Renascer 2012 é opção de um Carnaval diferente

A Comunidade Católica Shalom realizará nos dias 19,20 e 21 de Fevereiro a vigésima sexta edição do Renascer no Ginásio Paulo polidesportivo Sarasate. O evento tem entrada franca e início sempre às 8h da manhã, estendendo-se até às 20h.

O evento marca a abertura das comemorações dos trinta anos de acção evangelizadora da Comunidade Católica Shalom. Estão confirmados no Renascer 2012 as presenças de Moysés Azevedo, Fundador da Comunidade Shalom e membro consultor do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, Dicastério romano ligado ao Papa e Emmir Nogueira, Co-fundadora da Comunidade Shalom e escritora cearense.

A programação do Renascer consta de palestras, actividades artísticas, orações, louvor, Missa em favor dos enfermos e Adoração ao Santíssimo Sacramento. A animação fica por conta dos músicos da Comunidade Shalom, entre eles a Banda Missionário Shalom e as cantoras Suely Façanha e Ana Gabriela.

A organização do Renascer 2012 monta uma completa estrutura no ginásio coberto com praça de alimentação, área de exposição dos projectos de Promoção Humana da Comunidade Shalom, ambulatório e serviço de aconselhamento individual aos que desejarem.

Para as crianças a opção é o Renascerzinho que acontecerá no Ginásio do Colégio Salesiano Dom Bosco (Avenida Antônio Sales, 116 - Joaquim Tavora, próximo ao Paulo Sarasate) com uma programação específica para o público como jogos, gincanas, teatro e momentos de oração, tudo orientado por monitores, pedagogos e casais do Projecto Família Shalom.

Além dos trabalhos de dois mil voluntários, o Renascer conta com o apoio dos órgãos públicos de segurança e mobilidade urbana. Também foi renovada a parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará- Hemoce. Durante os dias de Carnaval, o Renascer torna-se o posto oficial de colecta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea na cidade de Fortaleza.

O objectivo principal do evento é oferecer aos participantes a opção de um Carnaval diferente, marcado pela alegria. «Nós costumamos dizer que a alegria experimentada no Renascer não acaba na Quarta-feira de Cinzas, mas se prolonga por toda a vida», disse Tobias Cortez, organizador do evento. «Além disso, possibilitamos que o fortalezense aproveite o Carnaval sem ter que sair da capital. Sabemos que o número de acidentes aumenta neste período», completou Cortez.

Mais informações:  www.­comshalom.­org/­renascer/­

A bomba demográfica

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto do C.M.

Há uma bomba latente que ameaça o futuro deste País. É o envelhecimento e a quebra da população, motivados pela reduzida taxa de natalidade

É uma ameaça mais grave do que a longa crise económica em que mergulhámos. Obviamente que o empobrecimento agrava os efeitos desse icebergue em direcção ao qual este país caminha inexoravelmente. As estatísticas dão conta da quebra de um milhão de jovens em apenas 30 anos. Os saldos migratórios é que permitiam o crescimento da população. Mas em 2010 esse fenómeno não foi suficiente e Portugal encolheu. Este ano, com o êxodo de milhares de pessoas, a tendência vai agravar-se. Se nada for feito, em poucas décadas Portugal parecerá um lar de idosos falido.

Os filhos da mentira

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

O milagre da multiplicação dos pais e das mães

Jesus Cristo fez o milagre da multiplicação dos peixes e dos pães, mas a igualdade de género faz mais: multiplica, desgraçadamente, os pais e as mães.

Se uma criança pode ter duas «mães», a verdadeira e a falsa, já que não pode ter sido gerada por ambas, pode ter ainda mais. Com efeito, se a verdadeira mãe morre, ficando a filha ao cuidado da falsa e a dita «viúva» casar com outra, também esta será, pela mesma razão, «mãe» da menor, portanto sua «mãe» duplamente falsa. Se aquela «viúva» morrer e lhe sobreviver a pessoa com quem casou, em segundas núpcias, pode esta, a dita «mãe» duplamente falsa, por sua vez casar com uma nova mulher, que será portanto a quarta «mãe» da criança em causa, ou sua «mãe» triplamente falsa. Portanto, se mãe verdadeira há só uma, falsas podem ser três, ou muitas mais!

O mesmo se diga dos «pais». O finlandês Juha Jämsä, casado com o pai de três filhos, que têm mãe, também quer ser «pai» deles: se o conseguir, os ditos terão simultâneamente três «pais» legais: dois progenitores mais um falso pai. Se a mãe voltar a casar com um homem, ainda podem ter quatro: uma mãe e três «pais»!

E se dois homens casados quiserem adoptar um órfão? Não é possível, porque a lei não o permite. Que fazer? Basta dar prioridade ao «interesse da criança», em detrimento da «ideia antiga» de que a adopção deve imitar a «reprodução biológica». Quer isto dizer que um menor deveria poder ser adoptado por um clube de futebol, por um rancho folclórico ou por uma esquadra da PSP. Genial, não é?

E, ainda, se uma mulher quiser ter um filho, mas não casar? Não pode porque, segundo a actual legislação, a procriação medicamente assistida só é viável a pedido da mulher e do seu marido. Mas – contradizem os activistas da ideologia de género – é uma «violência» obrigar uma mulher a casar, ainda por cima com um homem, para que possa recorrer à fecundação artificial! Se for, também o será que, para casar ou conceber, precise de alguém… Se a geração é um direito individual, invente-se então a reprodução assexuada!

Dois conceitos a distinguir: matrimónio e filiação. São cônjuges os casados, são progenitores os pais. O marido da mãe não é, necessariamente, o pai dos filhos dela, nem a mulher do pai é, por força, mãe da geração dele. Por isso, o marido da mãe que não é pai, é padrasto; e madrasta a mulher do pai, que não é mãe. Substituir padrasto ou madrasta por «pai» ou «mãe» é mentir ao filho sobre a sua identidade e filiação.

Há quem entenda que é a competência parental que conta e não a consanguinidade. Mas então, a adopção deveria ser concedida a equipas de especialistas: quinze «pais» peritos em puericultura, culinária infantil, pedopsiquiatria, línguas estrangeiras e dança substituiriam, com vantagem, pai e mãe, ou duas «mães» ou «pais» menos versáteis.

Mais ainda: se é a competência que interessa e não o parentesco, então mesmo o filho do casal natural, pai e mãe à antiga portuguesa, não deveria ser dado aos seus progenitores, como exige a ideologia de cariz biologista, mas entregue ao Estado, que depois o adjudicaria aos que provassem ser os «pais» mais aptos. Assim sendo, todos os cidadãos portugueses que quisessem «ter» geração, mas não «ser» pais, deveriam provar as suas aptidões parentais em exames nacionais: ser-lhes-iam depois dadas as crianças disponíveis, consoante as suas notas. Logicamente, o primeiro classificado teria direito ao bebé do ano.

Foi à revelia da vontade popular que Portugal entrou no restrito grupo dos países que apostaram na falsificação da família e do matrimónio naturais e, pelo menos 62% dos portugueses, não quer que casais do mesmo sexo possam adoptar menores.

