das duas Igrejas Cristãs que estava marcado para a Áustria. Porém, a Igreja Ortodoxa Russa anulou o encontro a pretexto de que os católicos estavam a fazer missionação (proselitismo) na Rússia e de que os uniatas, cristãos ortodoxos que reconhecem a primazia do Papa de Roma, estavam a ocupar ilegalmente templos ortodoxos na Ucrânia.

Depois de aturadas conversações, o ícone acabou por ser entregue pelo Vaticano aos ortodoxos russos em 2004, tendo sido recebido com todas as honras e veneração no Kremlin de Moscovo.

O templo ortodoxo em Fátima continua aberto, mas, quando o visitamos, sentimos a falta dessa bela imagem da arte religiosa russa. Por isso, talvez não fosse má ideia fazer mais uma cópia do ícone e instalá-lo nesse templo em 2017, centenário das Aparições. Seria mais um símbolo da ligação de Fátima à Rússia e da aproximação das duas Igrejas irmãs que estiveram de costas voltadas durante quase mil anos.

Proposta de legalização da Eutanásia – Tomada de posição

A sociedade portuguesa foi confrontada, mais uma vez, com uma proposta que atenta contra a vida humana: a legalização da eutanásia; esta é apresentada sob a aparência de um acto de misericórdia e escondida numa capa de compaixão, procurando ocultar a realidade do que se propõe: tornar legal que os médicos matem, a pedido, determinados doentes. Apelidada, de forma camuflada, de «morte assistida» ou de «morte com dignidade», a eutanásia é entendida como um direito, um exercício de liberdade de pessoas com doenças incuráveis e em sofrimento intolerável, exigindo-se, para isso, por parte dos médicos, o dever de matar os doentes, a seu pedido.

No pressuposto de que a vida não tem sempre o mesmo valor e de que há vidas e fases da vida que podem ser «descartadas», considera-se que a pessoa concreta, afectada pelo sofrimento, com uma doença incurável ou muita idade, se transforma numa vida indigna e prescindível.

Por detrás desta aparente morte misericordiosa existe o risco de os interesses economicistas aflorarem como prioridade numa sociedade onde a pessoa real, o cidadão individual, deixou de ser uma prioridade. Na sociedade do «bem-estar» e da «qualidade de vida», regida exclusivamente por parâmetros economicistas, a visão do ser humano é totalmente orientada por critérios de utilitarismo, para os quais os cidadãos apenas têm valor se «forem úteis» à sociedade. A marginalização crescente e totalitária dos fracos, dos doentes, dos deficientes, dos que sofrem, dos que não têm voz, tornou-se institucional e aparece camuflada sob rótulos de eficiência e de eficácia. Num contexto de envelhecimento da população e de crise económica, é bem aceite pelos Estados a proposta de, face aos custos crescentes na saúde, se suspenderem os tratamentos mais onerosos a doentes mais idosos ou declarados incuráveis.

Mas há, ainda, outros riscos, relativos a pessoas jovens, com patologias crónicas, abrindo-se a porta a que, em nome do exercício da liberdade e da autonomia, as pessoas não sejam ajudadas a viver a doença, mas, sim, encaminhadas a acabar com a sua vida.

Perante o facto de um atentado contra a vida humana, não podem os médicos, no exercício da sua acção profissional, praticar a eutanásia, como consta do seu código deontológico, pois o dever do médico, reiteradamente reafirmado no juramento de Hipócrates, é defender a vida humana, respeitando-a, procurando preservá-la e cuidar dela, usando todos os meios disponíveis para aliviar o sofrimento dos doentes. Se este princípio fosse quebrado, ficariam sem confiança nos médicos aqueles que os procuram e que deles precisam. Os médicos, numa atitude de cuidado e de proximidade com as pessoas, tudo devem fazer para que, com a sua competência e dedicação, a vida seja protegida em todas as fases do seu desenvolvimento, incluindo a do seu fim.

Para a Associação dos Médicos Católicos Portugueses é incompreensível que a sociedade não se preocupe em investir nos cuidados de saúde de modo a proporcionar aos doentes todos os cuidados necessários à sua situação concreta; estranha-se, na verdade, que, em vez de se apresentarem propostas para melhorar os cuidados de saúde dos idosos, para apoiar os doentes crónicos e as suas famílias, em tempo de grande dificuldade para o Serviço Nacional de Saúde, se discuta e se apresente como solução a eutanásia; é lamentável que, em vez de se lutar por proporcionar todos os meios disponíveis para se cuidar dos mais idosos, das doenças oncológicas e neuro-degenerativas, haja a preocupação, não em oferecer os melhores cuidados disponíveis e em proporcionar os recursos para que isso aconteça, mas em desprezar os meios de que se dispõe e, em nome de ideologias, proclamar a eutanásia como um direito.