Os recém-nascidos têm direito à família de que e em que nasceram: ao pai e à mãe que os geraram. Só a sua inexistência, ou manifesta incapacidade, pode legitimar a sua substituição por pais adoptivos. Mas nunca dois «pais» ou duas «mães», um verdadeiro e outro falso, porque uma mãe não é outro pai, nem o pai uma outra mãe. Além do mais, o pai do filho de duas «mães», como a mãe do filho de dois «pais», não podem, nem devem, ser excluídos da relação parental.

Esta não é, apenas, mais uma causa fracturante, mas uma questão aberrante. A adopção por casais do mesmo sexo é contrária à dignidade humana e ao superior interesse das crianças. Contra este mal maior, há que defender, sempre, o bem do indefeso menor.

Aprovação do Papa ao Caminho Neocatecumenal não se aplica ao seu modo de celebrar a Missa

A aprovação que o Papa Bento XVI outorgou a algumas celebrações do Caminho Neocatecumenal, anunciada no dia 20 de Janeiro, somente se aplica às orações não litúrgicas em sua catequese e não à Missa nem outras liturgias da Igreja.

Conforme assinalou ao grupo ACI uma fonte do Vaticano este 21 de Janeiro, «com respeito às celebrações da Santa Missa e de outras liturgias da Igreja», as comunidades do Caminho Neocatecumenal devem «seguir as normas da Igreja como se indica nos livros litúrgicos. Fazê-lo de outra forma se entende como um abuso litúrgico».

No dia 20 de Janeiro o Papa Bento XVI recebeu mais de 7 mil membros deste movimento na Sala Paulo VI para o envio anual de famílias missionárias. O convite para o evento assinalava que «o propósito deste encontro será que o Santo Padre assine um decreto da Congregação para o Culto Divino com a plena aprovação das liturgias do Caminho Neocatecumenal».

Entretanto, a aprovação das práticas não litúrgicas proveio de outro dicastério. Foi o Pontifício Conselho para os Laicos o que emitiu um decreto, com a vénia da Congregação para o Culto Divino, para as celebrações presentes em seu Directório Catequético.

Neste processo, «o Caminho Neocatecumenal não obteve até o momento uma nova autorização», disse a fonte do Vaticano familiarizada com o processo de aprovação para orações e liturgias.

«Essencialmente o Pontifício Conselho só está aprovando nestas celebrações as que se encontram no Directório Catequético do Caminho Neocatecumenal, que de nenhuma forma se refere aos conteúdos dos livros litúrgicos».

A fonte vaticana indicou que o decreto serve apenas para assegurar que «não há nada errado nas orações que eles usam no contexto de suas sessões catequéticas».

Desde sua fundação, o Caminho Neocatecumenal recebeu advertências do Vaticano por inserir novas práticas às Missa que realizam. Estas incluem a predicação de leigos, estar de pé durante a oração eucarística, a recepção da Eucaristia sentados e sob as duas espécies, passando o cálice sagrado do vinho de pessoa a pessoa.

«O Caminho Neocatecumenal não tem permissão para nenhuma destas coisas», afirmou a fonte vaticana e assegurou que o Vaticano ainda recebe queixas referentes a que este movimento «não cumpre as normas universais para a liturgia».

A fonte do Vaticano disse ademais ao grupo ACI que «o decreto (da sexta-feira 20) não tem nada a ver com as inovações litúrgicas do Caminho Neocatecumenal» que «devem ser detidas imediatamente porque não correspondem às normas sobre a forma em que a Missa e os sacramentos devem ser celebrados».

As únicas excepções são duas permissões para que o grupo pudesse mover a saudação da paz para fazê-la antes da apresentação dos dons e receber a comunhão sob as duas espécies. Mas estas mudanças requerem ademais a permissão do Bispo local.

«A liturgia da Igreja está definida claramente como o culto público da Igreja» como a Missa e a liturgia das horas, esclareceu a fonte a ACI Digital. As normas da Igreja para a liturgia, acrescentou, «estão nos livros litúrgicos aprovados e o Caminho Neocatecumenal também deve observá-los sem distinção de qualquer outro grupo da Igreja Católica».

O que o decreto da sexta-feira aprovou foram «aquelas celebrações do Directório que não estão incluídas nos livros litúrgicos» o que seria equivalente «a aprovar as orações, por exemplo, das reuniões dos Cavaleiros de Colombo ou de uma confraternidade ou talvez as orações que grupos como as missionárias da caridade fazem logo depois da Missa».

No encontro da sexta-feira 20 de Janeiro do Papa com os neocatecumenais, o Santo Padre agradeceu pelo valioso serviço à Igreja que realizam e os animou a proclamar a Cristo recordando que as comunidades neocatecumenais não devem estar separadas das paróquias nas que estão presentes.

Os estatutos do Caminho Neocatecumenal foram aprovados pela Santa Sé em 2008.

Outro bispo deixa anglicanismo para ingressar na Igreja Católica

Robert Mercer, que durante dez anos foi bispo anglicano em Zimbábue e liderou por 17 anos a Igreja Anglicana Tradicional no Canadá, acolherá este sábado a fé católica em uma cerimónia presidida pelo ordinário Keith Newton, outro ex-bispo anglicano.

Mercer será recebido como católico no ordinariato de Nossa Senhora de Walsingham, criado no ano passado pelo Papa Bento XVI para acolher a anglicanos que querem manter aspectos de sua liturgia e tradições.

A cerimónia de crisma em St. Agatha, Portsmouth, será presidida pelo ordinário Keith Newton, quem até pouco era bispo anglicano de Richborough e agora é o líder dos ex-anglicanos britânicos.

Em declarações ao ENInews, Mercer tinha falado sobre sua conversão e como «durante 400 anos as Igrejas católica e anglicana falaram de forma bastante estéril sobre reconciliar-se».

«Agora isto está acontecendo. Cruzarei a Roma assim que o Vaticano me permita», afirmou.

Mercer, que será recebido como leigo na Igreja Católica, afirmou que o Papa Bento XVI «é um revolucionário e o que está fazendo é revolucionário. Isto é a conclusão lógica do Movimento de Oxford do século XIX».

Do mesmo modo, lamentou que no anglicanismo tenha se difundido um «feminismo extremista que converte a Deus em uma figura materna e a Jesus em uma filha; estiveram fazendo uma rebelião contra a tradição cristã universal».

O site Religiónenlibertad.com destacou que em cinco anos, oito bispos anglicanos ingressaram na Igreja Católica. «É um facto insólito que nunca aconteceu antes (…). Trata-se de pastores com grandes conhecimentos de história e de teologia e com um anseio missionário e evangelizador».

«Pelo contrário, não se conhece nenhum caso de bispos católicos que se tenham tornado anglicanos ou episcopalianos, excepto os que se submeteram a Enrique VIII em seu cisma há 5 séculos: quase todos os da Inglaterra, excepto São João Fisher, que morreu mártir decapitado por sua oposição», acrescentou.

PSD tomado pela maçonaria

(Circula na net sem assinatura)

1 -- Há informações que as pessoas deviam ter, mas que, pela sua própria natureza, são difíceis de transmitir. É o caso das seitas secretas, em particular, da Maçonaria.

Justamente porque são secretas, não são noticiadas na comunicação social, ou melhor, quando os jornais delas falam, raramente conseguem identificar os seus membros, porque é impossível apresentar provas inequívocas.

Somos jornalistas que temos informação relevante sobre essa matéria, mas que, por razões óbvias, não a podemos divulgar pelos meios tradicionais e no exercício normal da nossa profissão. Apesar de todos os perigos a ela inerentes, a Internet permite hoje dar algumas informações às pessoas que a comunicação social clássica não consegue.

Enquanto jornalistas, o mais que podemos fazer pelos «leitores», é informá-los por esta via e não desperdiçar o fruto do nosso trabalho e do nosso conhecimento.

2 -- No início do século passado, a Maçonaria teve um papel relevante em termos ideológicos. Hoje, em Portugal não passa de uma seita secreta que apenas existe para conseguir promover e defender quem a ela pertence.

É gente que, a coberto desse secretismo, giza estratégias de acesso ao poder e de defesa e protecção dos seus membros, agredindo, sem pudor, o interesse público.

3 -- Desde que Passos Coelho subiu à liderança do PSD, a maçonaria começou a tomar conta do partido.  Sabemos hoje, que os principais elementos que o rodeiam pertencem a essa seita.

O principal é o secretário-geral Miguel Relvas, cabeça de lista por Santarém. É ele, destacadamente, o principal obreiro da estratégia maçónica de assalto a este partido político.

A súbita presença de Fernando Nobre no PSD tem justamente a ver com o facto de ele também ser da seita e com a solidariedade maçónica que deve prevalecer sobre tudo o mais.

Carlos Abreu Amorim, que já foi da extrema-direita, do CDS, do PND (Manuel Monteiro) e agora do PSD, em boa verdade nunca foi de nenhum deles, é um peso pesado da maçonaria. Por isso, entrou inesperadamente (?) na lista de Viana.

Feliciano Barreiras Duarte, chefe de gabinete de Passos Coelho,  e agora Secretário de Estado, é igualmente da seita e, por isso, é também deputado, voltando à Assembleia da República onde, há anos, já não estava.

Marco António Costa, Vice-presidente do PSD nacional e Presidente da distrital do Porto, é outro dos mais activos maçons. No Porto pode-se ainda contar com Paulo Morais e com Ricardo Almeida, entretanto estrategicamente colocado na Câmara de Gaia.

O leitor já se questionou por que é que, por exemplo, Carlos Abreu Amorim, Gomes Fernandes (PS) e Paulo Morais, têm tanta penetração no JN? - Porque o pivô maçónico dentro desse jornal faz o seu trabalho - e que, admitimos, possa ser o próprio director José Leite Pereira.

Carlos Carreiras, Presidente da distrital de Lisboa e da Câmara de Cascais, é outro dos pivôs da seita no partido laranja.

Jorge Moreira da Silva, também Vice-presidente do PSD nacional e assessor de Cavaco Silva, e outros deputados como, por exemplo, Emídio Guerreiro ou António Rodrigues também reforçam a equipa.

Pedro Marques Lopes que, no Eixo do Mal (SIC Noticias) dá a cara pelo PSD de Passos Coelho (em tempos tantas vezes esteve contra Manuela Ferreira leite), é outro dos elementos com uma função a cumprir na estratégia de assalto da maçonaria ao PSD.

4 -- A nossa investigação ainda não consegue saber com toda a certeza o trajecto de cada um dos novos elementos «independentes», que ninguém conhece e que este «novo» Partido Social Democrata está a apresentar, mas, para nós, é seguro que muitos deles vão para o Parlamento (e /ou  para o Governo) no âmbito do assalto maçónico.

5 -- É este o estado em que Portugal se encontra. O partido do Governo está dominado, não pelos seus ingénuos militantes, mas por esta gente que se prepara para se servir do poder em benefício duma seita que o cidadão comum desconhece em absoluto.

6 -- Esta denúncia por e-mail é o máximo que está ao nosso alcance fazer no sentido de dar a conhecer aos cidadãos o que sabemos mas não podemos noticiar da forma clássica.

Dois Bispos italianos propõem evangelizar centros comerciais

O jornal Vaticano L'Osservatore Romano publicou um artigo no qual divulga a proposta de dois bispos italianos para evangelizar os centros comerciais, no marco da iniciativa «Novas formas de pastoral do ambiente».

O artigo da edição da quarta-feira aparece poucos dias antes que, no próximo 9 de Janeiro, os Arcebispos e bispos envolvidos na «Missão Metrópoles» – que busca promover a nova evangelização em 12 cidades europeias antigamente cristãs e agora secularizadas – se reúnam em Roma convocados pelo Pontifício Conselho para a Nova Evangelização.

O texto de Fabrizio Contessa recolhe as reflexões do presidente do mencionado dicastério, Dom Rino Fisichella; e do Arcebispo de Turim, Dom Cesare Nosiglia.

Antes do Natal, o primeiro celebrou uma Missa em um dos maiores centros comerciais de Roma; enquanto que no dia 3 de janeiro o segundo sugeriu abrir oratórios nestes recintos similares aos de Dom Bosco em seu tempo.

Os centros comerciais, diz Contessa, converteram-se em espaços que «progressivamente ocuparam o lugar das praças e os círculos, dos lugares de reuniões de outrora. Uma realidade que certamente não pode ser ignorada pelos que têm responsabilidades pastorais».

Dom Fisichella considera que, como os centros comerciais são lugares de encontro, não podem estar fora da «pastoral do ambiente». Entretanto, disse, isto «não substitui e não se coloca como uma alternativa às paróquias, mas pelo contrário, cada centro comercial se encontra dentro de um território da paróquia e portanto são espaços para a nova evangelização que os párocos não podem ignorar».

O Arcebispo disse que na sua opinião os centros comerciais são as novas «ágoras» do tempo de São Paulo e assinalou que «as luzes dos centros comerciais podem iludir as pessoas fazendo-as acreditar que podem afastar-se de seus próprios problemas. Mas não é assim. Todos os homens levam no coração a nostalgia de Deus e vão sempre em sua busca».

Por sua parte Dom Nosiglia afirma na sua carta pastoral de início do ano que para fazer frente à crise dos jovens, que vai além do aspecto trabalhista e que tem um profundo contexto religioso, «talvez deveríamos abrir nossos oratórios também em centros comerciais e nos lugares de entretenimento».

Ou talvez, concluiu, «propor serviços educativos realizáveis de maneira cooperativa também nos locais dos oratórios ou de congregações religiosas».

Ser humano, quem és?

Sofia Guedes

Ser humano, quem és? ( a propósito das barrigas de aluguer)

Ontem dia 19 de Janeiro de 2012, estive com um grupo de mais 3 amigos, a assistir silenciosamente nas galerias da Assembleia da República à apresentação dos projectos lei para as «Barrigas de Aluguer». Enquanto o resto das bancadas tinham muitas pessoas ligadas aos movimentos de lésbicas, gays, etc, nós éramos aqueles 3...    Foram quatro horas de silêncio, de paciência de compaixão, mas de uma profunda tristeza e preocupação por estar a assistir mais uma vez ao espectáculo decadente, deprimente e desumano.

Essas quatro horas, deram-me a possibilidade de olhar de cima.  Lembrei-me então que ainda mais acima, está Aquele que nos deu vida.  Aquele que um dia foi derramado pelo Baptismo à maior parte daqueles que ali estão sentados a desenhar uma estratégia, minuciosa e incisiva para dar cabo do ser humano. É uma operação cirurgicamente pensada, com o objectivo de retirar “sem dor” a alma ao ser humano.