Aquilo por que, na realidade, as pessoas anseiam é experiência profissional, afecto, fuga à solidão, consolo e ajuda, em momentos difíceis, de alguém que as ajude a encontrar sentido para a vida, uma vez que o desejo mais profundo de cada pessoa é viver.

Os riscos que a abertura da porta da legalização da eutanásia acarretaria não são de todo calculáveis, como se pode já verificar em países europeus onde a eutanásia foi legalizada. Esperamos que Portugal seja um testemunho na luta pela defesa do valor da vida humana.

Trocar o Carlos pelo São Carlos e as carmelitas

José Maria C.S. André, Correio dos Açores, 14 de Fevereiro de 2016

Há um ano, toda a gente se identificava com o Carlitos, o célebre semanário «Charlie», vítima de um ataque terrorista. Desta vez, é caso para nos identificarmos com o Teatro Nacional de São Carlos, que levou à cena a história de 16 carmelitas guilhotinadas pela Revolução Francesa. O tema da ópera não é o terror daquele regime, nem são os algozes, o protagonismo vai inteiro para uma história de amor, uma aventura radical vivida em equipa.

O acontecimento tem direito a destaque por várias razões. Citando o encenador, Luís Miguel Cintra, os espectáculos de ópera costumam ser divertimentos mais ligeiros, ao gosto do público endinheirado que frequenta esse ambiente; desta vez, foi tudo muito a sério. Mesmo a sério. A imprensa elogiou, em título garrafal: «Luís Miguel Cintra ensina-nos a morrer»... Além disso, raramente uma produção inteiramente portuguesa atingiu uma qualidade artística superlativa; esta foi unanimemente celebrada como excepcional. Os críticos referiram o maestro João Paulo Santos, o acerto com que escolheu cada uma das cantoras, a qualidade das suas interpretações e da presença em palco, o mérito do encenador. Eu louvo também o livro que documenta o espectáculo.

Esta ópera é a obra-prima de Francis Poulenc, um dos principais compositores do século XX. O libreto é de Georges Bernanos, inspirado numa novela histórica de Gertrud von le Fort.

Os diálogos traduzem a experiência de quem avança pelo caminho surpreendente do amor, serenamente, lucidamente, totalmente. No começo, a generosidade parece suficiente. Depois, a pessoa apercebe-se do perigo da vaidade, ou da tentação de se comprazer em si. Uma freira comenta o paradoxo: «para uma religiosa, de que serve separar-se de tudo, se não se distancia de si própria?». Quem experimenta uma entrega realmente plena aprende onde está a dificuldade: «subimos uma montanha, mas tropeçamos numa pedrinha!», diz uma freira: o amor brilha no dia-a-dia, nos pequenos gestos. Decisões muito firmes? «Da divina Providência espero somente as modestas virtudes que os ricos e os poderosos desprezam de bom grado: boa vontade, paciência e espírito de conciliação. (...) Pois existem várias classes de coragem, e a dos grandes senhores deste mundo não é a mesma das gentes humildes». O heroísmo até ao martírio empolga os jovens enamorados, mas a maturidade no amor faz descobrir que «uma carmelita que desejasse o martírio seria uma carmelita tão má como um soldado que procurasse a morte». As coisas não são simples. Umas vezes, o ímpeto da generosidade..., outras vezes, a fragilidade humana parece intransponível. Sente-se estremecer o mundo, à volta. Quase não há quem defenda a justiça. «Estão com medo. Toda a gente está com medo. Contagiam o medo entre eles, como a peste ou a cólera em tempo de epidemia». É então, no auge do desamparo, perante a fraqueza própria e a alheia, que se aprende a confiar verdadeiramente em Deus e se reza melhor. «Não somos uma instituição de mortificação, nem conservatórios de virtudes. Somos uma casa de oração; só a oração justifica a nossa vida».

Um dos mistérios da vida espiritual é que a interioridade é um trabalho de equipa, que se atrofia no individualismo. Aquela pequena equipa de freiras entreajuda-se de mil modos, crescem umas com as outras, abertas para a Igreja e para o mundo inteiro. A ópera de Poulenc é brilhante a expressar isto. Estas freiras de clausura vivem e morrem pelos outros. Uma delas observa que «não morremos cada um para si mesmo, morremos uns pelos outros, ou mesmo – quem sabe? – uns em vez dos outros». Não é um desejo, é uma constatação. Interiorizaram tão profundamente esta realidade que lhes parece natural morrerem «para que nunca faltem sacerdotes em França».

Era justo que esta ópera fosse o tema desta crónica sobre a actualidade religiosa. Religiosa?! A plena sintonia dos críticos não católicos com esta ópera pode surpreender, porque grande parte do tempo se passa a rezar e só fala de Deus. Será o poder da música? Ou talvez os não católicos tenham alguma experiência dos itinerários da vida espiritual. Porque disso se trata, nesta obra prima de Bernanos e Poulenc, servida excelentemente por um elenco português.

Propaganda nazi a favor da eutanásia

Eutanásia: Resposta a um manifesto

Pedro Vaz Patto

Nunca pode haver a garantia absoluta de que o pedido de eutanásia é verdadeiramente livre, inequívoco e irreversível. Muitas vezes, traduz um estado de espírito momentâneo, que pode ser superado.

Foi divulgado um manifesto que defende a legalização da eutanásia (eufemisticamente designada como morte assistida, sendo certo que não é certamente a assistência aos moribundos que está em causa). Invoca tal manifesto os direitos de autonomia, liberdade religiosa, liberdade de convicção e consciência, sustentando que a Constituição portuguesa consagra a vida como um direito, não como dever irrenunciável. A eutanásia será, de acordo com tal manifesto, um acto compassivo e de benevolência, que põe termo a um sofrimento inútil e sem sentido.

A este manifesto, respondo assim:

Não é lógico contrapor o valor da vida humana ao valor da autonomia. É que a autonomia supõe a vida. A vida é um bem indisponível, o pressuposto de todos os outros bens terrenos e de todos os direitos. A eutanásia e o suicídio não representam um exercício de liberdade, mas a supressão da própria raiz da liberdade. Não trazem consigo nenhum benefício, mas eliminam o próprio beneficiário. É absurdo falar em «direito à morte» (como seria absurdo falar em «direito à doença»), porque o direito tem sempre por objecto um bem na perspectiva da realização humana pessoal, e a morte não é nunca, em si mesma, um bem, pois todos os bens terrenos pressupõem a vida, e nunca a morte. O «direito à morte» seria ainda mais contraditório do que uma escravidão legitimada pelo consentimento da vítima. A liberdade não pode servir para se anular a si própria. Até Stuart Mill rejeitava a renúncia à liberdade em nome da liberdade: «o princípio de liberdade não pode exigir que se seja livre de deixar de o ser».

A Constituição portuguesa, mais do que consagrar o direito à vida, consagra a inviolabilidade da vida humana como um princípio e um valor objectivos (artigo 24.º, n.º 1: A vida humana é inviolável), de onde decorre a indisponibilidade desse direito (a vida humana é inviolável até com o consentimento do seu titular). O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, desde o caso Pretty v. Reino Unido, nunca fez decorrer do direito à vida ou à autonomia um pretenso direito a morrer. Nem o fez o Supremo Tribunal norte-americano.

Por outro lado, nunca é absolutamente seguro que se respeita a vontade autêntica de uma pessoa que pede a eutanásia. Nunca pode haver a garantia absoluta de que o pedido de eutanásia é verdadeiramente livre, inequívoco e irreversível. Muitas vezes, traduz um estado de espírito momentâneo, que pode ser superado. Em fases terminais sucedem-se esses momentos de desespero e outros de apego à vida. Não poderia a pessoa vir a arrepender-se mais tarde (como se arrependem a maior parte dos que tentam o suicídio)?

É que a decisão de suprimir uma vida é a mais absolutamente irreversível de quaisquer decisões, dela nunca pode voltar-se atrás. Que certeza pode haver de que o pedido de morte é bem interpretado, não será ambivalente, talvez mais expressão de uma vontade de viver de outro modo (sem o sofrimento, a solidão ou a falta de amor experimentados) do que de morrer? Ou de que não é consequência de estados depressivos passíveis de tratamento? Estando em jogo a vida ou a morte, a mínima dúvida a este respeito seria suficiente para optar pela vida (in dubio pro vitae). E poderá estar alguma vez afastada essa mínima dúvida?

Justificar a supressão da vida em nome da autonomia conduziria, até, mais longe do que à legalização da eutanásia, conduziria à licitude do homicídio a pedido e do auxílio ao suicídio, condutas que vêm sendo criminalizadas em todas as ordens jurídicas. Pretende-se apenas (para já?), no entanto, reconhecer a licitude da supressão da vida, quando consentida, em situações de sofrimento intolerável ou em fases terminais.

Atinge-se, desta forma, o princípio de que a vida humana tem sempre a mesma dignidade, em todas as suas fases e independentemente das condições externas que a rodeiam. A dignidade da vida humana deixa de ser uma qualidade intrínseca, passa a variar em grau e a depender de alguma dessas condições externas. Uma proposta de recomendação em tempos apresentada no Parlamento Europeu referia expressamente as situações em que «a vida perde dignidade» como aquelas em que se justificaria a eutanásia.