Isto parece uma coisa subjectiva, mas tirar ao ser humano aquilo que o anima, é matá-lo.  E por isso vale tudo: na lei dos mais fortes, a primeira coisa a fazer é acabar com os mais fracos, calá-los para sempre.  Como? Começa-se por mudar o significado da verdade, depois  calar os que falam, em seguida oferece-se  presentes grátis, falsos (o vale tudo), a troco de um prazer de poder, de domínio.  O chamado presente envenenado!!!

Todos ouvimos, mas nem todos escutaram o que ali se propôs.  Máximas como:  ter um filho é um «direito» de todos: O  homem sozinho, a  mulher sozinha, um par de lésbicas, um par de homossexuais, uns que ainda não se definiram e ainda outros que já não são novos,  que ultrapassaram a idade fértil. Os «coitadinhos». Vale tudo para todos.  Estou certa que se esta lei passar, chegaremos ao cumulo de uma criança que saiba exprimir-se exija para ela um «boneco» de verdade! Isto não é a brincar.

Só uma deputada foi brilhante = iluminada:  a Teresa Caeiro, do CDS-PP. Falou com o coração e a inteligência de mulher, de mãe e pessoa.  Colocou questões que provocaram um silêncio impressionante.  Lá de cima conseguia-se ver a expressão de espanto de tantas mulheres e alguns homens perante tais questões!!! É que só quem conhece a maternidade pode falar.  Só quem olha a sua mãe com carinho, pode saber o que é ser filho de verdade.  

Será que temos a consciência do que está a acontecer? Pergunto: «conseguem dormir descansados?» Eu, não!

E pergunto a tantos que se dizem cristãos católicos, conhecem a Sagrada Escritura?, conhecem o conteúdo do Catecismo? Aqueles que estão actualizados, já entenderam o que nos diz esta história do Rei David (profeta Samuel), que estamos a seguir neste tempo litúrgico?

Já não consigo esconder ou fingir que isto não tem nada a ver com Cristo!  Tem tudo. E eu não tenho medo de assumir.  Se me afasto d'Ele, sinto-me a afogar neste mar de inferno.

Somos um pequeno exército, somos os escolhidos e podemos muito!!! Como? Ser presença, mesmo que silenciosa.  Podem-nos calar a boca, atar os braços, privarem-nos de tudo, mas a nossa liberdade encharcada de amor, ainda pode muito! Nós de facto não temos a noção do Amor de Deus.

Que Ele nos perdoe e nos acorde para sermos homens  e mulheres novos, com  objectivos, com coragem e com convicção. Amar o próximo como a nós mesmos é o mandamento novo e perene. 

Aqui fica o meu grito de alerta: ACORDEM

A verdadeira face de Barack Obama

Jorge Enrique Mújica

 

A regra ABC [Anybody But Catholics] que Barack Obama começou a aplicar: «Todos, excepto os católicos».

Os bispos norte-americanos não poderão receber fundos da Administração federal se não aderirem à cultura da morte.

 

«O nosso programa funcionava bem no campo específico, mas não suficientemente bem para os distantes administradores que promovem a agenda do aborto e da contracepção; para aqueles que se escandalizam com o facto de que, em conformidade com os ensinamentos da Igreja, a Conferência Episcopal não promove a supressão de vidas inocentes, a esterilização e a fecundação assistida».

São palavras da Irmã Mary Ann Walsh, porta-voz do Office of Migrations and Refugee Services, organização não-governamental de atenção aos migrantes e refugiados mais importante dos Estados Unidos. Promovido pelos bispos americanos desde 2006, atende 26% do total de imigrantes que chegam ao país, cobrindo um campo que o governo não consegue atingir, inclusive em aspectos como o combate à prostituição de mulheres imigrantes e o comércio de órgãos.

Precisamente por este trabalho o Office of Migrations and Refugee Services havia recebido apoio económico do Departamento de Saúde e Serviços Humanitários dos Estados Unidos. Mas agora os fundos irão para o US Commitee for Refugees and Immigrants e para a Heartland & Tapestry que não se ocupam propriamente da imigração clandestina, mas do multiculturalismo.

A razão da retirada de fundos, não reconhecida explicitamente pela administração de Obama, é que o Office of Migrations and Refugee Services recusava a oferecer serviços de aborto. Os bispos americanos protestaram energicamente declarando que «parece existir uma nova regra não escrita do Departamento de Saúde. É a regra do ABC: Anybody But Catholics [Todos, excepto os Católicos].»

De acordo com informações publicadas pelo periódico italiano La Bussula Quotidiana (14/11/2011), por detrás desta mudança se esconde o ACLU, que é talvez a associação para os direitos civis mais poderosa dos Estados Unidos, laicíssima e cheirando a lobby. Estes senhores pensaram em combater o governo americano por não haver obrigado a Conferência Episcopal a adequar-se ao protocolo ético sobre a reprodução firmado pelo governo americano.

Este protocolo obriga todas as clínicas que recebam fundos do Estado a praticar abortos e esterilizações. Em tudo isto se manifesta uma dupla injustiça: a que se faz contra o Office of Migrations and Refugee Services e, em definitivo, contra os imigrantes.

Para dar um exemplo, segundo algumas estatísticas apresentadas pelo L’Osservatore Romano («Novas exigências pastorais nos Estados Unidos», 12/10/2011), o número de latinos nos Estados Unidos triplicará em 2025: de 22 milhões em 1990 para 66 milhões. Destes, os latinos católicos serão uns 40 milhões a mais em relação aos 13 milhões de 1990.

Universidades católicas devem apresentar uma visão do homem fundada em Cristo

O Prefeito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos no Vaticano, Cardeal Antonio Cañizares, disse que as universidades católicas têm o dever de apresentar uma visão do homem baseada em Cristo

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Em declarações ao jornal do Vaticano L'Osservatore Romano, o Cardeal espanhol  disse que «as Universidades Católicas têm hoje mais do que nunca o dever de presentear a sociedade uma visão do homem que tem como imagem a verdade de Cristo.»

O Cardeal, que também é Bispo Emérito de Ávila, disse também que ainda que as bases «para relançar a nova evangelização» se encontram na cultura. O prelado também recordou que foi o Cardeal Ratzinger quem o incentivou a fundar a Universidade de Ávila, sob o patrocínio de Santa Teresa.

Na sua viagem a Espanha em Agosto de 2011 por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, o Papa  reuniu-se com um grupo de professores universitários que lembrou que o ideal da busca da verdade da Universidade  não deve desvirtuar-se nem por ideologias fechadas ao diálogo racional nem por servilismo de uma lógica utilitarista de mercado.

Na Basílica de São Lourenço do Escorial , o Santo Padre recordou os seus anos de professor universitário e animou os presentes a superarem o desafio do pensamento certo que considera que «a missão de um professor universitário seja hoje exclusivamente a formação de profissionais competentes e eficazes.»

Portugal com Alzheimer

Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada, Público (14-01-2012)

Debate Os feriados nacionais

Muitos maridos sabem como é pesada a factura pelo esquecimento do aniversário da mulher. O cardeal Sean O'Malley, arcebispo de Boston, contava, a este propósito, que uma senhora, muito ofendida pelo facto de o cônjuge se ter esquecido do dia dos seus anos, exigiu, como reparação, uma prenda que a levasse dos zero aos cem em três segundos. Mas, em vez do esperado bólide, o desajeitado esposo ofereceu-lhe uma balança...