Dir-se-á que, com a legalização da eutanásia e do suicídio assistido, não se toma partido nesse sentido e se respeita, apenas, a vontade e as concepções, sobre o sentido da vida e da morte, de quem solicita tais pedidos. Mas não é assim. O Estado e a ordem jurídica, ao autorizarem tal prática, dando-lhes o seu beneplácito, estão a tomar partido, estão a confirmar que a vida permeada pelo sofrimento, ou em situações de total dependência dos outros, deixa de ter sentido e perde dignidade (pois só nessas situações seria lícito suprimi-la).

Esta «mensagem» cultural não pode deixar de ter efeitos no modo como toda a sociedade passará a encarar a doença e o sofrimento. Resposta a estas situações passa a ser, já não um esforço solidário de combate à doença e ao sofrimento, mas uma resposta mais fácil e descomprometida, a supressão da própria pessoa doente e sofredora, pretensamente diminuída na sua dignidade. Até aqui, a doença e o sofrimento não têm sido encarados como algo que diminui a pessoa na sua dignidade, mas antes como um motivo de reforço do amor e da solidariedade para com ela. Neste novo contexto cultural, esse amor e essa solidariedade deixarão de ser tão encorajados, como já têm alertado associações de pessoas que sofrem das doenças em questão (e que se sentem, obviamente, ofendidas quando vêm que a morte é apresentada como «solução» para os seus problemas). E também é natural que, como muitas vezes tem sido salientado, haja doentes, de modo particular os mais pobres e débeis, que se sintam socialmente pressionados a requerer a eutanásia, porque se sentem «a mais» ou «um peso». Tudo isto se revela particularmente perigoso num contexto de envelhecimento da população e de restrições nas despesas com cuidados de saúde. Com o risco de cedência à cultura do descartável, no que aos doentes e idosos diz respeito.

Não se elimina o sofrimento com a morte, com a morte elimina-se a pessoa que sofre. O sofrimento pode ser eliminado ou debelado com os cuidados paliativos, não com a morte. E quando não é possível eliminar completamente o sofrimento do doente, a presença fraterna e solidária dos outros deve ajudar a descobrir um sentido para esse sofrimento. Porque nunca é possível eliminar em absoluto o sofrimento físico, psicológico e espiritual, mas isso acontece em qualquer fase da vida. E a morte nunca pode ser a resposta para esta realidade.

A adopção («gay») e o engano

Abel Matos Santos, Público, 2 de Fevereiro de 2016

É deplorável, quando estão em causa questões tão cruciais para a família e as crianças, ter de assistir à passividade do centro e da direita.

Chega de ser enganado! Estou cansado de ver mentir sem pudor.

Nesta questão da confirmação parlamentar da lei vetada pelo Presidente da República sobre a adopção por uniões do mesmo sexo, sinto-me cansado, saturado, farto, ao ver o porta-voz do PS a faltar descaradamente à verdade, afirmando que toda a comunidade científica e o mundo inteiro são unânimes na ideia de que é igual para as crianças terem um pai e uma mãe, ou só dois pais, ou só duas mães.

É particularmente chocante e reprovável a falta de honestidade intelectual quando se convoca o testemunho da Ciência. É certo que, infelizmente, a falsidade já se tornou moeda corrente na política; mas não podemos deixar que essa mesma onda contamine a ciência ou a sua citação, cavando o seu descrédito geral.

Percebo porque o povo se distancia do que considera «políticos de pacotilha», ao ouvir-lhes falsidades e vê-los afirmarem todas as inverdades possíveis sobre o tema, apenas para fazerem aprovar derivas ideológicas, usando, neste caso, as crianças e desprezando o seu superior interesse.

A lógica subjacente é apenas a do poder, o poder circunstancial, e não a da razão, a serena e objectiva procura do que está certo. Como a democracia é, formalmente, a aprovação das leis pela maioria, ou seja pelo maior número de votos, mesmo que se aprovem coisas más, acreditam que leis injustas, leis desajustadas ao bem da pessoa humana, estão «legitimadas pela democracia».

Por isso, não hesitam diante de qualquer vulgar técnica de propaganda, mesmo quando estão em causa valores humanos fundamentais e até o bem de crianças desvalidas.

Seria mais correcto que afirmassem claramente aquilo a que vêm: que é uma lei para defender os direitos e os interesses dos homossexuais (ou melhor, da sua linha mais radical) e do lobby LGBTI.

Deviam também dizer, num assomo de seriedade, que é certo que muitos homossexuais são contra esta lei, revelando e publicitando as suas posições e os seus argumentos.

Deviam reconhecer que esta lei diminui os direitos das crianças, em especial o direito natural a terem um pai e uma mãe.

Deviam ter a  hombridade de reconhecer, noutro assomo de seriedade, que os estudos e a comunidade científica não são de todo unânimes e que, por sinal, os principais e mais credíveis estudos indicam que esta lei vai permitir a pior opção quanto às crianças.

Tenham a simplicidade e a objectividade de dizer tudo isto e, depois, em consciência, como agora se usa em política, votem!

Votem e aprovem esta lei, se é mesmo isto que querem impor à sociedade e às crianças confiadas ao poder e aos serviços do Estado (para que delas cuide efectivamente). Mas não confundam a opinião pública, nem enganem os cidadãos menos informados, que não têm acesso aos estudos.

E, por favor, não acusem o Presidente da República, nem acusem o Mark Regnerus, o Paul Sullins, o Loren Marks, o Sarantakos, a Kristin, o Nock, o Colégio Americano de Pediatras, e todos os demais clínicos e investigadores com trabalhos publicados nas melhores academias e revistas científicas, atacando-os e denegrindo-os só por provarem que existem diferenças enormes, significativas, entre ser criado e viver com um pai e uma mãe e o modelo que agora querem aprovar.

Não venham com os argumentos hipócritas de as crianças estarem mal em instituições, porque não estão, desde que as instituições sejam boas. Haverá sempre, infelizmente, crianças em instituições – por isso, é fundamental que o Estado Social (ou também aqui querem destruir o Estado Social?) assegure a existência dessas instituições pelo apoio à livre iniciativa comunitária e garanta que sejam muito boas.

Não me venham também falar das capacidades dos homossexuais cuidarem de crianças porque todos sabemos que não é isso que está em causa – do que se trata é de impor a uma criança, dependente e desvalida, que tenha dois pais (sem mãe) ou duas mães (sem pai).

Certo que é de amor que se trata. É que, quando se ama, queremos o melhor para aqueles que amamos e não para nós próprios – focamo-nos principalmente no outro e não nos centramos sobre o nosso ego.

E o melhor para a criança não é a adopção por pares do mesmo sexo, com imposição da dupla filiação materna ou paterna no registo civil, atropelando o direito à identidade pessoal, um direito humano fundamental de cada um.

Estónia: grandes campanhas pela família de acordo com a lei natural

Luís Dufaur

A Fundação para a Protecção da Família e da Tradição (SAPTK) da Estónia fez uma manifestação simbólica diante do Parlamento nacional – o Riigikogu – e na principal praça da capital com a intenção de enviar ao governo uma forte mensagem em defesa do casamento e da família, noticiou a agência «LifeSiteNews».

Estonianos enviam grande mensagem aos políticos:
a família é a base da nossa nação.

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Ettore Gotti Tedeschi: «O diabo parou de trabalhar»

Sandro Magister

Por, nos dias de hoje, muitas pessoas se atirarem, elas próprias, para as chamas do inferno, é talvez por esta razão que o mundo conhece um aquecimento climático...

Reflexões mais sérias do que irónicas do antigo Presidente do banco do Vaticano a propósito da Igreja
e do mundo.



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Já perceberam ou querem que faça um desenho?

Helena Matos, Observador, 31 de Janeiro de 2016

O problema não é Catarina Martins dizer que o Presidente da República terá de promulgar «quer queira, quer não». O problema é à esquerda e à direita aceitar-se essa alarvidade como um direito natural.

Argumentar. Contra-argumentar. Nada disso interessa. E nem sequer é útil. O que temos de fazer é estudar afincadamente a Revolução Francesa. Caso contrário isto acaba mal. O governo de esquerda, mais o bater do pé a Bruxelas sem esquecer os arrebatamentos patrióticos com a soberania… tudo isto nos conduz ao mesmo paradoxo: nada do que nos está a acontecer é racional ou sequer ideológico. O nosso problema é o iluminismo jacobino, esse período/modo de ser em que umas criaturas se achavam melhores que as outras e como tal se entendiam não só predestinadas para mandar como não aceitavam quaisquer limites à sua vontade.

Baseados nessa convicção, eles que se achavam iluminados, fecharam os olhos à loucura que em seu nome se instituía. Primeiro diziam-se contra as injustiças. Depois contra os reaccionários, contra os suspeitos fosse isso o que fosse, contra os ultra-montanos, contra os camponeses que se obstinavam em recorrer secretamente ao calendário antigo para não se enganarem nos dias das sementeiras….

Por fim, quando já não havia mais aristocratas, nem padres, nem cientistas como Lavoisier para guilhotinar, nem gentes da Vendeia para afogar viraram-se contra si mesmos, porque nunca eram suficientemente puros, porque tinham traído, porque… Não interessa. Havia sempre um motivo.

A falência do modelo socialista – e ele tinha necessariamente de falir porque foi concebido para redistribuir a riqueza e não para a produzir – fez os socialistas não só descrer de Marx como, e esse é o nosso drama actual, fê-los regredir para Robespierre. Ver os actuais líderes dos socialistas portugueses a fazerem acordos com o BE ou os socialistas espanhóis a ponderarem uma aliança com uma criatura como Iglesias não é um problema político. É um problema civilizacional.