Talvez os homens subestimem os aniversários, mas as mulheres geralmente não pensam assim e num tal esquecimento lêem desconsideração pela aniversariante, ou pelo casamento. Ora casal que não festeja os anos e a data do casamento está, provavelmente, em crise.

As nações, como as pessoas, também nascem, crescem, definham e morrem. A memória dos povos é a sua história e, como não é possível recordar todas as datas memoráveis, comemoram-se ao menos algumas efemérides mais significativas. Os feriados nacionais não nasceram, portanto, para favorecerem o ócio, mas por imperativo da consciência colectiva, como uma necessidade de afirmação nacional. A preservação da língua, o respeito pelos símbolos nacionais e o culto dos heróis e dos santos não são questões decorativas, nem meros instrumentos de propaganda ideológica, mas meios indispensáveis para a coesão e sobrevivência da nação e para a preservação da sua memória colectiva.

Se em todos os momentos é oportuna a lembrança da história pátria, essa evocação é mais urgente numa crise. Portugal, para além da dificílima situação económico-financeira, também padece as investidas da globalização, que ameaça a nossa idiossincrasia, e sofre a pressão da vizinha Espanha, onde há quem gostasse de ver a nossa nação reduzida a mais uma região do seu problemático Estado plurinacional. Razões de sobra para que, sem hostilizar a Europa nem os outros povos ibéricos, se afirme, pela positiva, a independência e soberania nacional, nomeadamente festejando o seu dia, isto é, o 1.º de Dezembro.

A antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, quando se viu a braços com a ameaça germânica, apelou ao nacionalismo dos seus cidadãos, promovendo a figura de um seu herói nacional, por sinal um santo cristão. Data de então, com efeito, o magistral Aleksandr Nevski, de Serguei Eisenstein. A figura emblemática do patriótico guerreiro foi, no contexto da crise mundial, uma alavanca que motivou os cidadãos soviéticos para a defesa da independência. As autoridades políticas, não obstante o seu feroz anticlericalismo e o seu internacionalismo proletário, não tiveram pejo em recorrer a um bem-aventurado príncipe, herói da Rússia dos czares, para assim unirem a nação na luta pela sua ameaçada soberania.

Dói ver os feriados nacionais reduzidos a mero assunto económico. Tal como seria lamentável a família que, à conta da crise, desistisse de celebrar aniversários. A razão exige o contrário: precisamente por que há crise, mais necessário é unir a família nessas datas e que o país celebre, com moderação, as principais efemérides da sua história.

Talvez se pudessem vender, em hasta pública, o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre dos Clérigos: não faltaria quem quisesse adquirir essas jóias nacionais, para embelezamento dos seus ranchos no Novo Mundo. É verdade que, como diz o provérbio, mais vale perder os anéis do que os dedos, mas estes anéis são os dedos da nossa história, são as mãos que a fizeram e a exaltaram em cantos heróicos.

Sem a sua alma - a nossa língua e a nossa história - Portugal fica reduzido ao défice, ao lixo das agências de rating, a apenas mais um povo ibérico, à cauda da Europa. Sem os seus feriados nacionais, civis e religiosos, o nosso país será como um velho desmemoriado que, por ter perdido a consciência, perdeu também a sua identidade.

Daniel Serrão

Por esta designação – mais adequada que a vulgar «barriga de aluguer» – entende-se a indução de gravidez numa mulher, pelo processo de transferência de um embrião constituído em laboratório, com o compromisso, contratualizado, de que a criança que venha a nascer será entregue a outrem.

Ler mais em: http://uniaodasfamiliasportuguesas.blogspot.com/2012/01/maternidade-para-substituicao.html

Entrevista com o Prof. Gorjão Clara

«As crianças ... devem ser ensinadas a respeitar os idosos. A saber que foram os idosos quem lhes permitiu estarem ali, quem ajudou que os pais os criassem, são a referência da cultura da família. Não devem ser esquecidos, não devem ser humilhados, não devem ser maltratados, não devem ser objecto de violência. Talvez começar a ensinar de novo isto às nossas crianças seja o primeiro passo.»

Pode consultar a entrevista na globalidade aqui ou em alternativa descarregá-la aqui.
 

Quando a pessoa é degradada a objecto de troca ou de aluguer

P. José Jacinto Ferreira de Farias

 

Vivemos tempos complexos e hoje especialmente marcados pela crise, que diz respeito directamente aos aspectos mais materiais da nossa vida pessoal e colectiva, as questões da economia, dos mercados, da especulação financeira. Ainda recentemente uma professora universitária brasileira que conheci num Congresso na Roménia em Outubro passado sobre o matrimónio nas grandes religiões monoteístas, e que estava de visita a Portugal, me dizia que os seus familiares que aqui residem vivem muito atribulados e sem esperança, por causa das grandes dificuldades que estão a passar; e muitos brasileiros estão a regressar ao Brasil, considerando que afinal a esperança que tinham depositado nas possibilidades que poderiam encontrar em Portugal foram goradas e por isso tiveram de regressar, agora que a economia brasileira se encontra em pleno florescimento.

Sentimos todos que a crise é global, e as agências de notação financeira como que se divertem neste jogo de altos e de baixos, de classificações, determinando o lugar que cada país está a ocupar, sendo que no nosso caso já estamos quase no lixo. No caso das agências de notação financeira foi-me dito que elas são financiadas pelos próprios países que analisam e classificam. Não percebo muito destas coisas, devo dizer. Mas se assim é e se declaram que Portugal está nesta condição de não poder honrar os seus compromissos, então o que devia fazer era mesmo deixar de lhes pagar.

Mas eu próprio penso que é muito mais grave a crise que estamos a viver; é uma crise de sentido, de valores, é uma crise de humanidade. Parece que se perdeu a noção da dignidade e que tudo se pode comprar ou vender, tudo, mesmo a pessoa, pode ser objecto de troca e de negócio. É o caso entre nós da questão em torno das barrigas de aluguer. Então a mulher já pode vender-se ou alugar-se, em parte ou no todo? Surpreendeu-me até certo ponto, quando soube o resultado do inquérito que foi feito – sabe-se já com que critérios de objectividade – sobre este tema a adolescentes e a estudantes universitárias, a preparar o ambiente para a proposta legislativa sobre este tema, que uma percentagem muito elevada das entrevistadas concordava com este aluguer de barrigas e que estaria mesmo disposta a entrar neste negócio. Além disso, fiquei verdadeiramente admirado com o silêncio (pelo menos não ouvi nada sobre este tema) de quem, em nome do seu patriótico catolicismo, deu a cara pela supressão dos feriados religiosos - uma causa de tal grandeza que justifica um lugar parlamentar!... -, e nada tenha feito ou declarado sobre este tema das barrigas de aluguer, um tema verdadeiramente merecedor, porque fracturante da dignidade da mulher, que é degradada a objecto de troca ou de aluguer, numa época de asfixia do espírito, na qual a crise financeira tudo justifica.