Dir-me-ão: aqui e agora ninguém vai levantar guilhotinas nem meter cabeças em cestos. Pois não. Porque felizmente para todos nós os valores desse agora tão abominado centro se impuseram ao longo das décadas. (Contudo deixo um aviso: a tolerância da civilidade demora muito mais tempo a ser instituída do que a barbárie dos radicais a regressar). No mais as técnicas, a crescente irracionalidade e o maniqueísmo dos iluministas que andaram adormecidos pelas carbonárias e pelos movimentos extremistas estão aí, agora dominantes porque avalizados pelo exercício do poder com partidos outrora do centro.

Os falhanços, as dificuldades e os erros são sempre explicados pela fulanização odienta dos outros. Em Portugal, o esboço de orçamento levanta dúvidas? A culpa é de quem governou antes, das agências de rating e de Bruxelas. Em Madrid o lixo cresce nas ruas mas o que interessa à «alcaldesa roja» que tem umas ideias peregrinas sobre a limpeza das cidades é apagar da toponímia qualquer eco do franquismo. Quanto mais lixo no chão mais franquistas para apagar. Ainda vai inventar franquistas de tal forma cresce o lixo!

Inevitavelmente os velhos aliados de ontem tornam-se no inimigo de hoje. Veja-se como em Portugal, em poucas horas o Tribunal Constitucional se tornou no bombo da festa dos mesmos que na véspera viam no TC o salvador da Constituição e também da economia do país (na série «Contos maravilhosos e de encantar sobre o crescimento económico» foi atribuído aos vetos do TC o poder de dinamizar a economia!) Uma decisão impopular (por sinal divulgada mesmo a tempo de destruir o que restava da candidatura de Maria de Belém) bastou para reverter em negativo a imagem até então solar do TC.

Percebeu o TC a mensagem? Se não percebeu vai perceber – é assim que as coisas funcionam. Duvidam? Olhem para Catarina Martins. Ouçam-na a dizer que o Presidente da República terá de promulgar «Quer queira, quer não» os diplomas que vetou. Já agora quantos dos que criticaram Cavaco leram a fundamentação que o Presidente fez dos vetos? Pois deviam ler e perceberiam que um dia se arrependerão de não o terem feito: independentemente das posições que se tenham nestas matérias – e as minhas não são necessariamente coincidentes com as de Cavaco Silva – as lacunas nos diplomas concebidos à pressa, unicamente para marcar a agenda, virão inevitavelmente a gerar situações bem complexas. Claro que nesse dia, tal como no passado sucedeu com outras «libertações» e «marcos históricos» decididos em função da propaganda, vão dizer que não sabiam, que não era para ser assim, que foram mal interpretados. Mas agora isso não interessa nada. Agora temos é de ir com a onda – e que bem acompanhado se vai nessa onda com tantos jornalistas, actores e demais artistas todos tão progressistas, todos sempre a dizer coisas giras, que parecem tão inquestionáveis! – e fazer declarações a dizer que os diplomas vão passar exactamente como estão.

Mas deixemos a matéria dos vetos e passemos aos vetos em si mesmos e ao «Quer queira, quer não» de Catarina Martins. Que não lembre a uma dirigente partidária que se acha primeira-ministra de facto de Portugal tendo obtido, em 2015, um quarto dos votos com que Cavaco Silva foi reeleito em 2011 e um quinto dos votos que o mesmo Cavaco Silva obteve em 2006, repito que não lhe lembre que o Presidente da República tem o poder de vetar não causa espanto: nos radicais a ignorância e a má fé confundem-se. Também não admira que o BE e seus compagnons das redes sociais recuperem o estilo das páginas do Père Duchesne, esses panfletos em que a infâmia sobre Maria Antonieta foi levado ao extremo e que no seu espalhar de ódio nos mostram como o facebook não inventou nada. Mas que o PS se associe a essa gente e que boa parte do centro direita viva entre o desconcertado e o quase incomodado o que define como «mais esta teimosia do Cavaco» dá bem conta da regressão no sentido darwiniano do termo que estamos a viver.

É como se de cada vez que o BE e a ala jacobina do PS anunciam uma nova causa ou fulanizam num novo ou velho alvo o seu ódio tenhamos de viver esse momento com o fatalismo com que nos tempos da Revolução Francesa a moderação e o bom senso se calavam mal se ouvia o ruído das agulhas das tricoteuses.

Desde os tempos de Robespierre e do seu Comité da Saúde Pública (o jacobinismo é indissociável de uma ideia sanitária da sociedade) que se sabe que os radicais, invariavelmente minoritários, conseguem de facto mandar porque os desmandos dos revolucionários são aceites com fatalismo quer pelos moderados, que lhes reconhecem uma óbvia superioridade política, quer por aqueles que num passado recente se destacavam a denunciar os abusos e os falhanços do poder conservador e que perante a pesporrência e a mediocridade dos revolucionários se calam. Uns temerosos. Outros cúmplices.

A explicação do sucesso de Robespierre não está portanto no terror imposto pela guilhotina, nem nas festas ao Ente Supremo e à Deusa Razão nem sequer nas forquilhas da populaça. O seu sucesso radica em algo acontecido anos antes. Num acontecimento hoje quase esquecido: a queda de Turgot.

Contra Turgot, o homem a quem Luís XVI confiou a reforma da França revoltaram-se os aristocratas, o clero, os comerciantes, os proprietários… As reformas iniciadas por Turgot punham em causa velhos privilégios e proteccionismos. Entre os primeiros a conspirar contra as reformas de Turgot contava-se a própria familia de Luís XVI.

Ao fim de algum tempo Turgot foi afastado e substituído por um muito medíocre Clugny de Nuits que criou a Lotaria, suspendeu os chamados Éditos de Turgot, não mexeu nos direitos adquiridos de ninguém e sobretudo deu por boa a intenção da França de entrar em guerra com a Inglaterra que é mesmo que dizer que a França falida resolveu apoiar a Revolução Americana. Logo Clugny de Nuits apenas saiu do cargo porque morreu. Inesperadamente é certo mas sem ser contestado.

Anos depois veio a Revolução e todos aqueles que anos antes tanto tinham contestado a alteração da velha ordem trazida pelas reformas do moderado Turgot ficaram mudos perante as pilhagens, os impostos crescentes e as perseguições levadas a cabo pelos revolucionários.

Desde então qualquer candidato a Robespierre sabe duas coisas. A primeira diz-lhe que o seu principal aliado é o fatalismo das élites que aceitam a lógica revolucionária com a submissão inversa à energia com que pouco antes rejeitaram todas e quaisquer reformas. A segunda é que os radicais não têm de respeitar a legitimidade dos outros poderes. Os seus limites são apenas aqueles que ele e a sua gente traçam. Em conclusão: o problema não é Catarina Martins dizer que o Presidente da República terá de promulgar «Quer queira, quer não». O problema é à esquerda e à direita aceitar-se essa alarvidade como um direito natural.

Aqui chegados espero que tenham percebido porque de facto não sei fazer desenhos.

A guerra secreta de Pio XII contra Hitler

George J. Marlin

Há muitos anos – pelo menos desde o teatro de 1963 de Rolf Hochhuth «O Deputado – que o mundo tem aturado a conversa de que Pio XII foi o «Papa de Hitler». Há décadas que pessoas bem informadas suspeitam que isso se trata de uma distorção deliberada, mas agora temos a certeza, sem margem para dúvidas, de que tais acusações não só estavam erradas como são precisamente o oposto da verdade.

Quando o Cardeal Eugenio Pacelli se tornou Pio XII, em 1939, o chefe das SS, Heinrich Himmler, ordenou a Albert Hartl, um padre laicizado, que preparasse um dossier sobre o novo Papa. Hartl documentou como Pacelli tinha usado a Concordata que tinha negociado com o Governo de Hitler em 1933 de forma vantajosa para a Igreja, fazendo pelo menos 55 queixas formais por violações da mesma.

Pacelli também acusou o Estado nazi de conspirar para exterminar a Igreja e «convocou todo o mundo para lutar contra o Reich». Pior, pregava a igualdade racial, condenava a «superstição do sangue e da raça» e rejeitou o anti-semitismo. Citando um oficial das SS, Hartl concluiu a sua análise dizendo «a questão não é saber se o novo Papa vai lutar contra Hitler, mas sim como».

Entretanto, Pio XII estava a reunir-se com cardeais alemães e a discutir o problema de Hitler. As transcrições mostram que ele se queixou que «os Nazis tinham frustrado os ensinamentos da Igreja, banido as suas organizações, censurado a sua imprensa, fechado os seminários, confiscado as suas propriedades, despedido os professores e fechado as escolas». Citou um oficial nazi que gabou que «depois de derrotar o bolchevismo e o judaísmo, a Igreja Católica será o único inimigo restante».

O Cardeal Michael von Faulhaber, de Munique, retorquiu que os problemas tinham começado depois da encíclica de 1937 «Com Grande Ansiedade» (Mit Brennender Sorge, publicada em alemão e não em latim). O texto, escrito em parte por Pacelli antes de este se ter tornado Papa, enfureceu o Hitler. O Papa disse a Faulhaber, «a questão alemã é a mais importante para mim. O seu tratamento está reservado directamente para mim… Não podemos abdicar dos nossos princípios… Quando tivermos tentado tudo, e ainda assim eles quiserem absolutamente a guerra, lutaremos… Se eles recusarem, então teremos de lutar».