Como é urgente que se recorde o tema da tentação de Adão e de Eva que a Escritura narra, de quererem apoderar-se do fruto da árvore da vida e que por isso mesmo foram expulsos do paraíso, e as portas guardadas por querubins. Este relato bíblico tem uma potencialidade simbólica enorme para os nossos dias. E aquela outra palavra que o Senhor cita respondendo à tentação satânica: nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus. Ou a palavra de S. Paulo que exorta os cristãos a não profanarem o próprio corpo, porque é o templo do Espírito Santo.

Há limites que não podem ser ultrapassados. Estas medidas fracturantes, fracturam não a sociedade, mas os próprios que as propõem, defendem ou aprovam e sobretudo quem as pratica. É urgente que as nossas consciências meio adormecidas despertem para a nossa responsabilidade e para as contas que havemos de dar não só diante do tribunal da história, mas sobretudo diante do tribunal de Deus, sob cujo juízo nos encontramos.

Maternidade de substituição – um retrocesso social

Pedro Vaz Patto

A chamada «maternidade de substituição» (vulgarmente designada por «barriga de aluguer», em inglês por «surrogate mothers» e em francês por «mères porteuses»), isto é, a situação em que a mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade, é vedada pela legislação portuguesa vigente, que declara nulos os contratos a ela relativos, gratuitos ou onerosos (artigo 8º da Lei nº 32/2006, de 26 de Julho), e que pune a conduta de quem concretizar algum desses contratos a título oneroso ou promover essa prática por qualquer meio, designadamente através de convite directo ou por interposta pessoa, ou de anúncio publicitário, também quando se trate de uma prática onerosa (artigo 39º da Mesma Lei). É natural, porém, que a questão da sua legalização venha a ser discutida no futuro. Trata-se de uma prática actualmente proibida em França, em Itália, na Alemanha, em Espanha, na Suíça e na Áustria, mas admitida no Reino Unido, na Bélgica, na Dinamarca, na Grécia, na Rússia, na Ucrânia, em vários Estados norte-americanos, no Canadá, em Israel, na Índia e noutros países. As facilidades de deslocação tornam cada vez mais próspero o chamado «turismo procriativo» com destino a estes países e em vista dessa prática. Recentemente, a minha atenção para com esta realidade foi despertada por uma notícia de eventual deslocação de casais portugueses à Índia com esse objectivo. À Índia, por ser aí que se praticam preços mais acessíveis, bem longe dos preços exorbitantes das luxuosas clínicas norte-americanas.

A questão é actualmente objecto de discussão em França. Também despertou a minha atenção para este tema a leitura de um documento. Mères Porteuses; Extension du Domaine de l´Aliénation (elaborado no âmbito de uma fundação, Terra Nova – La Fondation Progressiste), em que a análise dos desafios que coloca a legalização da maternidade de substituição no plano ético é feita de modo particularmente completo e bem fundamentado. E despertou a minha atenção, a ponto de reproduzir e divulgar nestas linhas as teses aí expostas, pelo seguinte.

Nas tão discutidas questões de bioética, é habitual apresentar como progressistas as perspectivas que mais acentuam o valor da liberdade. Romper uma barreira moral tradicional, um interdito, é visto como sinal de progresso social. Neste caso, em especial, invoca-se, para justificar a legalização desta prática, a liberdade de os casais estéreis e de os pares homossexuais poderem ter acesso à procriação, tal como o respeito pelas escolhas pessoais livres das «mães de substituição». Os maiores travões a este tipo de mentalidade libertária são habitualmente associados às posições do magistério da Igreja Católica, que acentua o valor da dignidade da pessoa humana como limite ao da autonomia individual.

Assim, e quanto a esta questão, é clara, e já conhecida, a oposição desse magistério à maternidade de substituição. Na instrução da Congregação para a Doutrina da Fé Domum Vitae, «sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação» de 1987, afirma-se (II, A, 3) que se trata de uma prática «contrária à unidade de matrimónio e à dignidade da pessoa humana». E também: «A maternidade substitutiva representa falta objectiva contra as obrigações do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade responsável; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto ao mundo e educado pelos próprios pais; em detrimento da família, instaura divisão entre os elementos físicos, psíquicos e morais que a constituem». Mais genericamente, também aí se afirma (II, B, 8), a respeito do pretenso «direito ao filho» frequentemente invocado para justificar esta prática: «Um verdadeiro e próprio direito ao filho seria contrário e sua dignidade e à sua natureza. O filho não é algo devido e não pode ser considerado como objecto de propriedade; è um dom, «o maior» e o mais gratuito dom do matrimónio, e é testemunho vivo da doação recíproca dos seus pais.»

Em França, a legalização da maternidade de substituição tem sido defendida por personalidades de vários quadrantes, mas sobretudo por sectores ditos «progressistas» e «de esquerda». Consta dos documentos preparatórios do Partido Socialista relativos à revisão das leis de bioética. A Fundação Terra Nova propõe-se «refundar a «matriz ideológica» da esquerda progressista e promover os seus ideais» e um outro documento surgido no seu seio também tomou posição a favor da legalização da maternidade de substituição. Ora, o documento em causa (subscrito por trinta académicos, médicos e políticos, entre os quais os antigos primeiros-ministros socialistas Michel Rocard e Lionel Jospin) pretende reagir a estas posições e afirmar, de forma muito categórica, que, pelo contrário, essa causa não pode ser considerada «progressista» e «de esquerda» e representa um verdadeiro retrocesso social. E serve-se de uma argumentação que acaba por aproximar-se da do magistério da Igreja Católica em alguns aspectos importantes. É o que veremos de seguida, podendo daqui extrair-se a conclusão de que princípios frequentemente apresentados como reflexos de «conservadorismo» ou «progressismo» não o são verdadeiramente, que aquilo que se quer fazer passar por progresso social é, no fundo, um grave retrocesso, e que as questões da bioética e da justiça social não estão desligadas.

Em síntese, o documento sustenta que a maternidade de substituição representa «a mais recente e a mais chocante das extensões do domínio da alienação», ou seja, da «coisificação» e instrumentalização da pessoa, assim ferida na sua iminente dignidade.

Traduz-se na mercantilização do corpo feminino e na exploração de mulheres pobres (sistematicamente são pobres as mulheres candidatas a «mães de substituição»; não é por caso que o fenómeno se difunde na Índia), sujeitas a um controlo intrusivo do seu corpo e a uma relação contratual desigual e alienante com empresas e clientes abastados. É equiparada à escravatura e à prostituição (também esta apresentada como exploração alienante e contrária à dignidade da pessoa, cuja legalização representa um retrocesso social, contra o que possam afirmar sectores também tidos por «progressistas»).

À «mercantilização do sexo» é equiparada a «mercantilização do útero», domínio igualmente íntimo e estreitamente ligado à dignidade e afirmação pessoais. O corpo é igualmente instrumentalizado, neste caso de forma não temporária e com a particularidade de essa instrumentalização ser destinada à obtenção de um «produto»: o bebé.

Para além dos riscos e danos psicológicos que envolve – e que, como veremos, são denunciados com vigor – a maternidade de substituição é condenável, antes de mais, por isso mesmo: por representar uma «etapa suplementar» de alienação, de «coisificação» da pessoa e de uma sua capacidade intrínseca, neste caso a sua função procriativa.