Faulhaber recomendou «intercessão de bastidores». Propôs que os bispos alemães encontrassem «uma forma de fazer chegar a Sua Santidade informação precisa e actualizada.» O Cardeal Adolf Bertram acrescentou que «é preciso fazê-lo de forma clandestina. Quando São Paulo se fez descer num cesto das muralhas de Damasco, também não contava com a autorização da polícia local». O Papa concordou.

Assim nasceu o plano para construir uma rede de espionagem que apoiaria, entre outras coisas, planos para assassinar Hitler.

No seu interessantíssimo livro «Church of Spies: The Pope’s Secret War Against Hitler», Mark Riebling recorre a documentos do Vaticano e actas secretas acabadas de divulgar que descrevem detalhadamente as tácticas clandestinas usadas por Pio XII para tentar derrubar o regime nazi.

Depois de Hitler ter invadido a Polónia em 1939 o Papa reagiu aos relatos de atrocidades contra judeus e católicos. A sua encíclica «Summi Pontificatus» rejeitou o racismo, dizendo que a raça humana está unificada em Deus. E condenou também os ataques ao judaísmo.

O Papa foi amplamente louvado por isto – um título do New York Times dizia «Papa condena ditadores, violações de tratados, racismo» – mas ele próprio sentia que era pouco.

Convencido de que o regime nazi cumpria os requisitos para justificar o tiranicídio, conforme os ensinamentos da Igreja, Pio XII permitiu aos jesuítas e aos dominicanos, que respondiam directamente a ele, que colaborassem com acções clandestinas. O seu principal agente – a quem os nazis se referiam como «o melhor agente dos serviços de informação do Vaticano» – era um tal Josef Muller, advogado e herói da Primeira Guerra Mundial.

Muller organizou uma rede de «amigos das forças armadas, escola e faculdade, com acesso a oficiais nazis e que trabalhavam em jornais, bancos e até mesmo nas SS». Eles forneciam o Vaticano com informação vital, incluindo planos de batalha que eram depois passados aos aliados. Em 1942 Muller conseguiu introduzir Dietrich Bonhoeffer no Vaticano para planear uma estratégia cujo objectivo era «fazer as pontes entre grupos de diferentes religiões, para que os cristãos pudessem coordenar a sua luta contra Hitler».

As tentativas de assassinato de Hitler falharam todas, devido ao que Muller apelidou de «sorte do diabo». Mas em relação a estes planos, Riebling comenta: «Todos os caminhos vão de facto dar a Roma, a uma secretária com um simples crucifixo, com vista sobre as fontes da Praça de São Pedro».

Depois do falhanço do plano Valquíria a Gestapo prendeu Muller. Descobriram uma nota escrita em papel timbrado do Vaticano por um dos assistentes de topo do Papa, o padre Leiber, que dizia que «Pio XII garante uma paz justa em troca da ‘eliminação de Hitler’».

Muller foi enviado para Buchenwald. No dia 4 de Abril de 1945, juntamente com Bonhoeffer, foi transferido para Flossenburg. Depois de um julgamento fantoche foram condenados à morte.

Bonhoeffer foi imediatamente executado. Mas temendo a aproximação de forças americanas, as SS transferiram Muller e outros reclusos para Dachau, depois para a Áustria e, finalmente, para o Norte de Itália. Foram então libertados pelo 15.º Exército dos EUA.

Agentes dos serviços de informação dos EUA levaram Muller para o Vaticano. Quando o viu, o Papa abraçou-o e disse que se sentia «como se o próprio filho tivesse regressado de uma situação de grande perigo».

Riebling revela que durante a visita de Muller ao Vaticano o diplomata americano Harold Tillman perguntou porque é que Pio XII não tinha sido mais interventivo durante a guerra.

Muller disse que durante a guerra a sua organização anti-Nazi na Alemanha tinha insistido muito que o Papa evitasse fazer afirmações públicas dirigidas especificamente aos nazis e condenando-os, tendo recomendado que as afirmações públicas do Papa se confinassem a generalidades (…) Se o Papa tivesse sido específico os alemães tê-lo-iam acusado de ceder às pressões das potências estrangeiras e isso teria colocado os católicos alemães ainda mais na mira dos nazis do que já estavam, tendo restringido imensamente a sua liberdade de acção na resistência ao regime. O Dr. Muller disse que a política da resistência católica no interior da Alemanha era de que o Papa se colocasse nas margens enquanto a hierarquia alemã levasse a cabo a luta contra os nazis. Disse ainda que o Papa tinha seguido sempre este seu conselho durante a guerra.

Graças à pesquisa incansável de Riebling, agora podemos finalmente descartar as alegações absurdas sobre Pio XII. Ele não era o «Papa de Hitler», era o seu nemesis.