Do mesmo modo que não foram, enquanto tal, os danos físicos, psicológicos ou económicos envolvidos, os seus efeitos patogénicos, a conduzir à abolição da escravatura, mas, antes de tudo, um postulado de respeito pela dignidade da pessoa, assim deve proceder-se quanto a esta prática. É, a este propósito, evocado o artigo XVIII da Declaração dos Direitos de Homem e do Cidadão de 24 de Junho de 1793: «nenhum homem pode vender-se ou ser vendido, a sua pessoa não é uma propriedade alienável». E é lançado o desafio da plena consagração do princípio da inalienabilidade da pessoa humana no século XXI.

A mercantilização do corpo é, desde há muito, vedada pela ordem jurídica. Nos termos do artigo 16º, nº 1, do Código Civil francês, «o corpo não pode ser objecto de direitos patrimoniais». E é também esse o princípio proclamado em 1991 pela Organização Mundial de Saúde. Há quem defenda que a proibição da maternidade de substituição deve restringir-se às situações de exploração económica e lucrativa, deixando de lado as da sua prática desinteressada e altruísta. Mas a investigação empírica vem demonstrando que estas situações são raríssimas. Compreende-se que o sejam e que só situações de grande carência económica levem mulheres a sujeitar-se a tão traumatizante experiência. Algumas legislações (como a britânica) proíbem os pagamentos, mas prevêem a «compensação de despesas» que acabam por ter efeito idêntico. E será sempre difícil o controlo judicial de compensações indirectas ou não monetárias (bens em espécie, férias, possibilidades de trabalho, etc.).

A exploração comercial desta prática vem assumindo facetas chocantes. Há empresas norte-americanas que, a troco de preços exorbitantes, garantem a supervisão rigorosa das condições de alimentação e saúde das gestantes e até, nalguns casos, o recurso ao aborto em caso de insatisfação com o «produto» (o preço total só é pago a final: »no product, no payment»). No outro extremo, na Índia, os preços são muitíssimo mais baratos e a oferta de «mães» também muito mais abundante. A estas são proporcionadas «férias pagas» com a exigência de total separação da família, com a garantia de rendimentos correspondentes a vários anos de trabalho e sem o estigma associado à prostituição, que seria uma alternativa para essas mulheres. O chamado dumping social (a concorrência na base de mais desvantajosas condições laborais) estende-se, assim, ao domínio tão precioso da vida e da maternidade. As empresas indianas publicitam o baixo custo dos seus serviços, o exotismo da viagem e a vantagem do «desapego emocional» em relação a uma mãe culturalmente estranha aos clientes. Contra a concorrência indiana, alegam as empresas ucranianas mais garantias de boas condições sanitárias. A lógica mercantil da concorrência afirma-se, pois, em toda a sua dimensão.

Mas mesmo que a exploração comercial esteja afastada (o que é difícil e raro, diga a lei o que disser), não estão afastados os danos psicológicos que esta prática necessariamente envolve e que a seguir se analisarão.

O valor da autonomia individual, dos clientes e das mulheres prestadoras do serviço é enfatizado pelos partidários da legalização da maternidade de substituição. Mas sobre essa direito prevalece – afirma o documento - «o direito à dignidade da pessoa humana, a obrigação da sociedade de proteger os direitos dos indivíduos, mesmo contra eles mesmos, sobretudos dos mais frágeis». Citando o Comité de Orientação da Agência de Biomedicina, também aí se salienta que «do princípio da dignidade humana deriva a ideia de que o Estado deve proteger os cidadãos contra eles mesmos quando exercem a sua autonomia em sentido contrário à sua dignidade, e isto apesar do seu consentimento. Neste caso, o consentimento é provavelmente distorcido, quer pelas características necessariamente imperfeitas da informação disponível quanto ao desenrolar imprevisível da gravidez, quer pela perspectiva atraente de uma indemnização financeira que, em muitos casos, altera a liberdade de escolha». Eu acrescentarei que, por idênticos motivos, pode considerar-se irrelevante o consentimento no caso da prostituição ou da venda de órgãos, tal como seria irrelevante uma escravidão consentida, mesmo que esta (como sucedeu em muitas épocas e pode suceder ainda hoje) pudesse assegurar a sobrevivência económica do escravo, de outro modo posta em causa. E também pode considerar-se irrelevante o consentimento no caso da eutanásia, também ele distorcido pela fragilidade própria da situação existencial que normalmente lhe subjaz.

Tal como na instrução Donum Vitae e no excerto acima transcrito, neste documento também se afirma que não há um «direito ao filho», mas antes os «direitos do filho». E estes são o de não ser objecto de qualquer convenção ou contrato, de não ser tratado como uma mercadoria e de conhecer as condições do seu nascimento. Cita-se a resposta da antropóloga Françoise Héritier à revista L´Express, de 25/2/2020, a propósito da maternidade de substituição: «Confunde-se muitas vezes o «direito ao filho» com o «direito do filho». Eu sei que a nossa sociedade não tolera a frustração, mas esse direito ao filho não existe, porque, neste caso, o filho não surge automaticamente». Negar o «direito ao filho» tem outras implicações –acrescento eu – em matéria de bioética e de regime da procriação medicamente assistida: pode levar à rejeição da procriação heteróloga, por exemplo.

Como também tem sido salientado pelo magistério da Igreja Católica, rejeita-se a ideia de que tudo o que é tecnicamente possível é lícito («tout ce qui se peut se doive»), de forma peremptória: «O combate humanista obriga a sair deste cientismo que, conjugado com a tentação de fazer do direito do indivíduo a obter o que quer o fim último de tudo, prognostica um futuro temível».

O documento debruça-se sobre os danos psicológicos que a maternidade de substituição pode acarretar para o filho, para a «mãe de substituição» e para os outros filhos desta, sublinhado, antes de mais, que se trata de matéria em que deve ser liminarmente rejeitada qualquer ideia de experimentação ou de assunção de riscos de ocorrência desses danos.

O filho não deixa de sentir o abandono da «mãe de substituição».

Cada vez se conhecem melhor os intercâmbios entre a mãe gestante e o feto e a importância desse intercâmbio para o salutar desenvolvimento físico, psicológico e afectivo deste. Esse intercâmbio chega a ter uma dimensão genética e ajuda a construir a própria identidade da criança. Esta não poderá experimentar a segurança de reconhecer, depois do nascimento, o odor, o calor, o tom de voz e os batimentos cardíacos da mãe em cujo corpo habitou durante vários meses. Por outro lado, quando vier a saber que foi objecto de um contrato, há-de sofrer com isso.

A «mãe de substituição» também sofre graves danos porque uma qualquer mulher não fica indiferente ao que lhe acontece quando está grávida. Este estado não é uma actividade, mas um acontecimento simultaneamente biológico e biográfico. Transforma a sua vida na sua integralidade: física, psicológica e moralmente. Não se trata de uma actividade que possa ser realizada num dia e interrompida no outro. A mulher não pode deixar de viver a gravidez como sua e de sofrer com o abandono do filho. É, por isso, compreensível que, mais tarde, queira ter o direito de visitar o seu filho (e o que lhe responder, então, quando a lei lhe nega esse direito?). O útero é inseparável do corpo e da pessoa, não é um alojamento temporário, ou um instrumento técnico.

Os outros filhos da mulher poderão sofrer danos psicológicos quando souberem que o corpo da mãe albergou um estranho à família e recear que também eles possam um dia ser abandonados e vendidos.

Dir-se-á que tudo isto já sucede quando uma criança é abandonada ou «dada» para adopção. Mas essa é uma situação que não pode ser evitada (se tal fosse possível, seria evitada). Aqui, estamos perante um abandono deliberadamente programado. Mais: é a própria lei que institucionaliza o abandono. É como se a lei vedasse a obrigação mais natural que existe: a de assumir a vida de que se é autor.

A maternidade de substituição tem dado origem a problemas de ordem jurídica de muito difícil solução. Poderão ser um interessante campo de estudo para estudantes de Direito, mas os dramas humanos que lhes estão associados não podem deixar de suscitar inquietação.

O documento em análise elenca os vários problemas possíveis, começando por salientar que a maior parte deles nem sequer se relaciona com questões de ordem monetária (de onde se conclui que não basta proibir a onerosidade dos contratos para afastar os problemas a que pode dar origem a maternidade de substituição). Mesmo quando a «substituição» se dá entre pessoas com relações familiares (o que por vezes sucede), ocorrem conflitos com graves repercussões nessas relações.

Um primeiro grupo de problemas surge quando a «mãe de substituição» muda de ideias e quer assumir a maternidade ou abortar. No caso In Re Baby M, de 1988, o Supremo Tribunal de Nova Jersey, salientando os inconvenientes da prática da maternidade de substituição na perspectiva do interesse do filho, deu razão à gestante que quis ficar com a criança, Mary Beth Withehead, a qual veio a tornar-se, depois, uma militante opositora dessa prática. No entanto, será difícil sustentar esta posição quando a lei não veda a possibilidade de os contratos em questão negarem à gestante este direito .

Ainda que a «mãe de substituição» não queira ficar com a guarda da criança, pode querer visitá-la ou obter informações sobre ela. Devem tais direitos ser-lhe negados?

Outro tipo de problemas surge quando são os clientes a mudar de opinião, designadamente porque a criança sofre de alguma doença ou não corresponde às suas expectativas, porque nascem gémeos ou porque o casal se separa entretanto.

Há conflitos relativos às imposições dos clientes a respeito da conduta da «mãe de substituição» durante a gravidez: regime alimentar, proibições de fumar ou de viajar.

E há, também, conflitos relativos às condições de pagamento. A ameaça de não entrega da criança é uma forma de pressão de que a gestante por vezes se serve para fazer valer os seus pretensos direitos de conteúdo patrimonial.

Ao tomar conhecimento destes problemas, a conclusão que retiro é a de que eles serão sempre prováveis, que nenhuma das soluções possíveis pode ser satisfatória e que o melhor será sempre evitar que eles surjam, cortando o «mal pela raiz», proibindo a maternidade de substituição.

Nesta, como noutras questões, há quem defenda que a legalização se impõe para enquadrar uma prática que necessariamente há-de ocorrer, no próprio país ou em países estrangeiros onde ela é legal, evitando-se, desse modo, a precariedade da situação jurídica das crianças que venham a nascer. A este tipo de argumentação responde o documento, salientando que os problemas assim suscitados podem ser resolvidos sem a legalização da maternidade de substituição e, sobretudo, afirmando categoricamente que a função do Direito não é a de ceder ao «facto consumado», responder a qualquer desejo ou acompanhar criticamente qualquer tipo de evolução social. O Direito tem uma missão pedagógica de tutela de valores. Não é a circunstância de determinadas práticas puderem ocorrer no estrangeiro (pornografia infantil, ou o tráfico de órgãos), ou até aí serem legais (a poligamia, por exemplo, que também pode suscitar problemas de precariedade da situação jurídica do cônjuge), que exime o sistema jurídico nacional de cumprir essa sua missão pedagógica.

Este é um princípio que me parece oportuno relembrar e que tem aplicação noutro tipo de situações como o aborto, a eutanásia ou outras práticas relativas à procriação medicamente assistida, questões que os vários Estados vão regulando de forma mais ou menos permissiva. As crescentes facilidades de deslocação internacional podem frustrar uma intenção restritiva do legislador nacional, mas este não tem que submeter-se ao «facto consumado» e à inevitabilidade de uma cada vez maior permissividade. Quanto mais não seja, porque se mantém sempre o seu papel pedagógico.

O documento em análise não ignora os dramas dos casais inférteis, que estão quase sempre na base da procura da maternidade de substituição . A resposta a esses dramas há-de passar pela facilitação do acesso e do processo de adopção. Uma resposta que – acrescento eu – deve estar presente sempre que se defendem restrições à legitimidade ética de práticas de procriação medicamente assistida propostas como resposta a esses dramas.

O documento conclui reforçando a ideia de que causa da legalização da maternidade de substituição não pode ser considerada uma causa «progressista» ou «de esquerda». Pelo contrário, representa uma regressão social, uma degradação das mulheres, de modo especial as mais pobres. Tem subjacente uma lógica ultra-liberal: basta o interesse recíproco numa transacção para a legitimar, sem que se reconheça uma comunidade de valores e normas; as leis do mercado estendem-se ao corpo humano, ignorando o papel protector e civilizador da Lei. É estranho que pessoas habitualmente tão críticas da extensão da lógica do mercado aos domínios da saúde e da cultura, aceitem tão facilmente essa extensão ao domínio da mercantilização do corpo. É sintoma de egoísmo social a indiferença perante a situação de mulheres pobres que, só por serem pobres, se sujeitam a algo a que ninguém gostaria de ver sujeitas a esposa ou a filha.

Alguns limites tenho que apontar, porém, a este documento.

Um deles é o de que parte do princípio de que o aborto é um direito da mulher e um sinal de progresso social. Esse direito seria posto em causa pela limitação que os contratos de maternidade de substituição colocam à livre gestão do corpo da mulher. Ora, se há exemplo flagrante de instrumentalização e «coisificação» de outrem, mais até do que a maternidade de substituição, esse é o do aborto, em que se suprime a vida de outrem, forma mais extrema de atentar contra os seus direitos e a sua dignidade de sujeito.

Por outro lado, o documento não toma posição quanto à adopção por uniões homossexuais, questão que divide os seus subscritores. Ora, também essa questão surge como reivindicação de um «direito ao filho», direito que não existe, como afirma o documento. É o direito do filho e o seu interesse que devem prevalecer sobre as pretensões dos candidatos à adopção e são esse direito e esse interesse que reclamam que àquele seja proporcionada a situação que mais se aproxima da filiação natural, a que mais se aproxima da situação da das outras crianças, a presença de um pai e de uma mãe. Se assim não for, se prevalecer o pretenso «direito ao filho» dos candidatos à adopção, também estaremos perante uma instrumentalização e «coisificação» da criança.

Com estes e outros limites, parece-me de realçar a postura deste documento, sobretudo porque, como disse acima, mostra como causas frequentemente apresentados como «progressistas» não o são verdadeiramente, que aquilo que se quer fazer passar por progresso social é, no fundo, um grave retrocesso, e que as questões da bioética e da justiça social não estão desligadas. E que princípio defendidos pelo magistério da Igreja Católica podem sê-lo com vigor idêntico (porque têm uma dimensão universal, e não estritamente confessional) por sectores à partida dela bem distintos.